Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

Nomeados 100 novos servidores no INSS, sendo 14 SR Sudeste 1, 13 para SR Sudeste, 15 para SR Norte/Nordeste, 27 para SR Centro Oeste e  31 para SR Sul
Dispensados Gerentes Executivos de Boa Vista e Uberlândia e nomeado Gerente Executivo de Uberlandia.

CNP: Aposentados representam 54% da população idosa ocupada

Estudo mostra que maioria dos idosos ocupados trabalham na agricultura

Última modificação: 30/10/2017 12:05

Reunião do CNP na qual houve apresentação de estudo sobre a pessoa idosa e a previdência social. Foto: Sprev

Da Redação (Brasília) – Em 2015, o Brasil possuía 7,7 milhões de pessoas idosas – com 60 anos ou mais – que exerciam alguma ocupação. Desse total, 54%, o que representa 4,2 milhões, eram aposentados. Os números fazem parte do estudo “Pessoa Idosa e Previdência Social: demografia, mercado de trabalho e proteção social” elaborado pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Os dados foram apresentados durante reunião do Conselho Nacional de Previdência (CNP) na manhã desta quinta-feira (26), em Brasília.

A maioria dos idosos ocupados trabalham na agricultura. Os homens recebem mais do que as mulheres e, quanto maior a idade, menor o valor dos rendimentos.

O estudo mostra ainda que o Brasil passa por um processo de envelhecimento populacional muito rápido e intenso. Enquanto a Europa demorou 50 anos para passar de um patamar de 11% para 20% da população com 60 anos ou mais, o Brasil está nesse processo e demoraria cerca de 20 anos para atingir o mesmo patamar.

Além da queda da taxa de fecundidade total no Brasil, o aumento da expectativa de vida ao nascer é outro fator que justifica o envelhecimento populacional. Em 1940, a expectativa de vida no Brasil era de 45,5 anos. Esse número pulou para 75,5 anos em 2015.

O coordenador-geral de Estudos Previdenciários da Secretaria de Previdência, Emanuel Dantas, explica que “o bônus demográfico tem seu fim projetado para 2024, ou seja, o número de ativos será menor do que o número de inativos”. Em 2060, uma em cada três pessoas será idosa.

A proteção previdenciária entre as pessoas com 60 anos ou mais é de 81,7%. Esse percentual representa idosos que recebam algum benefício ou que contribuam para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

 

INTERNACIONAL: Concluída primeira rodada de negociação do Acordo de Previdência Brasil-República Tcheca

Texto final deverá ser assinado no primeiro semestre de 2018

Última modificação: 27/10/2017 20:27

O subsecretário do Regime Geral de Previdência Social, Benedito Brunca, e o chefe da delegação Tcheca, Jiri Bauer, com a ata do acordo de previdência entre os países. FOTO: SPREV

Da Redação (Brasília) – Representantes das delegações do Brasil e da República Tcheca realizaram rodada de negociação para o acordo bilateral de Previdência Social, que culminou com a assinatura da ata do acordo nesta sexta-feira (27). O texto final será acordado na segunda reunião técnica, prevista para o primeiro semestre de 2018, em Praga, capital do país europeu.

Uma vez finalizado e ratificado, o acordo permitirá a contagem do tempo de contribuição aos sistemas de Previdência Social dos dois países para a obtenção de benefícios -como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez- e ainda evitará a bitributação em caso de deslocamento temporário de até 24 meses. Atualmente mais de 500 brasileiros residem na República Tcheca.

Para o chefe da delegação Tcheca, Jiri Bauer, o acordo certamente será concluído em Praga. “Nós chegaremos a um resultado final positivo com a colaboração do Brasil”, afirma.

Segundo o subsecretário do Regime Geral de Previdência Social, Benedito Brunca, que chefiou a delegação brasileira, “temos que comemorar essa etapa vencida. Conseguimos fazer um texto que respeita os aspectos administrativos e organizacionais de ambos os países”.

Acordos – O Brasil possui acordos bilaterais de Previdência Social em vigência com 14 países e dois multilaterais (Mercosul e com a comunidade ibero-americana). Já foram assinados e aguardam ratificação pelo Congresso Nacional, os acordos firmados com os Estados Unidos, Suíça, Moçambique e Bulgária. Estão em fase final, prontos para serem assinados, os acordos de reciprocidade com Israel e, em processo de negociação, com a Áustria, Índia, República Tcheca e Ucrânia.

Também depende de ratificação para entrar em vigor a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O sistema de proteção social da comunidade lusófona será um dos quatro maiores do mundo, juntamente com os sistemas europeu, ibero-americano e do Mercosul.

 

FORÇA TAREFA: Operação prende líder de organização criminosa

Fraudes consistiam na concessão irregular de benefícios previdenciários

Última modificação: 26/10/2017 11:28

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou em São Luís (MA), na manhã desta quinta-feira (26), a Operação Vetores II. Ao todo, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva, dois de condução coercitiva e dois de busca e apreensão.

As investigações da ação de hoje tiveram início nos desdobramentos de outra operação, deflagrada em fevereiro deste ano. À época, foram investigados sócios, administradores e contadores de empresas transmissoras de GFIPs (Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social) irregulares. Esse documento servia de base para a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos.

Nessa operação, as investigações se concentraram no principal responsável pelo esquema de fraudes contra a Previdência Social, cuja participação ocorreu tanto na transmissão de GFIPs, como na falsificação dos documentos utilizados pelos requerentes na obtenção dos benefícios. Foram também identificados outros dois intermediários com participação comprovada no esquema criminoso investigado.

A operação contou com a participação de policiais federais e servidor da área de Inteligência Previdenciária.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela Secretaria de Previdência, Policia Federal e o Ministério Público Federal e atua no combate de maneira integrada e eficaz nos crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária – COINP é a área de inteligência responsável por identificar e analisar as distorções que envolvem indícios de fraude estruturados contra a Previdência.

 

 PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

Em 30 de outubro de 2017

Autoriza o afastamento do País dos servidores da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência, MARIA ALVES DOS SANTOS, Coordenadora de Regulamentação, DAS 101.3, e FILIPE LEITE PEIXOTO, Chefe de Divisão de Análise de Acordos Internacionais de Previdência, FCPE 101.2, no período de 05 a 09 de novembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 do Decreto n 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de participarem da IX Reunião do Comitê Técnico Administrativo e Acordo Multilateral Iberoamericano de Seguridade Social, a realizar-se em Madri, Espanha. (Processo n

10132.100128/2017-87).

Autoriza o afastamento do País de AVELINA ALVES LIMA NETA, Coordenadora de Análise de Conjuntura da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência Social deste Ministério, no período de 26 de novembro a 02 de dezembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 do Decreto n 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de participar do curso presencial sobre “Planes de igualdad de oportunidades entre hombres y mujeres en instituciones de seguridad social 2017”, que se realizará em Montevidéu, Uruguai. As diárias serão custeadas pela OISS. (Processo SEI n 10132.100120/2017-11).

EDUARDO REFINETTI GUARDIA

Em 27 de outubro de 2017

Autoriza o afastamento do País dos servidores, BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social e THAÍSA JULIANA SOUSA RIBEIRO, Coordenadora de Assuntos Previdenciários ambos da Secretaria de Previdência Social deste Ministério, no período de 10 a 18 de novembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 do Decreto n 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de participar da Reunião de Negociação do Ajuste Administrativo e Formulários com vistas a implementação do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a Índia, que se realizará na cidade de Nova Délhi, Índia (Processo SEI nº 10132.100124/2017-07).

EDUARDO REFINETTI GUARDIA

 

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CORREGEDORIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECTIVO

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 441, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

Reintegrar SILAS RICARDO DE VASCONCELLOS CORREIA, Matrícula SIAPE nº 0156178, ao cargo de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, a partir de 15 de setembro de 2017, suspendendo os efeitos da Portaria nº 319/2017/GM/MDS até decisão judicial definitiva.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHOS DO MINISTRO

 

Em 26 de outubro de 2017

Autorizar o afastamento do País de KAROLINA VYVYAN LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1635817, Analista do Seguro Social com formação em Pedagogia, lotada na Divisão de Educação Presencial do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Ciências da Educação, a realizar-se em Porto, Portugal, no período de 18 de dezembro de 2017 a 31 de setembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 35000.001351/2017-79.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 1.900, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Exonerar KEDMA IARA FERREIRA, matricula nº 3.553.156, CPF nº 168.539.988-63, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.115, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Dispensar GELBSON BRAGA SANTOS, matricula nº 1.424.220, CPF nº 382.854.792-34, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Boa Vista/RR, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.106, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

Dispensar a pedido, o servidor JORGE GABRIEL CARVALHO PERES, SIAPE nº 0921564, CPF nº 184.207.450-49, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada- FG 01, de Chefe de Seção de Secretaria de Junta de Recursos, da 18º Junta de Recursos/RS, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 964, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Nomear KALIANE WILMA CAVALCANTE DE LIRA, matrícula nº 1.873.389, CPF nº 037.760.524-73, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Ações Prioritárias, código DAS-101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.012, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão da servidora AILZA RODRIGUES PINTO, matrícula nº 0.659.963, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades na Procuradoria Geral da República, até 15/08/2018.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentarse imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.027, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Nomear BRUNO NAGANO, matrícula nº 2.150.334, CPF nº 866.702.801-06, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arquitetura, Operações e Soluções, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações, vinculada à Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.038, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Exonerar JAIRTON DE ALMEIDA DINIZ JUNIOR, matricula nº2.313.680, CPF nº 761.866.871-04, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Suporte à Rede, código DAS 101.4, da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 1.080 Dispensar MIRIAM NERI PACHECO VIEIRA, matrícula nº 0.896.240, CPF nº 539.628.936-87, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Uberlândia/MG, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 1.081 Designar CAIO MAIA FIGUEIREDO, matrícula nº 1.635.220, CPF nº 640.950.613-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Uberlândia/MG código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.086, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Exonerar NATÁLIA GASTAL BEHRENSDORF, matricula nº 1.991.205, CPF nº 1.991.205, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIA Nº 1.090, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a nova cessão da servidora MARIA DE FÁTIMA FERNANDES, matrícula nº 0.757.528, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, na Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº.4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.093, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Designar DEISE SIMÃO GOMES, matrícula nº 0.649.959, CPF nº 806.601.777-49, para exercer a função em comissionada de Coordenador de Perícia Médica em Demandas Judiciais e Externas, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Perícias da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.096, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Designar o servidor SANDRO INCERTI SOARES, SIAPE nº 2475235, CPF nº 031.520.467-23, para exercer a Função Gratificada- FG 01, na Ouvidoria Social e Previdenciária, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 1.898 – Dispensar, a contar de 26 de outubro de 2017, BRUNO NAGANO, matrícula nº 2.150.334, CPF nº 866.702.801-06, da Função Comissionada Técnica de Analista em Tecnologia da Informação e Comunicações, FCT-3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Presidência, em virtude de sua nomeação para outro cargo.

Nº 1.899 – Dispensar MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO SIQUEIRA, matrícula nº 0.917.684, CPF nº 324.287.156-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília – Asa Sul, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

LEONARDO DE MELO GADELHA

Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:

 

. SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista
. I	BAURU	ITATINGA	GABRIEL PANDOLFELLI DE CAMPOS	12194977	3	AC
. I	OSASCO / SP	VARGEM GRANDE PAULISTA (COTIA)	BRUNO DA SILVA DOS SANTOS	13000807	1	AC
. I	OSASCO / SP	CARAPICUÍBA	JOSEANE LEAL DO NASCIMENTO	12469229	2	AC
. I	OSASCO / SP	BARUERI	GABRIEL DOS SANTOS SILVA	10245053	1	PPP
. I	PRESIDENTE PRUDENTE / SP	ALVARES MACHADO	LEANDRO DA SILVA TEIXEIRA	10551041	1	AC
. I	PRESIDENTE PRUDENTE / SP	TEODORO SAMPAIO	ANTONIO HENDRIK DA SILVA MOURA	12613415	2	AC
. I	PRESIDENTE PRUDENTE / SP	SANTO ANASTÁCIO	WEVERTON CESAR DE LACERDA	12551642	1	PPP
. I	SÃO JOÃO DA BOA VISTA / SP	SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS	LEILIANE CRISTINA LOPES	11871119	5	AC
. I	SÃO JOÃO DA BOA VISTA / SP	SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS	RODRIGO COLOMBINI REGO	13271981	8	AC
. I	SÃO PAULO – LESTE / SP	SÃO PAULO-LESTE	DANIEL FERNANDES VALENCIA	10010391	1	AC
. I	SÃO PAULO – LESTE / SP	SÃO PAULO-LESTE	DIEGO RODRIGUES PIRES	12694899	2	AC
. I	SÃO PAULO – LESTE / SP	SÃO PAULO-LESTE	BRUNO DE FREITAS GIGLIOLI	12967548	1	PPP
. I	SOROCABA / SP	APIAÍ	MARCOS DE SALES MARCON	12528309	16	AC
. I	TAUBATÉ / SP	TAUBATÉ	IVO MARTINS BARRETO NETO	10406783	1	PD
. II	BELO HORIZONTE / MG	BELO HORIZONTE	PHILIPPE JEUNON GOMES DA CUNHA	10515777	1	AC
. II	BELO HORIZONTE / MG	BELO HORIZONTE	DAYANE CRISTINA DE SOUZA REIS	10546066	2	AC
. II	DIVINÓPOLIS / MG	SANTO ANTÔNIO DO MONTE	AMANDA RESENDE LIMA	12373630	8	AC
. II	DIVINÓPOLIS / MG	PA S S O S	NILSON JOSE DE CASTRO FILHO	10314183	9	AC
. II	DIVINÓPOLIS / MG	SANTO ANTÔNIO DO MONTE	JOAO VICTOR SOARES RIBEIRO	12627195	10	AC
. II	GOVERNADOR VALADARES / MG	PEÇANHA	KEILA DE BARROS MOREIRA	11618224	4	AC
. II	GOVERNADOR VALADARES / MG	SANTA MARIA DO SUAÇUÍ	VICTOR MAGNO GUIMARAES BRANDAO	11900148	5	AC
. II	GOVERNADOR VALADARES / MG	MANHUAÇU	MARCELA CUNHA DE SENA FIGUEIREDO	12490997	1	PD
. II	MONTES CLAROS / MG	SÃO JOÃO DO PARAÍSO	LUCAS LARA FONSECA SOUZA CARMO	12822994	14	AC
. II	MONTES CLAROS / MG	ESPINOSA	GABRIELLA GONZAGA DUTRA	13080497	15	AC
. II	NITERÓI / RJ	SÃO GONÇALO	DIOGO SOUZA CONSTANCIO	13191173	1	AC
. II	NITERÓI / RJ	SÃO GONÇALO	ALBERTO DIAS AURELIANO	10020390	2	AC
. II	NITERÓI / RJ	SÃO GONÇALO	PRISCILA GONCALVES DA SILVA	12903396	1	PPP
. III	C A S C AV E L / P R	PA L M A S	BRUNA LUIZA DOS SANTOS	2596526	7	AC
. III	CAXIAS DO SUL / RS	FLORES DA CUNHA	KATIANE CAVAGNOLLI	11729255	1	AC
. III	CAXIAS DO SUL / RS	CARLOS BARBOSA	CRISTIANO XAVIER COELHO	13292549	2	AC
. III	CAXIAS DO SUL / RS	VERANÓPOLIS	MARCUS VINICIUS DA SILVA DEBON	10216847	1	PPP
. III	CHAPECÓ / SC	CAPINZAL	LUIZ ANTONIO AGRIPINO	12875946	2	PPP
. III	IJUÍ / RS	PA N A M B I	LEONARDO GELATTI BACKES	12592500	1	AC
. III	LONDRINA/PR	I VA I P O R Ã	VICTOR GUSTAVO RAPSILVA	12828526	1	AC
. III	MARINGÁ / PR	CAMPO MOURÃO	FELIPE EDUARDO OLIVETI	12556368	4	AC
. III	MARINGÁ / PR	CRUZEIRO DO OESTE	LEANDRO PEREIRA GASPAR	10011497	5	AC
. III	PONTA GROSSA / PR	LARANJEIRAS DO SUL	EDUARDO SHINDI KOIZUMI	12429038	7	AC
. III	PONTA GROSSA / PR (LARANJEIRAS DO SUL)	QUEDAS DO IGUAÇU	FERNANDO VINICIUS GOMES	10440157	8	AC
. III	PONTA GROSSA / PR	TELÊMACO BORBA	ELAINE TEIXEIRA DA SILVA	11989730	1	PD
. III	SANTA MARIA / RS	CANDELÁRIA	BRUNO NASCIMENTO DA SILVA	12593498	1	AC
. III	SANTA MARIA / RS	ENCRUZILHADA DO SUL	IVANDRO CORTELETTI	10091073	2	AC
. III	SANTA MARIA / RS	CACEQUI	DALTANHAN BARBOSA MARINHO	13088436	1	PPP

 

. IV	CAMPINA GRANDE / PB	QUEIMADAS	JOSE ROBERTO BEZERRA SARAIVA ARAUJO	10374287	1	AC
. IV	CAMPINA GRANDE / PB	POMBAL	MIGUELANGELO ARAUJO AGUIAR	11727484	2	AC
. IV	FEIRA DE SANTANA / BA	MARACAS (ITIRUÇU)	ELAINE SANTIAGO DOS SANTOS	10312634	7	AC
. IV	FORTALEZA/CE	IRACEMA	MARCIO DOS SANTOS RIOS	10090269	12	AC
. IV	IMPERATRIZ / MA	GRAJAÚ	KAUE COUTO GALVAO	12762078	9	AC
. IV	IMPERATRIZ / MA	ARAME	MARCELO COSTA DO NASCIMENTO	13176654	10	AC
. IV	JUAZEIRO / BA	MONTE SANTO (EUCLIDES DA CUNHA)	PEDRO WENDT FARIAS	12681259	14	AC
. IV	JUAZEIRO / BA	QUIJINGUE (TUCANO)	RAISSA DOS SANTOS NASCIMENTO	11983864	16	AC
. IV	JUAZEIRO / BA	CANSANÇÃO (EUCLIDES DA CUNHA)	ELISABETE NONATO DE LIMA	12781706	4	PPP
. IV CE	JUAZEIRO DO NORTE /	MAURITI	ANDRE ARMSTRONG FERREIRA DA SILVA	10001351	1	AC
. IV CE	JUAZEIRO DO NORTE /	BARRO (JUAZEIRO DO NORTE)	RENAN DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE	10060857	2	AC
. IV	NATAL / RN	SANTO ANTÔNIO	CARMEN VIRGÍNIA CARVALHO DA SILVA	12333398	8	AC
. IV	NATAL / RN	SANTA CRUZ	THIAGO RODRIGO DOS SANTOS CABRAL	12028539	9	AC
. IV	NATAL / RN	SANTA CRUZ	ALMIR COUTINHO DA TRINDADE	11836442	3	PPP
. IV	NATAL / RN	NÍSIA FLORESTA	FERNANDO FERREIRA CHAVANTE	12277404	1	PD
. IV	SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA	UBAÍRA (SANTO ANTÔNIO DE JESUS)	JUAN VICTOR DA SILVA DESIDERIO	12156997	4	AC
. IV	SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA	CASTRO ALVES	ICARO SOUZA SILVA DA GAMA	12281031	5	AC
. IV	SÃO LUÍS / MA	BURITI BRAVO	ELANE OLIVEIRA BRAGA	13023405	15	AC
. IV	SÃO LUÍS / MA	ALTO ALEGRE DO PINDARÉ (BACABAL)	WELQUIA NASCIMENTO DA SILVA	10037628	16	AC
. IV	SÃO LUÍS / MA	SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO	JOSIMAR DOS SANTOS MACHADO JUNIOR	10172281	5	PPP
. IV	VITÓRIA DA CONQUISTA / BA	CARINHANHA	MARIA ROSA TEIXEIRA MAGALHAES	10059735	4	AC
. IV	VITÓRIA DA CONQUISTA / BA	ENCRUZILHADA	DEBORA DE MOURA FREIRA PINEL	12612524	5	AC
. IV	VITÓRIA DA CONQUISTA / BA	BARRA DA ESTIVA	LOURIANA FRANCA DOS SANTOS	10379179	2	PPP
. IV	VITÓRIA DA CONQUISTA / BA	ITORORÓ	ADRIANO SILVA BITTENCOURT	11727306	1	PD
. V	BELÉM/PA (PARAGOMINAS)	MãE DO RIO	MOISES VIEIRA MOURA FÉ	11995554	21	AC
. V	BELÉM / PA	NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ (BRAGANÇA)	TAÍS VIEIRA MOREIRA	13405667	22	AC

 

. V	BELÉM / PA	CAMETÁ	SELMA FABRÍCIA CAMELO DE LIMA	10431302	23	AC
. V	BELÉM / PA (CAPANEMA)	CAPITÃO DO POÇO	TIAGO OLIVEIRA	10369402	6	PPP
. V	DISTRITO FEDERAL / GO	FORMOSA	ALZIVERA SALDANHA	12092544	4	AC
. V	DISTRITO FEDERAL / GO	POSSE	ALANA PITALUGA MATIAS	13210325	5	AC
. V	DISTRITO FEDERAL / GO	CRISTALINA	LUCIANO ALVES D ALMEIDA	10405358	6	AC
. V	DOURADOS / MS	DOURADOS	DAVID ALAN PERIN	12542183	1	AC
. V	DOURADOS / MS	IVINHEMA	ANDREYGUEDESALVES DASILVA	11890178	2	AC
. V	DOURADOS / MS	AMAMBAÍ	GILMARA PERES DECHINI VAGETTI LOURENCO	12571203	3	AC
. V	DOURADOS / MS	I G U AT E M I	FAGNER FERNANDO SANTANA	10022686	1	PPP
. V	MACAPÁ / AP	PORTO GRANDE	JANICE NATALIA AGUIAR LIMA	12663467	1	PD
. V	MANAUS / AM	SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA	RODRIGO DO NASCIMENT BRILHANTE O	10066122	16	AC
. V	MANAUS / AM	BOCA DO ACRE MONTEIRO	SUELEN DOS SANTOS	10069701	17	AC
. V	MANAUS / AM	MANICORÉ (MANAUS-PORTO)	AKEL ARAÚJO DE SOUZA	12706976	4	PPP
. V	MARABÁ / PA	NOVO REPARTIMENTO (TUCURUÍ)	JOSÉ ALBERTO ARAGÃO XEREZ FILHO	11897555	20	AC
. V	MARABÁ / PA	CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA	RAFAEL FERNANDEZ RODRIGUES	12708008	21	AC
. V	MARABÁ / PA	TAILÂNDIA (TUCURUÍ)	JOSIVAN MARCELINO DA SILVA	12651120	22	AC
. V	MARABÁ / PA	OURILÂNDIA DO NORTE	JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA	10394980	7	PPP
. V	PALMAS / TO	GUARAÍ	VANESSA CARDOSO CAVALCANTE FERREIRA	12987728	7	AC
. V	PALMAS / TO	PARAÍSO DO TOCANTINS	FLAVIANA SILVA COSTA	10200270	8	AC
. V	PALMAS / TO	GURUPI	BYRON BRUNO BRAGA BRASIL	12843807	9	AC
. V	PORTO VELHO / RO	COLORADO DO OESTE	CARIN CRISTINE SANTOS SILVA	10117309	16	AC
. V	PORTO VELHO / RO	MACHADINHO D”OESTE	GILSON BARBOSA AMARAL	12270126	17	AC
. V	PORTO VELHO / RO	NOVA BRASILÂNDIA D”OESTE	FRANCISCO RAFAEL NASCIMENTO DE SA	11747984	4	PPP
. V	RIO BRANCO / AC	BRASILÉIA	ADJOP MAGNO DE SOUZA LIMA	10344060	1	PD
. V	SINOP / MT	COLNIZA	CINTHYA CAREL YNE TEIXEIRA DOS ANJOS HOHLENWERGER	12044486	10	AC
. V	TEFÉ / AM	EIRUNEPÉ	FRANCISCO FERNANDES DA COSTA SOUZA	11890456	7	AC
. V	TEFÉ / AM	LABREA	EDER RODRIGUES LIMA	12144462	8	AC
. V	TEFÉ / AM	SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ (TABATINGA)	JEAN MICHEL ALVES SOARES	13210583	9	AC
. V	TEFÉ / AM	SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ (TABATINGA)	MARDIVAN SNIJDER CARDOZO BARBOSA	10122915	2	PPP

LEONARDO DE MELO GADELHA Presidente

PORTARIA Nº 1.897, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

Nomear IEDA REGINA DOS SANTOS BRASIL, matrícula nº 1.109.340, CPF nº 106.631.218-41, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS-101.1, da Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência- Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 1.880 – Dispensar, a pedido, FELIPE RICARDO DA COSTA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.565.955, CPF nº 107.358.717-79, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vila Velha, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 1.881 – Designar WILIAM BATISTA MARINOT, matrícula nº 1.420.293, CPF nº 867.497.907-63, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vila Velha, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 1.882 – Dispensar, a pedido, HILTON SILVA DE ARAUJO COSTA JUNIOR, matrícula nº 0.897.049, CPF nº 064.334.722-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.883 – Designar PEDRO JULIO CARNEIRO BUNA, matrícula nº 1.636.909, CPF nº 713.598.502-87, para exercer a Função Co missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.884 – Designar JOSÉ MARIA VIANA FARIAS, matrícula nº 0.896.954, CPF nº 036.582.952-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curuçá, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.885 – Dispensar, a pedido, JOSIMAR PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.541.501, CPF nº 452.081.232-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curuçá, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 1.886 – Dispensar, a pedido, JULIANO ANDREIO FRITSCH, matrícula nº 1.376.267, CPF nº 945.269.310-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Três Passos, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.

Nº 1.887 – Dispensar VERA FERREIRA, matrícula nº 1.111.588, CPF nº 086.754.168-73, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Vila Prudente, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro/ S P.

Nº 1.888 – Designar CAUE GONÇALVES SANTANA, matrícula nº 1.563.863, CPF nº 290.693.218-31, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo -Vila Prudente, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro/SP.

Nº 1.889 – Designar VERA FERREIRA, matrícula nº 1.111.588, CPF nº 086.754.168-73, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Anhangabaú, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro/ S P.

Nº 1.890 – Designar SIMONE ASSONI GALVIOLLI, matrícula nº 2.023.240, CPF nº 314.835.648-94, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jales, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/ S P.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO, Presidente Substituto

PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 1.891 – Nomear SANDRA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA LUNA, matrícula nº 1.633.832, CPF nº 796.244.104-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS-101.1, da Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência-Regional Nordeste, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.892 – Nomear ANA MARIA GONÇALVES CRUZ, matrícula nº 1.313.223, CPF nº 962.219.257-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Vitória/ES, código DAS-101.1.

Nº 1.893 – Exonerar, a contar de 26 de outubro de 2017, KALIANE WILMA CAVALCANTE DE LIRA, matrícula nº 1.873.389, CPF nº 037.760.524-73, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, em virtude de sua nomeação para outro cargo.

Nº 1.894 – Dispensar KALIANE WILMA CAVALCANTE DE LIRA, matrícula nº 1.873.389, CPF nº 037.760.524-73, do encargo de substituta do Coordenador de Ações Prioritárias, código DAS 101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 1.895 – Exonerar, a contar de 26 de outubro de 2017, DEISE SIMÃO GOMES, matrícula nº 0.649.959, CPF nº 806.601.777-49, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Perícias Judiciais, código DAS 101.2, da Coordenação de Perícia Médica em Demandas Judiciais e Externas da Coordenação-Geral de Perícias Médicas, vinculada à Diretoria de Saúde do Trabalhador, em virtude de sua nomeação para outro cargo.

Nº 1.896 – Nomear VANESSA JUSTINO, matrícula nº 1.502.556, CPF nº 941.650.686-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Perícias Judiciais, código DAS 101.2, da Coordenação de Perícia Médica em Demandas Judiciais e Externas da Coordenação-Geral de Perícias Médicas, vinculada à Diretoria de Saúde do Trabalhador.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO Presidente Substituto

PORTARIA Nº 1.878, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

Nomear JOANA VALERIANO DE ALMEIDA AGUIAR E SILVA, matrícula nº 1.634.415, CPF nº 056.108.104-26, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Apoio à Coordenação de Gerenciamento do Atendimento, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento da Diretoria de Atendimento.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

PORTARIA Nº 1.879, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

Exonerar, a pedido, em virtude de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, a servidora FÁTIMA TERESINHA FELIPPE, matrícula nº 0.930.408, CPF nº 593.613.609-49, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotada na Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva Florianópolis/SC, conforme consta do Processo nº 35346.000529/2017-53.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

PORTARIA Nº 1.878, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

Nomear JOANA VALERIANO DE ALMEIDA AGUIAR E SILVA, matrícula nº 1.634.415, CPF nº 056.108.104-26, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Apoio à Coordenação de Gerenciamento do Atendimento, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento da Diretoria de Atendimento.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

PORTARIA Nº 1.879, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

Exonerar, a pedido, em virtude de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, a servidora FÁTIMA TERESINHA FELIPPE, matrícula nº 0.930.408, CPF nº 593.613.609-49, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotada na Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva Florianópolis/SC, conforme consta do Processo nº 35346.000529/2017-53.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 1.865 – Designar ROSENILDE COSTA CAVALCANTE, matrícula nº 1.708.369, CPF nº 779.619.193-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bom Jardim, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 1.866 – Dispensar, a pedido, GILVAN GERALDO PONCIANO, matrícula nº 1.098.418, CPF nº 818.976.506-04, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Governador Valadares/MG, código FCPE-101.3.

Nº 1.867 – Designar BERSONE MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.097.653, CPF nº 730.477.166-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Governador Valadares/MG, código FCPE-101.3.

Nº 1.868 – Designar QUEILA ODETTE AMANCIO MORAES, matrícula nº 1.962.731, CPF nº 807.698.706-78, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Uberlândia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

Nº 1.869 – Dispensar, a contar de 28 de setembro de 2017, LAURO CARNERA CASTRO SILVA, matrícula nº 0.897.212, CPF nº 207.473.142-68, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Belém/PA, código FCPE-101.3.

Nº 1.870 – Dispensar, a pedido, MILTON JACOBS, matrícula nº 0.926.667, CPF nº 204.830.580-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cerro Largo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.

Nº 1.871 – Designar EDSON LUIS LUDWIG, matrícula nº 1.418.816, CPF nº 659.264.550-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Horizontina, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.

Nº 1.872 – Designar ADIR JOSE LOPES, matrícula nº 1.708.268, CPF nº 728.835.709-06, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Iguape, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

Nº 1.873 – Dispensar, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2017, CAMILA MACHADO MALICKI, matrícula nº 2.024.891, CPF nº 320.180.198-48, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guariba, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO – PRESIDENTE SUBSTITUTO

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 1.874 – Designar DIOGO FREITAS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.637.437, CPF nº 008.893.13156, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Suporte ao Gabinete, código DAS-101.3, vinculado ao Gabinete da Presidência.

Nº 1.875 – Designar SANDRA PAIVA PEREIRA GOMES, matrícula nº 1.094.641, CPF nº 964.823.544-91, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Normas e Acordos, código DAS-101.2, da Coordenação de Suporte ao Gabinete, vinculada ao Gabinete da Presidência.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO – PRESIDENTE SUBSTITUTO

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

 

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 39 – Dispensar a servidora SIRLEY OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 1.779.230, CPF nº 431.122.006-59, do encargo de substituta eventual da Chefia da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código DAS-101.2, da Auditoria Regional Belo Horizonte, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 40 – Designar o servidor PEDRO COTTA ROCHA, matrícula 0.894.924, CPF nº 359.193.886-68, para o encargo de substituto eventual da Chefia da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código DAS-101.2, da Auditoria Regional Belo Horizonte, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

 

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIA Nº 175 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

Dispensar, a contar de 02 de junho de 2017, Valda Soares da Costa Barbosa, Matrícula nº 0.259.832, CPF nº 183.489.553-72, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Brasília/DF.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 176 – Designar Davi Medeiros Milazzo, Matrícula nº 1.527.571, CPF nº 006.678.181-70, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Anápolis/GO.

Nº 177 – Dispensar, a pedido, João Raphael Gomes Marinho, Matrícula nº 1.585.276, CPF nº 997.497.183-72, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Criciúma/SC, Código DAS- 101.1.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 178, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

Designar Maria da Penha Bezerra Trindade, Matrícula nº 1.094.605, CPF nº 428.558.451-49, para exercer a Função Gratificada, Código FG-2, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIA Nº 37, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Designar KÁTIA LUSIA GOMES TORRÃO, matrícula 0.641.419, CPF Nº 390.722.827-87, para exercer a função gratificada – FG-2, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, desta Diretoria.

ILTON JOSÉ FERNANDES FILHO

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 37 – Dispensar o servidor RUBEM KAIPPER CERRATTI, matrícula SIAPE nº 2.132.997, CPF nº 712.537.261-91, da Função Gratificada FG-3 da Auditoria-Geral.

Nº 38 – Designar a servidora JUSSIARA FIGUEIREDO OLIVEIRA CHAVES, matrícula 1.491.797, CPF nº 059.349.546-28, para exercer a Função Gratificada FG-3 da Auditoria-Geral.

GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA Nº 59, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder aposentadoria por invalidez a servidora Denise Rodrigues Louro Nogueira, matrícula SIAPE 0.877.929, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012 e artigos 186 e 188, inciso I, § 3º da Lei 8.112/90. (Processo nº 35000.001321/2017-62), em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA MARIA FARIAS VASCONCELOS

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIA Nº 64, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Art. 1º – Designar o servidor VICTOR OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 1.868.675, CPF nº 044.819.536-40, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Governador Valadares/MG.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 63, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Art. 1º – Dispensar a servidora ANAHI MARQUES MELGARE, matrícula nº 1.709.103, CPF nº 415.000.160-04, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, da Função Comissionada Técnica-FCT, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Porto Alegre.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 62 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

Art. 1º – Designar o servidor MARCELO LOPES CARDOSO GOMES, matrícula nº 0.648.010, CPF nº 302.099.517-53, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 59 – Designar a servidora LUCIANA CARLA COLOMBO CUNHA, matrícula nº 1.509.728, CPF 030.835.297-16, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS 101.1, na Gerência Executiva em Vitória/ES, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, o servidor PEDRO PAULO ARAÚJO HERKENHOFF, matrícula nº

1.207.831, CPF 005.243.737-01, do referido encargo.

Nº 60 – Dispensar o servidor CÉSAR OLIVER DA SILVA TRINDADE, matrícula nº 1.529.386, CPF nº 819.850.532-68, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Macapá/AP, devido ao contido no parágrafo 5º do art. 3º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº. 414/MDS, de 28 de setembro de 2017.

Nº 61 – Designar a servidora DIELLEN SALMAN VIEIRA, matricula nº 2.052.871, CPF nº 694.329.962-04, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Macapá.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 562, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Designar o servidor KLEUBER ARAÚJO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1315809, CPF nº 019.034.724-40, para o encargo de substituto eventual da Função comissionada de Chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Nordeste.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

N 390-Dispensar, a contar de 19 de outubro de 2017, ELIOMAR RABELO DE CARVALHO, matrícula 2115107, CPF nº 823.146.081-04, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Nacional, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO.

N 391-Designar JOANYR SOARES ARAUJO, matrícula 1780360, CPF nº 857.955.263-04, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Nacional, código FCPE-101.1 vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 353 Dispensar, SILVIA PAULA COLASURDO, matrícula 0934864, da Função Comissionada Técnica em Engenharia e Patrimônio – FCT- 8, da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 354 Dispensar, ÂNGELA MARIA FRANCO BUENO, matrícula 0933733, da Função Comissionada Técnica em Engenharia e Patrimônio – FCT- 8, da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 355 Dispensar, JUNARA CRISTINA MONTANDON RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula 0942699, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos – FCT- 4, da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 356 Dispensar, WASHINGTON JOSÉ TEIXEIRA MIRANDA, matrícula 1378619, da Função Comissionada Técnica de Especialista em Normas e Gestão de Benefícios – FCT- 5, da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 357 Designar, WASHINGTON JOSÉ TEIXEIRA MIRANDA, matrícula 1378619, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos – FCT- 4, da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 358 Designar, MARCELA SAMPAIO ANDRADE, matrícula 1452270, para exercer a Função Comissionada Técnica em Engenharia e Patrimônio – FCT- 8, da Superintendência Regional Sudeste I.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 341 – Dispensar DIRCE FERREIRA DA SILVA, matrícula 1.516.625, CPF 150.053.228-70, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Embu-Guaçu, código FC PE – 101.2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Sul/SP. A contar de 18/10/2017.

Nº 342 – Designar CÉLIA MARIA RODRIGUES, matrícula 0.943.511, CPF 092.318.298-58, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Embu-guaçu, código FCPE – 101.2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Sul/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 343 – Dispensar MARIA TERESA SANTOS PRADO MARCONDES, matrícula 1.987.884, CPF 300.215.978-63, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Aparecida, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Taubaté/SP.

Nº 344 – Dispensar JOSE EDUARDO FRANCO, matrícula 2.019.076, CPF 052.380.626-48, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Simão, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP.

Nº 345 – Designar ANTÕNIO RICARDO DA SILVA, matrícula 1.534.348, CPF 261.962.838-55, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Simão, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 346 – Dispensar MICMAS ESDRAS DOS SANTOS, matrícula 1.490825, CPF 310.444.038-70, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão Preto, código FCPE – 101.2, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP.

Nº 347 – Designar ORADIL MAGIONI MENITO, matrícula 0.935.397, CPF 085.168.938-80, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão Preto, código FCPE – 101.2, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 348 – Dispensar RENATO DO CARMO SILVA, matrícula 1.451.142, CPF 294.740.838-19, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social caieiras, código FCPE -101.1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Norte/SP.

Nº 349 – Designar SONIA MARIA DE PAULO MONTEAGUDO, matrícula 1.098, CPF 082.674.448-66, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Caieiras, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Norte/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do Nº – Dispensar MICMAS ESDRAS DOS SANTOS, matrícula 1.490825, CPF 310.444.038-70, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão Preto, código FCPE – 101.2, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP.

Nº 350 – Designar ORADIL MAGIONIMENITO, matrícula 0.935.397, CPF 085.168.938-80, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão Preto, código FCPE – 101.2, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 394, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

– Designar a servidora LILLIAN KAROLYNE SILVEIRA LOPES, matrícula 2.597.515, CPF 078.786.676-83, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Porteirinha, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO 2017

Nº 396 – Designar a servidora MARIA GERTRUDE PEREIRA DE ABREU, matrícula 1.376.363, CPF 472.697.581-15, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento a Demandas Judiciais de Uberlândia, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

Nº 397 – Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, matrícula 0.919.531, CPF 502.265.337-00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cardoso Moreira, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Campos de Goytacazes/RJ.

Nº 398 – Designar o servidor RODRIGO MUNIZ MACHADO, matrícula 1.564.183, CPF 095.384.517-67, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cardoso Moreira, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Campos de Goytacazes/RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 393, DE 25 DE OUTUBRO 2017

– Designar o servidor PAULO VINICIO DA CONCEIÇÃO, matrícula 1.952.118, CPF 287.371.306-25, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Três Pontas, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Varginha/MG.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

N 398 – Dispensar o servidor EDUARDO FRANCHINI SELLOS -CPF 005.607.926-54, matrícula 2.132.853 – Analista do Seguro Social, do encargo de substituto eventual do chefe do Serviço de Logística, Licitações e Contratos – SERLLC, código DAS 101.1, vinculado a Superintendência Regional Sul.

N 399 – Designar a servidora LARISSA SOMENZI GARCIA – CPF 294.488.738-67, matrícula 2.261.820 – Analista do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual do chefe do Serviço de Logística, Licitações e Contratos – SERLLC, código DAS 101.1, vinculado a Superintendência Regional Sul.

N 400 – Dispensar o servidor DAVID SANDER, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.778.967, CPF 973.610.030-87, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Capão do Leão, código FCPE – 101.1, vinculada a Gerência Executiva Pelotas/RS.

N 401 – Designar a servidora SIMONE SEVERO SQUEFF, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.946.036, CPF 571.768.500-97, para exercer o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Capão do Leão, código FCPE – 101.1, vinculada a Gerência Executiva Pelotas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais deste.

N 402 – Designar o servidor GABRIEL PRIEBE DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.720.516, CPF 620.704.100-30, para exercer o encargo de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Pelotas , código FCPE – 101-2, vinculada a Gerência Executiva de Pelotas/RS.

GILSINEI JOSE CARGNIN

PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 395 – Dispensar a Servidora PATRÍCIA LINEMANN, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2126083, CPF nº 001.749.220-35, da função comissionada em FCT – 5, Especialista em Normas e Gestão de Benefícios., vinculada a Superintendência Regional Sul.

Nº 396 – Designar SILVIONEI DA ROCHA – CPF 897.296.840-49, matrícula 1546658 – Analista do Seguro Social, para a função comissionada em FCT – 5, Especialista em Normas e Gestão de Benefícios., vinculada a Superintendência Regional Sul.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 193, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Decarar aposentado por Invalidez Permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora Francisca dos Santos Ramos Filha, Matrícula SIAPE 0880019, ocupante do cargo, de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, deste Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com base no Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, de 05/10/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA Nº 194, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DE LOURDES PEIXOTO DE RUBIM COSTA, MAT. SIAPE 0947902, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA Nº 195, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora DENISE MARQUES DOS SANTOS, MAT. SIAPE 0529064, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04. Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO 2017

Nº 103 – Dispensar a servidora PATRÍCIA MARQUES DOMINGUES, mat.1960812, CPF nº 003.844.593-07, da Função Gratificada FG-3, de Supervisora Operacional de Benefícios da APS Fortaleza Centro, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 104 – Designar o servidor ANDRE REBOUCAS CARVALHO, mat. 1635992, CPF nº 838.355.633-00 para exercer a Função Gratificada FG-3, de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Fortaleza Centro, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

PATRÍCIA PINTO COUTINHO Substituta

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 213, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder Pensão vitalicia a SILVIA HELENA GUERREIRO DE OLIVEIRA, na qualidade de esposa, e FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA, divorciada detentora de pensão alimentícia do Instituidor, com fundamento no art. 186, item III, letra a, combinado com o art. 192, item I, e arts. 215 e 217, inciso I e II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiarias do ex-servidor aposentado JOSÉ WILLAME DE OLIVEIRA, matricula 0885197, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, cuja cota parte correspondente a 50% (ciquenta por cento) respectivamente, a contar de 25.09.2017, data do óbito do ex-servidor (processos nº 35043.001787/2017-61, 35043.001773/2017-48 e 35043.35043.001380/2017-34.

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 131 – Declarar aposentado por Invalidez o servidor JOSE CLAUDIO PINHEIRO DE CARVALHO, mat. SIAPE 0897970, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, cód. 434093, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, § 1º, no art. 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com proventos mensais integrais, observado o contido no processo 35166.001568/2017-96. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 132 – Declarar aposentada por Invalidez a servidora RAQUEL SANTANA DE SOUSA, mat. SIAPE 01591981, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe B, padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, com proventos proporcionais a 05/30 avos, calculados com base no art. 1º da Lei 10.887/2004, observado o contido no processo 35166.001621/2017-59. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

TÂNIA REGINA DA SILVA MOURÃO DE MENEZES  Substituta

PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 133 – Conceder Pensão Vitalícia a MARIA MAIA CASTRO DA ROCHA, na qualidade de viúva, cuja cota parte 1/2, dos vencimentos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor LAURO CARNERA CASTRO DA ROCHA, mat. SIAPE 0897212, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 28/09/2017, data do óbito do ex-servidor (processo 35166.001692/2017-51)

Nº 134 – Conceder Pensão Temporária a NAIARA MAIA CASTRO DA ROCHA, na qualidade de filha menor, cuja cota parte 1/2, dos vencimentos 47do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso II e 222, inciso VII alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor LAURO CARNERA CASTRO DA ROCHA, mat. SIAPE 0897212, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 28/09/2017, data do óbito do exservidor (processo 35166.001764/2017-61).

TÂNIA REGINA DA SILVA MOURÃO DE MENEZES

PORTARIA Nº 129, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a MARINEIDE AMARAL DA SILVA, na qualidade de viúva, cuja cota parte 1/1, dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor LUIZ COIMBRA DA SILVA, mat. SIAPE 0897222, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 11/09/2017, data do óbito do ex-servidor (processo 35166.001643/2017-19).

TÃNIA REGINA DA SILVA MOURÃO DE MENEZES

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 172, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder Pensão temporária a Odehilde Silva de Oliveira a contar de 01/11/2017 a 31/07/2018, com fundamento no artigo 217, inciso II, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de ex-esposa do ex-servidor aposentado Jose Alves Dias, matrícula 0.219.990, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 02/08/2016, cujo valor correspondente dos proventos do ex-servidor até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.531,31 (cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 35183.000175/2017-57

LAZARA MARIA DA CRUZ Substituta

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 98, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

Art 1º – Declarar vago, do quadro permanente deste Instituto, a partir de 20/10/2017, o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe B, Padrão I, ocupado pelo servidor PEDRO ANDERSON SAMPAIO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE n.º 1947539, por vacância em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Obs.: Republicada por ter saído com incorreções (Portaria nº 84 no DOU nº 202, de 20/10/2017, Seção 2, página 39).

JOCUNDA GADELHA ROLA MORAES

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIA Nº 75, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Dispensar, JOSE CARLOS EDUARDO TERCIANO, matrícula 1492238, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 104, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Alterar o fundamento legal da Portaria nº 78 de 31/07/2017 da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, da Gerência Executiva em São Paulo – Leste, publicada no DOU nº 146, Seção 2, pág. 64, de 01/08/2017, da aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais à 22/30 avos ao tempo de contribuição à servidora: ISABEL CRISTINA DAS NEVES SILVA SORIANO, matrícula nº 1.110.003, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, de: art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 com proventos calculados com base no art. 1º da Lei 10.887/04, para: art. 40, § 1º, inciso Ida Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, observado o contido no Processo nº 35465.000339/2017-80.

ROSEMEIRE ALVES DE CARVALHO

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA

PORTARIA Nº 93, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

– DISPENSAR o servidor DOUGLAS MOZART RESENDE DE SOUZA, matricula 1449945, CPF 332.104.178-22, Técnico Seguro Social do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios, cogido FG-3, da Agência da Previdência Social em São Carlos, vinculada a esta Gerência Executiva.

ARQUIBALDO DELFINO SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 120, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, à servidora DAISY DE MOURA PEREIRA, SIAPE 0940931, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago, o referido cargo.

ELAINE GONÇALVES CASUSCELLI

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 101 – DISPENSAR, a pedido, o servidor MIRCHEL DA SILVA CARVALHO, matrícula 2019468, Técnico do Seguro Social, da função de Supervisor de Benefícios – FGR-3 da Agência da Previdência Social em Votuporanga, vinculada à Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.

Nº 102 – DESIGNAR a servidora MARINA CAVALCANTI MUNHOZ, matrícula 2395134, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Supervisora de Benefícios – FGR-3 da Agência da Previdência Social em Votuporanga, vinculada à Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.

BRUNO VERONEZE FERNANDES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 67, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora DENISE ELEUTERIO FERREIRA ROSSETTO, matrícula 0605514, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 135, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO FREITAS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 1.543.836, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal/88, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20, de 1998 e nº 41, de 2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados conforme o art. 1.º da Lei n.º 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 37154.010586/2017-23, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 83, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Beatriz Mazolla Paris Tersi, matrícula 0936270, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 120, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 04/10/2017 a LÚCIA NATIVIDADE DE PAULA, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ELUY NETTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0947222, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 04/10/2017, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 323, DE 30 DE OUTRUBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integra a servidora MAR CIA DANTAS FERREIRA PEREIRA matrícula SIAPE 923278, ocupante da Psicologo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62 da Lei 8112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001987/2017-26)

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 320, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 0922.723 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 37212.004169/2017-18

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

Nº 318 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELOIZA FERREIRA DA FONTOURA, matrícula SIAPE 910419, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, IIe III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62 da Lei 8112/90, combinado com artigo 15da Lei 9527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001054/2017-39).

Nº 319 – Conceder pensão por morte á Srª. HAIDEE MESQUITA DE MELLO, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, I, 222, VII b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor HUMBERTO DE MELLO, matrícula SIAPE nº 906777, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 22/08/2017, data do óbito, do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo nº 35301.000641/2017-91.

CONSUELO LOPES PADRÃO

14- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 99, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora CLAUDIA SESSIN MORAES TAVARES, mat. SIAPE-0922047, ocupante da Categoria Funcional Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000702/17-11).

DAYSE DE OLIVEIRA CORREA Substituta

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

Nº 292 Aposentar por invalidez o servidor MARCOS JUREMA MOUTINHO COSTA, matrícula nº 0911379, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º inciso I da Constituição Federal de 05/10/1988, com a redação da EC nº 41/2003, combinado com o artigo 6º – A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e artigo 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90, observado o contido no Processo nº 35318.001066/2017-84, declarando, em consequência, o referido cargo vago

Nº 293 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO SIMÕES FILHO, matrícula nº 0912263, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.001107/2017-32, declarando, em consequência, o referido cargo vago

Nº 294 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANSELMO RICARDO SPINDOLA MARTINEZ, matrícula nº 0921805, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.001040/2017-36, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 295 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JOANA D ARC DO NASCIMENTO COELHO, matrícula nº 0923251, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.001083/2017-11 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 296 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO PAULINO RAPOSO, matrícula nº 0894211, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35307.007767/2017-56, declarando, em consequência, o referido cargo vago

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 222, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Por Invalidez ao servidor RAPHAEL ALVES DE OLIVEIRA MOURÃO, Matrícula SIAPE 1.502.624, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Por consequência declarar vago o referido cargo.

MARCELO ALBUQUERQUE SETTE

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 84, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CINTHIA PAIVA SILVA BEDNARCZUK, matrícula SIAPE nº 0900687, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522966), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

JAIME LUIZ PAIANO

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 75, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder, a contar de 26 de setembro de 2017, Pensão Vi talícia à Senhora ROSANE DE FATIMA CENTENARO KIRCHNER, na qualidade de cônjuge, cuja cota 1/1 equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor Guilherme Westphal Kirchner, matrícula SIAPE nº 1867848, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, Classe B, Padrão I, servidor inativo do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 26 de setembro de 2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887/04.

TÂNIA SCHLICKMANN BISPO

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 104, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora JUÇARA DUARTE SANTOS, matrícula SIAPE 0926902, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.001090/2017-01 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

MAGDA DE LIMA HIPPLER

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA N 87, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

Designar a servidora FERNANDA PEREIRA BARBOSA, Técnico do Seguro Social, matricula 2020484, CPF nº 310.800.078-06, para a função de Chefe Seção de Benefícios da APS Florianópolis Centro – FG-1, da Gerência Executiva em Florianópolis Tipo B.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN