NOTÍCIAS DO INSS
COMBATE ÀS FRAUDES: Ações da Força-Tarefa Previdenciária em 2016 garantem economia de R$ 293 milhões.Balanço da atuação integrada da Previdência com a Polícia Federal e Ministério Público Federal registra 48 operações e o cumprimento de mais de 800 mandados
Publicado: 27/12/2016 17:54

De Brasília (DF) – A Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal – por meio da Força Tarefa Previdenciária – conseguiram evitar um prejuízo de mais de R$ 293 milhões aos cofres da Previdência, em 2016. Nessa quantia são considerados os pagamentos futuros a supostos beneficiários que não serão realizados em função da desarticulação de esquemas criminosos. Segundo a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR), área de inteligência da Secretaria de Previdência, foram realizadas 48 operações (ver tabela abaixo) e 31 ações de flagrantes.
Nas operações, foram cumpridos 809 mandados judiciais, sendo 157 mandados de prisão e 220 de condução coercitiva, além de 432 de busca e apreensão. As ações de flagrantes resultaram em 58 prisões. “A APEGR identificou um prejuízo de R$ 137 milhões com o pagamento já realizado de benefícios fraudados. O mais importante, contudo, é que essas ações vão evitar que sejam gastos mais de R$ 290 milhões em pagamentos futuros”, avalia o chefe do setor de inteligência previdenciária, Marcelo Henrique de Ávila.
O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, acrescenta que as operações deflagradas pela Força-Tarefa também fazem com que o pagamento dos benefícios previdenciários seja direcionado a quem realmente tem direito: “Além dos prejuízos aos cofres públicos, os recursos desviados por meio de fraudes acabam parando nas mãos de quem não faz jus aos benefícios. As ações conjuntas da APEGR evitam os desvios e garantem que o pagamento seja dirigido aos segurados que contribuem e possuem as condições de acesso aos benefícios previdenciários”.
Para o chefe da APEGR, há um “efeito educativo” no procedimento repressivo da Força-Tarefa Previdenciária. “Atuamos, cada vez mais, de forma preventiva, aumentando as possibilidades de o fraudador ser descoberto e responsabilizado. A Previdência e a Polícia Federal estão sempre buscando aperfeiçoar os mecanismos de integração e os métodos investigativos em prol da sociedade brasileira”, explica Ávila, salientando que, este ano, foram realizadas três operações a mais do que no ano passado.
Evidências – As parcerias também promovem a integração de sistemas informatizados do Governo Federal, fundamentais para descobrir como as organizações criminosas operam. Segundo Ávila, em 2016, as fraudes ficaram mais evidentes nas GFIP, sigla para a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social. As organizações criminosas utilizam a guia para inserir informações laborais falsas na tentativa de obter benefícios previdenciários.
Outra característica é a falsificação de documentos, sobretudo de identidade e de registro civil. “A falsificação documental tomou proporções preocupantes, gerando um ambiente de insegurança na identificação dos cidadãos perante o poder público. É preciso que haja uma maior integração de informações e de sistemas da administração pública, no sentido de fazer frente a essa realidade que atinge não apenas a Previdência, mas a sociedade como um todo”, analisa.
No mês de novembro, por exemplo, a Operação Compensação – que desarticulou uma organização criminosa no Distrito Federal – evidenciou uma nova forma de atuação utilizando a GFIP. Um escritório de contabilidade utilizava empresas em atividade ou até mesmo inativas para enviar vínculos extemporâneos ao sistema, com dados fraudulentos de supostos prestadores de serviço, que eram registrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), possibilitando aos fraudadores o acesso a benefícios previdenciários. A novidade é que, além dos vínculos, eram inseridas informações de supostas compensações de valores de créditos tributários, que “zeravam” a contabilidade e impediam os sistemas da Receita Federal do Brasil de visualizar esses créditos. A ação impossibilitava a Receita de efetuar a cobrança do débito fiscal das empresas envolvidas.
“Para garantir melhores resultados é importante investir na qualidade do trabalho, a cada operação, por meio de um constante acompanhamento das etapas de planejamento, orientação e capacitação das equipes, bem como do aperfeiçoamento contínuo dos métodos utilizados. Todo esse critério garante uma maior eficiência na obtenção da materialidade dos crimes e da autoria dos ilícitos investigados pela Força-Tarefa Previdenciária”, destaca o chefe da APEGR.
ENCCLA – Para 2017, a ideia é intensificar as ações de prevenção para evitar ainda mais que ocorram crimes contra a Previdência Social, principalmente com utilização de documentação falsificada. A Secretaria de Previdência coordenará uma das ações que fazem parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), exatamente a que tem o objetivo de auxiliar na prevenção de crimes praticados mediante utilização de documentos falsos ou interpostas pessoas. Para isso contará com a colaboração de órgãos e entidades como a Polícia Federal, Ministério Público Federal, INSS, Receita Federal do Brasil, TCU, CGU, COAF, Banco Central, Banco do Brasil e Caixa.
A inteligência previdenciária também intensificará, com aplicações tecnológicas, o monitoramento de indicadores das principais tipologias de fraude envolvendo os benefícios da Previdência. “Serão gerados alertas para as equipes da APEGR em todo o país, sempre que determinado tipo de fraude for detectado pelo sistema. O objetivo é identificar mais rapidamente os esquemas criminosos, visando a minimizar o impacto das fraudes sobre o erário”, adianta Ávila.
OPERAÇÕES DA FORÇA-TAREFA PREVIDENCIÁRIA 2016
Data Nome Local
20/01/2016 DUPLA FACE SP
25/02/2016 CONTUMÁCIA
PA
25/02/2016 PSEUDÔNIMO
PA
26/02/2016 TÂNATO
MA
16/03/2016 ÊXODO – 2ª FASE
DF
16/03/2016 LENDA URBANA
RJ
05/04/2016 REGISTRU
RJ
18/04/2016 GHOUL RJ
18/04/2016 ITINERANTE
ES
19/04/2016 VÍNCULOS
MA
03/05/2016 CITRUS PREV
PE
12/05/2016 INTERVENÇÃO
MA
18/05/2016 SEM VÍNCULO RS
20/05/2016 TALANTE 2 ES
24/05/2016 CASA CHEIA
MA
02/06/2016 CLONE
PB
03/06/2016 UROBOROS
MS
06/06/2016 SOFISMA
SP
08/06/2016 BELO MONTE
RS
12/06/2016 OPERAÇÃO SÍSIFO PA
14/06/2016 SAMBITO PI
15/06/2016 EX TUNC AP
22/06/2016 DEUS NO COMANDO RJ
23/06/2016 CIRANDA CE
23/06/2016 FAMULUS TO
14/07/2016 CABOCLO D’ÁGUA
AP
14/07/2016 LA GITANA RN
19/07/2016 CASO W BA
19/07/2016 SEGUNDO PRINCÍPIO
GO
19/07/2016 VULTOS MA
26/07/2016 MOSAICO MG
27/07/2016 CURADORIA
ES
02/08/2016 GHOST HUNTERS
ES
11/08/2016 FESTUM FRAUDIS
AM
06/09/2016 CONTUMÁCIA II
PA
14/09/2016 NENHURES – 3ª FASE
MG
15/09/2016 CASTELA
BA
16/09/2016 PONTO FINAL 2
SP
05/10/2016 MAMBA
SP
06/10/2016 IMPERADOR
GO
10/10/2016 GRADE DE PAPEL III
BA
20/10/2016 CASA CHEIA II
MA
23/11/2016 MELAÇO
BA
24/11/2016 COMPENSAÇÃO
DF
07/12/2016 NATIVIDADE SE
15/12/2016 AMEAÇA FANTASMA
BA
20/12/2016 PATER CRIMINIS
AM

FUNDOS DE PENSÃO: Previc estabelece novos prazos para envio das notas técnicas atuariais
Planos já adequados às exigências da Instrução nº 27/2016 não precisam elaborar novo documento
Publicado: 21/12/2016 13:02

A Instrução Previc nº 36, de 20 de dezembro de 2016, estabelecendo novos prazos para envio das notas técnicas atuariais, que altera a Instrução Previc nº 27/2016, foi publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU).
A iniciativa promove a uniformização dos prazos de todas as demonstrações contábeis e atuariais aos perfis de segmentação das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).
Além disso, a Instrução prevê que em relação aos planos de benefícios que já possuem nota técnica atuarial adequada a todas as exigências da Instrução Previc nº 27/2016, não há necessidade de elaboração de novo documento, bastando, neste caso, o seu envio na forma preconizada por essa Instrução
o
COMBATE ÀS FRAUDES: Operação desarticula quadrilha que agia em presídio no AM
Os criminosos recrutavam detentos para fraudar auxílios-reclusão
Publicado: 20/12/2016 13:13

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta terça-feira (20), a Operação Pater Criminis, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que fraudava benefícios de auxílio-reclusão em Manaus (AM). Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, três de busca e apreensão e três mandados de condução coercitiva, nas cidades de Manaus e Goiânia (GO).
As investigações indicaram que o grupo criminoso atuava no presídio de Puraquequara, na capital amazonense, recrutando detentos com o objetivo de fraudar a concessão de auxílio-reclusão. A quadrilha também recrutava mães com filhos menores de idade sem pai registrado. A partir dessa situação, os agenciadores providenciavam os trâmites de reconhecimento voluntário de paternidade em nome dos detentos, inclusive por via judicial, efetivando a averbação na certidão de nascimento das crianças. Os criminosos ainda são suspeitos de falsificar certidões de nascimento, modificando as idades das crianças, para que pudessem receber o benefício durante um período maior.
O objetivo era receber os valores atrasados de forma retroativa, que, em alguns casos, chegavam a quantias superiores a R$150 mil por benefício, valor que era dividido entre o detento e os agenciadores.
Outra forma de burlar a lei era a inserção de vínculos inexistentes na carteira de trabalho do presidiário, como forma de provar sua qualidade de segurado à época da prisão, condição necessária para a concessão dessa espécie de benefício a seus dependentes.
Segundo a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Secretaria de Previdência, o prejuízo estimado, em 73 benefícios de auxílio-reclusão, identificados até o momento, pode chegar a R$ 3,7 milhões. No entanto, com a desarticulação do esquema criminoso, a Previdência evitará um prejuízo de outros R$ 5,7 milhões em valores que seriam pagos para os supostos beneficiários.
A Operação foi denominada “Pater Criminis”, expressão em latim que significa “pai do crime”, em alusão aos falsos reconhecimentos de paternidade empregados pelo grupo criminoso para a obtenção dos benefícios de auxílio-reclusão.
Força-Tarefa Previdenciária – Esta é a 48ª operação da Força-Tarefa Previdenciária em 2016. Com essas ações, a Previdência já conseguiu evitar um prejuízo de, pelo menos, R$ 293 milhões aos cofres públicos. A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A APEGR é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraude contra a Previdência e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa

DADOS: Anuário Estatístico da Previdência Social 2015 já está disponível para consulta
Número de pessoas que recebem benefícios mantidos pelo INSS ultrapassa a marca dos 30 milhões, maioria na faixa entre 65 e 69 anos
Última modificação: 16/12/2016 18:17
Da Redação (Brasilia) – O Anuário Estatístico da Previdência SociaL 2015 (AEPS 2015) está disponível para consulta no site da Previdência (www.previdencia.gov.br). O AEPS é composto por 50 capítulos e traz informações sobre benefícios, contribuintes, acordos internacionais, acidentes de trabalho e vários outros assuntos relacionados à Previdência.
A publicação mostra que, considerando todos os benefícios mantidos pelo INSS, composto pelos do RGPS e o BPC/LOAS, a quantidade de beneficiários ultrapassou a marca de 30 milhões ao atingir o total de 30.549.726 em dezembro de 2015. Em comparação com o ano anterior –quando em dezembro havia 29.829.292 beneficiários–, o resultado representou crescimento de 2,4%.
Na distribuição por sexo, 55,9% dos beneficiários eram mulheres e 44,1% homens, resultado decorrente da maior participação feminina nos benefícios de pensão.
Já entre grupos etários, a maior concentração ocorre na faixa de 65 a 69 anos, com 5.178.387 em dezembro de 2015, 17,0% do total de beneficiários. A faixa de 90 anos ou mais, que em dezembro de 2014 contava com 619.041 beneficiários e 2,08% do total, em dezembro de 2015 passou para 659.722 e 2,16% do total, resultado que, para o coordenador geral da área de Estatística, Demografia e Atuária (CGEDA) da Secretaria de Previdência, Alexandre Zioli, corrobora com o envelhecimento populacional.
O AEPS mostra ainda que o estoque de benefícios de aposentadorias emitidos em 2015 cresceu 2,6% em relação ao ano de 2014, passando de 18.136.580 para 18.605.259.
O Anuário Estatístico, que vem sendo elaborado há mais de 20 anos, “é um trabalho extenso e muito rico, que mostra a importância, transparência e credibilidade do que é feito na Previdência Social”, concluiu Zioli.
PORTARIAS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA
PORTARIAS DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DOMINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO
DESPACHO DO MINISTRO
RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS
PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS
PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL
PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL
PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 213 – Dispensar, a contar de 03.10.2016, Marta Borges Brito, matrícula nº 1.550.880, CPF nº 246.929.368-51, do encargo de Substituta do Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Guarulhos/SP, Código FG-2.
Nº 214 – Designar Adevailton Rogério da Silva Moraes, matrícula nº 1.517.820, CPF nº 251.220.348-42, para o encargo de Substituto do Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Guarulhos/SP, Código FG-2, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
LEONARDO SILVA LIMA FERNANDES
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 207 – Dispensar Marcelo Passamani Machado, matrícula nº 1.662.664, CPF nº 094.984.817-41, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Araraquara/SP.
Nº 208 – Designar Rafael Duarte Ramos, matrícula nº 1.585.345, CPF nº 059.036.006-03, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Araraquara/SP.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 209 – Designar Cláudia Baião Fernandes de Faria, matrícula nº 1.312.407, CPF nº 000.066.906-70, para a função gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Belo Horizonte/MG.
Nº 210 – Dispensar Maria Lúcia Cassiano Araújo, matrícula nº 1.184.079, CPF nº 715.677.396-87, do encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Belo Horizonte/MG, Código DAS-101.2.
Nº 211 – Designar Cláudia Baião Fernandes de Faria, matrícula nº 1.312.407, CPF nº 000.066.906-70, para o encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Belo Horizonte/MG, Código DAS-101.2, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
PORTARIA Nº 206, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016
Designar Alberto Chamelete Neto, matrícula nº 1.379.386, CPF nº 004.380.809-39, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Araraquara/SP.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIA N 45, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
Nomear ANA LAURA VIANA DE SOUZA, matrícula nº1.599.557, CPFnº 029.538.751-31, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Divisão de Planejamento e Monitoramento da Infraestura da Rede de Atendimento da Diretoria de Atendimento.
ANA NIEDJA MENDES NUNES

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 61 – Dispensar, MURILO DAVI LORDELLO, matrícula nº 2136024, CPF nº 038049655-04, do encargo de substituto do Chefe de Divisão de Revisão de Direitos, DAS 101.2, da Coordenação Geral de Reconhecimento de Direitos.
Nº 62 – Designar MURILO DAVI LORDELLO, matrícula nº 2136024, CPF nº 038049655-04, para o encargo de substituto do Coordenador de Monitoramento Operacional de Benefícios, código DAS 101.3, da Coordenação de Monitoramento Operacional de Benefícios.
ROBINSON FLÁVIO DIAS NEMETH
PORTARIAS E 27 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 58 – Dispensar, NANCI MARIA BAHR, matrícula nº 0930388, CPF nº 528.121.469-45, do encargo de substituta do Chefe de Divisão de Consignações em Benefícios, DAS 101.2, da Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamentos de Benefícios.
Nº 59 – Designar KARINE CÔRTES SEGURADO, matrícula nº 1786811, CPF nº 712.151.581-49, para o encargo de substituta do Chefe de Divisão Consignações em Benefícios, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamentos de Benefícios.
Nº 60 – Designar ANNETE SILVIA BIANCHINI, matrícula nº 2.155.669, CPF nº 140.159.038-11, para o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Agentes Pagadores, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios.
ROBINSON FLÁVIO DIAS NEMETH
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 55 – Dispensar KELLY ELIENE BENSAK, matrícula nº 1.380.900, CPF nº 031.282.159-01, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Manutenção de Direitos, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios.
Nº 56 – Designar CÉLIA REGINA KILL, matrícula nº 1.552.223, CPF nº 103.296.808-70, para o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Manutenção de Direitos, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios.
Nº 57 – Designar KARINA VIANA DE FREITAS, matrícula nº 1.564.475, CPF nº 118.894.107-05, da Função Gratificada, código FG 1, desta Diretoria
ROBINSON FLAVIO DIAS MENETH

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGISTICA
PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2017
Designar RODRIGO PAIVA COSTA E SILVA, matrícula nº 1.074.078, CPF nº 068.654.286-09, para o encargo de substituto da Chefe de Divisão de Recrutamento e Seleção da Coordenação de Desenvolvimento de Carreiras, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO AUGUSTO P. M. CRAVEIRO
PORTARIAS Nº 139, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
Designar ANDREIA CRISTINA REZENDE RODRIGUES DE PAULA, matrícula nº 1.699.115, CPF nº 006.173.526-40, para o encargo de substituta do Chefe de Divisão de Educação Previdenciária da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
THIAGO ANDRIGO VESELY

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM
RECIFE PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 608 – Dispensar a pedido PEDRO QUERINO FERREIRA NETO, matrícula nº 0904508, CPF nº 071.835.774-49 da Chefia da Seção de Suporte à Rede, código FG – 1, da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 609 – Designar SIMONE DA SILVA TENÓRIO, matrícula nº 2117477, CPF nº 062.255.114-07 para a Chefia da Seção de Suporte à Rede, código FG – 1, da Superintendência Regional Nordeste.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA Nº 97, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MAGALI RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0904297, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.
LUCIANE DE ANDRADE
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 602 – Dispensar a pedido FRANCISCA ESPEDITA QUEIROZ FEITOSA, matrícula nº 0884917, CPF nº 171.446.983-20 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barbalha, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 603 – Dispensar a pedido FRANCISCO SANTOS MONTEIRO JÚNIOR, matrícula nº 1962473, CPF nº 022.847.373-07 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brejo Santo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 604 – Dispensar a pedido FRANCISCO DEOCLÉCIO DE ARAÚJO, matrícula nº 1951376, CPF nº 019.380.143-40 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Acopiara, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 605 – Dispensar a pedido JOSÉ ANTÔNIO LEANDRO COSTA, matrícula nº 1906810, CPF nº 027.325.263-12 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mombaça, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 606 – Dispensar BIANCA RENALLY AGRA AZEVEDO, matrícula nº 2018994, CPF nº 007.799.094-65 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pedra Branca, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 607 – Designa CLÁUDIA FERNANDES ROCHA, matrícula nº 2023572, CPF nº 830.468.603-15 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itambé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 593 – Dispensar CINTIA DE ARAÚJO POSSIDÔNIO DE CARVALHO, matrícula nº 1377471, CPF nº 041.375.844-35 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Olinda, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
Nº 594 – Designar RODOLPHO MADISSON SALLES FERREIRA, matrícula 1784454, CPF nº 821.249.304-00 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Olinda, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
Nº 595 – Dispensar SÉRGIO PAULO DA SILVA, matrícula nº 1933912, CPF nº 029.788.724-62 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cabo de Santo Agostinho, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
Nº 596 – Designar GYZIA DIAS PIMENTEL, matrícula 1634050, CPF nº 501.022.494-15 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cabo de Santo Agostinho, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
Nº 597 – Dispensar a pedido KÊNIA LÚCIA TAVES DE SÁ, matrícula nº 1713707, CPF nº 953.004.906-44 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sapé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.
Nº 598 – Designar EPITÁCIO FORMIGA DE SOUSA FILHO, matrícula 1528657, CPF nº 477.590.974-68 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sapé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 590 – Dispensar ANDERSON ANTONIELLE PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1950307, CPF nº 067.308.344-63 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Petrolina, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.
Nº 591 – Dispensar RUBENS BALTAZAR DUARTE, matrícula nº 2020655, CPF nº 914.939.003-15 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cururupu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luis/MA.
Nº 592 – Designar ARIADNA SILVA FERREIRA, matrícula 1954627, CPF nº 601.471.963-61 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curupuru, código FCINSS-1, da gerência Executiva São Luis/MA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 583 – Dispensar, a contar de 09.12.2016, FREDERICO HERMANO DE MENEZES NEVES, matrícula nº 1980119, CPF nº 066.337.234-82 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Petrolândia, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.
Nº 584 – Designar FRANCISCO ANTONIO DE BARROS BEIRIZ, matrícula nº 1956048, CPF nº 046.512.224-80 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Petrolândia, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.
Nº 585 – Dispensar, a contar de 19.12.2016, ADRIANA SERAFIM DE LIMA, matrícula nº 1787391, CPF nº 051.815.704-02 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Catolé do Rocha, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.
Nº 586 – Designar LUCIANO GLAUCO DE SOUSA FREITAS, matrícula nº 1634579, CPF nº 031.360.044-93 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Catolé do Rocha, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2017
Nº 1 – Dispensar PATRICIA LEVECKIS DOS SANTOS, matrícula 2019692, CPF nº 002.256.351-27, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Cassilândia código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.
Nº 2 – Designar KATIA REGINA LOPES CARVALHO, matrícula 1976029, CPF nº 558.709.531-20, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Cassilândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 3 – Dispensar MARIA FERNANDA DE LIMA HALMENSCHLAGER, matrícula 2020383, CPF nº 021.406.051-95, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social São Gabriel do Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.
Nº 4 – Designar LETICIA BORTOLINI TAQUES, matrícula 1946204, CPF nº 011.338.440-81, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social São Gabriel do Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 5 – Dispensar THIAGO FARIAS VISCARDI, matrícula 1739920, CPF nº 019.869.971-97, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande – Coronel Antonino, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.
Nº 6 – Designar FRANCO SANTANA TREU, matrícula 1633688, CPF nº 395.465.271-49, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande – Coronel Antonino, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 7 – Dispensar FELIPE FONSECA CALEPSO GAMA, matrícula 2022861, CPF nº 005.417.841-02, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Sidrolândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.
Nº 8 – Designar KEYNE AUGUSTO KELLER RIZZO, matrícula 2122856, CPF nº 015.737.331-21, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Sidrolândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 378 – Dispensar RAIMUNDO MARTINS NOLETO, matrícula 0888379, CPF nº 123.969.821-68, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Aparecida de Goiânia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.
Nº 379 – Designar MARIA TEREZA PORTO MAIA, matrícula 0750918, CPF nº 336.266.771-68, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Aparecida de Goiânia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 372 – Dispensar MARIZA NUNES BUENO VILLELA, matrícula 0753904, CPF 310.448.916-53, do encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 373 – Designar DENISE GRABERT NEVES, matrícula 0932915, CPF 856.371.908-44, para o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste I, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 375 – Dispensar o servidor ADRIANO GUARNIERI, matrícula 2.026.613, CPF: 332.016.918-10, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Orlândia, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Ribeirão P r e t o / S P.
Nº 374 – Designar LUCIANA BATISTA CHAVES SILVA, matrícula 1.958.073, CPF 058.483.486-18, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Orlândia, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 376 – Dispensar a servidora EDINETTI REATTI, matrícula 0940846, CPF: 059.289.558-04, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Pedreira, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/ S P.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 370 – Dispensar ALINE CRISTINA CHINI, matrícula 2.025.328, CPF 393.575.868-57, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pitangueiras, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP.
Nº 371 – Designar RAFAEL GUSMÃO ZAMPOLO, matrícula 1.949.101, CPF 352.227.318-47, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pitangueiras, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 368 – Dispensar LUCIA CORINA FRANCO QUADRINI, Matrícula 0.602.805, CPF 035.254.058-39, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Bragança Paulista, código FCINSS – 1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/ S P.
Nº 369 – Designar ROSELI DO CARMO GONÇALVES BARBOSA, matrícula 0.942.526, CPF 071.431.408-05, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Bragança Paulista, código FCINSS – 1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 522 – Dispensar a servidora ANA MARIA DE ALCÂNTARA DIAS FERNANDES, matrícula 1376665, CPF 135.537.806-06, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santos Dumont, código FCINSS-1, da Gerência- Executiva Barbacena/MG.
Nº 523 – Designar o servidor KLEBER KALVAN, matrícula 2117148, CPF 226.286.918-92, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santos Dumont, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Barbacena/MG.
PAULO EDUARDO CIRINO
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 499 – Dispensar o servidor GLAUCIO RODRIGO DE BRITO, matrícula 1377169, CPF 041.914.506-03, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Três Pontas, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Varginha/MG.
Nº 500 – Designar a servidora CRISTIANE BASTOS SANTOS, matrícula 1418106, CPF 012.263.756-93, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Três Pontas, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Varginha/MG.
PAULO EDUARDO CIRINO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
N 493- Designar o servidor SANDER DA SILVA GRAMOSO MOREIRA, matrícula 1.523.339, CPF 056.844.497-35, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Niterói Barreto, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Niterói/RJ, face sua nomeação para outra função.
N 494 – Dispensar a servidora DANIELLE CRISTINA MACHADO, matrícula 1.516.999, CPF 332.933.578-57, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Vargas, código FCINSS- 2, da Gerência Executiva Rio de Janeiro -Centro/RJ.
N 495 – Dispensar o servidor JULIO CEZAR RAPHAEL DOS SANTOS, matrícula 0910690, CPF 664.441.877-53, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Miguel Lemos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Rio de Janeiro – Centro / RJ.
N 496 – Designar o servidor LEONARDO ALCÂNTARA DA SILVA HERRERA, matrícula 1.563.972, CPF 100.212.537-51, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Miguel Lemos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Rio de Janeiro – Centro / RJ.
N 497 – Dispensar a servidora LOUISE LANE DE ALMEIDA TRAJANO, matrícula 1564410, CPF 104.211.827-25, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Raimundo Correa, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.
Nº 498 – Designar a servidora NEIDE FÁTIMA FERRAZ, matrícula 0914008, CPF 789.629.337-87, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Raimundo Correa, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.
PAULO EDUARDO CIRINO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 490 – Dispensar, a pedido, o servidor SANDER DA SILVA GRAMOSO MOREIRA, matrícula 1523339, CPF 056.844.497-35, do o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Niterói Bairro de Fátima, código FCINSS-2, da Gerência-Executiva Niterói/RJ.
Nº 491 – Designar a servidora PAULA SANTOS RODRIGUES, matrícula 1.376.344, CPF 070.216.327-97, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Niterói Bairro de Fátima, código FCINSS-2, da Gerência-Executiva Niterói/RJ.
PAULO EDUARDO CIRINO
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 487 – Dispensar, a contar de 12/12/2016, o servidor RAFAEL FERREIRA DE QUEIROZ, matrícula 1.637.624, CPF 102.821.297-66, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Niterói Barreto, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Niterói/RJ, face sua nomeação para outra função.
Nº 488 – Dispensar o servidor Neimar Faria de Souza, Matrícula 1567826, CPF 040.567.636-07, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Barbacena, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barbacena/MG.
Nº 489 – Designar a servidora Ana Paula Pires, Matrícula 1782097, CPF 097.362.726-30, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Barbacena, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barbacena/MG.
PAULO EDUARDO CIRINO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2017
N 1 – Dispensar ANA PAULA MOURA, matrícula nº 1.492.841, CPF nº 801.571.490-72, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Santa Maria, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
N 2 – Designar RODRIGO PORTES RIBEIRO, matrícula nº 1.946.658, CPF nº 000.711.090-13, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Santa Maria, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
N 4 – Dispensar a pedido CAMILA GONZALES PEREIRA, matrícula nº 1.637.277, CPF nº 959.463.810-91, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel do Oeste, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.
N 5 – Designar JOSE HENRIQUE MARTINS DE ARAUJO, matrícula nº 1.956.360, CPF nº 368.566.488-39, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel do Oeste, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
GILSINEI JOSE CARGNIN
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 505 – Designar JOAQUIM TAIZO SAWASATO, matrícula nº 1.778.230, CPF nº 889.890.701-04, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em São Lourenço do Sul, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Pelotas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 506 – Designar JONAS DÁVILA DE AVILA, matrícula nº 1.950.046, CPF nº 003.676.400-07, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Piratini, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Pelotas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 507 – Dispensar UBIRAJARA EDISON BORGES CASTANHEIRA, matrícula nº 0.857.147, CPF nº 315.237.300-72, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Piratini, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Pelotas/RS.
Nº 508 – Dispensar ALEXANDRE AGNES, matrícula nº 2.021.851, CPF nº 808.915.000-49, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Encruzilhada do Sul, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS.
Nº 509 – Designar INDIANARA GABE KOVALSKI, matrícula nº 2.018.392, CPF nº 935.707.400-72, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Encruzilhada do Sul, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 510 – Dispensar ANDREIA SIMONE DE LIMA, matrícula nº 1.780.214, CPF nº 009.291.849-20, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Toledo, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR.
Nº 511 – Designar LETÍCIA JASINSKI RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula nº 1.530.440, CPF nº 027.593.049-14, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Toledo, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
GILSINEI JOSE CARGNIN
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 502 – Designar PLÍNIO TORRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.926.738, CPF nº 240.421.610-49, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Osório , código FCINSS-001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 503 – Dispensar SIDENEI ANTONIO COBIANCHI, matrícula nº 1.781.589, CPF nº 717.262.849-72, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Ivaiporã, código FCINSS-001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR.
Nº 504 – Designar JOÃO PAULO COSTA REIS, matrícula nº 1.951.875, CPF nº 014.353.385-10, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Ivaiporã, código FCINSS-001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
GILSINEI JOSE CARGNIN
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 499 – Designar CRISTIANO SILVA DE MELO, matrícula nº 1.107.408, CPF nº 710.493.120-15, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Porto Alegre -Azenha , código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 500 – Designar THIAGO MANFROI DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.375.994, CPF nº 002.717.590-11, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Alvorada , código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
GILSINEI JOSE CARGNIN

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
N 85 – Dispensar a servidora MARCIA DE SA COELHO, mat. 0886734, CPF 575.324.787-34, Analista do Seguro Social, da função gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, FGR-1, da Gerência Executiva em Caruaru.
N 86 – Designar o servidor FABRÍCIO DA SILVA DE LIMA, mat. 1816644, CPF 055.896.004-99, Analista do Seguro Social, Analista do Seguro Social, para exercer função gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, FGR-1, da Gerência Executiva em Caruaru.
ROBSON GALVÃO RAIMUNDO
2-GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2017
N 1 – Dispensar o servidor DARLAN WENER GUEDES SILVA, matrícula nº 1635813, CPF nº050.950.324-14, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Atendimento de Demandas Judiciais, código FG-002, da Gerência Executiva em Garanhuns.
N 2 – Designar a servidora DANIELA DE CARVALHO COSTA E SILVA, matrícula nº 1448179, CPF nº866.627.164-72, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Atendimento de Demandas Judiciais, código FG-002, da Gerência Executiva em Garanhuns..
PAULO HENRIQUE DE LUNA PARÍSIO FILHO
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor HÉLIO PALMEIRA DE CARVALHO, matrícula 0883479, ocupante do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, Classe D, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na APS Senhor do Bonfim-BA, 04.024.090, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos Integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, a contar de 01 de janeiro de 2017.
SALVADOR DIAS FILHO
4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 135, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016
1- Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JUSTINO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0882701, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
2- Declarar vago o referido cargo.
RENEÉ NASCIMENTO RUDNER
5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 36, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA DANTAS DE PEREIRA CARDOSO FRANCA, matrícula SIAPE nº 154.1234, ocupante do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, NS, Classe D Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea ‘a’, da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus e, consequentemente, declarar vago o referido cargo.
ANDRÉA LIRA DA SILVA
6- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 135, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016
1- Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JUSTINO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0882701, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
2- Declarar vago o referido cargo.
RENEÉ NASCIMENTO RUDNER
7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM JUAZEIRO DO NORTE
PORTARIAS DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 147- DISPENSAR o servidor Francisco Santos Monteiro Júnior, mat.1962473, CPF 022.847.373-07, Técnico do Seguro Social, do cargo de Chefe do Setor de Benefício, código FG-02, da APS de Brejo Santo (05.021. 140).
Nº 149 – DISPENSAR o servidor Francisco Deoclecio de Araujo, mat. 1951376, CPF 019.380.143-40, Técnico do Seguro Social, do cargo de Chefe do Setor de Benefício, código FG-02, da APS de Acopiara (05.021.1010).
Nº 150 – DISPENSAR o servidor José Antônio Leandro Costa, mat. 1906810, CPF 027325.263-12, Técnico do Seguro Social, do cargo de Chefe do Setor de Benefício, código FG-02, da APS de Mombaça (05.021.090).
MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 76 – Art. 1º – Dispensar, a pedido, a contar de 23.12.2016, a servidora DEUZELÂNDIA SOUSA PIMENTEL, matrícula
nº 0708915, CPF nº 188.707.672-72, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento de Informações de Segurados do Serviço de Benefícios, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Natal.
Nº 77 – Art. 1º – Designar o servido DIEGO ELISON DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1782500, CPF nº 050.925.344-00, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento de Informações de Segurados do Serviço de Benefícios, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Natal.
ANDRÉ PAULINO SANTOS DE AZEVEDO
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 235, DE 27 DEZEMBRO DE 2016
Declarar vago a partir de 29/12/2016 o cargo de Técnico do Seguro Social, classe A, padrão III, código de vaga 0539138, ocupado por LETÍCIA PIRES CHAVES, matrícula 1846338, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, observadas as disposições do art. 33 da Lei nº 8.112/90, e o contido no Processo nº 35078.003366/2016-97, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA
PORTARIA N 88, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Designar o servidor Ramon Gonzaga Cruz , mat. 2.019.735, CPF – 033.396.275-33, para exercer a função de Chefe do Serviço de Benefício, código FG-2, da APS de Ipirá (04-022.06.0) no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).
FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 85, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016
Designar a servidora Suely Dantas Silva , mat. 1.378.303, CPF – 972.281.925-91, para exercer a função de Substituta Eventual do Serviço de Benefício – BENEF (04-522), código DAS-101.1, desta Gerência Executiva (04-022).
FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA
Na PT/IAPAS/INPS/DRRHNº 021, de 23.01.91, publicada no DOU/Nº 020, de 29.01.91, referente ao Processo nº 35172.000060/91, que concedeu aposentadoria a servidora ZULEIKA CAVALCANTI FREIRE, mat. nº 2.048.191, no Cargo de Agente Administrativo, Classe S, Referência NI 32, atualmente Técnico do Seguro Social, Classe”S, Padrão IV, mat. nº 0898.724, deste Instituto, após revisão da aposentadoria, fica retificada, para constar que: onde se lê: Com os proventos mensais compreendendo 28/30 (vinte e oito trinta avos). leia-se: Com proventos mensais proporcionais compreendendo 29/30 (vinte nove trinta avos)
FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA.
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 61, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
nº 61- Alterar a fundamentação da Portaria INSS/GEXMCO/SOGP Nº 19, de 25 de Abril de 2016, publicada no DOU nº 78, de 26 de Abril de 2016, seção 02, página 48, referente a aposentadoria da servidora CLAUDIA MAIA CESAR, MAT. SIAPE 0879450, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, para aposentadoria por invalidez com proventos integrais,com base no art. 40,§ 1º, Inciso I, da Constituição Federal, de 05/10/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012, conforme decisão judicial exarada nos autos do processo nº 0510028-49.2016.4.05.8013 .
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA
PORTARIA N 74, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispensar, o servidor ANDERSON ANTONIELLE PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 1950307, CPF: 067.308.344-63, da Função de Chefe de Benefícios, código FGR-0001, da Agência da Previdência Social Petrolina/PE, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.
THALYS ELIEL AMARAL GOMES
13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 117 – Exonerar, a pedido, a servidora ÂNGELA MARIA MOREIRA CORREIA, mat. Siape nº 0.902.638, C.P.F./M.F. nº 189.539.214-49, de exercer o encargo de substituir eventualmente o chefe do Serviço de Administração – 15.301, código DAS-101.1, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.
Nº 118 – Nomear a servidora MARIA VERONICE DE ALMEIDA LIMA, mat. Siape nº 0.902.977, C.P.F./M.F. nº 066.439.734-49, para exercer o encargo de SUBSTITUIR eventualmente o chefe do Serviço de Administração – 15.301, código DAS-101.1, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.
WOLNEI ALENCAR DE SÁ
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 160 – Dispensar a pedido, o servidor Márcio Leno Maués, matrícula: 1504225, CPF ***.794.612-**, Perito Médico Previdenciário, do cargo em comissão de substituto da chefia do Serviço de Saúde do Trabalhador – 12.401, código DAS 101.1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.
Nº 161 – Designar a servidora Waltna Pantoja de Brito Carvalho, matrícula: 1504087, CPF ***.329.662-**, Perito Médico Previdenciário, para o cargo em comissão de substituto da chefia do Serviço de Saúde do Trabalhador – 12.401, código DAS 101.1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.
Nº 162 – Dispensar a pedido, o servidor Márcio Levy Barbosa dos Santos, matrícula: 1563898, CPF ***.174.152-**, Técnico do Seguro Social, do cargo em comissão de substituto da chefia da Divisão de Benefícios – 12.501, código DAS 101.2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.
Nº 163 – Designar o servidor Benjamim Celso Coelho de Oliveira, matrícula: 1782763, CPF ***.045.542-**, Técnico do Seguro Social, para o cargo em comissão de substituto da chefia da Divisão de Benefícios – 12.501, código DAS 101.2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.
WILSON DE MORAIS GABY
15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 121, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAISA DE ALMEIDA MARQUES, Matricula SIAPE 0886406, ocupante do cargo de Datilografo, código 434078, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513709, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, Inc. III,a da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003.
Em consequência , declarar vago o cargo acima citado.
GILSON RODRIGUES BUENO
PORTARIA Nº 122 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ICLAIR MAGALHÃES, Matricula SIAPE 0886406, ocupante do cargo de Datilografo, código 434078, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513709, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, Inc. III,a da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003.
Em consequência , declarar vago o cargo acima citado.
GILSON RODRIGUES BUENO
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 84 – Dispensar a pedido, a contar de 23.12.2016, o Servidor THIAGO FARIAS VISCARDI, matrícula nº 1739920, CPF nº 019.869.971-97, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Campo Grande – Coronel Antonino (06.001.040), vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.
Nº 85 – Art. 1º – Designar o Servidor FRANCO SANTANA TREU, matrícula nº 1633688, CPF nº 395.465.271-49, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Campo Grande – Coronel Antonino (06.001.040), vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.
Art. 2º – Convalidar os atos praticados pelo servidor designado no artigo anterior, a contar de 26.12.2016.
JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 82 – Dispensar a pedido, a Servidora, PATRÍCIA LEVECKIS DOS SANTOS, matrícula nº 2019692, CPF nº 002.256.351-27, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, da Agência da Previdência Social em Cassilândia/MS (06.001.06.0), código FG-2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.
Nº 83 – Designar a Servidora, KATIA REGINA LOPES CARVA LHO, matrícula nº 1976029, CPF nº 558.709.531-20, para exerce a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, da Agência da Previdência Social em Cassilândia/MS (06.001.06.0), código FG-2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.
JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO
16 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 126, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora SIMONE IZABEL TEIXEIRA FARO, matrícula SIAPE nº 0759189, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
Declarar vago o referido cargo, vaga de código nº 483273.
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA –
17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – LESTE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 97, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
Conceder pensão vitalícia a ALDENOR SOARES DE CASTRO, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da instituidora, de acordo com o artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinados com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observadas as regras do artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, beneficiário da ex-servidora MARIA FRANCISCA DE CASTRO, matrícula 0.933.351, Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 06/12/2016, data do óbito da ex-servidora (Processo nº 35465.000408/2016-74).
MAURA CRISTINA FONSECA
18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO
PORTARIA Nº 117, DE 19 DEDEZEMBRO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária a servidora VANICE VICENTINI MUNHOZ, matricula SIAPE 0.942.201, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

SAMUEL RAPCHAN IGNACIO DA SILVA
19 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2017
N 1 – Dispensar a pedido, a contar de 01/01/2017, CARLOS EDUARDO DAREZZO DE SOUZA, matrícula n.º 1.567.206, CPF n.º 292.292.978-79, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG – 3, na Agência da Previdência Social -Pinheiros, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.
N 2 – Designar RODRIGO LEOTO DE AZAMBUJA, matrícula n.º 1.525.455, CPF n.º 221.044.558-20, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG – 3, na Agência da Previdência Social – Pinheiros, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.
MÁRCIA DONATA DE SOUZA CÂMARA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 125 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA CRISTINA BLANCO STRUFFALDI, matrícula Siape n.º 0.937.611, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei, optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 36624.041842/2016-05, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 126 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VERA LUCIA DE PIRATININGA FIGUEIREDO, matrícula Siape n.º 1.546.866, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão I, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei, observado o contido no Processo nº 35464.001938/2016-40, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO
20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2017
N 3 – DISPENSAR a servidora SELMA FERNANDA PERSEGHINI, matrícula 2115237, CPF 247.380.888-07, Técnico do Seguro Social do encargo de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2 da Agência da Previdência Social em Matão, vinculada a esta Gerência Executiva partir de 02/01/2017.
N 4 – DESIGNAR a servidora LUCIANA PAULA TRENCH, matrícula 1986799, CPF 287.854.548-69,Técnico do Seguro Social, para o encargo de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2 da Agência da Previdência Social em Matão, vinculada a esta Gerência Executiva partir de 02/01/2017.
RUI PINHEIRO CAMARGO PENTEADO
21 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
N 45 – Dispensar , a partir de 02/01/2017, MARIANA HERNANDES ANTUNES, matrícula nº 1.789.743, Analista do Seguro Social, CPF nº 318.646.878-78, da Função Comissionada Técnica em Reabilitação Profissional II, código FCT-14, da Seção de Saúde do trabalhador – 21.402, desta Gerência Executiva São Paulo – Norte/SP.
N 47 – Designar a servidora FERNANDA PRISCILA PASELLO DE MENDONÇA, matrícula 1.540.448, Perito Médico Previdenciário, CPF nº 044.180.418-77, para exercer a Função Comissionada Técnica em Reabilitação Profissional II, código FCT-14, da Seção de Saúde do Trabalhador – 21.402, desta Gerência Executiva São Paulo – Norte/ S P.
ADRIANE DE ALMEIDA SÁ LIMA BAPTISTA
22- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
N 38- Dispensar a pedido, a partir de 01/01/2017, o servidor Gustavo Henrique da Silva Melo, matrícula SIAPE 2.684.321, pertencente à categoria funcional de Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada da Chefia da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FGR – 1, na Gerência Executiva do INSS em Araçatuba-SP.
N 39 – Designar a servidora Beatriz Moimaz Pereira, matrícula SIAPE 2.689.107, pertencente à categoria funcional de Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FGR – 1, na Gerência Executiva do INSS em Araçatuba-SP.
ANTONIO CARLOS CEREIJIDO BERSANI, substituto
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 38- Dispensar a pedido, a partir de 01/01/2017, o servidor Gustavo Henrique da Silva Melo, matrícula SIAPE 2.684.321, pertencente à categoria funcional de Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada da Chefia da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FGR – 1, na Gerência Executiva do INSS em Araçatuba-SP.
Nº 39 – Designar a servidora Beatriz Moimaz Pereira, matrícula SIAPE 2.689.107, pertencente à categoria funcional de Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FGR – 1, na Gerência Executiva do INSS em Araçatuba-SP.
ANTONIO CARLOS CEREIJIDO BERSANI Substituto
23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU
PORTARIAS DE 23 DE DE DEZEMBRO DE 2016
N 98 – Dispensar, a pedido, o servidor Guilherme Araujo Sales Vieira , matrícula 1.984.785, CPF: 069.909.076-81, Técnico do seguro Social, do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios, FGR-1, na Agência da Previdência Social em Botucatu, Gerência Executiva do INSS em Bauru-SP.
N 99 – Designar a servidora Maria de Fatima Gonçalves Coleti, matrícula 0.936.019, CPF: 027.785.398-24, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Supervisora Operacional de Benefícios, FGR-1, na Agência da Previdência Social em Botucatu, Gerência Executiva do INSS em Bauru-SP.
JOSUÉ LOPES MOREIRA FILHO
24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 94, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSEMARI MONTEIRO BRASIL, matrícula SIAPE 1.379.195, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1.º, inciso III, alínea b da CF/88 na redação dada pela EC n.º 20/98 e artigo 1.º da EC41/03, com proventos calculados na forma do artigo 1.º da Lei 10.887/2004, correspondendo os proventos mensais a 29/30 (vinte e nove, trinta avos), observado o contido no Processo n.º 35443.000344/2016-60, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO
PORTARIA N 93 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
Conceder Pensão por morte à TÂNIA CRISTINA DA SILVA FRANÇA, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex servidor ALOÍSIO COSTA CERQUEIRA, matrícula SIAPE n.º 0.938.337, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 07/12/16, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, VII, b, “5” ambos da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 13.135/2015 c/c artigo 2.º, inciso I da Lei n.º 10.887, de 18/06/04 (Processo n.º 35443.000347/2016-01).
JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO
25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS
PORTARIA N 143, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispensar a pedido, a servidora Katia de Castro Correia, matrícula 1111996, CPF 025.584.968-08, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Campinas Regente Feijó, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-2.
ODAIR MARCOS CREMASCO
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 140 – Dispensar, a servidora Vera Lúcia Gomes, matrícula 0941297, CPF 561.921.508-34, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Campinas Amoreiras, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-2.
Nº 141 – Designar a servidora Patrícia Ferreira Moitinho, matrícula 1564455, CPF 219.601.678-04, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Campinas Amoreiras, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-2.
ODAIR MARCOS CREMASCO
26 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA
PORTARIA Nº 63, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPENSAR, o servidor RILDO GOÉS CAVALCANTE, CPF n.º 049.918.888-83, matrícula n.º 1.379.336, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101-1, da Gerência Executiva – B – Marília/SP, para o qual foi designado através da Portaria nº 44/GEXMRI/INSS, de 26/08/2016, publicada no DOU nº 166, de 26/08/2016.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JURANDIR TEIXEIRA DE LEMOS
PORTARIA Nº 64, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
DESIGNAR, a servidora DANIELE CRISTINA VICENTIM JANUÁRIO, CPF n.º 303.699.268-54, matrícula n.º 1.638.108, Analista do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101-1, da Gerência Executiva – B – Marília/SP, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JURANDIR TEIXEIRA DE LEMOS
27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA
PORTARIA Nº 169, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
DESIGNAR a servidora SAMIRA LOPES ROSSI, matrícula 2281524, CPF 293.930.898-50, Analista do Seguro Social, para exercer da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, FCT-14, na Gerência Executiva em Piracicaba/SP.
ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA Substituta
28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PORTARIA N 102, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
Designar, André de Sousa, matrícula SIAPE 2070250, CPF 142.831.698-11, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social em Itapira, vinculada à Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP.
MARCELO BERTOLDO MOTTA
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 103 – Alterar a Portaria INSS/GEXSBV nº 40 de 18/04/2016, publicada no DOU nº 74, de 19/04/2016, Seção 2, que trata de aposentadoria voluntária proporcional da servidora MARIA ANGÉLICA CIACCO , matrícula 0932533, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, nível superior, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, para constar que a proporcionalidade dos proventos retorne de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), para 27/30 (vinte e sete, trinta avos) da remuneração integral de seu cargo efetivo e demais vantagens a que faz jus, em virtude da legalidade de acréscimo de tempo de serviço exercido em condições insalubres, considerando o disposto no Acórdão nº 13565/2016-TCUSegunda Câmara, prolatado na Sessão de 07/12/2016 – processoTC 014.931/2015-0.
Nº 104 – Alterar a Portaria INSS/GEXSBV nº 45 de 18/04/2016, publicada no DOU nº 74 de 19/04/2016 Seção 2, que trata de aposentadoria voluntária proporcional da servidora MARIA TERESA PEREIRA DE GODOY , matrícula 0940023, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, nível intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, para constar que a proporcionalidade dos proventos retorne de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), para 27/30 (vinte e sete, trinta avos) da remuneração integral de seu cargo efetivo e demais vantagens a que faz jus, em virtude da legalidade de acréscimo de tempo de serviço exercido em condições insalubres, considerando o disposto no Acórdão nº 13565/2016-TCU- Segunda Câmara, prolatado na Sessão de 07/12/2016 – processo TC 014.931/2015-0.
MARCELO BERTOLDO MOTTA
29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 30 – Dispensar, a pedido, o servidor OSMAR PERUSSO, matrícula 0933132, CPF 020.220.218-60, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, na Gerência Executiva Presidente Prudente/SP.
Nº 31 – Designar a servidora LÍVIA MATOS GARCIA, matrícula 2.150.565, CPF , para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, na Gerência Executiva Presidente Prudente/SP.
MARIA DE LOURDES DEO GASPAROTTO
30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ
PORTARIA Nº 85, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
Nomear a servidora FERNANDA BELINI PITONDO , matrícula 1517579, Técnico do Seguro Social, como substituta do Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social do INSS em Santo André – código DAS-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES
31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO DE OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 88, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Conceder Pensão Vitalícia à VERA LÚCIA ARAÚJO PEREIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor ROSEMBERG RODRIGUES DOS SANTOS, mat. SIAPE-0945947, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, padrão IV, aposentado, do Quadro Pessoal do INSS, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei n º 8112/90, alterada pela Lei n º 13.135/2015, c/c o artigo 40 § 7 º , inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n º 41/03, c/c o § Único do artigo 6 º – A da EC n º 41/03, incluído pela EC nº 70/2012, calculada com base no artigo 2 º, inciso I da Lei n º 10.887, de 18-06-04, cujo valor corresponde à totalidade da remuneração do servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, estipulado em R$5.189,82(cinco mil, cento e oitenta e nove reais e ointenta e dois centavos), acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, com vigência a contar de 09-12-16, data do falecimento do ex-servidor, considerando o contido no Processo n º 35311.002035/16-20.
SUELI ROZANA BARROS GOMES
PORTARIA Nº 83, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral á servidora ELMA DUARTE AMPARO, mat. SIAPE-0919341, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.001821/16-18).
SUELI ROZANA BARROS GOMES
32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI
PORTARIA Nº 76, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
Designar o servidor ELIEL RODRIGUES DE SANTANA, matrícula SIAPE 0895848, Técnico do Seguro Social, CPF nº. 462.884.656-15, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Almenara, Código FGR-3, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni – MG.
RAQUEL GONÇALVES DE SÁ
33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
N 79 – Dispensar o servidor NIELSEN TRADE BARRETO, matrícula nº 1057932, CPF nº 017.041.877-45, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de Benefícios – Código DAS 101.1, nos impedimentos e afastamentos, legais e temporários do titular.
N 80 – Designar a servidora RITA DE CASSIA CALDEIRA SAMORINI, matrícula nº 887388, CPF nº 37.960.257-72, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Benefícios – Código DAS 101.1, nos impedimentos e afastamentos, legais e temporários do titular. A contar de 01/12/2016, visando convalidar os atos praticados.
N 81 Dispensar a servidora RITA DE CASSIA CALDEIRA SAMORINI, matrícula nº 887388, CPF nº 37.960.257-72, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de Benefícios – Código DAS 101.1, nos impedimentos e afastamentos, legais e temporários do titular.
N 82 Designar o servidor NIELSEN TRADE BARRETO, matrícula nº 1057932, CPF nº 017.041.877-45, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Benefícios – Código DAS 101.1, nos impedimentos e afastamentos, legais e temporários do titular.
N 83 Designar a servidora MARA REGINA PICALO HELMER, matrícula 0887462, CPF 773.060.077-34, para exercer o encargo de Substituto eventual de Chefe de Serviço de Reconhecimento de Direitos – SRD – Código DAS 101.1, nos impedimentos e afastamentos, legais e temporários do titular.
N 84 Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ COELHO NASCIMENTO, matrícula nº 1949997, CPF nº 084.557.177-00, do encargo de substituto de Chefe de Serviço de Administração – Código DAS 101.1, nos impedimentos e afastamentos, legais e temporários do titular.
N 85 Designar o servidor JOSÉ MAURO RIBEIRO MESQUITA, matrícula nº 887491, CPF nº 084.557.177-00, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Serviço de Administração – Código DAS 101.1, nos impedimentos e afastamentos, legais e temporários do titular.
N 86 Dispensar a pedido, a servidora ROSE TRISTÃO CABRAL, matrícula nº 0887682, CPF nº 681.951.337-20, do encargo de Assessor de Comunicação Social – Código FG -01, desta Gerência Executiva.
N 87 Designar a servidora LISSANDRA DE ARAUJO PIRES EUSTAQUIO, matrícula nº 1095060, CPF nº 566.329.753-72, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Comunicação Social, Código FG-01, nesta Gerência Executiva.
VALDINÉIA BRAGATTO E SILVA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 157 – Declarar vago a partir de 21/12/2016 o cargo de Agente de Serviços Diversos, ocupado pela servidora Maria de Lurdes Lima Rodrigues, matrícula SIAPE nº 0256644, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de falecimento em atividade. Processo nº 35059.000853/2016-26.
Nº 158 – Conceder Aposentadoria ao servidor Mario Cezar Machado, matricula Siape nº 0544492, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35060.003290/2016-99.
MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA
34 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS
PORTARIA Nº 107, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Exonerar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2017, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão V, com fundamento no artigo 34 da Lei 8112/90, o servidor OTACÍLIO FERNANDES CORDEIRO, matrícula 1785975, do quadro permanente deste Instituto.
PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
N 108 – Dispensar LORENA ANGÉLICA FONSECA, matrícula 1638549, CPF nº 013.281.756-00, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.
N 109 – Designar TAÍS ARAÚJO SARAIVA BITTENCOURT, matrícula 2376912, CPF nº. 028.147.006-50, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101-1, da Gerência-Executiva-Divinópolis/MG, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
FRANCISCO VICENTE SOARES
35 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO- NORTE
PORTARIA N 65, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
Designar o servidor Bruno de Amorim Luna, matrícula 1.564.136 para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Atendimento – SERAT, código da função DAS-101.1, vinculado a Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Norte, nos afastamentos legais e temporários deste.
ANTONIO MARIADECARVALHO NEGRÃO
PORTARIA N 65, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
Designar o servidor Bruno de Amorim Luna, matrícula 1.564.136 para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Atendimento – SERAT, código da função DAS-101.1, vinculado a Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Norte, nos afastamentos legais e temporários deste.
ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 63 – Dispensar o servidor Eduardo dos Santos Ferreira Filho, matrícula 0922.206, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Manutenção de Direitos – SMAN, vinculado a Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Norte.
Nº 64 – Designar o servidor Daniel Ferreira Porto Filho, matrícula 1.785.440. para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Manutenção de Direitos – SMAN, código da função DAS-101.1, vinculado a Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Norte, nos afastamentos legais e temporários deste.
ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO
36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 37, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
Declarar vago, a contar de 20/12/2016, o cargo de Perita Médica Previdenciária – NS, B, II ocupado pela servidora CARMEN MARQUES LOPES, matrícula SIAPE nº 1952585, com fundamento no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112 de 1990, em razão de ter sido nomeado para cargo público federal inacumulável.
Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no artigo 29, da mesma Lei.
GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA
37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
PORTARIA Nº 104, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
Designar o servidor SANDER DA SILVA GRAMOSO MOREIRA, matrícula nº 1.523.339, CPF nº 056.844.497-35, para a função de Chefe de Setor de Benefícios da APS Niterói Barreto, código FGR-2, vinculada a Gerência Executiva Niterói/RJ.
ELZI GONÇALVES FERREIRA
38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO
PORTARIA N 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2017
Art. 1º – Dispensar a pedido o servidor ROBERTO CAMILO DE LIMA – Matrícula 0948188, da função gratificada – FG1, de chefe da SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO E CONTRATOS E ENGENHARIA – 11.3271, pertencente a estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GIAN CRISTIAN DE SOUSA DIAS
39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 106, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
1. Restabelecer os efeitos financeiros da concessão de Pensão Temporária a contar de 17/11/2016 a NEUSA APARECIDA CANTÃO DA SILVA, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso VI, da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de irmã maior inválida da ex-servidora LÚCIA APARECIDA CANTÃO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0894342, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida na atividade em 10/08/1996, no valor correspondente à totalidade da remuneração da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, conforme Ação Ordinária nº 42036-50.2014.4-01.3800 e Parecer de Força Executória nº 0164/PFMG/DMA/SMP/NSP – MFT, de 13/12/2016.
ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOS
40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2017
N 1 – Designar LUIZ MIGUEL CHOCIAI WAIDZIK, matrícula nº. 1957336, CPF nº 045.414.869-03, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, na Agência da Previdência Social Curitiba – Visconde de Guarapuava -14.001.06.0, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
N 2 – Designar ALEXANDRE NEVES PEREIRA, matrícula nº. 2133288, CPF nº 246.573.658-27, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência-Executiva-Curitiba/PR.
N 5 – Designar ALEXANDRE NEVES PEREIRA, matrícula nº. 2133288, CPF nº 246.573.658-27, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, DAS 101.1, da Gerência-Executiva-Curitiba/PR, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 179 – Dispensar PERICLES MOLETA, matrícula nº 1375728-CPF 034.721.469-07 do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Benefícios , código DAS – 101.2, da Gerência Executiva de Curitiba/PR.
Nº 180 – Designar ANDERSON FERREIRA DE LIMA , matrícula nº 1633578 – CPF 019.260.349 – 37 para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Benefícios , código DAS – 101.2, da Gerência Executiva de Curitiba/PR. , nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 85, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSICLEIA HANKE, matrícula SIAPE nº 568725, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0505765), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.
JAIME LUIZ PAIANO
PORTARIA N 85, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSICLEIA HANKE, matrícula SIAPE nº 568725, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0505765), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.
JAIME LUIZ PAIANO
PORTARIA Nº 86, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Tornar sem efeito a PT nº 85 INSS/GEXCTB/SOGP, publicada no DO nº 250 de 29/12/2016.
JAIME LUIZ PAIANO
41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS
PORTARIA N 34, DE 29 DE DEZEMBRO 2016
1.º Conceder aposentadoria voluntária à servidora NARA APARECIDA DE FREITAS SERRES, matrícula SIAPE 0925363, ocupante do cargo de Telefonista, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.
2.º Declarar vago o referido cargo.
JOANA NELCI BOCH DA FONSECA
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
N 80 -Dispensar a pedido, a contar de 23/12/2016, a servidora KATIA BARRETO MARCINIAK, matrícula SIAPE 1.783.730, CPF 968.647.100-68, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios – 19.521 – DAS 101.1, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.
N 81 – Designar o servidor PLINIO TORRES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0.926.738, CPF 240.042.610-49, para a função de Chefe de Seção de Benefícios da APS Osório – 19.021.06.0 – FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.
DOUGLAS GERSON LUCAS VIEIRA
41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 45 – Dispensar a servidora JULIANA PALUDO, matrícula 1452142, Analista do Seguro Social, CPF 022.512.549.86 da função de Chefe do Serviço de Benefício SUBSTITUTA (DAS 101.1) da Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul/RS.
Nº 46 – Designar a servidora LETÍCIA DE BITTENCOURT SOARES, matrícula 1451624, Analista do Seguro Social, CPF 709.322.980.87 para a função de Chefe do Serviço de Benefício SUBSTITUTA (DAS 101.1) da Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul/RS.
VILSON DOS SANTOS DUTRA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 43 – Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA PALUDO, matrícula 1452142, Analista do Seguro Social, CPF 022.512.549.86 da função de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados (FG1) da Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul.
Nº 44 – Designar a servidora QUETLIN NICOLE MEURER, matrícula 1636951, Técnico do Seguro Social, CPF 969.882.150.34 para a função de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados (FG1) da Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul.
CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH
42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU
PORTARIA Nº 134, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a WANDA GUERRA FA RIA, inscrita no CPF nº 180.990.048-41, na qualidade de Cônjuge do servidor Perito Médico Previdenciário aposentado FLÁVIO RAUL FARIA, matrícula 0940799, falecido em 03 de dezembro de 2016, com fundamento no § 7º, Inciso I, do Artigo 40 da Constituição Federal/88, Artigo 215 e Inciso I do Artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
HERMAN ALVES GOMES DA SILVA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 56 – DISPENSAR o servidor JOÃO ALBERTO PHILIPPI, matrícula 0929607, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual do Chefe de Setor de Benefícios (DAS 1011) da APS Rio do Sul – 20021060, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.
Nº 57 – DESIGNAR o servidor DIEGO DA SILVA FEIJÓ, matrícula 1523370, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Setor de Benefícios (DAS 1011) da APS Rio do Sul – 20021060, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.
FERNANDO ROSSETTO
43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 121, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
Designar a servidora JOSELENA ACRISIO DA SILVA matricula 1564942 CPF 695.205.502-91, Técnico do Seguro Social para a função de Chefe de Seção de Benefícios da APS Florianópolis Continente – FG 1, da Gerência Executiva em Florianópolis Tipo B.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
44 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 79, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Conceder pensão vitalícia, a partir de 19/11/2016, a SILVANO LOPES RIBEIRO, na condição de esposo da ex-servidora Clélia Maria dos Santos Ribeiro, matrícula Siape 926359, técnico do seguro social, Classe S, – Padrão IV, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 19/11/2016, com fundamento do artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/1190, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, de 31/12/2003 e artigo 2º da Lei nº 10.887/2004 (Processo nº 35239.002594/2016-50).
MAGDA DE LIMA HIPPLER
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,
NO MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 94 ANOS; ANASPS, 24 ANOS
PREVIDÊNCIA SOCIAL-PATRIMÔNIO DOS SEGURADOS BRASILEIROS