Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

 

SAI  LEONARDO DE MELO GADELHA E ENTRA FRANCISCO PAULO SOARES LOPES NA PRESIDÊNCIA DO INSS.
LEONARDO VAI  SE CANDIDATAR A DEPUTADO FEDERAL PELA PARAIBA E FRANCISCO PAULO ERA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA DATAPREV.

 

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

CORREGEDORIA

 

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECTIVO

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

DESPACHOS DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIA Nº 2.034, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Exonerar, a pedido, em virtude de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, o servidor DOUGLAS BERNARDES DE ARAÚJO, matrícula n° 1.492.918, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Nova Serrana, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis MG, conforme consta do Processo n° 35111.000281/2017-14. LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 2.035 – Dispensar, a contar de 26 de outubro de 2017, NATALIA GASTAL BEHRENSDORF, matrícula nº 1.991.205, CPF nº 012.697.970-77, do encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS-101.4, da Presidência.

Nº 2.036 – Nomear ROSANA CORDEIRO MENDES, matrícula nº 0.900.374, CPF nº 530.115.039-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS-101.1, da Superintendência- Regional Sul, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 2.037 – Exonerar ROBINSON FLÁVIO DIAS NEMETH, matrícula nº 1.375.910, CPF nº 297.702.988-59, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Benefícios, código DAS-101.2, da Superintendência-Regional Nordeste. Nº 2.038 – Exonerar CLÁUDIO MIRANDA CORDEIRO, matrícula nº 1.778.912, CPF nº 502.963.106-20, do cargo em comissão de Gerente, código DAS-101.2, da Diretoria de Atendimento.

Nº 2.039 – Nomear ORNON DE VASCONCELOS MOTA JÚNIOR, CPF nº 717.297.711-49, para exercer o cargo em comissão de Gerente, código DAS-101.2, da Diretoria de Atendimento.

LEONARDO DE MELO GADELHA

: Designar ANELÍZIA GONÇALVES RODRIGUES, matrícula nº 1.105.762, CPF nº 443.199.911-68, para o encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo, dispensado, em consequência, Hugo Ribeiro Barros, matrícula nº 1.517.676, CPF nº 859.217.691-34, do referido encargo.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 2.044 – Exonerar ANTÔNIO CESAR DE SOUZA, matrícula nº 1.480.351, CPF nº 769.833.589-53, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Jundiaí/SP, código DAS-101.1.

Nº 2.045 – Nomear KEDMA IARA FERREIRA, matrícula nº 3.553.156, CPF nº 168.539.988-63, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Jundiaí/SP, código DAS-101.1.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 2.046 – Exonerar, a pedido, em virtude de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, o servidor ANDRÉ DE SOUZA VANNI, matrícula n° 1.992.395, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social São João Del Rei, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG, conforme consta do Processo n° 35104.000481/2017-26.

Nº 2.047 – Exonerar, a pedido, em virtude de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, o servidor ANTONIO LEONEZ DA SILVA, matrícula n° 0.573.075, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, lotado na Agência da Previdência Social Portão, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS, conforme consta do Processo n° 35270.000307/2017-61.

Nº 2.048 – Exonerar, a pedido, em virtude de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, o servidor TIAGO RODRIGO DE PAIVA, matrícula n° 1.516.005, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Ataliba Leonel, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Norte, conforme consta do Processo n° 35460.000564/2017-66.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 2.049 – Dispensar VANIA REGINA MELLO DA FROTA, matrícula nº 0.880.816, CPF nº 193.021.692-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Boca do Acre, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

nº 2.050 – Designar ELIANA MARIA PALMEIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 0.250.725, CPF nº 133.910.382-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Boca do Acre, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 2.051 – Dispensar JONAS PATREZZY CAMARGOS PEREIRA, matrícula nº 1.523.799, CPF nº 002.322.481-92, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fátima do Sul, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS.

Nº 2.052 – Dispensar ANDRE PRZYBYSZ, matrícula nº 1.450.540, CPF nº 026.380.219-11, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Mateus do Sul, código FCPE101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

Nº 2.053 – Designar CLEVERSON DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 1.989.308, CPF nº 981.350.409-97, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Mateus do Sul, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

Nº 2.054 – Dispensar, a pedido, a contar de 23 de novembro de 2017, CARMEM LUISA FECHT BINDEMANN, matrícula nº 0.948.004, CPF nº 604.015.839-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social União da Vitória, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

Nº 2.055 – Designar ANDRE PRZYBYSZ, matrícula nº 1.450.540, CPF nº 026.380.219-11, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social União da Vitória, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

2.056 – Dispensar CARLA CELINA MOSKVIAK, matrícula Nº 2.017.296, CPF nº 055.002.519-70, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caçador, código FCPE101.1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC. Nº

2.057 – Dispensar ROBSON JOSE MILITAO, matrícula nº 0.892.917, CPF nº 082.094.408-45, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campos do Jordão, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos / S P.

Nº 2.058 – Designar VINICIUS TORRAQUE NOVAES, matrícula nº 1.493.399, CPF nº 162.757.788-22, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campos do Jordão, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

Nº 2.059 – Designar JONAS PATREZZY CAMARGOS PEREIRA, matrícula nº 1.523.799, CPF nº 002.322.481-92, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Luziânia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito F e d e r a l / D F. LEONARDO DE MELO GADELHAPORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 2.030 – Dispensar ROSEVALDO PINHO DA SILVA, matrícula nº 0.923.700, CPF nº 328.468.944-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Cruz, código FCPE- 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 2.031 – Designar ROSEVALDO PINHO DA SILVA, matrícula nº 0.923.700, CPF nº 328.468.944-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goianinha, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 2.032 – Dispensar RAIMUNDO ALVES DA SILVA GOMES, matrícula nº 2.079.218, CPF nº 047.121.074-99, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 2.018 – Dispensar JULIO CESAR CARNEIRO, matrícula nº 0.949.035, CPF nº 240.421.106-49, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Uberaba/MG, código FCPE-101.3.

Nº 2.019 – Designar SERGIO MURILO VILARINHO DOS REIS, matrícula nº 1.779.423, CPF nº 057.065.926-40, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Uberaba/MG, código FCPE-101.3

Nº 2.020 – Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2017, JANE ALVES MOURA RICCI, matrícula nº 0.895.678, CPF nº 203.902.206-63, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião do Paraíso, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG, em virtude de aposentadoria.

Nº 2.021 – Designar ELIAS LUIZ DO PRADO, matrícula nº 2.124.783, CPF nº 002.867.396-40, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião do Paraíso, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 2.022 – Nomear EDUARDO PARENTE, matrícula nº 1.721.629, CPF nº 061.864.236-62, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gestão do Atendimento da Divisão de Gestão de Atendimento, código DAS-101.1, da Superintendência-Regional Sudeste II, ficando exonerado da função que atualmente ocupa.

Nº 2.023 – Nomear MARCUS VINÍCIUS PAIVA XIMENES, matrícula nº 4.378.817, CPF nº 426.599.063-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Consultoria e Assessoramento, código DAS-101.1, da Procuradoria Seccional Fortaleza/CE, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 2.024 – Dispensar GUSTAVO SOUTO MONTEIRO, matrícula nº 1.563.825, CPF nº 049.573.646-56, da Função Gratificada, código FG-3, da Corregedoria Regional Recife/PE.

Nº 2.025 – Designar ANDRÉ DIAS CAHU, matrícula nº 1.635.219, CPF nº 038.301.504-90, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Corregedoria Regional Recife/PE.

Nº 2.026 – Nomear JUNARA CRISTINA MONTANDON RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 0.942.699, CPF nº 070.669.878-96, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Benefícios, código DAS-101.2, da Superintendência-Regional Sudeste I.

Nº 2.027 – Exonerar ANDERSON WILLIAN GONÇALVES BORGES, matrícula nº 1.563.782, CPF nº 338.281.918-00, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, có- digo DAS-101.1, da Gerência-Executiva São Paulo-Centro.

Nº 2.028 – Designar ANDERSON WILLIAN GONÇALVES BORGES, matrícula nº 1.563.782, CPF nº 338.281.918-00, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Reconhecimento de Direitos, código FCPE-101.1, da Superintendência- Regional Sudeste I.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 2.029, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar EDUARDO STUART DE ARAÚJO GOUVEIA, matrícula nº 1.989.694, CPF nº 011.170.754-43, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Monte Santo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIA Nº 2.015, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar MARCIEL VENANCIO DA GAMA, matrícula nº 1.524.783, CPF nº 102.949.877-62, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Palma, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 2.007, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Nomear LIDIANE DE FRANÇA GUEDES, matrícula nº 1.441.883, CPF nº 842.071.321-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Educação Previdenciária da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, vinculada à Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação código, DAS-101.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

N 2.008 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social do candidato abaixo relacionado, nos termos do art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990:

SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista	Ato de nomeação
I	Presidente Prudente/SP	Teodoro Sampaio	ANTONIO HENDRIK DA SILVA MOURA	12613415	2	AC	Portaria nº 1.900, de 31/10/2017; DOU nº 210, de 1º/11/2017

N 2.009 – Nomear, em substituição, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, o candidato abaixo relacionado:

SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista
I	Presidente Prudente/SP	Teodoro Sampaio	JOSÉ ROBERTO DE SOUZA	12898030	3	AC

PORTARIA Nº 2.012, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, ODETE DELGADO PEREIRA, matrícula nº 1.783.822, CPF nº 530.916.559-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Mutum, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 2.013 – Tornar sem efeito a portaria nº 1.999/PRES/INSS, de 21 de novembro de 2017, publicada no DOU nº 223, de 22 de novembro de 2017, Seção 2, pág. 37.

Nº 2.014 – Designar CARLOS MAGNO PALHETA DE ALMEIDA, matrícula nº 2.024.565, CPF nº 430.491.332-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rondon do Pará, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva M a r a b á / PA .

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 2.002 – Exonerar, a pedido, em virtude de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, a servidora CARMEM LUISA FECHT BINDEMANN, matrícula nº 0.948.004, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social União da Vitória, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa – PR, conforme consta do Processo nº 36600.000700/2017-39.

Nº 2.003 – Exonerar, a pedido, em virtude de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, a servidora MARIA DE FATIMA BETTINELLI, matrícula nº 1.451.360, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotada na Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia da Gerência-Executiva Ijuí – RS, conforme consta do Processo nº 35263.000169/2017-18.

Nº 2.004 – Exonerar, a pedido, em virtude de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, a servidora LILIAN MAIA, matrícula nº 1.380.305, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social Joinville -Guanabara, vinculada à Gerência-Executiva Joinville – SC, conforme consta do Processo nº 35351.000171/2017-90.

Nº 2.005 – Exonerar, a pedido, em virtude de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, a servidora ISMÊNIA MARIA MORAES REGO, matrícula nº 1.633.619, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social Gravataí, vinculada à Gerência-Executiva Canoas – RS, conforme consta do Processo nº 35247.000293/2017-73.

Nº 2.006 – Exonerar, a pedido, em virtude de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, o servidor ELIAS VARGAS RAMM, matrícula nº 1.641.378, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Canguçu, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas – RS, conforme consta do Processo nº 35275.000384/2017-71.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 1.993 – Designar JULIA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.957.569, CPF nº 359.671.868-67, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cacimbinhas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 1.994 – Designar LUIS FERNANDO ZOCCA, matrícula nº 1.523.926, CPF nº 221.164.828-28, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Manaus I, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 1.995 – Dispensar LUIS FERNANDO ZOCCA, matrícula nº 1.523.926, CPF nº 221.164.828-28, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Gabriel da Cachoeira, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 1.996 – Dispensar MONALISA GONCALVES COSTA, matrícula nº 1.523.859, CPF nº 001.434.025-95, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Poções, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 1.997 – Designar ALBERTO CLAUDIO SOBRAL LIMA DE SOUZA, matrícula nº 1.639.170, CPF nº 980.601.395-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Poções, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 1.998 – Designar FABIANA AKEMI HASEGAWA, matrícula nº 1.946.630, CPF nº 003.800.381-37, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paiçandu, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 1.999 – Dispensar CAROLINE LARA DOS SANTOS, matrícula nº 1.566.676, CPF nº 346.309.628-59, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Guaianazes, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Leste/ S P.

Nº 2.000 – Designar ANDREIA APARECIDA GREGORIO, matrícula nº 1.420.497, CPF nº 306.187.308-26, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Guaianazes, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP.

Nº 2.001 – Designar SILMARA PEDROSO DE MORAES, matrícula nº 1.450.825, CPF nº 258.728.078-80, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campinas, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIA Nº 180, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar Marcelo Ferreira da Silva, Matrícula nº 2.376.284, CPF nº 032.229.944-63, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Caruaru/PE.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIA Nº 39, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar LUIS EDUARDO FEITOSA DE ALMEIDA, matrícula 1.418.882,CPF N° 553.188.431-15, para exercer a função gratificada – FG-2, da Coordenação-Geral de Suporte á Rede – CGSURE, desta Diretoria.

ILTON JOSÉ FERNANDES FILHO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIA Nº 81, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora KELLY AUGUSTO DE ALMEIDA, matrícula nº 1.949.470, CPF nº 081.480.616-37, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Teófilo Otoni, devido ao contido no parágrafo 5º do art.3º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº. 414/MDS, de 28 de setembro de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ]KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLPORTARIA Nº 80, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Art. 1º – Designar a servidora ADRIANA VELOZO GON- ÇALVES, matrícula nº 1.501.635, CPF nº 030.338.474-39, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituta eventual da Chefia do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS 101.1, na Gerência Executiva Recife/PE, dispensando, em consequência, o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula nº 1.348.213, CPF nº 572.727.004-91, do referido encargo.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 76, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Art. 1º – Designar o servidor LISANDRO BOSCO REIS BOTELHO, matrícula nº 2.048.307, CPF nº 634.467.662-00, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Porto Velho/RO.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 77- Dispensar a pedido, a servidora ADRIANA BRITO COSTA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2.035.445, CPF nº 865.009.021-49, Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, da Função Comissionada Técnica-FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Palmas/TO, convalidando o ato praticado pela Portaria nº 53/INSS/GEXPLM, de 14 de novembro de 2017, publicada no DOU nº 219, de 16 de novembro de 2017.

Nº 78 – Designar a servidora ELIANE CORREA DE MENDONÇA, matrícula nº 1.992.417, CPF nº 051.933.688-75, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, para a Função Comissionada Técnica-FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Palmas/TO, convalidando o ato praticado pela Portaria nº 54/INSS/GEXPLM, de 14 de novembro de 2017, publicada no DOU nº 219, de 16 de novembro de 2017.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 635 – Dispensar HERMENILDO DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 1745677, CPF nº 032.873.113-79 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pedreiras, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 636 – Designar ADRIANO TORRES MATIAS, matrícula nº 2238753, CPF nº 005.283.183-30 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pedreiras, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 628 – Designar LUIZ FLÁVIO DE LIMA CARVALHO, matrícula nº 2122685, CPF nº 643.154.793-49 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tutoia, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 629 – Dispensar ARIANA DE OLIVEIRA CORREIA, matrícula nº 2018633, CPF nº 060.580.454-01 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Largo, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Ma ceió/AL.

Nº 630 – Designar MARIA DAS GRAÇAS LINS CALHEIROS, matrícula nº 0879861, CPF nº 210.916.094-20 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Largo, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 631 – Dispensar SANDRA MENEZES DINIZ, matrícula nº 1697033, CPF nº 011.367.674-36 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – Natal, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Natal/RN.

Nº 632 – Designar KATUCHA NARJARA MENDES DA SILVA, matrícula nº 1533793, CPF nº 029.738.834-74 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – Natal, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Natal/RN.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

O Superintendente Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, resolve:

Nº 624 – Dispensar, a pedido, FRANCISCO ANTONIO DE BARROS BEIRIZ, matrícula nº 1956048, CPF nº 046.512.224-80 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Petrolândia, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.

Nº 625 – Dispensar GABRIELA CARVALHO RIBEIRO, matrícula nº 1745677, CPF nº 032.873.113-79 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nazaré, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 626 – Dispensar THOMAS JONIO COELHO DE SIQUEIRA, matrícula nº 1961233, CPF nº 042.740.393-66 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ocara, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 627 – Designar JEFFERSON CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 1525884, CPF nº 927.453.263-68 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ocara, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº – 406-Dispensar ISMAEL MACIEL DA CRUZ, matrícula 1425398, CPF nº 581.326.862-68, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Santana, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Macapá/AP.

Nº – 407-Designar MARIA DE JESUS MORAIS SOUZA, matrícula 0250576, CPF nº 154.329.392-15, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Santana, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Macapá/AP, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 404- Designar ERICK SANDES MAIA DE SOUZA, matrícula 1963740, CPF Nº 036.983.541-79, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília – Ceilândia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 405 -Designar SANDOVAL MARTINS BORDALLO, matrícula 2393368, CPF nº 395.070.172-91, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Manicoré, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 368 – Dispensar KATIA DE CASTRO CORREIA, matrícula 1.111.996, CPF 025.584.968-08, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Campinas Regente Feijó, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP. A contar de 16/11/2017.

Nº 369 – Designar MARIA CATARINA BEZERRA DE ARAUJO, matrícula 0.597.766, CPF 077.904.838-54, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Jacareí, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva São José dos Campos/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 370 – Dispensar DANIELA DE SOUZA ROSA, matrícula 2.117.852, CPF 336.822.388-75, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Campo Limpo Paulista, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP. Nº 371 – Dispensar JOÃO ROBERTO BARBOSA, matrícula 1.377.442, CPF 278.033.728-13, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guarulhos, código FCPE -101.2, subordinada a Gerência Executiva Guarulhos/SP.

Nº 372 – Designar NEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 1.144.782, CPF 252.579.218-12, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guarulhos, código FCPE -101.2, subordinada a Gerência Executiva Guarulhos/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 373 – Dispensar a pedido, EDILENE MOREIRA LIMA SANTOS, matrícula 0.942.285, CPF 019.640.268-90, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Caçapava, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Taubaté/ S P.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 439 – Dispensar a servidora MARCÍLIA DE CÁSSIA JACINTO, matrícula 2264231, CPF 533.349.066-04, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Saúde e Qualidade de Vida, FCT-3, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 440 – Dispensar o servidor THIAGO AMÂNCIO BATISTA, matrícula 1378497, CPF 015.025.216-10, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, FCT-4, da Superintendência Regional Sudeste II

Nº 441 – Designar o servidor THIAGO AMÂNCIO BATISTA, matrícula 1378497, CPF 015.025.216-10, para a Função Comissionada Técnica de Técnico em Saúde e Qualidade de Vida, FCT-3, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 442 – Designar a servidora ROSIMEIRE MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 0892719, CPF 571.491.356-68, para a Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, FCT-4, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 443 – Dispensar o servidor CHARLES FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 1786581, CPF 905.248.456-20, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Engenharia e Patrimônio, FCT-8, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 444 – Designar o servidor EURICO TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Matrícula 0894338, CPF 175.795.466-04, para a Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT-8, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 445- Designar a servidora Nayara Alves Teixeira, matrícula 1633603, CPF 06558061643, para o encargo de substituta eventual da Chefia do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS-101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 446 – Designar a servidora LOUISE MARIE DE OLIVEIRA GREGÓRIO, matrícula 1.564.647, CPF 093.732.957-64, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais – Rio de Janeiro Centro, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro /RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 435 – Dispensar a servidora ROSEMARY MARCHITO DE LIMA, matrícula 0896678, CPF 231.021.286-53, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Recreio, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 436 – Dispensar a servidora FABRÍCIA DUQUE BELOZI RITTER, matrícula 2492170, CPF 038.996.626-60, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – Largo do Riachuelo, código FCPE-101.2, da Gerência Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 437 – Designar a servidora AMANDA RAMOS BARBOSA AMARAL, matrícula 1960785, CPF 079.584.846-31, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – Largo do Riachuelo, código FCPE-101.2, da Gerência Executiva Juiz de Fora/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 433 – Dispensar, a contar de 19/10/2017, a servidora ADRIANA PEREIRA ROCHA, Matrícula 1989432, CPF 072.053.316-33, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São João do Paraíso, código FCPE-101.1, da Gerência Executiva de Montes Claros/MG.

Nº 434 – Designar o servidor LUCAS ARAUJO BORGES, Matrícula 2553508, CPF 108.957.996-93, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São João do Paraíso, código FCPE-101.1 , da Gerência Executiva de Montes Claros/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 428 – Dispensar, a contar 16/11/2017, o servidor ROBERTO SOARES DA NOBREGA, Matrícula 0.948.206, CPF 762.225.197-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais – Rio de Janeiro Centro, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva do Rio de Janeiro Centro /RJ.

Nº 429 – Designar a servidora NATÁLIA SANTOS VIEIRA, Matrícula 1784927, CPF 069.005.876-40, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Patos de Mi nas, código FCPE – 101.2, da Gerência Executiva do INSS Uberaba/MG, ficando convalidados os atos praticados a contar de 03/11/2017.

Nº 431 – Dispensar, 06/11/2017, a servidora ROSÁLIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUSA, Matrícula 6895797, CPF 382.153.576-87, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cataguases, código FCPE 101.1 , da Gerência Executiva do INSS Juiz de Fora/MG.

Nº 432 – Designar o servidor JORGE PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 0949088, CPF 380.340.506-87, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cataguases, código FCPE – 101.1, da Gerência Executiva do INSS Juiz de Fora/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 423 – Dispensar, a constar de 11/11/2017, o servidor FABIO ROGÉRIO TONINI, Matrícula 2024873, CPF 005.389.757-92, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Linhares/ES, código FCPE-101.1, da Gerência Executiva de Vitória/ES, face sua nomeação com titular do referido cargo.

Nº 424 – Designar o servidor WILLIAN GOBIRA MEDEIROS, Matrícula 1956625, CPF 015.540.915-86, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Linhares/ES, código FCPE-101.1, da Gerência Executiva de Vitória/ES, face sua nomeação com titular do referido cargo.

Nº 425 – Dispensar, a contar de 18/09/2017, a servidora KELY CRISTINA SILVA, Matrícula 1987358, CPF 076.291.006-20, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Jaíba, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Montes Claros/MG.

Nº 426 – Designar o servidor JEAN LINCOLN GONÇALVES DE OLIVEIRA, Matrícula 2020682 , CPF 042.548.196-41, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Jaíba, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Montes Claros/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº – 432 – Dispensar a servidora CLAUDETE D OLIVEIRA, – CPF 688.264.789-53, matrícula 1.110.203 – Técnico do Seguro Social, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Paranaguá/PR, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.

Nº – 433 – Designar a servidora MARELI ALBINI BARBOSA – CPF 321.594.049-34, matrícula 0.901.896- Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Paranaguá/PR, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 431, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar PATRICIA LINEMANN, Analista do Seguro Social, matrícula 2126083, CPF 001.749.220-35, para o encargo de substituta eventual do chefe da Divisão de Gestão de Benefícios, código DAS – 101.2, vinculada a Superintendência Regional Sul.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 425 Designar o servidor JEFERSON ZORZAN DE LIMA – CPF 888.646.771-00, matrícula 1.730.884- Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Loanda/PR, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Maringá/PR, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

Nº 426 Designar o servidor EZILDO APARECIDO KOPEC – CPF 617.564.079-91, matrícula 1.377.228 – Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Mourão/PR, código FCPE – 101.2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Maringá/PR, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 156 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA EMILIA RODRIGUES FELINTO, matrícula 1.099749, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000927/2017-57, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 157 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO WELINGTON GUIMARÃES, matrícula 0924150, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000926/2017-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA Nº 158, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS JEFERSON VARGAS ALVES, matrícula 0927103, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000944/2017-94, declarando, em consequência, o referido cargo vago. NORMANDO MARTINS GOMES

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 166 – Dispensar a servidora ARIANA DE OLIVEIRA CORREIA, Técnico do Seguro Social, Mat. 2.018.633 e CPF nº 060.580.454-01, da Chefia do Setor de Benefícios, Código FG-2, da Agência da Previdência Social Rio Largo, tipo C (02.001.08.0).

Nº 167 – Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS LINS CALHEIROS, Técnico do Seguro Social, Mat. 0.879.861 e CPF nº 210.916.094-20, para a Chefia do Setor de Benefícios, Código FG-2, da Agência da Previdência Social Rio Largo, tipo C (02.001.08.0).

EDGAR BARROS DOS SANTOS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 214, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA WILLIAM DE CARVALHO FREITAS, MAT. SIAPE 0879617, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, paragrafo 1º, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04. Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA Nº 211, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

1. Declarar vago, a partir de 24/10/2017, o cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV, Código 434078, ocupado pela servidora ANTONIETA PEREIRA SILVA, Matrícula 0530317, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de seu falecimento.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS

PORTARIA Nº 84, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Art. 1º Declarar vago, a contar de 27/11/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor CARLOS ALBERTO DE JESUS CARDOSO, matrícula SIAPE n° 1257376, lotado na Agência da Previdência Social Vera Cruz, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GABRIEL QUEIROZ DA SILVA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIA Nº 65, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar o servidor JANILTON SOARES DOS SANTOS, mat. Siape nº 2.024.941, C.P.F./M.F. nº 627.670.544-68, para exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Recife – Corredor do Bispo – 15.001.08.0, vinculada a esta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 61, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar o servidor Edgardo Agustin Gutierrez Sozzo, Mat. 1661627, CPF.: 844.035.005-87, para exercer a função de Chefe da Seção de Logística, Licitações, Contratos e Engenharia – LOG (04-322.1), código FG 1, no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).

FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 84, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

Declarar vago a partir de 27/11/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social, classe A, padrão V, código de vaga 0545254, ocupado por MARCONE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 2023315, em virtude de posse em outro cargo público incalculável, observadas as disposições do art. 33, da Lei nº 8.112/90, e o contido no Processo nº 35025.000671/2017- 23, declarando, em consequência o referido cargo vago.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 230, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA VIEIRA, matrícula SIAPE 0889324, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515708, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.40, § 1º . Inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/04, observado o contido no Processo nº 35078.003466/2017-02, declarando em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA Nº 111, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar o servidor DIEGO DE MORAIS CAETANO, mat.1956172, CPF Nº639.446.773-15, para exercer a Função Gratificada FG-3, de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Fortaleza Messejana, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

PATRICIA PINTO COUTINHO, Substituta

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO

: Nº 230 – Conceder aposentadoria por invalidez a servidora Terezinha de Lizieux Raulino Cavalcante, matricula 885674, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40,§ 1º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com artigo 6º -A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março 2012, e artigo 186,§ 1º, I da Lei. 8.112/90, observado o contido no processo 35043.002182/2017-98, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 231 – Conceder aposentadoria por invalidez a servidora Maria das Vitorias da Rocha, matricula 755862, ocupante do cargo de Agente de Saúde, Classe S, Padrão IV, do quadro pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40,§ 1º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com artigo 6º -A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março 2012, e artigo 186, § 1º, I da Lei. 8.112/90, observado o contido no processo 35043.002151/2017-37, declarando, em consequência, o referido cargo vago. MARIA LUCIMAR QUEIROZ DE SOUZA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL

PORTARIA Nº 66, DE 23 DE NOVEMENTO DE 2017

Art. 1º) Designar, o servidor MARIVAL DE SOUSA BRITO, Analísta do Seguro Social, matrícula nº 1113967, do encargo de substituto do Titular da Função Gratificada, FG-1, Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – SST, DA Gerência Executiva do INSS em Sobral/CE, código 05.422;

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO DOS SANTOS ALVES

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 343 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Declarar vago, a partir de 20 de outubro de 2017, em virtude de exoneração a pedido, o cargo ocupado pelo servidor FLÁVIO LANDIM DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1531226, Perito Médico Previdenciário, Classe C, Padrão “II”, lotado na APS Juazeiro do Norte/CE, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU

PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 87 -Dispensar o servidor FRANCISCO NASCIMENTO SILVA JÚNIOR, matrícula 1.494.452, CPF nº 911.717.925-49, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, na Agência da Previdência Social Aracaju Si queira Campos, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares.

Nº 88 – Designar a servidora FERNANDA DE LIMA REIS, matrícula 1.955.486, CPF nº 001.402.855-71, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, na Agência da Previdência Social Aracaju Siqueira Campos, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA

PORTARIA Nº 84, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar o servidor BRUNO VINÍCIUS SOARES DA SILVA, mat. nº 2.395.920. CPF: 095.404.834-25, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, da Agência da Previdência Social – Cabedelo-PB, FG-2, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

PORTARIA Nº 80, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor BEN-HUR DIAS AMÂNCIO DE LIMA, mat. nº 1.634.033. CPF: 054.344..107-50, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações, Contratos e Engenharia – FG-1, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 148, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a OLGA VIEIRA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC/Nº 41, de 19.12.03, c/c o art. 2º, inciso I e art. 15, da Lei 10.887, de 18.06.04 e arts. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea b,item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135, de 17.06.15, beneficiária do ex-servidor MILTON SECUNDINO DE SOUZA, mat. nº 898.239, ocupante do cargo de Oficial de Previdência, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, a contar de 03.11.17, data do óbito do ex-servidor Processo nº 35172.001169/17-46.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

 

12 -GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 71- Designar a servidora Ana Cláudia Milanez Toledo de Brito, matr. 1523572, para exercer a Função Gratificada de Chefe Substituta da Seção Operacional da Gestão de Pessoas (FG-1), da Gerência Executiva em Anápolis/GO.

PAULO HENRIQUE AMARAl

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIA Nº 170, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar o servidor KLEYDSSON OLIVEIRA DE AGUIAR, matrícula 2358051, CPF 001.672.013-01, Técnico do Seguro Social, para a Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Capanema, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

WILSON DE MORAIS GABY

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 141, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

Art. 1º Declarar vago, a contar de 01/11/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “A”, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, ocupado pelo servidor Carlos Rafael Nascimento da Silva, matrícula SIAPE 2409312, em virtude de posse em outro cargo incalculável.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

(*) Republicado por ter saído no DOU nº 223, de 22/11/2017

Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/11/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor Carlos Rafael Nascimento da Silva, matrícula SIAPE 2409312, Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

Seção 2, pag.38, com incorreções no original

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

: Nº 143 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA LUCIA FERREIRA PORTAL, matricula SIAPE 0897869, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos cód. 434552, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observado o contido no processo 35166.001769/2017-93. Em virtude do ato, declarar vago o referido c a rg o .

Nº 144 – Declarar aposentado por Invalidez o servidor DANIEL LOIOLA DOS SANTOS, mat. SIAPE 2029701, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe “A”, padrão V, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, com proventos proporcionais a 04/30 avos, calculados com base no art. 1º da Lei 10.887/2004, observado o contido no processo 35166.001768/2017-49. Em virtude do ato, declarar vago o referido c a rg o .

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PORTARIA Nº 56, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

: 1 – Tornar sem efeito as PORTARIAS GEX/INSS-TO/053 e 054 de 14 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 219, de 16 de novembro de 2017, Seção 2, pág. 50.

SILVANO COELHO LIRA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

, N° 60 – DISPENSAR DORACI DE FÁTIMA MALINI FRANCO, Matrícula nº 0995188, CPF. 247.152.768-01, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, Código FG-1, OL – 26.001.04.0 da Agência da Previdência Social de Ji-Paraná, vinculada a Gerência Executiva de Porto Velho.

N° 61 – DESIGNAR DIEGO DINIZ DA SILVA PINTO, Matrícula 1945680, C.P.F. n° 078.497.976-63, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, FG-1 da Agência de Previdência Social de Ji-Paraná, OL-26.001.04.0, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho – RO. MÁRCIA CRISTINA PINTO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017:

Nº 73 – Conceder pensão vitalícia a AGOSTINHO ALVES DA SILVA na qualidade de companheiro, com cota parte integral 100% (cem por cento), dos proventos da instituidora, com fulcro no art. 217, inciso III da Lei nº 8112/90 c/c o art. 40,§ 7º, II, da CF/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19/12/de 2003, c/c os arts. 2º, II e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, c/c art. 222, inciso VII, alínea “b”, item “6” da Lei nº 8,112/90, da ex-servidora HELINEY MARIA MELO DA CUNHA, Matricula nº 0695319, Técnico do Seguro Social, Código:434550, Classe “S”, Padrão “IV”, Código da Vaga: 0507257, do quadro de pessoal do INSS, falecida em atividade, a contar 11/11/2017, data do óbito da ex-servidora. (Processo nº 35335.000335/2017-87).

Nº 74 – Declarar vago, a contar de 11/11/2017, com base no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo: 434550 – Técnico do Seguro Social, Código da Vaga: 0507257, ocupado pela servidora HELINEY MARIA MELO DA CUNHA, Matricula SIAPE nº 0695319, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de seu falecimento em atividade.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 96, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a ZULEIDE DA SILVA LOURENÇO (Esposa) cota parte integral, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com art. 2º, inciso I, 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 217, I, 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, beneficiária do Instituidor ALEXANDRE JOSE LOU RENÇO, Matrícula SIAPE 0530.810, ocupante do cargo Motorista Oficial , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 20/10/2017, data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 35011.000933/2017-17).

ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

PORTARIA N 97, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUSA (Companheiro) cota parte integral, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com art. 2º, inciso I, 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 217, III, 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, beneficiário da Instituidora TE REZINHA DE JESUS SOUZA FROTA, Matrícula SIAPE 0880.392, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 21/10/2017, data do óbito da ex-servidora. (Processo nº 35011.000932/2017-64).

ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

 

17 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 103, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar a servidora MARIA TEREZA DA SILVA, matrícula 0.079.734, CPF nº 259.393.271-68, para o encargo de substituto de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 112, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder pensão vitalícia a JOSEFA ARAUJO BENTO, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, de acordo com o artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinados com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Fe deral/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observadas as regras do artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, beneficiária do ex-servidor Antônio Gomes Bento, matrícula 0.945.458, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 09/11/2017, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35465.000345/2017-37).

MAURA CRISTINA FONSECA

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIA Nº – 71, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar, a contar de 22/11/2017, a servidora Silmara Pedroso de Moraes, matrícula 1450825, CPF 258.728.078-80, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Campinas, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-1.

ANA LUIZA DAMSCHI – Substituta

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIA Nº 81, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar a servidora SANDRA CASTANHO TAVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.051.704, CPF nº 169.647.518-07, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados – SAIS, código FG-1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.

CLAUDIO DA SILVA

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO –CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 48, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora IZILDA APA RECIDA CARAN ORTEGA, Matrícula 0.938.059, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU

PORTARIA N 94, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido do servidor, Lucas Silvestri Ceccacci, Técnico do Seguro Social, matricula 1.524.231, C.P.F. Nº 326.899.208-08, do encargo de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Jaú, vinculada à Gerencia Executiva em Bauru-SP, FG-1, a contar de 06.11.2017.

TÂNIA REGINA RIBEIRO DE LIMA

 

22- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIA Nº 85, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar a contar de 16/11/2017 o servidor ROBERTO SOARES DA NOBREGA, matrícula 0.948.206, CPF 762.225.197-68, do exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, Código FG-2, da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Rio de Janeiro – APSDJRJC, vinculada à Gerência Executiva RJ/Centro.

LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 91, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar a servidora LOUISE MARIE DE OLIVEIRA GREGÓRIO, matrícula 1.564.647 CPF 093.732.957-64, para o exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, Código FG-2, da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Rio de Janeiro – APSDJRJC, vinculada à Gerência Executiva RJ/Centro. lUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

Conceder pensão ao Sr. CARLOS ANTEBERG DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, artigos 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, II, 222, VII, “b”, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora VASTI DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0755.700, então ocupante do cargo de Assistente Social, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 17/10/2017, data do óbito da ex-servidora Processo nº 35301.003463/2017-70.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 340 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MONICA RAMOS MARQUES, matrícula SIAPE 911.385, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35301.003086/2017-79,)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 341 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUCIA HELENA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 627.033, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 37212.001997/2016-13)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 342 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 914.137, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo nº 37212.004168/2017-65, tendo apenso processo nº 35301.162591/94-33)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 343, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder pensão à Srª. TERPHILA DOS SANTOS ALVES CASTRO, na qualidade de ex-esposa com percepção de alimentos, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, artigos 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, II, 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor JOÃO BATISTA CASTRO, matrícula SIAPE 0910.963, então ocupante do cargo de Oficial de Previdência, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 03/07/2017, data do óbito do ex-servidor Processo nº 35301.002015/2017-59.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

23 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

 Nº 176 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Benedita Candida de Jesus Oliveira, matrícula nº 0917688, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 35315.002126/2017-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

PORTARIA Nº 344, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO

PORTARIAS Nº 63, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Art 1º – Dispensar o servidor Hebert Jacó Schimidt Souza – matrícula Siape 1451875 da Chefia da Seção de Logística Licitações e Contratos e Engenharia – 11.327.1, código da função FGR1 pertencente à estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO VIEIRA DE SOUZA NETO

 

25 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 120 – Dispensar, LORENA ANGÉLICA FONSECA, matrícula 1638549, CPF nº 013.281.756-00, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.

Nº 121 – Designar TAÍS ARAÚJO SARAIVA BITTENCOURT, matrícula 2376912, CPF nº. 028.147.006-50 para o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101-1, da Gerência-Executiva-Divinópolis/MG, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA

PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

N 58 – Dispensar , a pedido, ROSÁLIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUSA, mat. SIAPE 6895797, CPF 382.153.576-87, da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Cataguases, vinculada à Gerência Executiva em Juiz de Fora, a contar de 06 de novembro de 2017.

N 59 – Designar JORGE PEREIRA DOS SANTOS, mat. SIAPE 0949088 , CPF 380.340.506-87 para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Cataguases, vinculada à Gerência Executiva em Juiz de Fora.

EDÉSIO ANTONIO SIQUEIRA DOS SANTOS

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

N 60 – Dispensar JORGE PEREIRA DOS SANTOS, mat. SIAPE 0949088 , CPF 380.340.506-87 da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-003, da Agência da Previdência Social Cataguases, vinculada à Gerência Executiva em Juiz de Fora, a contar de 22 de novembro de 2017.

N 61 – Dispensar a pedido, FABRÍCIA DUQUE BELOZI RITTER, SIAPE 2492170, CPF 038.996.626-60, da Função Gratificada de supervisor operacional de benefícios – FG-3 da Agência da Previdência Social Juiz de Fora Largo do Riachuelo da Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora -B.

EDÉSIO ANTONIO SIQUEIRA DOS SANTOS

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 54, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder pensão vitalícia a esposa RIVA BOQUIMPANI DE FREITAS, a partir de 20/10/2017, em virtude do óbito do ex-servidor CARLOS JOSÉ KLAYN DE FREITAS, matricula SIAPE 6285309, aposentado, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, Inciso I da Lei 8.112/90, e artigo 40 § 7º, inciso I da CF/88, com a redação dada pelo artigo 1º da EC 41/03, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO.

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA

PORTARIA N 70, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

CONVALIDAR, a contar de 01/03/2012, os efeitos jurídicos da Portaria nº 05 de 01/03/2012, publicada no BSL nº 42, de 01/03/2012, da Gerência Executiva de Uberaba/MG, que designou Camila Estela de Souza, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1785396, para exercer função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Araxá/MG, código FG – 3, dispensando o ocupante da função, Lucas de Oliveira Costa, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1633868.

A convalidação se faz necessária porque a Portaria em relevo deveria ter sido publicada no Diário Oficial da União.

DOLORISIO HUMBERTO DA SILVA

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM

PORTARIA Nº – 113, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar a servidora KELLY CRISTINA MARQUES, siape 1940821, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, na APS/Sete Lagoas, da estrutura desta Gerência.

MAURILIO NABAK JÚNIOR

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA

PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 49 – Designar Edson Marcelo da Silva, matrícula 1493286, CPF nº 037.118.506-85, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Barbacena, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

Nº 50 – Dispensar José Carlos de Assis, matrícula 1104135, CPF nº 601.476.526-34, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Barbacena, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

WELLISON VIDIGAL SANTOS

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS

PORTARIA N 35, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

– Designar a servidora MARIA DE LOURDES DE PAULA BEZERRA, matrícula nº 0922727, CPF nº 776.986.497-68, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social em Nova Iguaçu – 17.022.100, código FGR-1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

MARCOS O FERNANDES

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 401, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Declarar vago, a contar de 27/11/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0517738, ocupado pelo servidor MATEUS BALBINOT, matrícula nº 2024758, Classe A, Padrão V, do Quadro Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

JÚLIO TIAGO PRATES

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 113, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 04/11/2017, a ADAIR GOMES PEREIRA, na condição de esposo da ex-servidora ALVINA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE 0927111, Técnico do Seguro Social, Classe S – Padrão IV, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 04/11/2017, com fundamento no artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, de 31/12/2003 e artigo 2º da Lei 10.887/2004 (Processo nº. 35239.001232/2017-22).

JOSÉ LUIS DELLAGNESE FENOY

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA Nº 337, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar a servidora MARLA CHACHAMOVICH FERNANDES, matrícula 1636722, da função de Chefe de Benefícios, junto a Agência da Previdência Social Montenegro – 19.024.060 -FG-1, desta Gerência Executiva.

FELIPE EDUARDO MULLER