Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

 

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

No 143 – Designar a servidora MARLUCE DO SOCORRO GUIMARÃES DA SILVA SOARES, matrícula no 897000, para exercer a Função Gratificada – FG-3, da Secretaria de Previdência.

No 144 – Designar a servidora THAÍS REGINA DE SANTANA, matrícula no 1732155, para exercer a Função Gratificada – FG-3, da Secretaria de Previdência.

No 145 – Designar o servidor RICARDO CARRILHO SIMÕES, matrícula no 881666, para exercer a Função Gratificada – FG-3, da Secretaria de Previdência.

No 146 – Designar o servidor JOEL DAMIÃO DOS SANTOS, matrícula no 943529, para exercer a Função Gratificada – FG-3, da Secretaria de Previdência.

No 147 – Designar o servidor THIAGO WANDERLEY FERNANDES MONTEIRO, matrícula no 1526132, para exercer a Função Gratificada – FG-3, da Secretaria de Previdência.

No 148 – Designar o servidor GUILHERME AUGUSTO CALAZANS DE AZEVEDO, matrícula no 420106, para exercer a Função Gratificada – FG-3, da Secretaria de Previdência.

No 149 – Designar a servidora MARISTELA CARVALHO PORTO TRINDADE, matrícula no 333225, para exercer a Função Gratificada – FG-3, da Secretaria de Previdência.

No 150 – Designar o servidor MARCELO KULBIEJ, matrícula no 1368656, para exercer a Função Gratificada – FG-3, da Secretaria de Previdência.

No 151 – Designar o servidor ARNÓBIO FURTADO DE LIMA, matrícula no 880828, para exercer a Função Gratificada – FG-3, da Secretaria de Previdência.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIA N 142, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar a servidora RENATA GERALDA PAIXÃO GRACINDO, matrícula n 1803005, para exercer o encargo de substituta eventual de Nicir Maria Gomes Chaves, matrícula n 900798, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Subsecretaria de Gestão da Previdência, nos seus afastamento e impedimentos legais.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECTIVO

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 475, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

Determinar a suspensão dos efeitos da Portaria GM/MTPS nº 79, publicada no Diário Oficial da União de 06.11.2015, proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 35818.004957/2013-28, com a imediata reintegração de FRANCISCO FIRMO DA ROCHA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0573028, ao cargo público de Perito Médico, do quadro de pessoal do INSS, até a conclusão do processo de revisão.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 487, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a FLAVIANO JANUÁRIO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 0924113, Agente de Vigilância, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS/RN, com fundamento no inciso IV do art. 132 e no inciso IX do art. 117 c/c o inciso XIII do art. 132, e com os efeitos do art. 137, caput e parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: praticar ato de improbidade administrativa e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35204.001313/2010-53 e

35204.002179/2008-93.

OSMAR GASPARINI TERRA

DESPACHOS DO MINISTRO

 

Em de 1º de dezembro de 2017

Autorizar o afastamento do País de ROGER DE LIMA LORENZONI, Matrícula SIAPE nº 1379222, Analista do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais em Canoas/RS, para participar de “Visita de pesquisa ao Instituto Max Planck de Direito Social e Política Social”, na cidade de Munique, Alemanha, no período de 25 de novembro a 09 de dezembro de 2017.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 25 de novembro a 09 de dezembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para o INSS conforme os Processos nº 35247.000297/2017-51 e 71000.067315/2017-31.

Autorizar o afastamento do País do servidor IDELMO MANOEL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.994.957, Perito Médico Previdenciário, lotado na Agência da Previdência Social (APS) Fraiburgo, vinculada à Gerência Executiva Chapecó/SC, para participar do 3º Módulo do “Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado em Saúde Pública”, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 14 de janeiro a 31 de janeiro de 2018.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 14 de janeiro a 31 de janeiro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para o INSS, conforme o Processo nº 36796.000053/2017-15.

OSMAR GASPARINI TERRA

Em 29 de novembro de 2017

Autorizar o afastamento do País de ILTON JOSÉ FERNANDES FILHO, Matrícula SIAPE nº 1.547.292, Diretor de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social para participar do evento “Enterprise Business Conference”, na cidade de Redmond, Washington, Estados Unidos da América, no período de 04 a 06 de dezembro de 2017.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 02 a 08 de dezembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o INSS conforme o Processo nº 35000.001509/2017-19.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 1.092, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora MILENA MAMEDE NUNES, matrícula nº 2.023.429, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Agência da Previdência Social Iturama vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG, para prestar serviços junto a 142ª Zona Eleitoral, sediada em Iturama.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.182, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Exonerar MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.663.412, CPF nº 021.416.724-06, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS 101.4, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 2.072 – Nomear ERIVALDO DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 6.889.950, CPF nº 135.729.031-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira das Despesas Operacionais da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, DAS-101.2, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 2.073 – Designar ERIVALDO DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 6.889.950, CPF nº 135.729.031-49, para o encargo de substituto da Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS-101.3, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo.

Nº 2.074 – Exonerar, a contar de 1º de novembro de 2017, SANDRA APARECIDA MONTEIRO COSTA, matrícula nº 0.945.613, CPF nº 185.088.631-87, do cargo em comissão de Gerente, código DAS-101.2, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 2.075 – Nomear ALESSANDRA SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.376.597, CPF nº 045.967.836-16, para exercer o cargo em comissão de Gerente, código DAS-101.2, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 2.076 – Dispensar, a pedido, MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA, matrícula nº 0.881.788, CPF nº 084.039.105-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caetité, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 2.077 – Designar MARIO REBOUÇAS DE ALMEIDA, matrícula nº 1.781.267, CPF nº 004.229.605-60, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caetité, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

PORTARIA Nº 2.087, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 2.078 – Dispensar JANAINA LEITE AZEVEDO, matrícula nº 1.639.041, CPF nº 014.998.646-71, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Ouro Preto/MG, código FCPE-101.3.

Nº 2.079 – Designar SEBASTIÃO SARAIVA PIRES, matrícula nº 0.894.222, CPF nº 293.938.506-82, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Ouro Preto/MG, código FCPE-101.3.

Nº 2.080 – Designar EDUARDO GERALDO DA CRUZ, matrícula nº 1.380.184, CPF nº 270.398.626-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Diamantina, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

Nº 2.081 – Designar JORGE AUGUSTUS DA SILVA, matrícula nº 1.380.499, CPF nº 094.734.708-94, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nanuque, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 2.082 – Dispensar RAMOS ANTONIO NASSIF CHAGAS, matrícula nº 1.450.041, CPF nº 051.917.546-89, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Conceição das Alagoas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 2.083 – Dispensar ALDERICO EVANGELISTA BRAGA, matrícula nº 2.018.765, CPF nº 104.154.936-92, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pinheiro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 2.084 – Designar ERINALDO DE SOUSA CARNEIRO, matrícula nº 1.376.908, CPF nº 033.679.124-09, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Bento, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 2.085 – Designar FERNANDA DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula nº 1.566.575, CPF nº 072.266.847-30, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Cosme Velho, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

Nº 2.086 – Dispensar JESSICA VIEIRA ANTUNES, matrícula nº 2.033.503, CPF nº 106.650.406-79, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Descalvado, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, em decorrência de vacância do cargo ocupado por Carlos Alberto de Jesus Cardoso, declarada por meio do Portaria nº 84/Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA, de 27 de novembro de 2017, publicada no DOU de 28 de novembro de 2017, a candidata abaixo:

. SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista
. IV	Santo Antônio de Jesus/BA	Vera Cruz	FABIA LARISSA ALMEIDA CERQUEIRA	12084509	2	PPP

 

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

PORTARIA N 2.064, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO, matrícula nº 1.442.820, CPF nº 886.946.824-00, Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS-101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Manuella Andrade Pereira de Souza Silva, matrícula nº 1.663.412, CPF nº 021.416.724-06, do referido encargo.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

PRESIDENTE SUBSTITUTO

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

N 2.065 – Dispensar, a pedido, PAULO ERNANI DE TADEU CORREA, matrícula nº 1.979.063, CPF nº 971.712.556-20, da função comissionada de Chefe de Serviço de Perícias Médicas da Divisão de Saúde do Trabalhador, código FCPE 101.1, da Superintendência-Regional Sudeste II.

N 2.066 – Exonerar LUCIANA PAULA MAIA ESPINDOLA ANTUNES, matrícula nº 0.892.701, CPF nº 555.540.086-15, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS-101.2, da Superintendência-Regional Sudeste II.

N 2.067 – Nomear JOAO PAULO DE SOUZA ANDRADE, matrícula nº 2.377.274, CPF nº 063.866.766-61, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS-101.2, da Superintendência-Regional Sudeste II.

N 2.068 – Nomear FLÁVIA MARA GOMES DA TRINDADE, matrícula nº 1.636.409, CPF nº 039.865.416-67, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência-Regional Sudeste II.

N 2.069 – Exonerar, a contar de 17 de novembro de 2017, CARLOS EDUARDO SIMÃO, matrícula nº 1.636.823, CPF nº 912.579.059-53, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR, código DAS-101.1, em virtude de sua nomeação para outro cargo.

N 2.070 – Nomear JORGE SLOBODA JÚNIOR, matrícula nº 1.780.174, CPF nº 047.911.119-74, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR, código DAS-101.1.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

PRESIDENTE SUBSTITUTO

PORTARIA N 2.043, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 (*)

Designar ANELÍZIA GONÇALVES RODRIGUES, matrícula nº 1.105.762, CPF nº 443.199.911-68, para o encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS-101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo, dispensado, em consequência, Hugo Ribeiro Barros, matrícula nº 1.517.676, CPF nº 859.217.691-34, do referido encargo.

LEONARDO DE MELO GADELHA

(*) N. da Coejo: Republicada por ter saído, no DOU n 228, de 29-11-2017, Seção 2, pág. 46, com incorreção.

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 2.060 – Nomear CLÁUDIO MIRANDA CORDEIRO, matrícula nº 1.778.912, CPF nº 502.963.106-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento Estratégico Institucional, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.

Nº 2.061 – Designar JEFERSON SANTOS MAGNANI, matrícula nº 1.490.167, CPF nº 321.101.908-17, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Informações de Segurados da Divisão de Gestão de Benefícios, código FCPE-101.1, da Superintendência-Regional Nordeste.

Nº 2.062 – Designar NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA, matrícula nº 1.636.012, CPF nº 053.747.854-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paulista, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 2.063 – Designar SIMONE APARECIDA GROSSI, matrícula nº 1.638.439, CPF nº 145.949.898-45, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bauru, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

PRESIDENTE SUBSTITUTO

PORTARIA Nº 2.034, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Exonerar, a pedido, em virtude de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, o servidor DOUGLAS BERNARDES DE ARAÚJO, matrícula nº 1.492.918, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Nova Serrana, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis -MG, conforme consta do Processo nº 35111.000281/2017-14.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 2.035 – Dispensar, a contar de 26 de outubro de 2017, NATALIA GASTAL BEHRENSDORF, matrícula nº 1.991.205, CPF nº 012.697.970-77, do encargo de substituto eventual do CoordenadorGeral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS-101.4, da Presidência.

Nº 2.036 – Nomear ROSANA CORDEIRO MENDES, matrícula nº 0.900.374, CPF nº 530.115.039-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS-101.1, da Superinten dência- Regional Sul, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 2.037 – Exonerar ROBINSON FLÁVIO DIAS NEMETH, matrícula nº 1.375.910, CPF nº 297.702.988-59, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Benefícios, código DAS-101.2, da Superintendência-Regional Nordeste.

Nº 2.038 – Exonerar CLÁUDIO MIRANDA CORDEIRO, matrícula nº 1.778.912, CPF nº 502.963.106-20, do cargo em comissão de Gerente, código DAS-101.2, da Diretoria de Atendimento.

Nº 2.039 – Nomear ORNON DE VASCONCELOS MOTA JÚNIOR, CPF nº 717.297.711-49, para exercer o cargo em comissão de Gerente, código DAS-101.2, da Diretoria de Atendimento.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIA Nº 42, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Designar DILMA GONÇALVES DA MOTA GALVÃO, matrícula 0.888.199, CPF Nº 246.402.471-68, para exercer os encargos de substituta eventual do Cargo em Comissão da Chefia do Serviço Técnico Administrativo, – DAS 101.1, desta Diretoria, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Em consequência, dispensar Lenize Regina da Silva, matrícula 0.877.722, CPF nº 313.452.637-91.

VITOR POUBEL DA SILVA, DIRETOR DE ATENDIMENTO SUBSTITUTO.

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

 

PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 145 – Designar o servidor RUBENS DOS SANTOS SANTANA, matrícula nº 1.126.505, CPF nº 210.345.401-49, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira das Despesas Operacionais, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 146 – Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO SIMÕES MARTINS, matrícula nº 1.651.764, CPF nº 007.300.231-33, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Projetos e Obras, código

DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 147 – Designar o servidor THIAGO REIS DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 1.119.153, CPF nº 816.222.442-49, para o encargo

de substituto eventual do Chefe da Divisão de Projetos e Obras,

código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística,

nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e

na vacância do cargo.

GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 141, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar ALCIDES PAULO FINGER, matrícula nº 1.375.170, CPF nº 511.522.409-78, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Capacitação, código FCT- 5, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas.

ALEXANDRE GUIMARÃES

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIA Nº 89, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º – Dispensar o servidor LEONARDO BISCAIA DE LACERDA, matrícula nº 1.637.567, CPF nº 018.455.169-23, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS 101.1, na Gerência Executiva Curitiba/PR.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA N 88, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Art. 1º – Designar a servidora SIMONE GONÇALVES DONATO BARBOSA, matrícula nº 1.949.249, CPF nº 020.007.324-96, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Juazeiro/BA.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 83 – Dispensar o servidor FELIPE LAGRANHA PEDROSO, matrícula nº 1.502.837, CPF nº 676.077.720-49, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 84 – Designar o servidor RENATO CÉSAR ZANOVELI, matrícula nº 1.991.816, CPF nº 678.554.310-04, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Novo Hamburgo/RS.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 86, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017,

Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora MARÍLIA GABRIELA DA ROCHA VITAL, matrícula nº 1.932.690, CPF nº 067.409.434-34, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Tefé, devido ao contido no parágrafo 5º do art. 3º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº. 414/MDS, de 28 de setembro de 2017.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 87, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Art. 1º – Designar a servidora ANA CRISTINA MUNIZ DE CARVALHO GUIMARÃES, matricula nº 1.502.195, CPF nº 571.542.526-34, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Saúde do Trabalhador, da Superintendência Regional Sudeste II, código DAS 101.2, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, o servidor PAULO ERNANI DE TADEU CORREA, matrícula nº 1.979.063, CPF nº 971.712.556-20, do referido encargo.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 645 – Dispensar JOANITA GOMES DE MORAIS, matrícula nº 1526539, CPF nº 038.877.674-97 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Casa Amarela, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Recife/PE.

Nº 646 – Designar ANA RUTH MUNIZ DE ARAÚJO CAVALCANTI, matrícula nº 0904289, CPF nº 172.225.324-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Casa Amarela, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Recife/PE.

Nº 647 – Dispensar DANIELE TAVARES DE SOUZA MORAIS, matrícula nº 1783021, CPF nº 034.746.564-14 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço da Mata, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Recife/PE.

Nº 648 – Designar MARLUCE ALVES PEREIRA, matrícula nº 1639386, CPF nº 046.496.114-90 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço da Mata, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Recife/PE.

Nº 649 – Dispensar, a contar de 31.10.2017, DAIANE ROSE DE SOUSA IBIAPINA, matrícula nº 1958112, CPF nº 041.894.733-32 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Maior, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

Nº 650 – Designar ANA LÍDIA RODRIGUES DE ARAGÃO, matrícula nº 2037744, CPF nº 624.174.603-00 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Maior, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Teresina/PI, convalidando atos por ela praticados a contar de 01.11.2017.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 642 – Dispensar ROSANIRA OLIVEIRA PIRES, matrícula nº 1319340, CPF nº 762.401.854-34 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal – Ribeira, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Natal/RN.

Nº 643 – Designar JOYCE MICHELLE DE MELO ROCHA, matrícula nº 2357982, CPF nº 019.804.284-17 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal – Ribeira, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Natal/RN.

Nº 644 – Designar MARCELO BARRETO DE LIMA CRISTINO, matrícula nº 1962935, CPF nº 952.247.503-34 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Horizonte, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

N 640 – Dispensar BRUNA CRISTINA VASCONCELOS DA SILVA, matrícula nº 1380990, CPF nº 312.651.318-21 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

N 641 – Designar GIUZELIA MARIA DA FRANCA OLIVEIRA, matrícula nº 0948501, CPF nº 162.491.944-87 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

N 409 – Designar KLEYDSSON OLIVEIRA DE AGUIAR, matrícula 2358051, CPF nº 001.672.013-01, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Capanema, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 410 – Designar ADRIANA CRISTINA BARBOSA, matrícula 2115077, CPF nº 990.880.451-00, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília – Asa Sul, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

N 374 – Dispensar SILMARA PEDROSO DE MORAES, matrícula 1.450.825, CPF 258.728.078-80, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Campinas, código FCPE -101.2, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP. A contar de 22/11/2017.

N 375 – Designar WILLIAN VATANABE, matrícula 1.375.438, CPF 798.608.696-34, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guaianazes, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Leste/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 376 – Designar ROGÉRIO YUJI ENDO HAYAKAWA, matrícula 1.427.932, CPF 205.413.458-93, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Biritiba – Mirim, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Guarulhos/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 378 – Dispensar ÁTILA MARTINS TESTA, matrícula 1.452.376, CPF 053.582.048-81, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Santos/SP.

N 379 – Designar THIAGO LUIZ DOS SANTOS, matrícula 1.638.632, CPF 315.197.458-93, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCPE -101.1, subordinada a Gerência Executiva Santos/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 380 – Dispensar A PEDIDO, VLADIMIR DOS SANTOS STEIN, matrícula 1.106.171, CPF 156.044.448-71, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo Vila Prudente, código FCPE – 101.1, subordinada à Gerência Executiva São Paulo Centro/SP.

N 381 – Designar SHEILA CRISTINA MATIAS DE JESUS, matrícula 1.419.751, CPF 192.317.958-64, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo Vila Prudente, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 382 – Dispensar A PEDIDO, MARIA IRINÉIA DE FREITAS GOTHARDO, matrícula 1.450.977, CPF 068.518.658-07, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social ADJ Jundiaí, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/ S P.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 70, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária integral à servidora SUELI APARECIDA XAVIER, matrícula 0936411, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35664.000302/2017-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ÉRICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 450 – Dispensar a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula 1566575, CPF 072.266.847-30, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Cosme Velho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro/RJ.

Nº 451 – Designar a servidora SIMONE MARIA CASTRO SANTOS, matrícula 0.922.010, CPF 874.464.137-00, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Cosme Velho, código FCPE101-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro/RJ.

Nº 452 – Designar a servidora KAROLYNNE DO NASCIMENTO DUARTE, matrícula 1.564.137, CPF 092.756.967-13, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – CIAD, código FCPE101-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro/RJ.

Nº 453 – Designar servidor GABRIEL BOTELHO MERÇON, matrícula 2.164.204, CPF 152.409.737-33, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Montanha, código FCPE 101-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 447 – Dispensar, a pedido, a servidora KÊNIA MARIA FERREIRA NAVES COSTA, matrícula 1.526.646, CPF 772.387.296-87, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião do Paraíso, código FCPE-101.1, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 448 – Designar a servidora DILAMINA BARBOSA SANTOS, matrícula 1.958.854, CPF 074.750.236-64, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião do Paraíso/MG, código FCPE-101.1, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 439 – Dispensar o servidor NELSON LUIZ MALINOWSKI, CPF 230.554.139-20, matrícula 0.901.466 – Administrador, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Campo Largo/PR, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.

Nº 440 – Designar a servidora MARINEZ CARVALHO LOSINA-CPF 650.237.659-20, matrícula 1.525.458- Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Largo/PR, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 446, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar o servidor ADRIANO ALVES MOREIRA – CPF 068.143.039-73, matrícula 2.716.629 – Técnico do Seguro SociaL, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Mourão/PR, código FCPE – 101.2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Maringá/PR.

GILSINEI JOSE CARGNIN

PORTARIA N 445, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

dispensar a pedido CÉSAR CARNEIRO DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.525.466, CPF nº 027.554.189-40, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social em Ponta Grossa/PR, código FCPE- 101.2, vinculada à Gerência Executiva de Ponta Grossa/PR.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 442 – Designar o servidor MAURÍCIO RAMOS VIEIRA – CPF 530.318.810-87, matrícula 1.638.752 – Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Viamão/RS, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS., nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

Nº 443 – Designar a servidora BERNADETE ORLANDI SOUZA-CPF 725.553.519-49, matrícula 0.929.241- Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Tubarão/SC, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 114, DE 13 DE JULHO DE 2017

1- Conceder Pensão por Morte, a contar de 10/06/2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado Valdeci Leite, matrícula Siape 0898587, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, em decorrência de óbito, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, sendo o cálculo do benefício com base no Art. 1º, § 7, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei 10.887/2004, conforme discriminado abaixo:

. Beneficiário	Qualidade	Cota/Parte
. ARACI FERREIRA LEITE	Cônjuge	100%

ANA LÚCIA LIMA SOUSA LIA FOOK

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 102 – Designar a servidora PAULA JANAINE DOS SANTOS, matrícula nº 2119843, CPF nº 074.686.264-48, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FG-2, na Agência da Previdência Social em Gravatá, da Gerência Executiva em Caruaru/PE.

Nº 103 – Designar o servidor ALMIR GOMES DA SILVA, matrícula nº 1962693, CPF nº 046.912.034-78, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FG-3, na Agência da Previdência Social em Limoeiro, da Gerência Executiva em Caruaru/PE.

JURANDIR BEZERRA DA SILVA

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL

PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 68 – Dispensar, a pedido, a servidora ARINALVA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0924182, CPF nº 465.984.304-10, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Natal-Nazaré, código FG-3, da Gerência Executiva do INSS em Natal.

Nº 69 – Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ GILVANDO MAURICIO SILVA, matrícula nº 0924119, CPF nº 106.418.904-00, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Natal-Nazaré, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Natal/RN.

ELAINE SEMIRAMES BAUMGARTNER FERNANDES CÂMARA DE SOUZA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 159, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder pensão por morte a beneficiária do instituidor Jerônimo Ramos da Silva, matrícula nº 0.9236239, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 11/11/2017, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, Ida Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e art. 217, itens I, da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, e tendo em vista o que consta no processo nº 35232.000923/2017-79.

. Nome	Data de nascimento	Cota-parte	Parentesco
. Maria de Loudes Oliveira Silva	14/11/1962	100%	Esposa

NORMANDO MARTINS GOMES

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 244, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Pensão a contar de 01/10/2017, com base no artigo 217, Inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8112/90, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, à sra. MARIA DAS DORES SILVA ALENCAR, cônjuge do ex-servidor aposentado OLDEMAR VIEIRA ALENCAR, matrícula nº 0889274, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, falecido em 01/10/2017, correspondente ao contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada na Lei 13.135/2015, no valor de 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor, cota parte 01/01, observada a limitação contida no inciso XI do caput do art. 37 da Constituição Federal/88 e no art. 2º da Lei 10.887/2004.

JOSEANE SILVA PENHA

PORTARIA Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora IRACI COELHO SOUSA, matrícula SIAPE 0889972, ocupante do cargo de Agente de Colocação, código de vaga 0516158 , classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.003483/2017-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JOSEANE SILVA PENHA Susbtituta

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 87, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a contar de 1º/12/2017, à servidora ELENITA ROSENDO DA CRUZ, matrícula SIAPE 0511274, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo Adm. nº 35046.005016/2017-13).

DANIEL GLAYDSON RIBEIRO

6- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 70 – Dispensar, a pedido, o servidor SÉRGIO JOSÉ DE SOUZA, mat. Siape nº 1.537.212, C.P.F./M.F. nº 594.755.954-49, de exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Recife – Areias – 15.001.06.0, de abrangência desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

Nº 71 – Dispensar, a pedido, a servidora ELY ANA DE OLIVEIRA ARAÚJO, mat. Siape nº 0.936.593, C.P.F./M.F. nº 388.265.344-20, de exercer o encargo de chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia – 15.301.1, código FG-1, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR

PORTARIA Nº 72, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispensar a servidora ANA RUTH MUNIZ DE ARAÚJO CAVALCANTI, mat. Siape nº 0.904.289, C.P.F./M.F. nº 172.225.324-04, de exercer o encargo de substituta eventual da chefia do Serviço de Manutenção de Direitos – 15.501.14, código DAS-101.1, tendo em vista ter sido indicada para exercer outra função nesta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

N 230 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO FERNANDES, mat. Siape nº 0.903.870, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamentação na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência , o cargo acima citado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 35204.008963/2017-04.

N 231 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA INÊS PEREZ DIAZ, mat. Siape nº 0.903.957, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamentação na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência , o cargo acima citado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 35204.009194/2017-53.

CLARICE BASTOS BARBOSA

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

N 232 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PETRÔNIO ALHEIROS DE ALBUQUERQUE MELO FILHO, mat. Siape nº 0.904.912, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em con sequência, o cargo acima citado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 35204.009460/2017-48.

N 233 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora DENIZE VASCONCELOS DA SILVA, mat. Siape nº 0.947.888, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 35204.009444/2017-55.

CLARICE BASTOS BARBOSA

PORTARIA N 235, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Alterar a PT/INSS/DRH/PE nº 241, de 06.11.1998, publicada no Diário Oficial da União nº 219, de 16.11.1998, Seção 2, referente à aposentadoria da servidora ADENILZA VIEIRA DA SILVA, mat. Siape nº 0.904.634, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, para constar que os proventos mensais correspondentes a 27/30 (vinte e sete vírgula trinta avos), passam a ser percebidos integrais a partir de 22.09.2010, ao serem acrescidos da vantagem do Artigo 190 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com a redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009, calculado com base no fundamento legal de concessão da aposentadoria, face o parecer da Junta Médica Oficial que constatou estar a servidora acometida de doença especificada no Artigo 186, § 1º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.

CLARICE BASTOS BARBOSA

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA  GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 32, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor OSMUNDO VIEIRA SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº 0943453, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

8- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 153, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a BENEDITO DE ANDRADE SANTANA, na qualidade de cônjuge, cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41, de 19.12.2003, combinado com o art. 2º, inciso I e art. 15 da Lei 10.887/2004, de 18.06.2004 e artigos 217, inciso I, combinado com o art. 222, inciso VII, alínea,b, 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135, de 17.06.2015, beneficiário da ex-servidora MARIA DE LOURDES PEREIRA SANTANA, mat. nº 0564.521, ocupante do cargo de Bibliotecário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pes soal do INSS, a contar de 22.11.2017, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35172.001250/2017-26).

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

PORTARIA N 152, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora TÂNIA MARIA DA CUNHA DONATO, mat. SIAPE nº 1.106.183, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, observando o contido no Processo nº 35172.000912/2017-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FRANCISCA PINAGÉ ALVES DE LIMA

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA-B-EM JUAZEIRO DO NORTE

PORTARIA N 87, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar a servidora Denise Martins Palmeira Sampaio, mat. 0885556, Datilógrafa, da função gratificada de Chefe da Seção de Orçamentos e Finanças (05.321.2) – código – FG-1.

MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 349, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, a servidora DENISE MARTINS PALMEIRA SAMPAIO, matrícula nº 0885556, ocupante do cargo de Datilógrafo, NI, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Declarar vago o referido cargo.

(Processo Adm. nº 37303.008883/2017-58).

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 84, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE JESUS MELO CASTELO BRANCO, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215, 217, I e 222, inciso VII alínea b, item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, beneficiária do exservidor ANTONIO DE MELO CASTELO BRANCO, matrícula nº 0905174, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NI-IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 10 de novembro de 2017, data do óbito do ex-servidor, (Processo nº 35226.002607/2017-11).

MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHÃES

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE DMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 232, DE 29 DE NOVEMBRO 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Renato Barros Câmara, matrícula 884024, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005,observado o contido no processo nº 35043.002161/2017-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIA Nº 53, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

 Alterar, em decorrência do disposto no Art. 190, da Lei 8.112/90, a Portaria INSS/MSDRH nº 45, de 14 de abril de 1998, publicada no Diário Oficial da União nº 77, Seção2, de 24/04/1998 e retificada nos Diários Oficiais da União nº 116 e 127, Seção 2, de 22/06/1998 e 07/07/1998, modificada pela PT/INSS/GEXDOU/MS nº 42, de 14/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 15/09/2011, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional à servidora ELIANE COSTA GUIMARÃES, matrícula SIAPE 0543414, ocupante em atividade do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, passando os seus proventos a serem integrais.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 174 – Dispensar a pedido o servidor Moisés Farias Tavares, matrícula: 2035557, CPF 837.628.682-04 da Função Gratificada de Che fe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém-Pedreira, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém -PA.

Nº 175 – Designar a servidora Giovanna Lobato Zanni, matrícula 2036363, CPF 411.095.382-00 para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém-Pedreira, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

WILSON DE MORAIS GABY

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 155, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora JANETE FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.890.415, ocupante do cargo de Datilografo, código da vaga 516530, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Declarar vago o referido cargo.

FÁTIMA LINA DE CAMPOS

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

N 186 – Aposentar por invalidez o servidor JOSÉ RONALDO SPA DETO matrícula 1.097.030, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I do art. 40, da Constituição Federal de 05/10/1988, com a redação dada pela da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescida do art. 6-A pela EC 70 de 29/03/2012, com proventos integrais por está acometido de doença especificada em no § 1º do art. 186 da Lei 8.112/90. Declarar vago o referido cargo.

N 187 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DIOLINA MORAES BARBOZA matrícula 879.208, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

LÁZARA MARIA DA CRUZ

PORTARIA Nº 185, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Pensão a Edmilsa Rosendo Pereira Cerqueira a contar de 21/10/2017, com fundamento no artigo 217, inciso II, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de ex-esposa com percepção de Pensão alimentícia, do exservidor aposentado Paulo Almeida Cerqueira, matrícula 0.878.231, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 21/10/2017, cujo valor corresponde aos proventos do ex-servidor até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.531,31 (cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo

37284.001436/2017-43

LÁZARA MARIA DA CRUZ

PORTARIA Nº 185 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Pensão a Edmilsa Rosendo Pereira Cerqueira a contar de 21/10/2017, com fundamento no artigo 217, inciso II, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de ex-esposa com percepção de Pensão alimentícia, do exservidor aposentado Paulo Almeida Cerqueira, matrícula 0.878.231, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 21/10/2017, cujo valor corresponde aos proventos do ex-servidor até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.531,31 (cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo37284.001436/2017-43

LÁZARA MARIA DA CRUZ, Substituta

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

N 125 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARINÁ AMADO CAMPANHONI, Matricula SIAPE 0886034, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513367, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, III, a da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional 41/2003. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

N 126 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OSVALDO GOIS FIGUEIREDO, Matricula SIAPE 15364968, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, Classe C, Padrão III, Código de vaga nº 0791458, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, III, b da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional 41/2003. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 250, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Mariselma Ferreira do Nascimento, Matrícula Siape nº 0887.956, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

PORTARIA N 248, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Elenice Carvalho Matos Rondon, Matrícula Siape nº 0888.813, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

PORTARIA N 249, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Annete Akemi Koike Saita, Matrícula Siape nº 0940.965, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

PORTARIA Nº 247, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Luiz Pereira Pinto, Matrícula Siape nº 0888.345, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

N 62 – DISPENSAR MARIA REGINA FONTINELLI MOURA COUTO, Técnico do Seguro Social, Matrícula 0700349, CPF nº 139.141.382-20, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FG-3, da Agência de Previdência Social de Ji-Paraná, Código 26.001.04.0, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho – RO.

N 63 – DESIGNAR DORACI DE FÁTIMA MALINI FRANCO, Técnico do Seguro Social, Matrícula 0995188, CPF nº 247.152.768-01, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FG-3, da Agência de Previdência Social de Ji-Paraná, Código 26.001.04.0, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho – RO.

FRANCIOMAR MENEGUETTI LOPES

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 46, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

1. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Edna Alves da Silva, matrícula 0944812, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o processo nº 35667.001402/2017-29, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 77, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CÉLIA MARIA RODRIGUES COSTA, Matrícula SIAPE nº 0943857, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547798, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35335.000327/2016-50, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 103, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MIGUEL ANGEL ARENAS RUBIO, matrícula SIAPE nº 0945672, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 104, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia à DIRCE PONCE DE CARVALHO ROCHA, cuja cota parte equivale a 01/01 dos proventos do ex servidor HERMANCE PONCE DE CARVALHO ROCHA, matrícula SIAPE n.º 0.940.073, ocupante do Cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 13/11/17, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 13.135/2015 c/c artigo 2.º, inciso I da Lei n.º 10.887, de 18/06/04 (Processo n.º 35443.001111/2017-65).

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA-A-EM SÃO PAULO-CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO BULCÃO RIO, matricula SIAPE 1.553.702, ocupante do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, NS, classe D, padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento na alínea a, inciso IIIdo § 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88 na redação dada pelo artigo 1º Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/03, com proventos mensais correspondentes a média integral das maiores contribuições, apurada na forma do artigo 1º da Lei 10.887/04.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 78 – Dispensar o servidor Sérgio Roberto Camillo de Camargo, matrícula 0936149, CPF 064.805.708-98, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-1.

Nº 79 – Designar a servidora Priscila Ariane Vieira de Mello, matrícula 2259354, CPF 299.531.838-99, Analista do Seguro Social, para exercer a função de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-1.

PRISCILA MARIS DE SOUZA

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA Nº 84, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

Dispensar o servidor JEFERSON SANTOS MAGNANI, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.490.167, CPF 321.101.908-17, da função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva em Jundiaí/SP, código FGR1, a contar de 30/11/2017.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA-B-PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora GLAURA DUARTE DA COSTA, matrícula 0.940.877, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000131/2017-57, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANDREA SATOMI KUBA NII

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 166, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JO SÉ MOREIRA AMORIM, matrícula SIAPE 0942594, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 74, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Civil a Sra. NAIR JULIANETTI na qualidade de companheira, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora REGINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0.937.739, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, S “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 18.11.2017, com fundamento no artigo 217, Inciso III, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.135/15, combinado com inciso I, do artigo 2ºda Lei 10.887, de 18.06.2004.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

PORTARIA Nº 70, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SONIA REGINA BATISTA matrícula nº 0.604.434 CPF nº 088.898.858-31, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35460.000582/2017-48. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 165, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA BUENO PEREIRA, matrícula SIAPE 1425260, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão I, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, § 1º, Inc. III, alínea a da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e os proventos calculados na forma do Art. 1º da Lei nº 10.887/2004.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -LESTE

PORTARIA Nº 78, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

DISPENSAR, a pedido a servidora CAROLINE LARA DOS SANTOS, matrícula SIAPE: 1.566.676, CPF: 346.309.628-59, do Quadro Permanente deste Instituto, do cargo de Chefe de Setor de Benefícios, código FGR-2, na Agência da Previdência Social São Paulo – Guaianazes, vinculada à Gerência Executiva São Paulo-Leste.

GEORGE WAGNER DE OLIVEIRA MONARCHA

39  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARAÇATUBA

PORTARIA Nº 51, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar a servidora SABRINA DE OLIVEIRA SANCHES, matrícula SIAPE 1.956.927, pertencente à categoria funcional de Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FGR-1, na Agência da Previdência Social de Lins/Gex-Araçatuba/SP.

KEIKO ASO

40 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B -EM MARÍLIA

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 63 – DISPENSAR, a contar de 13/11/2017, servidora MARCELLA GARCIA FERREIRA DOS SANTOS, CPF n.º 351.206.278-46, matrícula n.º 2.127.596, Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica em Reabilitação Profissional II, código FCT-14, desta Gerência Executiva – B – Marília/SP – (21.027), cessando os efeitos da Portaria nº 59/GEXMRI/INSS, de 30/11/2015, publicada no DOU nº 229, de 1º/12/2015.

Nº 64 – DESIGNAR, a servidora JULIANA GRACIELA TREVISAN PELARIGO, CPF n.º 322.168.938-11, matrícula n.º 1.779.094, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Técnica em Reabilitação Profissional II, código FCT-14, desta Gerência Executiva – B – Marília/SP – (21.027), convalidando os atos praticados a contar de 14/11/2017.

Nº 65 – DISPENSAR, a pedido, servidora MARIA CRISTINA NOGUEIRA, CPF n.º 058.425.198-01, matrícula n.º 0.936.069, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Assis, vinculada a Gerência Executiva – B – Marília/SP -21.027, cessando os efeitos da Portaria nº 20/GEXMRI/INSS, de 1º/06/2017, publicada no DOU nº 105, de 02/06/2017.

OSNI BERTI AMPUDIA

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO

PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 65 – Art 1º – Dispensar o servidor Sebastião Saraiva Pires -matrícula Siape 0894222 da Chefia da Seção de Atendimento -11.927, código da função FGR1 pertencente à estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG.. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Nº 66 – Art. 1º – Designa o servidor José Joselito Ribeiro -matrícula Siape 1441772 para função de Chefe da Seção Atendimento – 11.927, código da função FGR1 pertencente à estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Nº 67 – Art 1º – Dispensar a servidora Rosália Antônia Oliveira, matrícula 0894367, da função de supervisor – FGR 3 da Agência da Previdência Social em Nova lima /MG – 11.027.07.0, pertencente à estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Nº 68 – Art 1º – designar o servidor Sebastião Saraiva Pires 0894222, para exercer a função de supervisor – FGR 3 da Agência da Previdência Social em Nova lima /MG – 11.027.07.0, pertencente à estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO VIEIRA DE SOUZA NETO

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 352, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder pensão à Srª NELY GOMES BARBOSA, na qualidade de companheira, cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso Iou II- da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso III, 222 b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor SEBASTIÃO ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE 642.141, então ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 18/10/2017, data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 35301.003466/2017-11.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 348, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder pensão por morte á Srª. JEANETE VIANA DE CASTRO na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, artigo 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, Ie 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, I, 222, VII b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor OSORIO MELO DE CASTRO FILHO matrícula SIAPE nº 908630, então ocupante do cargo de Técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 19/10/2017, data do óbito, do exservidor, tendo em vista o que consta no Processo nº 35301.3044/2017-38.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 345 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUCIANA MITRANO DO PATROCINIO, matrícula SIAPE 922893, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ;artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. (Processo nº 35301.002453/2017-17). Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 346 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LOIDINEZ DA SILVA PAIVA, matrícula SIAPE 921949, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. (Processo nº 35301.003004/2017-96). Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 345 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUCIANA MITRANO DO PATROCINIO, matrícula SIAPE 922893, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. (Processo nº 35301.002453/2017-17). Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 346 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LOIDINEZ DA SILVA PAIVA, matrícula SIAPE 921949, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. (Processo nº 35301.003004/2017-96). Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 129, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor VILTON GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0556294, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA Substituto

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 102 – DISPENSAR a servidora Sheyla Luciene Rodrigues Gomes, matrícula siape 1.380.224, CPF nº 289.043.028-62, Técnico do Seguro Social do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas, código DAS 101.1;

Nº 103 – DESIGNAR a servidora Ana Paula Cavini, matrícula siape 1.636.462, CPF 033.484.716-80, Analista do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas, código DAS 101.1.

Nº 105 – Tornar sem efeitos as portarias de nºs 97 e 98 publicadas no DOU no dia 30 de novembro de 2017, Seção 2, número 229, página 69.

EDIVAN PAIVA

PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 97 – DISPENSAR, a contar de 04/12/2017, a servidora Sheyla Luciene Rodrigues Gomes, matrícula siape 1.380.224, CPF nº 289.043.028-62, Técnico do Seguro Social do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas, código DAS 101.1;

Nº 98 – DESIGNAR a servidora Ana Paula Cavini, matrícula siape 1.636.462, CPF 033.484.716-80, Analista do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas, código DAS 101.1, ficando convalidados os atos praticados a partir de 04/12/2017.

EDIVAN PAIVA

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA

PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 57 – Dispensar a contar de 16/05/2017, ANDREA PEREIRA CERQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 1523086, CPF 032.969.087-65, do encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 1011.1, da Gerência Executiva Volta Redonda/RJ.

Nº 58 – Designar, IGOR FLORINDO DE OLIVEIRA, matrícula 1450838, CPF 105.960.347-09, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 1011.1, da Gerência Executiva Volta Redonda/RJ, convalidando os atos praticados a contar de 01/12/2017.

ERIK DE SOUZA HIGINO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 176, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Sergio Murilo Braito de Oliveira, matrícula nº 0914279, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 37328.000440/2017-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 166, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Indeferir o pedido de Pensão Vitalícia a Geraldo Vieira Junior, em face do falecimento da genitora, Josenila Coutinho Vieira matrícula Siape nº 0886846, cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, falecida em 10/10/2017, uma vez que o requerente não comprovou a dependência econômica da ex-servidora, conforme no disposto do Art. 217, inciso II, alínea c da Lei nº 8.112/90 e com redação dada pela Lei nº 13.135/2015.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

N 163 – Conceder Aposentadoria por Invalidez a servidora Elisabeth da Silva Sanches de Oliveira, matricula Siape nº 1058016, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinada com o Art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000522/2017-77

N 164 – Conceder Pensão Vitalícia à Neide Mendes dos Santos, em face do falecimento do conjugue, Sebastião Santos, matrícula Siape nº 0955473, cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão IV, falecido em 05/10/2017, que será a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Art. 217, inciso II, alínea da Lei nº 8.112/90 c/c CF, Art. 40, § 7º, I, redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Processo nº 35894.002457/2017-72.

N 165 – Conceder Pensão Vitalícia a Adilson Ferreira Peixoto, em face do falecimento da companheira, Hilda Alves de Matos, matrícula Siape nº 0631327, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecido em 16/11/2017, que será a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Art. 217, inciso II, alínea da Lei nº 8.112/90 c/c CF, Art. 40, § 7º, I, redação dada pela Lei nº 13.135/2015. ”Processo nº 35059.000573/2017-07

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 134, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ANTONIO JORGE FERREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0946.914, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. (Processo Administrativo nº37367.009990/2017-59).

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

48 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 36, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MILTON RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE 0892637, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37015.010614/2017-05, declarando vago o referido cargo.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

49-  GERÊNCIA EXECUTIVA – B GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 55, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder pensão civil à JOSÉ FLÁVIO LAGE DE ANDRADE, de natureza vitalícia, na condição de cônjuge da ex-servidora aposentada LÚCIA MARIA MORAIS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0892250, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 215 e art. 217, inciso I, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei 10.887/2004, a contar de 07 de novembro de 2017, data do óbito, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000280/2017-11.

KENIA REGINA SILVA DE PAULA

50 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 311, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder pensão a IVONE SADDY MARTINS, CPF nº 900.902.927-15, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 11/11/2017, do ex-servidor aposentado JAIR MARTINS, matrícula SIAPE nº 0917301, Sociólogo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS (Processo nº 35318.001187/2017-26 e apensos).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA Nº 311, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder pensão a IVONE SADDY MARTINS, CPF nº 900.902.927-15, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 11/11/2017, do ex-servidor aposentado JAIR MARTINS, matrícula SIAPE nº 0917301, Sociólogo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS (Processo nº 35318.001187/2017-26 e apensos).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

51 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIA Nº 41, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

Dsignar ALTAIR BONAMIGO, matrícula nº 1930008, CPF nº 529.485.300-44, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Passo Fundo, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

ADRIANO FACIOLLI

52 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

N 88 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA HELOÍSA BRÁS LOUREIRO COSTA, matrícula SIAPE nº 0901725, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523698), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.001819/2017-24).

N 89 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NEIVA PASQUALOTTO, matrícula SIAPE nº 0900576, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522877), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.001664/2017-16).

JAIME LUIZ PAIANO

PORTARIA N 92, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSY DIVANIR DE MELO, matrícula SIAPE 0.901.833, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

JAIME LUIZ PAIANO

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

N 90 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CECÍLIA YURICO TATEIWA, matrícula SIAPE nº 0256005, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, NS-434005, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0504614), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.001926/2017-52).

N 91 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SIRLENE DO CARMO LINS GONÇALVES DIAS, matrícula SIAPE nº 0899848, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522265), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 17% (dezesete por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.001951/2017-36).

JAIME LUIZ PAIANO

53 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA

PORTARIA N 64, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Art. 1º Designar a servidora CATLEN PORTO MISSFELD, matrícula 1023281, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social de Tubarão/SC.

ARLETE LUIZA RIZZATTI

54 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIA N 84, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar o servidor MAURÍCIO COELHO MACIEL, matrícula SIAPE 2017904, CPF 026.842.190-01, para a função de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados – 19.521.15 – FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

LUIZ ANTONIO ROCHA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 59, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

1.º- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ANETE FRAPORTI RIBEIRO, matrícula SIAPE 0927746, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N.º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2.º- Declarar vago o referido cargo.

EVERSON WALCZAK

55 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 166, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 07/35, ao servidor LUCAS MELLO PIONER, matricula 1520722, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe C, Padrão I, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I da CF, com a redação dada pela EC nº 41/03, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, observado o contido no processo 35346.000461/2017-11. Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

PORTARIA Nº 169, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Efetuar o enquadramento na Carreira de Perito Médico Previdência rio, na forma da Lei nº 11.907/2009, a contar de 01/01/2017, para o servidor aposentado Abelardo Tarcísio Batista da Silva, matrícula 0930132, CPF 0064936920, em atendimento ao Parecer de Força Executória, emitido pela Procuradoria Federal em Santa Catarina, conforme processo judicial nº 50165365820154047200, da 4º VF de Florianópolis.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

PORTARIA Nº 167, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIZIANE DOBES, matrícula 0929393, ocupante do cargo de Técnico Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3ºinciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000697/2017-49, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

PORTARIA Nº 165, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO ARTULINO PEREIRA, matrícula 0929570, ocupante do cargo de Contador, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 2ª, com proventos calculados pela média das contribuições com base no art. 1º da lei nº 10.887/2004, observado o contido no processo 35346.000693/2017-61. Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

56 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA

PORTARIA N 116, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, a contar do dia 1º/12/17, o servidor César Carneiro de Oliveira, matrícula n 1.525.466, CPF n 027.554.189-40, do exercício da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG – 1, na 14.024.050 – Agência da Previdência Social em Ponta Grossa, da 14.024 – Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.

NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI

PORTARIA N 117, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar a servidora Andréia Krupek Fabris, matrícula n 2.027.905, CPF n 035.903.879-47, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR – 0003, na 14.024.050 – Agência da Previdência Social em Ponta Grossa, da 14.024 – Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.

NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI

57 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA

PORTARIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

N 44 – DISPENSAR a servidora DAMIANA MORO DE MATTOS, matrícula SIAPE 1960444, CPF 00527269085 , da Função Comissionada de Chefe da Seção de Atendimento da Gerência-Executiva do INSS em Santa Maria.

N 45 – DISPENSAR a servidora LISA BONATO GOMES, matrícula SIAPE 1706274 , CPF 00413455092 , da Função de Responsável Técnica da Reabilitação Profissional (FCT 0014) da Gerência-Executiva do INSS de Santa Maria.

N 46 – NOMEAR o servidor ADELAR VICENTE RODRIGUES ESBOCAR, matricula SIAPE 1098625, CPF 46952691049 como Chefe da Seção de Atendimento (FGR 1) da Gerência-Executiva do INSS em Santa Maria.

RODRIGO SCHNEIDERS BRASILENSE DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º Tornar sem efeito, a partir de 22/11/2017, as Portaria nº 10 de 04/02/2013 publicada em DOU nº 26 de 06/02/2013 e alteração nº 61 de 26/06/2013 publicada em Dou nº 123 de 28/06/2013, decorrente de reavaliação médico pericial que constatou que o servidor ALMERI SADI RODRIGUES HABEKOST , Matrícula Siape 925082, não apresentar doença especificada na lei 11.052/2004. Retornando consequentemente a proporção 30/35 avos da Portaria INSS/DRH/ nº 32 de 23/04/2003 publicada em DOU nº 77 de 23/04/2003.

LUIS FELIPE TEIXEIRA CAURIO

59 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA Nº 336, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder pensão por morte, a partir de 08/10/2017, face óbito do ex-servidor Antônio Hilário Fleig, matrícula 0564163, com fundamento nos artigos 215 a 217 e 222 da lei n.º 8112/90 e no § 7º, item I do artigo 40 da Constituição Federal com a redação dada pela EC n.º 41/2003, com as alterações da lei n.º 13135 – DOU n.º 114 de 18.06.2015, calculada na forma do artigo 2º, inciso I da lei n.º 10887/2004, conforme abaixo discriminado: Beneficiária – Pensão Vitalícia Rosa Vargas de Souza, companheira, cota parte 100%.

FELIPE EDUARDO MULLER