Novo gerente Executivo do INSS em Maceió e mais nomeações para o INSS

NOTÍCIAS DO INSS
SEGURO-DEFESO: Alterado cronograma de pagamentos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal
Parcelas que seriam disponibilizadas entre os dias 11 e 16 de janeiro foram reprogramadas para os dias 17 a 21 deste mês

Última modificação: 10/01/2017 15:55

De Brasília (DF) – O lote de pagamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso, que foi gerado no dia 29 de dezembro passado, contemplou apenas as parcelas que serão colocadas à disposição dos beneficiários nesta terça-feira (10).

As parcelas que seriam disponibilizadas entre os dias 11 e 16 de janeiro foram reprogramadas para os dias 17 a 21 deste mês e serão incluídas no lote de pagamento que foi gerado no último dia 5.

Essas alterações no cronograma de pagamento do benefício são consequência dos reajustes nos valores do seguro-defeso, em todas as modalidades, da temporalidade dos lotes de pagamento e da divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referente ao mês de dezembro/2016, prevista para amanhã (11) pelo IBGE.

Para saber mais sobre o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal acesse aqui.

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIAS DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIAS DOMINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

 

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2017

Nomear o servidor FERNÃO ROCHA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1.525.375, CPF nº 104.576.348-98, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Suporte à Rede, código DAS-101.4, da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHO DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

Designar EDGAR BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 0.752.673, CPF nº 047.468.212-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Maceió/AL, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2017.

Nomear CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.892.946, CPF nº 573.564.756-34, para exercer o cargo em comissão de Auditor-Regional Belo Horizonte, código DAS-101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2017

Nº 32 – Dispensar, a pedido, ITALO BARBERINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.374.581, CPF nº 971.794.185-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itabuna, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 33 – Dispensar, a contar de 26 de dezembro de 2016, THEREZA RAQUEL FERREIRA DE MELO LIMA, matrícula nº 2.123.235, CPF nº 010.324.163-94, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barra do Corda, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 34 – Designar WILTON DA SILVA PESSOA, matrícula nº 1.779.245, CPF nº 025.479.313-46, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Luzia do Paruá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 35 – Designar MICHEL AUGUSTO SHIRABAYASHI, matrícula nº 1.779.661, CPF nº 047.072.459-51, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Umuarama, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 36 – Designar MESSIAS DE FRANCA TELES, matrícula nº 0.571.106, CPF nº 183.776.023-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina-Aeroporto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

Nº 37 – Designar ANTONIO ARNOBIO XAVIER QUEIROZ, matrícula nº 1.638.584, CPF nº 032.059.854-35, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Martins, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Mossoró/RN.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

Nomear CELEIDA ROCHA RABELLO, CPF nº

398.064.054-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Presidência.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2017

Nº 29 – Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por terem renunciado às nomeações:

 

Superintendência-Regional	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.
IV	Fortaleza	Canindé	RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA	12777111	4
V	Cuiabá	Confresa	LÍVIA FREITAS XAVIER	12773899	3
V	Porto Velho	Alta Floresta D’Oeste	ALLAN CHRISTIAN PEREIRA FURLAN	10359252	8

Nº 30 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:

Superintendência-Regional	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.
IV	Fortaleza	Canindé	SARA DE JESUS ARAÚJO DANTAS	12545601	5
V	Cuiabá	Poxoréu	ÍSIS CUNHA REIS	13074995	4
V	Porto Velho	Porto Velho	LOURENÇO VIEIRA DOS SANTOS	10003424	10

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

poRTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2017

Nº 14 – Designar AILTO BATISTA MACHADO, matrícula nº 0.888.729, CPF nº 118.210.351-00, para o encargo de substituto eventual do Superintendente-Regional Norte/Centro-Oeste, código DAS-101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, José Eduardo Lopes Mendes, matrícula nº 0.877.704, CPF nº 239.909.021-72, do referido encargo.

Nº 15 – Dispensar CARLA OLIVEIRA CURVELLO DURAN, matrícula nº 1.781.752, CPF nº 313.704.895-87, do encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS 101.4, da Presidência.

Nº 16 – Designar FERNANDA FABIANE FUCK SOMMERFELD, matrícula nº 1.536.254, CPF nº 053.160.559-00, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS 101.4, da Presidência.

Nº 17 – Designar DIONATAN CEZAR BOONE, matrícula nº 2.312.508, CPF nº 118.340.587-16, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Gerenciamento de Projetos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.

Nº 18 – Designar MURILO DAVI LORDELLO, matrícula nº 2.136.024, CPF nº 038.049.655-04, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Monitoramento Operacional de Benefícios, código DAS-101.3, da Diretoria de Benefícios.

Nº 19 – Exonerar, a pedido, ROSILENE MENEZES DE MORAIS, matrícula nº 2.459.483, CPF nº 692.185.441-87, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Brasília – Taguatinga, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal.

Nº 20 – Nomear SILVIA MARA PONTES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.781.949, CPF nº 023.323.409-80, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Brasília – Taguatinga, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal.

Nº 21 – Nomear DIEGO DA FONSECA HERMES ORNELLAS DE GUSMAO, matrícula nº 1.358.608, CPF nº 092.688.087-06, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Subprocuradoria, código DAS-101.2, da Procuradoria Regional Rio de Janeiro/RJ.

Nº 22 – Nomear SÉRGIO MURILO VILARINHO DOS REIS, matrícula nº 1.779.423, CPF nº 057.065.926-40, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Uberaba/MG, código DAS-101.1, convalidando os atos praticados a contar de 17 de outubro de 2016.

Nº 26 – Designar MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.663.412, CPF nº 021.416.724-06, Coordenadora-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS-101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Nilo da Luz Gutemberg, matrícula nº 0.877.741, CPF nº 256.209.161-20, do referido encargo.

Nº 24 – Exonerar JOSÉ CARLOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 1.102.760, CPF nº 358.450.901-72, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Uniformização de Procedimentos Educacionais da Coordenação de Gestão de Conhecimento, vinculada à Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS-101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 25 – Nomear RONALD ACIOLI DA SILVEIRA, matrícula nº 0.943.216, CPF nº 004.048.758-07, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Uniformização de Procedimentos Educacionais da Coordenação de Gestão de Conhecimento, vinculada à Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS-101.1, Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 26 – Exonerar KÁTIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 1.088.013, CPF nº 372.044.241-15, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Educação a Distância da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, vinculada à Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS-101.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 27 – Nomear MARGA JANETE STROHER, matrícula nº 1.785.836, CPF nº 398.512.220-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Educação a Distância da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, vinculada à Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS-101.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2017

Nº 10 – Exonerar, a pedido, RICARDO MIOTTO LOVATEL, matrícula nº 6.356.718, CPF nº 297.910.140-00, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle de Demandas em Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, código DAS-101.2, da Presidência.

Nº 11 – Nomear MÁRCIA SOARES SALGADO NUNES DE MATOS, matrícula nº 6.172.485, CPF nº 357.688.781-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle de Demandas em Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, código DAS-101.2, da Presidência, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 12 – Designar MARCUS ALLAN SOUSA MELO, matrícula nº 2.018.882, CPF nº 026.913.753-07, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barbalha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 13 – Designar FABRICIA ALVES DE SA, matrícula nº 1.950.074, CPF nº 022.221.775-88, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itambé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2017

Nº 5 – Designar BRUNO GUSTAVO BARBOSA DE ARAUJO, matrícula nº 1.947.471, CPF nº 007.615.694-05, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife-Corredor do Bispo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 6 – Dispensar, a contar de 1º de janeiro de 2017, EDUARDO COELHO DE PAIVA GAMA, matrícula nº 0.455.226, CPF nº 366.829.001-63, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itambé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 7 – Dispensar USIEL BRITO SANTOS, matrícula nº 1.524.958, CPF nº 966.203.825-68, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Feira de Santana/BA, código FCINSS-3.

Nº 8 – Designar LEANDRO ALEX PIRES DE OLIVEIRA MASCARENHAS, matrícula nº 1.781.215, CPF nº 645.657.265-72, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Feira de Santana/BA, código FCINSS-3.

Nº 9 – Designar RAIMUNDO JOÃO NASCIMENTO SAMPAIO, matrícula nº 1.451.238, CPF nº 280.649.923-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goiatuba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar Leonardo Rodarte de Almeida e Silva, matrícula nº 1.662.145, CPF nº 889.943.846-34, do cargo de Chefe do Setor de Consultoria e Assessoramento, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Diamantina/MG.

ÁVIO KALATZIS DE BRITTO

PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2017

Nº 6 – Dispensar Lael Rodrigues Viana, matrícula nº 0.150.409, CPF nº 091.269.808-00, da função gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional, junto ao INSS em Campinas/SP.

Nº 7 – Designar Leonardo Vieira da Silveira Cassini, matrícula nº 1.903.480, CPF nº 036.136.196-36, para a função gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campinas/SP.

ÁVIO KALATZIS DE BRITTO

PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2017

Nº 8 – Designar Fouad Degani Mikhail, matrícula nº 1.290.045, CPF nº 044.723.206-14, para a função gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS de Uberlândia/MG.

Nº 9 – Dispensar Daniela Cavalcanti Von Shosten Taveira, matrícula nº 1.610.009, CPF nº 039.537.754-48, da função gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS de Campinas/SP.

Nº 10 – Designar Ana Paula Ferreira Serra Specie, matrícula nº 1.286.769, CPF nº 116.676.878-32, para a função gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS de Campinas/SP

ÁVIO KALATZIS DE BRITTO

PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2017

Nº 2 – Dispensar, a contar de 23.12.2016, Watson Monteiro Oliveira, matrícula nº 1.451.426, CPF nº 039.803.856-20, do cargo de Chefe do Setor de Consultoria e Assessoramento, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Barbacena/MG.

Nº 3 – Dispensar João Guimarães Jurema Neto, matrícula nº 1.480.188, CPF nº 024.909.024-40, do encargo de Substituto de Chefe da Procuradoria Seccional, Código DAS-101.1, junto ao INSS em Campina Grande/PB.

Nº 4 – Designar Tales Catão Monte Raso, matrícula nº 1.438.865, CPF nº 021.104.724-48, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional, Código DAS-101.1, junto ao INSS em Campina Grande/PB, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

ÁVIO KALATZIS DE BRITTO

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2017

Designar Tamise Schwambach Mota, matrícula nº 1.358.579, CPF nº 024.428.654-08, para o encargo de Substituta do Chefe da Subprocuradoria Regional junto ao INSS em Recife/PE, Código DAS-101.2, nos impedimentos e afastamentos do titular.

ÁVIO KALATZIS DE BRITTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2017

Nº 3- Dispensar FERNÃO ROCHA CAMPOS, matrícula 1.525.375, CPF Nº 104.576.348-98, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão do Atendimento – FCT 1, da Diretoria de Atendimento, em virtude de sua nomeação para outro Cargo.

Nº 4- Dispensar MAYCO JULIANO KMITA, matrícula 1.784.612, CPF Nº 789.15.229-53, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão do Atendimento – FCT 1, da Diretoria de Atendimento.

Nº 5- Designar ANTONIO CARLOS MARTINELLI BRAGA, matrícula 0.758.619, CPF Nº 216.885.915-91, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão do Atendimento – FCT 1, da Diretoria de Atendimento.

ANA NIEDJA MENDES NUNES

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (*)

Nº 55 – Dispensar KELLY ELIANE BENZAK, matrícula 1.380.900, CPF 031.282.159-01, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Manutenção de Direitos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, desta Diretoria.

Nº 56 – Designar CÉLIA REGINA KILL, matrícula 1.522.223, CPF 103.296.808-70, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Manutenção de Direitos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, desta Diretoria.

Nº 57 – Designar KARINA VIANA DE FREITAS, matrícula 1.564.475, CPF 118.894.107-05, para exercer Função Gratificada, código FG 1, desta Diretoria.

ROBINSON FLÁVIO DIAS NEMETH

(*) Republicadas por terem saído no D.O.U. nº 248, de 27.12.2016, Seção 2, pág. 25. com incorreção no original

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2017

Tornar sem efeito a Portaria nº 62/DIRBEN/INSS, de 29 de dezembro de 2016, publicada no D.O.U nº 251, de 30 de dezembro de 2016

ROBINSON FLÁVIO DIAS NEMETH

 

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2017

Nº 4 – Dispensar RONALD ACIOLI DA SILVEIRA, matrícula nº 0.943.216, CPF nº 004.048.758-07, da Função Comissionada Técnica de Analista em Capacitação, código FCT-5, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 5 – Designar JOSÉ CARLOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 1.102.760, CPF nº 358.450.901-72, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Capacitação, código FCT-5, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 6 – Designar ANADEGE MARIA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA, matrícula nº 0.943.505, CPF nº 357.081.585-49, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas.

ANTÔNIO AUGUSTO P. M. CRAVEIRO

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor TASSO LIMA ARAÚJO, matrícula 0.450.806, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000027/2017-33).Declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE NO RECIFE

PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2017

Nº 29 – Designar OMAR GOMES DE SENA FILHO, matrícula nº 0904071, CPF nº 234.622.644-00 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Mário Melo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

Nº 30 – Dispensar, a contar de 30.10.2016, LARA ONOFRE FEITOSA SILVA, matrícula nº 1949684, CPF nº 023.145.603-45 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caririaçu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.

EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR

PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2017

Nº 19 – Dispensar, a contar de 05.11.2015, RITA DE KÁSSIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1375426, CPF nº 963.863.474-04 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nazaré da Mata, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.

Nº 20 – Designar ANDRÉ LUIS RIBEIRO BORGES, matrícula nº 1949352, CPF nº 042.081.744-12 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nazaré da Mata, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE, convalidando os atos por ele praticados a contar de 05.11.2015.

Nº 21 – Dispensar, a pedido, ARUANA ESPÍNDOLA MARCONDES DE SALLES, matrícula nº 1443436, CPF nº 280.880.208-08 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Valença, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 22 – Dispensar DIEGO DE MORAIS CAETANO, matrícula nº 1956172, CPF nº 639.446.773-15 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itarema, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 23 – Designar CAMILA DO NASCIMENTO BATISTA, matrícula nº 2596524, CPF nº 039.697.513-57 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itarema, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 24 – Dispensar SUSY ANNE VASCONCELOS MARIANO GOMES, matrícula nº 1635926, CPF nº 020.283.913-32 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Acaraú, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 25 – Designar PAULO ANDERSON CLÁUDIO MOURÃO, matrícula nº 1989745, CPF nº 855.934.513-20 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Acaraú, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 26 – Dispensar, a contar de 05.01.2017, BRUNO GUSTAVO BARBOSA DE ARAÚJO, matrícula nº 1947471, CPF nº 007.615.694-05 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife -Corredor do Bispo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR

PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2017

Nº 10 – Dispensar, a contar de 29.12.2016, ALMIR JOSÉ ALVES, matrícula nº 1639503, CPF nº 312.395.408-09 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pilar, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 11 – Designar CAIO CAVALCANTE CORREIA COSTA, matrícula nº 1962791, CPF nº 061.318.554-47 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pilar, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL, convalidando os atos por ele praticados a contar de 29.12.2016.

Nº 12 – Dispensar, a pedido, CAIO ALMEIDA SILVA, matrícula nº 2019205, CPF nº 043.069.305-21 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pão de Açúcar, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 13 – Designar JÚLIA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 1957569, CPF nº 359.671.868-67 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pão de Açúcar, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 14 – Dispensar ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA FILHO, matrícula nº 0923855, CPF nº 138.826.004-20 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal – Ribeira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

Nº 15 – Designar ROSANIRA OLIVEIRA PIRES, matrícula nº 1319340, CPF nº 762.401.854-34 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal – Ribeira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR

 

PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2017

Nº 2 – Dispensar a pedido ALINE SANTOS DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 2000189, CPF nº 017.907.235-18 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teixeira de Freitas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

Nº 3 – Designar MÁRCIO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2020881, CPF nº 858.595.085-49 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teixeira de Freitas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

Nº 4 – Dispensar AELISON PEREIRA LIMA, matrícula nº 1811127, CPF nº 070.959.074-12 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teixeira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.

Nº 5 – Designar ALINE CRISTINA DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 1787011, CPF nº 059.994.124-39 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teixeira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.

Nº 6 – Dispensar MARIA ALELUIA RABELO DOS SANTOS, matrícula nº 0902682, CPF nº 295.217.774-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Pina, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Recife/PE.

Nº 7 – Designar MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 1163946, CPF nº 648.760.981-15 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Pina, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Recife/PE.

Nº 8 – Dispensar a pedido JOÃO GONÇALVES DA NÓBREGA FILHO, matrícula nº 0898533, CPF nº 424.470.114-15 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Tambauzinho, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

Nº 9 – Designar MICAELA ADALGISA VIEGAS SANTOS, matrícula nº 0905034, CPF nº 314.854.054-91 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Tambauzinho, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2017

Nº 23 – Dispensar a servidora FRANCES ALVES CARVALHO SIMÕES, matrícula 1204500, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do encargo de Substituto Eventual da Chefia da Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 24 – Designar a servidora CELINA DE SOUZA LEUPIZE, matrícula 0939936, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, para responder pelo encargo de Substituto Eventual da Chefia da Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

AILTO BATISTA MACHADO

PORTARIA Nº 17, DE 5 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar a contar de 27/12/2016, ALLAN CHRISTIAN PEREIRA FURLAN, matrícula 1989683, CPF nº 005.133.172-10, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Brasilândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2017

Nº 14 – Dispensar RAIMUNDO JOÃO NASCIMENTO SAMPAIO, matrícula 1451238, CPF nº 280.649.923-20, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goiatuba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.

Nº 15 – Designar THAINA CIRINEU MARTINS, matrícula 1783721, CPF nº 001.923.231-48, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goiatuba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2017

Nº 3 – Dispensar a pedido a contar de 02/01/2017, SELMA FERNANDA PERSEGHINI, Matrícula 2.115.237, CPF 247.380.888-07, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Matão, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP.

Nº 4 – Designar LUCIANA PAULA TRENCH, matrícula 1.986.799, CPF 287.854.458-69, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Matão, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2017

Designar a servidora ROSANGELA DA SILVA, matrícula 0894564, CPF 246.892.466-53, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Sabará, código FCINSS- 1, da Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.

LEONARDO DE PÁDUA GOMES

PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2017

Nº 6 – Dispensar, a pedido, a servidora ELINE ALMEIDA CALDEIRA, matrícula 2019262, CPF 078.429.256-66, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Francisco, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva de Montes Claros/MG.

Nº 7 – Designar o servidor GILBERTO FERREIRA DE SOUZA , matrícula 1636490, CPF 046.108.876-22, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Francisco, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva de Montes Claros/MG.

LEONARDO DE PÁDUA GOMES

PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2017

Nº 4 – Dispensar a servidora ALINE DE ABREU CALDAS, Matrícula 1.976.352, CPF 065.284.716-14, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social – Corinto, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Diamantina/MG.

Nº 5 – Designar o servidor PAULO ROBERTO PEREIRA SERRA, Matrícula 0561011, CPF 228.901.656-04, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social – Corinto, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Diamantina/MG.

LEONARDO DE PÁDUA GOMES

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2017

O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL – SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1 pág. 95, resolve:

Designar WANDEIR CARNEIRO DE SOUZA, matrícula nº 1.563.654, CPF nº 001.392.351.08, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Canela, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GILSINEI JOSE CARGNIN

PORTARIAS DE 9 DE DE JANEIRO DE 2017

N 2 – Dispensar, a pedido, a servidora LUANA BRUMMER TRAPP matricula 1783275 CPF 051.164.979-20, Analista do Seguro Social -Terapeuta Ocupacional, da Função Comissionada Técnica – FCT 14 – Técnico de Reabilitação II, da Gerência Executiva em Florianópolis tipo “B”, designada pela Portaria GEXFLO/INSS nº 52 de 29/05/2015 Publicada no DOU nº 102 de 01/06/2015 e BSL nº 89 de 01/06/2015.

N 3 – Designar a servidora JOSENIA FRANCO BRAVO matricula 1636966 CPF 697.429.100-06, Analista do Seguro Social, para a Função Comissionada Técnica – FCT 14 – Técnico de Reabilitação II, da Gerência Executiva em Florianópolis tipo “B”.

ARNALDO PESCADOR

PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2017

Nº 8 – Dispensar a pedido LÚCIA MARIA VALIATI MARAN, matrícula nº 0.900.530, CPF nº 468.031.819-87, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Foz de Iguaçu, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR.

Nº 11 – Dispensar a pedido KATIELI GISLAINE FOSCARINI DIAS, matrícula nº 1.377.177, CPF nº 660.421.600-44, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Taquara, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE

PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2017

DISPENSAR, a pedido, o servidor JOSÉ NATHAN FÉLIX DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2118427, CPF 083.986.324-10, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da função comissionada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Patos-13.021.090, FG-2.

Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

JOSÉ RENATO MORAIS MOUSINHO, Substituto

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIA Nº 87, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

Tornar sem efeito as Portarias nº 43 e nº 44, de 05 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 06 de novembro de 2015, página 56, Seção 2.

LEONARDO GOMES DE FREITAS

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE

PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2017

Tornar sem efeito, a PT 136 de 21 de novembro de 2016, publicada no DOU de nº 223, terça-feira, de 22 de novembro de 2016, pg 38, seção 2.

MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU

PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2017

N 4 – Dispensar, a partir de 07/12/2016 a servidora GIOVANA MOREIRA DE SOUZA, matriculo 1450484, CPF 423.590.583-04, Técnico do Seguro Social, da Função DAS 101.1 – Substituta do chefe do Serviço de Benefícios da GEXJZN (05.021).

N 5 – Designar a servidora LARA ONOFRE FEITOSA SILVA, matricula 1949684, CPF 023.145.603-45, técnico do Seguro Social, para exercer a Função DAS 101.1 – Substituta do Chefe do Serviço de Benefícios da GEXJZN (05.021).

MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2017

Nº 124 -Exonerar a pedido a servidora Valdenira Evangelista da Silva, matrícula 2021033, do encargo de Chefe do Setor de Benefício da APS de Morro do Chapéu/BA (04.024.070), unidade vinculada a esta Gerência.

Nº 125 – Convalidar a dispensa do servidor JOSÉ CARLOS ALMEIDA DE SANTANA, matrícula nº 882011, CPF nº 087.648.915-34, em 05/10/2016, da Função de Chefe substituto da Agência da Previdência Social de Jacobina/BA (04.024.030), unidade vinculada a esta Gerência.

Nº 126 – Convalidar os atos administrativos efetuados pela servidora CÍNTIA VALÉRIA ALVES TINEL MENDES, matrícula nº 1380598, CPF nº 665.379.675-20, a partir de 05/10/2016, designada para a Função de Chefe substituto da Agência da Previdência Social de Jacobina/BA (04.024.030), unidade vinculada a esta Gerência.

NESTOR GOMES DE OLIVEIRA NETO-Substituto

PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2017

Nº 34 – Dispensar a servidora MARIA EDILEUSA SOUSA DA CUNHA ANDRADE, matrícula nº 1452814, CPF nº 906.963.955-68, da Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência de Irecê/BA (04.024.020), unidade vinculada a esta Gerência.

Nº 35 – Designar a servidora BARBARA JACQUELINE ALVES EDUARDO, matrícula nº 2019291, CPF nº 033.344.405-16, para a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência de Irecê/BA (04.024.020), unidade vinculada a esta Gerência.

NESTOR GOMES DE OLIVEIRA NETO

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar a servidora ARUANA ESPINDOLA MARCONDES DE SALLES, matrícula 1443436, Técnico do Seguro Social, CPF 280.880.208-08 do encargo de Chefe do Setor de Benefício, da Agência da Previdência Social Valença (04.025.090), vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus.

MARCIO DOS SANTOS CAVALCANTE

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2017

declarar vago a partir de 05/01/2017 o cargo de Técnico do Seguro Social, classe A, padrão III, código de vaga 629730, ocupado por EMÍLIO EDUARDO PEREIRA PIRES, matrícula 1673703, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, observadas as disposições do art. 33 da Lei nº 8.112/90, e o contido no Processo nº 35078.000008/2017-11, declarando, em consequência, o referido cargo.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2017

Conceder, integralmente, pensão a MARIA DAS GRAÇAS DE BARROS, na qualidade de cônjuge, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor JOÃO TEIXEIRA DE BARROS, matrícula nº 0894937, Agente de Serviços Diversos, Classe C, Padrão “IV” do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 17/11/2016, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 37345.000680/2016-46).

EVA LORENA ALVES FERREIRA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2017

Nomear o servidor MAURICIO INÁCIO DA CUNHA, matrícula nº 0.911.307, CPF nº 413.257.967-00, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto do Chefe de Serviço de Administração – GEXDF, código DAS-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2017

Nomear a servidora YARA KARINA WANDERLEY ROCHA, Perito Médico Previdenciário, matrícula nº 1.542.897, CPF nº 779.740.694-49, para o encargo de substituta do Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador – SST, código DAS-101.1, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

9  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor JOSÉ WILSON DO AMARAL, matrícula n° 0605533, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 05/10/88, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6ºA, incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, observado o artigo 2.º, inciso II da Orientação Normativa MPOG/SGP n.º 06, de 25/07/12, publicada no DOU de 27/07/12, com proventos proporcionais a 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), observado o contido no Processo nº 35443.000451/2017-79, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2017

Declarar vago o cargo de Analista de Seguro Social, Classe “A”, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 09.01.2017, ocupado por CARLA PARANHOS DA SILVA, matrícula 2.135.676, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Processo nº 35383.002277/2016-70.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2017

Conceder pensão, na forma dos artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135 publicada no DOU de 18/06/2015 c/c a Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003 e artigo 2º , incisos I e II da Lei nº 10.887 de 18/06/2004, à Sra. SILVIA MARIA DE CASTILHO LAGUNA, a qual mediante documentação comprobatória apresentada, é viúva do ex-servidor ativo Sr. Daniel Laguna Junior, matrícula Siape 1536349, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 17/12/2016.

EVANCLER JOSÉ RODRIGUES

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUNDIAÍ

Designar a servidora PATRICIA DE SOUSA SEDRAZ MASCENA, Analista do Seguro Social, matrícula 2.132.707, CPF 022.768.355-24, para a função de substituta eventual do Chefe de Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia da Gerência Executiva em Jundiaí/SP, código FGR1, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES Substituta

PORTARIA Nº 179, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Designar a Servidora MARILIA DOS SANTOS PESSOA, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, matrícula 0940564 , 656.574.628-15, para exercer a função de Supervisora Operacional de Benefícios, código FGR3, da APS Bragança Paulista, 21.0.26.030, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Jundiaí/SP.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES, Substituta

PORTARIA Nº 181, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Designar a servidora MARILIA DOS SANTOS PESSOA, Técnico do Seguro Social, matrícula 0.940.564, CPF 656.574.628-15, para a função de substituta eventual do Chefe de Serviço de Benefícios da APS Bragança Paulista, código DAS 101.1, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES, Substituta

13 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B -EM MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2017

Revisar a concessão de aposentadoria ao servidor Hiroshi Yamada, matrícula SIAPE nº 0933395, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, para alterar o fundamento legal para o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração do servidor.

GERALDA ROQUE

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a Maria de Lourdes Rosa Ferreira, na qualidade de viúva, a partir de 08/12/2016, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), da base de cálculo da pensão dos proventos do ex-servidor JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, matrícula 0938692, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 08/12/2016, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13135/2015; artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003 e artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2017

Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora CAROLINA GONÇALVES VECCHIA, matrícula SIAPE 0594343, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000312/2016-43, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA DA CONCEIÇÃO C. DOS S. CAMILLO

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM OURO PRETO

PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2017

Art. 1º – Dispensar a pedido a servidora Glenda Barreto Silva, matricula 1377641 da função gratificada de Chefe do Setor de Atendimento de Demandas Judiciais – 11.027.003, código FGR00002, da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG – 11.027.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIAN CRISTIAN DE SOUSA DIAS

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SEÇÃO OPERACIONAL DA gESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº2, DE 9 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 21/12/2016 a THERESINHA MALTONI TEIXEIRA, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0894994, Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 21/12/2016, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº3, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 26/12/2016 a MARIA RITA DE REZENDE DUARTE, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DILSON DIAS DUARTE, Matrícula SIAPE nº 0893820, Agente de Serviços Diversos, Classe “C”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 26/12/2016, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOS

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

Tornar sem efeito o disposto na PORTARIA Nº 138/2017 -SOGP/GEXVIT/INSS/ES, de 09 de janeiro de 2017, publicada no DOU nº 7, Seção 2, pág. 38, de 01/01/2017, referente à Demissão Judicial do servidor Elias Coutinho Pereira, matricula Siape nº 6921898, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, por ter saído com duplicidade de publicação.

MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VA L A D A R E S SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

Conceder pensão civil à EDITH SATHLER RIBEIRO, de natureza vitalícia, na condição de cônjuge do ex-servidor ILEM HORSTS, matrícula SIAPE nº 0892118, aposentado proporcionalmente ao tempo de serviço, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 215 e art. 217, inciso I, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei 10.887/2004, a contar de 08 de dezembro de 2016, data do óbito.

RICARDO ORLANDI SALES

20 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2017

Alterar a PORTARIA SOGP/GEXUBL/INSS, Nº 03, de 16 de março de 2015, que concedeu a Aposentadoria Compulsória ao servidor JOSÉ ALVES DE LEMOS, matrícula SIAPE 0244468, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que seus proventos passam a ser calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

NILVA CARDOSO DE ARAÚJO

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – CENTRO

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2017

Declarar vago, a contar de 28/12/2016, o cargo de Agente de Serviços Diversos, Código 434/552, classe S, padrão II, ocupado pelo servidor JURANDIR VIANNA DA HORA, matrícula nº 0919688, face seu falecimento ocorrido em 28/12/2016.

LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS , Substituto

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DIVINÓPOLIS

Nº 1 – Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora VALÉRIA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0895875, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 2 – Designar GLÁUCIA SIRLENE BARCELLOS LEITE, matrícula 2022866, CPF nº. 887.277.266-49, para o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101-1, na Agência da Previdência Social em Passos, vinculada à GerênciaExecutiva-Divinópolis/MG, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo

Nº 3 – Dispensar GERALDO PEREIRA BARBOSA NETO, matrícula 1534684, CPF nº 056.278.766-62, do encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, na Agência da Previdência Social em Passos, vinculada à GerênciaExecutiva-Divinópolis/MG.

FRANCISCO VICENTE SOARES

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS

PORTARIA DE 4  JANEIRO DE 2017

Nº 3 – Dispensar, a pedido, a servidora Eline Almeida Caldeira, matrícula 2019262, CPF nº 078.429.256-66, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe do Setor de Benefícios, na Agência da Previdência Social São Francisco, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG, código FG-2.

Nº 4 – Dispensar, a pedido, o servidor João Victor Barcelos Soares , matrícula 2031819, CPF nº 100.199.406-02, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe do Setor de Benefícios, na Agência da Previdência Social Januária, 11.026.04.0, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG, código FG-2;

WILSON ROCHA DA SILVA

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2017

N 1 – Dispensar, a pedido, a servidora Ângela Maria Araújo Ribeiro matrícula SIAPE nº 0893348, CPF 15350410644, Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG -1, vinculada à Gerência-Executiva do INSS de Montes Claros/MG.

N 2 – Designar o servidor, Fabrício Alex Cardoso Freitas matrícula SIAPE nº 1378546, CPF: 05992454683, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade código FG -1, vinculada à Gerência-Executiva do INSS de Montes Claros/MG.

WILSON ROCHA DA SILVA

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 91, DE 9 DE JANEIRO DE 2017

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO JUDICIAL, proferida nos autos da Ação Penal nº 2002.50.01.003530-1, resultante na Ação de Execução Penal nº 0500717-33.2016.4.02.5001, ao servidor ELIAS COUTINHO PEREIRA, Matrícula Siape nº 6921898, Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/ES, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, conforme determinação do Parecer de Força Executória n. 00001/2017/NADM/PFES/PGF/AGU. Declarar vago o referido cargo

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO,Substituto

PORTARIA Nº 138, DE 9 DE JANEIRO DE 2017

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO JUDICIAL, proferida nos autos da Ação Penal nº 2002.50.01.003530-1, resultante na Ação de Execução Penal nº 0500717-33.2016.4.02.5001, ao servidor ELIAS COUTINHO PEREIRA, Matrícula Siape nº 6921898, Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/ES, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, conforme determinação do Parecer de Força Executória n. 00001/2017/NADM/PFES/PGF/AGU. Processo 35059.00007/2017-97.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO,Substituto

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIANº 87, DE 3 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia, a Srª. MARIA DO CARMO MACHADO LAGO COELHO, na qualidade de viúva, com cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com parágrafo único do Artigo 3º da EC 47/2005, e com os artigos 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor JORGE ALVES COELHO, matrícula 0755.584, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 27/12/2016, data do óbito do ex-servidor. (37328.000004/2017-61).

CELSO PAIXÃO DE BARROS

PORTARIA Nº 84, DE 3 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia, a Srª. BENEDITA DE OLIVEIRA MATOS MONTEIRO, na qualidade de viúva, com cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor JORGE DOS REIS VARGAS MONTEIRO, matrícula 0912.703, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 16/12/2016, data do óbito do ex-servidor. (37328.000978/2016-64).

CELSO PAIXÃO DE BARROS

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar ALCEU INACIO FUCHS, matrícula nº. 1375148, CPF nº 567.318.849-87, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes – 14.001.010, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2017

Nº 7 – Dispensar CLEUSA POZZETTI SIBA, matrícula nº. 0900941, CPF nº 183.787.739-49, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

Nº 8 – Designar SÉRGIO MOAB AMORIM DE ALBUQUERQUE, matrícula nº. 0879638, CPF nº 259.166.454-49, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva-Curitiba/PR, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2017

Tornar sem efeito a Portaria nº 06/GEXCTB, de 04 de janeiro de 2017, publicada no DOU nº 05 de janeiro d e 2017 – Seção 2 – página 64.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2017

Designar LUIZ MIGUEL CHOCIAI WAIDZIK, matrícula nº. 1957336, CPF nº 045.414.869-03, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – Visconde de Guarapuava -14.001.06.0, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora STELA MARIS DEMARIO SANTOS, matrícula SIAPE nº 900776, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523033), com fundamento no Art. 2º, incisos I, II e III, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redutor de 5% para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com proventos calculados na forma do Art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Em consequência declaro vago o referido cargo.

JAIME LUIZ PAIANO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL

PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2017

DISPENSAR, a pedido a servidora ODETE TEREZINHA DE OLIVEIRA, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1707191, CPF nº 703.811.789-00, da Função Comissionada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FGR-003, da Agência de Previdência Social de Foz do Iguaçu/PR, Gerência Executiva de Cascavel/PR.

NELSON FERNANDES DE MORAES

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ

PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2017

DISPENSAR a pedido a servidora MAYARA ALYNE MAGRO, matrícula SIAPE 2019851, CPF 009.719.559-64, Técnico do Seguro Social, da Função de Supervisor Operacional de Benefícios (FGR-0003), da APS Campo Mourão, pertencente a esta Gerência Executiva.

VALMIR DE SOUZA TOMAZ

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ

PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar, o servidor JOSÉ HENRIQUE MARTINS DE ARAÚJO, matrícula 1956360, CPF 368.566.488-39, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de São Miguel do Oeste/SC, código FG3, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC. A contar de 03/01/2017.

Art. 1º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CRISPIM CORRÊA

PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2017

Nº 1- Dispensar a pedido, a servidora CAMILA GONZALES PEREIRA, matrícula 1637277, CPF 959.463.810-91, da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social de São Miguel do Oeste/SC, código FG1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

Nº 2- Designar, o servidor JOSÉ HENRIQUE MARTINS DE ARAÚJO, matrícula 1956360, CPF 368.566.488-39, para a função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social de São Miguel do Oeste/SC, código FG1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

Art. 1º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CRISPIM CORRÊA

PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor JAQUES GOMES DOS SANTOS , matrícula 1959252, CPF nº 063.641.629-16, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Chapecó/SC, código FG3, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC..

Art. 1º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CRISPIM CORRÊA

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ

PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar a pedido, a contar de 23/12/2016, a servidora CÁTIA FERNANDA KLIDZIO, Analista do Seguro Social, matrícula 1426115, da função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-2, na APS Cerro Largo/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.

JOSÉ KÖRBES

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar GEIZA PAIVA DA SILVA, matrícula nº 2375048, CPF nº 015.595.369-93, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Lagoa Vermelha, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

ELENICE MARTINS PAULETO

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2017

Designar GELSON SCHLICKMANN, matrícula SIAPE n.º 1063928, CPF n.º 015.262.239-02, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social de Joinville-Guanabara, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

ALTEMIR CORDEIRO

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2017

Art. 1º – DISPENSAR a servidora IOLANGE DE FREITAS OLIVEIRA, Técnica do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0927750 , CPF 410.290.200-78, da Função de Chefe de Serviço de Benefícios Substituto, código DAS-101.1, vinculado à Gerência Executiva Pelotas/RS, 19.026.

Art. 2º – DESIGNAR o servidor UBIRAJARA EDISON BORGES CASTANHEIRA, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0857147, CPF 315.237.300-72, para exercer a Função de Chefe de Serviço de Benefícios Substituto, código DAS-101.1, vinculado à Gerência Executiva Pelotas/RS, 19.026.

CLÁUDIO DE OLIVEIRA PINHO

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2017

N 2 – Dispensar o servidor LUIS DE NADAL, matrícula 0.927.970, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 490.789.170-91, do encargo de substituto eventual da Chefe de Assessoria de Comunicação Social, DAS 101.1, da estrutura desta Gerência Executiva – A Porto Alegre/RS, código 19.001.6.

N 3 – Designar a servidora MARA DENIZE MARQUES GONÇALVES, matrícula 0.925.339, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 264.685.730-68, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Assessoria de Comunicação Social, DAS 101.1, da estrutura desta Gerência Executiva – A Porto Alegre/RS, código 19.001.6, nos afastamento e impedimentos legais da titular.

HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR