GEX/ANASPS – Ano XVI, Edição 818

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

BENEFÍCIOS: MDS e INSS iniciam convocação dos aposentados por invalidez
Segurados têm cinco dias a partir do recebimento da carta para entrar em contato com a Central 135

Publicado: 29/08/2017 19:02
Última modificação: 29/08/2017 19:03

Da Redação (Brasília) – O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram, na última  sexta-feira (25), o envio das cartas de convocação dos aposentados por invalidez. A previsão é de que as primeiras perícias médicas comecem em setembro – considerando os prazos de entrega das correspondências e de contato dos segurados pelo número 135 para a marcação do agendamento.

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Neste primeiro lote, foram enviadas 22.057 cartas para 25 Estados e o Distrito Federal – com exceção de Roraima. Os aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que estão com o benefício sem revisão há mais de dois anos estão sendo convocados. No total, um milhão de segurados serão convocados.

Segundo o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, a conclusão do processo de revisão tem prazo legal até dezembro de 2018. A economia prevista ao final do pente-fino é de R$ 10 bilhões. “Esses recursos deveriam estar sendo utilizados por quem realmente necessita. Essa é nossa prioridade”, ressalta.

Quem receber a carta deve entrar em contato com o INSS pelo número 135 em até cinco dias corridos (exceto domingo) e agendar a perícia. Quem não fizer o agendamento terá o benefício suspenso.

A partir da suspensão, são contados 60 dias para que se marque a perícia. Se o agendamento for feito nesse prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia. Passados os 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício será cessado.

Auxílio-doença –  Até o dia 4 de agosto, foram realizadas 210.649 perícias com 168.396 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 20.304 benefícios.

Além disso, 33.798 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.892 em auxílio-acidente, 1.105 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.458 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados. A economia anual estimada até agora é de R$ 2,7 bilhões.

 

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTERIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECTIVO

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº 975, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor RONALDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1.452.841, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Diretoria de Benefícios, na Administração Central do INSS, para exercer Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE-101.3, neste Ministério.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao termino da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

N 1.601 – Exonerar, a pedido, KELSON FARIAS MARTINS, matrícula nº 1.067.198, CPF nº 424.262.353-49, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento da Gerência-Executiva Fortaleza/CE, código DAS-101.1.

N 1.602 – Nomear FRANCISCO LENNON SILVA DE BRITO, matrícula nº 1.635.148, CPF nº 717.888.833-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento da Gerência-Executiva Fortaleza/CE, código DAS-101.1, ficando dispensando da função que atualmente ocupa.

N 1.603 – Dispensar LUIS GUILHERME BITTENCOURT SILVA, matrícula nº 1.751.274, CPF nº 018.504.873-08, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José de Ribamar, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

N 1.604 – Designar RODRIGO TEIXEIRA SOUSA, matrícula nº 1.945.683, CPF nº 007.189.513-28, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José de Ribamar, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

N 1.605 – Dispensar, a pedido, MARIA VILMA FRANCISCA DE MATOS, matrícula nº 0.555.701, CPF nº 378.341.856-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília de Minas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

N 1.606 – Designar HELENIZA MAIA E SILVA, matrícula nº 1.375.854, CPF nº 822.724.846-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília de Minas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

N 1.607 – Designar JOSÉ ROSIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 1.196.282, CPF nº 050.145.813-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curimatá, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

PORTARIA N 1.612, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

N 1.608 – Designar MAURI JOCEMAR WELTER, matrícula nº 1.636.693, CPF nº 002.353.400-14, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sapiranga, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hambur go/RS.

N 1.609 – Designar HARLENSON DE ANDRADE DA FONSECA, matrícula nº 1.497.320, CPF nº 859.967.772-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Aracaju, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

N 1.610 – Dispensar, a pedido, GALHARDO JOSÉ DENOFRI DE TONI, matrícula nº 2.026.323, CPF nº 350.942.968-09, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Descalvado, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

N 1.611 – Designar JESSICA VIEIRA ANTUNES, matrícula nº 2.033.503, CPF nº 106.650.406-79, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Descalvado, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

LEONARDO DE MELO GADELHA

Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, em substituição ao candidato JOSÉ ADOLFO LIMA GOMES, exonerado a pedido pela Portaria nº 88/Gerência-Executiva Rio Branco/INSS, de 22 de agosto de 2017, publicada no DOU nº 162, de 23 de agosto de 2017, o candidato abaixo:

.SR Gerência-Executiva Local da V aga Nome Inscrição nº Class. Lista
.V Rio Branco/AC Brasiléia GIOV ANE NEGREIROS DOS SANTOS 12423745 5 AC

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Nº 1.598 – Exonerar WEBERT FELIPE FERNANDES MENDES, matrícula nº 1.951.398, CPF nº 067.251.446-08, do cargo em co missão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.599 – Nomear JAIR GUERRA, matrícula nº 1.785.921, CPF nº 018.354.829-96, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.600 – Nomear RODRIGO MEDEIROS ROCHA LOTT, matrícula nº 2.297.793, CPF nº 889.262.731-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, vinculada à Su perintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Nº 1.584 – Dispensar JARDILENE GORETTI DA COSTA PROCOPIO, matrícula nº 1.327.968, CPF nº 205.780.324-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aten dimento Demandas Judiciais Campina Grande, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 1.585 – Designar JOSIVAN DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 0.899.416, CPF nº 409.523.394-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Campina Grande, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 1.586 – Designar JETRO LUCAS SOARES CARDOSO, matrícula nº 2.020.822, CPF nº 014.119.625-40, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Serra do Ramalho, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 1.587 – Dispensar, a pedido, DENISE SILVA FREITAS RAMOS, matrícula nº 1.996.441, CPF nº 631.103.186-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ourilândia do Norte, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/PA.

Nº 1.588 – Designar NILTON JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 1.960.801, CPF nº 606.660.562-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ourilândia do Norte, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva M arabá/ PA .

Nº 1.589 – Designar BIANCA RENALLY DA COSTA AGRA, matrícula nº 2.018.994, CPF nº 007.799.084-65, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande – Dinamérica, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 1.590 – Dispensar LUCIANO ARAUJO COLLACO, matrícula nº 1.634.880, CPF nº 012.715.924-01, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande-Tiradentes, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 1.591 – Designar MARCUS VINICIUS BRAGA DE FARIAS, matrícula nº 1.634.620, CPF nº 043.793.994-43, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande-Tiradentes, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 1.592 – Dispensar, a pedido, MARIA ALICE JULIANA DE MOURA SIQUEIRA, matrícula nº 0.942.005, CPF nº 088.567.078-70, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo-Guaianazes, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Nº 1.593 – Designar LUIZ REGOS, matrícula nº 1.558.081, CPF nº 768.689.588-20, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Corregedoria-Regional São Paulo/SP.

Nº 1.594 – Designar LUIZ REGOS, matrícula nº 1.558.081, CPF nº 768.689.588-20, para do encargo de substituto da Corregedora-Re gional São Paulo/SP, código DAS-101.2, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.595 – Nomear JEFERSON DOSSIN, matrícula nº 1.525.476, CPF nº 721.211.730-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, vinculada à Superintendência-Regional Sul, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.596 – Nomear LISANDRO GUERRA SIMÕES PIRES, matrícula nº 1.577.925, CPF nº 628.391.600-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração da Gerência-Exe cutiva Porto Alegre/RS, código DAS-101.1.

Nº 1.597 – Exonerar, a contar de 13 de julho de 2017, ALEX FRANCISCO NOLLI, matrícula nº 1.492.424, CPF nº 054.783.769-06, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Itajaí, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC, em virtude de sua designação para outra função.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2017

Nº 86 – Dispensar o servidor ORLANDO MAXWELL MENDES, matrícula nº 1.268.382, CPF nº 098.787.746-19, da Função Comissionada Técnica de Analista de Engenharia e Patrimônio, código FCT-2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

Nº 87 – Designar o servidor THIAGO REIS DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 1.119.153, CPF n°816.222.442-49, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Engenharia e Patrimônio, código FCT-2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística; e

N° 88 – Designar o servidor SEBASTIÃO CÉSAR DE ARAÚJO, matrícula nº 0.911.325, CPF nº 670.826.537-00, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

N 481 – Dispensar MONIKE CORDEIRO GOUVEIA, matrícula nº 1638937, CPF nº 004.876.083-80 da Função Comissionada Técnica de Técnico em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT -3, da Superintendência Regional Nordeste.

N 482 – Designar SÉRGIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 0914419, CPF nº 547.983.617-04 para a Função Comissionada Técnica de Técnico em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT -3, da Superintendência Regional Nordeste.

EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR

PORTARIAS DE 1 DE SETEMBRO DE 2017

463 – Dispensar MARÍLIA FAGUNDES MAGALHÃES, matrícula nº 1947444, CPF nº 013.954.335-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itambé, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA. 464 – Designar LUCAS RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 2352086, CPF nº 051.804.525-03 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itambé, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA. 465 – Dispensar, a contar de 20.08.2017, JOSÉ HENRIQUE RIBEIRO PIAU, matrícula nº 1946182, CPF nº 031.867.555-22 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barreiras, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.

Nº 466 – Designar MALENA RABELO SODRÉ DE CARVALHO, matrícula nº 1949763, CPF nº 945.384.095-53 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barreiras, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.

Nº 467 – Dispensar JARBAS MATTOS CAETITÉ, matrícula nº 1377466, CPF nº 659.439.615-34 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – Feira de Santana, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 468 – Designar RAFAELA RIBEIRO BRANDÃO CANARIO, matrícula nº 2024321, CPF nº 020.230.415-97 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – Feira de Santana, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 469 – Dispensar MARIA DO SOCORRO ALVES MASSARANDUBA LACERDA, matrícula nº 1946159, CPF nº 008.089.983-82 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santana do Ipanema, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 470 – Designar LEANDRO DE AQUINO MARTINS, matrícula nº 2026612, CPF nº 053.375.764-96 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santana do Ipanema, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 471 – Dispensar MICAELA ADALGISA VIEGAS SANTOS, matrícula nº 0905034, CPF nº 314.854.054-91 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Tambauzinho, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

Nº 472 – Designar EDSON MALAQUIAS DOS SANTOS, matrícula nº 0899231, CPF nº 144.156.824-72 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Tambauzinho, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

Nº 473 – Designar DAMARES NIEDJA BENTO DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 1945342, CPF nº 053.451.004-38 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Alagoa Grande, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

Nº 474 – Dispensar, a pedido, ERICKSON KELLY LUCENA DE MELO, matrícula nº 1492419, CPF nº 012.594.634-19 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mossoró, código FCPE 101.2, da Gerência Executiva Mossoró/RN.

Nº 475 – Dispensar TEREZA CRISTINA ALBUQUERQUE PIRES, matrícula nº 1378861, CPF nº 772.397.503-10 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – Sobral, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 476 – Designar MARIA REJANE BELARMINO HOLANDA, matrícula nº 1379520, CPF nº 815.979.403-72 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – Sobral, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 477 – Designar RAIMUNDO IRAN TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula nº 1874450, CPF nº 032.238.203-37 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ubajara, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 478 – Dispensar, a contar de 07.08.2017, CRISTINA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 2042675, CPF nº 026.492.664-14 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maribondo, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 479 – Dispensar ANTÔNIO GOMES CALDAS, matrícula nº 0882110, CPF nº do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cruz das Almas, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 480 – Designar ANA CRISTINA MEIRELES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1349647, CPF nº para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cruz das Almas, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 327, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Designar o servidor WEBERT FELIPE FERNANDES MENDES, matrícula 1.951.398, CPF nº 067.251.446-08, para exercer a Função Comissionada Técnica – FCT 04, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIA Nº 328, DE 1 DE SETEMBRO DE 2017

Art. 1º Dispensar o servidor JAIR GUERRA, matrícula 1785921, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão II, da Função Comissionada Técnica – FCT -04, no Gabinete da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, a contar de 01 de setembro 2017.

ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

PORTARIA Nº 329, DE 1 DE SETEMBRO DE 2017

Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO MEDEIROS ROCHA LOTT, matrícula 2297793, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão I, da Função Comissionada Técnica – FCT – 05, no Gabinete da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, a contar de 01 de setembro 2017.

ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Nº 321-Dispensar LUCRECIA MESQUISTA LOPES, matrícula 2024928, CPF Nº 000.375.352-26, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Santarém, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Santarém/PA.

Nº 322-Designar MARCELO DANILO DE ALCANTARA, matrícula 2023441, CPF Nº 001.214.772-90, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Santarém, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Santarém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 323-Dispensar, a contar de 30 de agosto de 2017, CELLAYNE PATRICIA BRITO DE SOUZA, matrícula 2027822, CPF Nº 947.048.722-20, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goianésia do Pará, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Marabá/PA.

Nº 324-Designar CARLOS ALBERTO DE LIMA DA COSTA, matrícula 2395251, CPF Nº 007.881.002-70, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goianésia do Pará, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Marabá/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 325-Dispensar NILTON JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula 1960801, CPF Nº 606.660.562-34, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ourilândia do Norte, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Marabá/PA.

Nº 326-Designar DIMITRI SIEBRA DE BRITO MELO, matrícula 2398672, CPF Nº 083.007.607-76, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Redenção, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Marabá/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Nº 317-Dispensar DIEGO MANGINI GARCIA, matrícula 1352082, CPF nº 993.173.381-00, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ponta Porã, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS.

Nº 318-Designar TATIANE APARECIDA ALVES LUCHESE, ma trícula 2030794, CPF nº 024.823.289-42, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ponta Porã, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 319-Dispensar, a contar de 4 de agosto de 2017, AMAURI FERREIRA ALVES SOUZA, matrícula 2023896, CPF nº 012.344.971-48, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Rondonópolis, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.

Nº 320-Dispensar, a pedido, SUARA COUTO DE ALMEIDA, matrícula 1566492, CPF nº 736.200.332-34, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Porto Velho, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Nº 282 – Designar NEUSA MARIA DOS SANTOS, matrícula 0.941.467, CPF 783.643.028-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Vicente, código FCPE – 101.2, subordinada a Gerência Executiva Santos/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Convalidando seus atos de 30/08/2017 até a data da publicação desta Portaria.

Nº 283 – Dispensar DIONÍSIO HENRIQUE SOUSA GAMA, matrícula 0.942.110 CPF 036.987.048-46, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santos, código FCPE – 101.2, subordinada a Gerência Executiva Santos/SP.

Nº 284 – Designar LEANDRO JUNQUEIRA, matrícula 1.525.592, CPF 247.255.788-43, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santos, código FCPE-1 01.2, subordinada a Gerência Executiva Santos/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 285 – Dispensar ALMIRLOPES FARIAS, matrícula 0.948.749, CPF 017.847.828-82, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cajati, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Santos/SP. A contar de 19/08/2017.

Nº 286 – Designar MAURÍCIO SAVARIS DIEGUES JUNIOR, Matrícula 2.391.073, CPF 381.908.998-56, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cajati, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Santos/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Convalidando seus atos de 19/08/2017 até a publicação desta Portaria.

Nº 287 – Dispensar DELMARIO SANTOS DA SILVA, matrícula 1.113.050, CPF 583.352425-34, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel Paulista, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo L este/ S P.

Nº 288 – Designar CINTIA VIEIRA DE TOLEDO, matrícula 1.525.736, CPF 322.299.068-95, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel Paulista, código FCPE-1 01.1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Leste/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 289 – Designar VANESSA APARECIDA CORREA, matrícula 1.448.767, CPF 312.883.318-43, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Carlos, código FCPE-1 01.2, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

Nº 275 – Designar MIRNA ADRIANA ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula 0.942.624, CPF 325.487.613-04, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Jabaquara, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Sul/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 276 – Dispensar DEISE LUCIDY TOSTA DE CARVALHO, matrícula 0935401, CPF 027.678.688-21, do encargo de substituto even tual do Gerente da Agência da Previdência Social Nova Odessa, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/ S P.

Nº 277 – Designar GILSON VIEIRA ALVES FILHO, matrícula 1.375.026, CPF 220.004.638-35, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Araraquara, código FCPE-1 01.2, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 278 – Dispensar LUCIANA PAULA TRENCH, matrícula 1.986.799, CPF 287.854.458-69, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Matão, código FCPE -101.1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP.

Nº 279 – Designar MAURO DE MELLO COELHO, Matrícula 0.942.534, CPF 056.160.380-13, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Matão, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA N 322, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

– Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, matrícula 0894574, CPF 371.514.306-49, do en cargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Manhuaçu, código FCPE 101.2, da Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Nº 318 – Designar a servidor ALCIONE PEREIRA DA SILVA, matrícula 1.779.048, CPF 003.351.746-04, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Medina, código FCPE 101.1, da Gerência – Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 319 – Designar a servidora GEYSA RIBEIRO DE ANDRADE SILVA, matrícula 2.033.474, CPF 055.150.497-80, para a Função Comissionada Técnica de Especialista em Normas e Gestão de Benefícios, código FCT-5, da Superintendência Regional Sudeste II

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Nº 321 – Dispensar a pedido DOLORES JACINTA BUTZKE, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0076432, CPF nº 306.514.259-72, da função de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Medianeira/PR, código FCPE-001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR.

Nº 322 – Designar MAIKO FERNANDO CAMILO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2024969, CPF nº 038.164.459-69, para a função de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Medianeira/PR, código FCPE-001, vinculado à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 175, DE 1 DE SETEMBRO 2017

– Conceder aposentadoria voluntária integral ao tempo de contribuição a servidora Tereza Neuma Pedroza Pontes ,matrícula 885856 ,ocupante do cargo de Agente de Vigilância,Classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, IIIa da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2004, e proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10887, de 18 de junho de 2004, observado o contido no processo nº 35043.001590/2017-22,declarado, em  consequência, o referido cargo vago.

MARIA LUCIMAR QUIROZ DE SOUZA

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA

PORTARIA N 46, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensar a pedido a servidora Tathiane Maiara Ferreira Miranda Rosa, matrícula nº 2121180, técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe do Setor de Benefício, código FG-2, da Agência da Previdência Social em Itamaraju (04.023-050), vinculada a Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Itabuna/BA.

MIGUEL ÂNGELO CARDOSO LAGO

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIA Nº46, DE 1 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora IVONEIDE ROCHA TEIXEIRA, matrícula 1420281, CPF 767.784.525-87, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Salvador – Bonfim, da estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2017

N 119 – Conceder Pensão Civil ao Sr. ADRIANO RIGAUD DO AMARAL, CPF nº 842.960.115-53, na qualidade de filho maior in válido da ex-servidora aposentada TEREZINHA RIGAUD DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 0947150, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso IV; alínea b, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o inciso I do art.  da Lei nº 10.887/2004, em virtude de seu falecimento ocorrido em 08/05/2017, conforme processo nº 35013.001112/2017-70.

N 120 – Conceder Pensão Vitalícia a Srª ADELAIDE NEVES MOREIRA, CPF nº 123.876.815-68, na qualidade de esposa do ex-ser vidor aposentado MILTON MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0882884, Agente de Serviços Diversos, , Classe C, Padrão “II”,do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o inciso I do art.  da Lei nº 10.887/2004, em virtude de seu falecimento ocorrido em 12/07/2017, conforme Processo nº 35013.002083/2017-63.

N 121 – Conceder Pensão Vitalícia a Srª RACHEL MUNIZ DOS SANTOS, CPF nº 194.488.305-30, na qualidade de esposa do exservidor aposentado ELIAS JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0533749, Motorista, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o inciso I do art.  da Lei nº 10.887/2004, em virtude de seu falecimento ocorrido em 16/08/2017, conforme Processo nº 35013.002191/2017-36.

 

4- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE

PORTARIAS DE 1 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 58 – DISPENSAR, o servidor FLAWBER ANTONIO CRUZ, SIAPE 1314880, CPF 022.136.014-02, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.

Nº 59 – DESIGNAR, o servidor, JEFERSON ALVES VIEIRAS, SIAPE 1347515, CPF 738.014.704-82, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.

JOSÉ RENATO MORAIS MOUSINHO

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Nº 56 – DISPENSAR, o servidor JOSÉ RIBAMAR SILVEIRA, SIA PE 0898461, CPF 204.437.224-04, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade – Código FG-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.

Nº 57 – DESIGNAR, o servidor FABRÍCIO DA SILVA DE LIMA, SIAPE 1816644, CPF 055.896.004-99, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Código FG-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA

PORTARIAS DE 1 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 42 – Dispensar a pedido, a servidora Luciana Cerqueira Casé, mat. 1.502.462, CPF – 941.329.845-91 da função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG 1, desta Gerência Executiva (04-022).

Nº 43 – Designar a servidora Luciana de Sousa Quinteiro, mat. 1.500.550, CPF – 894.718.904-97, para exercer a função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG 1, desta Gerência Exe cutiva (04-022).

FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ

PORTARIAS DE 1 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 30 – Dispensar, a pedido, Glauber José de Oliveira Ferreira, matrícula 2021918, do encargo de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Pau dos Ferros/RN, código FG-0002, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Mossoró/RN.

N° 31 – Dispensar, a pedido, José Marcio da Silva, matrícula 1524250, do encargo de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Mossoró/RN, código FG-0001, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Mossoró/RN.

FRANCISCO OSIMAR DA SILVA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL

PORTARIA Nº 50, DE 1 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, a contar de 30.08.2017, o servidor CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 0923702, CPF nº 106.338.474-53, da função gratificada de chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Natal/RN.

ELAINE SEMIRAMES BAUMGARTNER

 

8- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIA Nº 72, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, A PEDIDO, a servidora MARIANA THAIS MELO SILVA, matrícula nº 1956180, CPF nº 073.899.534-70, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, FG-2, na Agência da Previdência Social em Escada, da Gerência Executiva em Caruaru/PE.

JURANDIR BEZERRA DA SILVA

 

9- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIA Nº 148, DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO ALVES MASSARANDUBA LACERDA, Técnico do Seguro Social, Matrícula nº 1.946.159 e CPF/MF nº 008.089.983-82, da Chefia do Setor de Benefícios, Código FG-2, na Agência da Previdência Social Santana do Ipanema, tipo C (02.001.09.0), desta GEXMCO/AL.

EDGAR BARROS DOS SANTOS

 

10- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA

PORTARIA Nº 56, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, a pedido, a contar de 30/08/2017, o servidor Felipe Oliveira Brandão, SIAPE 2052085, CPF 017.050.555-32, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia – código FG-1 – 04.326.1 da Gerência Executiva em Vitória da Conquista/BA.

GEORGE FERRAZ CAMPOS

PORTARIA Nº 55, DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Designar o servidor VINICIUS LEITE CAVALCANTE, SIAPE 2019423, CPF 075.174.856-01, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia – código FG-1, da – 04.326.1 da Gerência Executiva em Vitória da Conquista/BA.

GEORGE FERRAZ CAMPOS

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Nº 134-Dispensar o servidor BRUNNO VASCONCELOS DE AL BUQUERQUE, matricula 0.665.963, CPF 971.939.173-15 da função de Chefe da Seção de Atendimento, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.

Nº 135 -Designar o servidor WESLLEY ARAGÃO MARTINS, matricula 2.350.237, CPF 014.511.023-05, para exercer a função de Chefe da Seção de Atendimento, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DO CARMO LIMA MARQUES OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2024954, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário – código 811001, classe S, padrão I, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

BENEDITO ENOC VIANA

 

13- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 156, DE 1 DE SETEMBRO DE 2017

Conceder Pensão a Francisca Nascimento da Silva a contar de 11/07/2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado Silvano Xavier da Silva, matrícula 0.878.607, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S” padrão I, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 11/07/2017, cujo valor correspondente dos proventos do ex-servidor até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$$ 5.531,31 (cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.001060/2017-77

LAZARA MARIA DA CRUZ

 

14 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIAS DE 1 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 56- Dispensar a servidora Fernanda de Sousa Mendes, matr. 2022429, CPF nº 732.932.021-87, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, FG-1 da Agência da Previdência Social Anápolis-Centro vinculada à Gerência Executiva de Anápolis/GO.

Nº 57-Designar o servidor Fábio Borges de Menezes, matr. 1961433, CPF 011.150.341-49, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios FG-1, da Agência da Previdência Social Anápolis-Centro, vinculada à Gerência Executiva de Anápolis/GO.

PAULO HENRIQUE AMARAL

RUI BRUNINI JÚNIOR

 

15- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Nº 38- Dispensar o servidor DIEGO MANGINI GARCIA, matrícula SIAPE nº 1352082, CPF 993.173.381-00, Técnico do Seguro Social, classe C padrão “II”, do Quadro Permanente deste Instituto, da função de Chefe da Seção de Benefício, FGR-0002, da Agência da Previdência Social em Ponta Porã/MS, a contar de 28 de agosto de 2017.

Nº 39- Designar a servidora TATIANE APARECIDA LUCHESE, do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 2030794, CPF: 024.823.289-42 Classe A, Padrão “IV”, do Quadro Perma nente deste Instituto, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefício, FGR-0002, da Agência da Previdência Social em Ponta Porã/MS, a contar de 28 de agosto de 2017.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIA Nº 124, DE 29 DE AGOSTO DE 2017

– Designar a servidora Cellayne Patricia Brito de Souza, matrícula: 2027822, CPF 947.048.722-20, para a Função de Chefe da Seção de Comunicação Social, código FG-1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

WILSON DE MORAIS GABY

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Nº 66- DISPENSAR, a pedido, a contar de 29/08/17, o servidor JEFERSON MORENO ZULIANI, matrícula SIAPE 1.640.023, CPF n.º 032.083.738-64, do exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Sorocaba/SP, cessando os efeitos da PT INSS/GEXSOR n.º 05, de 24/01/17, publicada no DOU n.º 18, de 25/01/17.

Nº 67- DESIGNAR o servidor REGINALDO TOTTI JUNIOR, matrícula 0.936.175, CPF nº 043.444.228-30, para o encargo de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência Executiva de Sorocaba/SP.

DÉCIO ARAÚJO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 82, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia à MIOKO KANASHIRO OKUMURA, cuja cota parte equivale a 01/01 dos proventos do ex servidor EZIO OKUMURA, matrícula SIAPE n.° 0.594.750, ocupante do Cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 03/08/17, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 13.135/2015 c/c artigo 2.°, inciso I da Lei n.° 10.887, de 18/06/04 (Processo n.º 35443.000687/2017-13).

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

G

 

18 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIA Nº 57, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora Rosana Fontes, matrícula 0948275, CPF 027.685.148-02, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Americana, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-1.

PRICILA MARIS DE SOUZA

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA Nº 57, DE 31 DE AGOSTO DE 2.017

Designar a servidora LIVIA LETÍCIA DA SILVA TONIET TI, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.949.974, CPF 738.833.101-82, para o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço de Benefícios – 21.526, Código DAS 101.1, da Gerência Executiva Jundiaí-SP, nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

PORTARIA Nº 60, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Designar a servidora MARIA HELENA CERQUEIRA GORTE MARTINS, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.378.472, CPF 278.158.948-95, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Atibaia, FGR-2, código 21.026.020, vinculada à Gerencia Executiva Jundiaí-SP.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45 DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Art. 1º – Declarar vago a partir de 01.09.2017, o cargo de Técnico do Seguro Social ocupado pelo servidor STEFANO IVO FINAZZO – Matrícula 2.355.193 – Classe A Padrão I do quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 67, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 09/08/2017 a TE RESA PEREIRA DE JESUS MASSA de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso Ida Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. , inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GILBERTO MASSA, Matrícula SIAPE nº 0938617, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão VI, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 09/07/2017, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

CATLEN PORTO MISSFELD

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA Nº 70, DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Pensão vitalícia à ALICE ADABO PEDROSO, viúva do ex-servidor JOSE ANTONIO PEDROSO, siape 1.535.693, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,código 434.550, classe C, padrão II, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,em virtude do óbito ocorrido em atividade na data de 13/08/2017, com fundamento nos artigos 215217, inciso I da Lei 8.112/90, artigo 40, § 7º, inciso II da CF/88, redação dada pela EC 41/2003, com alterações da Lei 13.135, de 17/06/2015, calculada na forma do artigo , inciso II da Lei 10.887/2004. Em decorrência do ato, declara vago o referido cargo.

MARCIA REGINA BOSSO

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIA Nº 68, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

Designar a servidora Eliana Brito de Souza, matrícula 1.990.019, Analista do Seguro Social, Classe A, padrão V, para a função Comissionada Técnica do Serviço de Saúde do Trabalhador (21.401) código FCT-009, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Nº 65 – Dispensar a servidora ERICA JEANINI DIAS DE MATTOS BRITO, SIAPE Nº 1.568.475, CPF Nº 245.454.598-54, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social São Vicente, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.

Nº 66 – Designar a servidora NEUSA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.941.467, CPF nº 783.643.028-68, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social São Vicente, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.

CLAUDIO DA SILVA

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA N 76, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

– Dispensar a partir de 31 de agosto de 2017 a servidora Maria Elisa Ranzatti, Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, matrícula SIAPE 1708746, CPF 016.578.928-08, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, Código FCT – 14, desta Gerência Executiva, designada pela Portaria n.º 51/GEXSBV/INSS de 19 de maio de 2017, publicada no DOU n.º 97 de 23 de maio de 2017.

MELISSA MORGAN RADDI

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIA N 57, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Designar o servidor ROBERTO SOARES DA NOBREGA, matrícula 0.948.206, CPF 762.225.197-68, para o exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, Código FG-2, da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Rio de Janeiro – APSDJRJC, vinculada à Gerência Executiva RJ/Centro.

FERNANDO JORGE GONÇALVES

BALTHAZAR SIXEL

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2017

Nº 62 – Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO ALVES DE SOUZA JÚNIOR, matrícula 0.913.779, CPF 282.877.894-00, do encargo de substituto de Chefe do Serviço de Administração, código DAS-101.1, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro.

Nº 63 – Designar a servidora MARLI DE FREITAS PINTO, matrícula 0.921.526, CPF 571.226.527-34, para o encargo de substituto de Chefe do Serviço de Administração, código DAS-101.1, da Ge rência Executiva Rio de Janeiro Centro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

FERNANDO JORGE GONÇALVES

BALTHAZAR SIXEL

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI

PORTARIA N 41, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensar a pedido a servidora ANA PAULA OLIVEIRA SILVA, Matrícula SIAPE 1984988, Técnico do Seguro Social, CPF nº 06557802623 , da Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Teófilo Otoni, código FGR-3, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.

RAQUEL GONÇALVES DE SÁ

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES

PORTARIA Nº 39, DE 1 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora Maria da Conceição Azevedo, Matrícula 0894574, lotada na Superintendência Regional Sudeste II, da função de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social de Manhuaçu,- FGR-1, da Gerência Executiva do INSS em Governador Valadares/MG.

RICARDO ORLANDI SALES

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM

PORTARIANº 93, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

– Dispensar a pedido, a partir de 01.09.2017, o servidor PAULO CÉSAR ABREU MAGESTY, siape 1446647, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, na APS/Sete Lagoas, da estrutura desta Gerência.

MAURILIO NABAK JUNIOR

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 88, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, a pedido e a contar de 01 de setembro de 2017, ORTÊNCIA MARIA DE CASTRO, matrícula 0894621, CPF nº 030.540.166-17, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.

FRANCISCO VICENTE SOARES

PORTARIA Nº 84, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, a pedido, ELÂNEA MOURA DE OLIVEIRA BELO, matrícula 0895884, CPF nº 444.580.966-72, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG-1, no Serviço de Benefícios, vinculado à Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.

PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO

 

30 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS

PORTARIA Nº 21, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar a servidora SOLANGE ANDRADE DE HOLANDA, matrícula nº 1466245, CPF nº 023.309.427-02, da Função Gratificada de Supervisor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Nova Iguaçu – 17.022.100, código FGR-3, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

MARCOS O FERNANDES

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 130, DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Conceder pensão vitalicia à Srª. AMALIA BRANDÃO HORTA COSTA, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo inciso I do artigo  e artigo 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, combinado com os artigos 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor EDIVAR HORTA COSTA, matrícula SIAPE 0.921.099, então ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão “III”, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 05/07/2017, dada do óbito do exservidor.(Processo nº 37328.000315/2017-21).

CELSO PAIXÃO DE BARROS

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 101, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Pensão à MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO LINS na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) , com fundamento no art. 40,§ 7ºI, da CF/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos ,inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 215, 217,inciso I, e 222, inciso VII, alínea b item 6, da Lei nº 8112/90 , de 11/12/90; com a redação dada da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, beneficiária do instituidor JOSE RENEL PINHEIRO LINS -MAT.0.913.683, aposentado ,ADMINISTRADOR, Classe S Padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 09/08/2017 data do óbito do ex-servidor ( processo nº 37367.009829/2017-85).

ELISABETE DE CARVALHO LOPES

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Nº 36: DISPENSAR a servidora LIANE MOHR, matrícula nº 0930364, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe de Benefícios (FGR-001) da Agência da Previdência Social Rio do Sul (20021060) vinculada à Gerência Executiva de Blumenau.

Nº 37: DESIGNAR a servidora LIANE MOHR, matrícula nº 0930364, Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe de Benefícios (FGR-002) da Agência da Previdência Social Ibirama (20021030) vinculada à Gerência Executiva de Blumenau.

Nº 38: DESIGNAR o servidor DIEGO DA SILVA FEIJO, matrícula nº 1523370, Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe de Benefícios (FGR-001) da Agência da Previdência Social Rio do Sul (20021060) vinculada à Gerência Executiva de Blumenau.

HERMAN ALVES GOMES DA SILVA

 

34 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIA Nº 48, DE 1 DE SETEMBRO DE 2017

Designar, o servidor MARCO KENICHI NAGATANI, Perito Médico Previdenciário, matrícula 2040500, CPF 034.597.989-39, para a Função Comissionada Técnica em Reabilitação Profissional, código FCT-14, desta Gerência Executiva de Londrina.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDINA MARIA NOVAES

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ

PORTARIA Nº 49, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar a pedido o servidor Adriano Alves Moreira, matrícula 2716629, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe de Serviço de Benefícios da APS Campo Mourão (FG-1), pertencente a esta Gerência Executiva.

VALMIR DE SOUZA TOMAZ

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 42, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

Proceder a revisão da aposentadoria por invalidez permanente da servidora ERCILIA APARECIDA DE LIMA, matricula SIAPE nº 0.900.339, concedida através da Portaria Nº 08/SOGPMRG/INSS, de 30/03/2016, publicada no DOU nº 62, Seção 2, folha 81, de 01/04/2016, com ingresso no serviço público em 23/01/1984, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos calculados conforme o artigo  da Lei nº 10.887/2004, para, em razão da revisão aplicar a forma de cálculo e a correção dos proventos com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei, prevista no artigo 6º-A, da EC nº 41/2003, na redação acrescentada pelo art.  da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, em substituição ao cálculo efetuado conforme o artigo  da Lei nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a contar de 1º de abril de 2016, em razão da servidora ter ingressado neste Instituto em 23 de janeiro de 1984.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS

PORTARIAS DE 1 DE SETEMBRO DE 2017

N 90 – Dispensar a servidora, LETICIA LOPES SOARES, Analista do Seguro Social- com formação em terapia ocupacional, matrícula SIAPE Nº 1779992 , CPF 927.292.740- 49 , da Função Comissionada Técnica da Reabilitação Profissional, FCT Reabilitação Profissional, da Seção de Saúde do Trabalhador, 19.426, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

N 91 – Designar a servidora, VALERIA TEJADA NEUTZLING, Médico Perito , matrícula SIAPE Nº 1508938 , CPF 788.666.260-15 , para desempenhar a Função Comissionada Técnica da Reabilitação Profissional, FCT Reabilitação Profissional, da Seção de Saúde do Trabalhador, 19.426, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS, a contar de 01 de setembro de 2017.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA

PORTARIA Nº 92, DE 1 DE SETEMBRO DE 2017

Designar a servidora LETICIA LOPES SOARES, Analista do Seguro Social – com Formação em Terapia Ocupacional, matrícula SIAPE Nº 1779992, CPF 927.292.740- 49, para exercer Função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas – 19.726, vinculada à Gerência Executiva Pelotas/RS, 19.026.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA

 

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Nº 43 – Dispensar, a pedido, a contar de 31/08/2017, o servidor VALTER RODOLFO MILDNER, Técnico do Seguro Social, matrícula 0926698, da função gratificada de Supervisor Operacional, código FGR-3, da APS Santo Ângelo/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.

Nº 44 – Designar o servidor IRANI RICHTER, Técnico do Seguro Social, matrícula 1452425, para exercer a função gratificada de Supervisor Operacional, código FGR-3, na APS Santo Ângelo/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.

EZEQUIEL MORAES

 

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE  SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 88, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 08/08/2017, a EZELDA MONTELLI CAMPAGNER, na condição de esposa do ex-servidor ADIR FLORI CAMPAGNER, matrícula SIAPE 0944354, Datilógrafo, Classe S – Padrão IV, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 08/08/2017, com fundamento no artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7ºI da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, de 31/12/2003 e artigo  da Lei 10.887/2004 (Processo nº. 35239.001010/2017-18).

MAGDA DE LIMA HIPPLER

 

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIA Nº 69, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar a pedido, o servidor RUDINEI SANTOS AVILA DE LIMA, matrícula SIAPE 1.441.206, CPF 680.911.920-53, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios -19.521 – DAS 101.1, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

LUIZ ANTONIO ROCHA

PORTARIA Nº 66, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar a pedido, a contar de 01/08/2017, a servidora KELI CRISTINE BACHI, matrícula SIAPE 1633191, CPF 922.800.210-72, da função de Chefe de Setor de Benefícios da Agên cia da Previdência Social em Torres/RS – 19.021.08.0, FGR 0002, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

LUIZ ANTONIO ROCHA

PORTARIA N.º 48 DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Pensão do ex-servidor PERY BASILIO DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0924392, aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 19/08/2017, com fundamento no artigo art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea b da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, na proporção de 100% (cem por cento) dos pro ventos do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo  da Lei 10.887/04, rateada na forma abaixo especificada:

LYRA PINTO DE CAMPOS – cota-parte 01/01, Vitalícia.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

 

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

Nº 117 – Dispensar o servidor Eduardo Sprada Annunziato, matrícula nº. 1963969, CPF nº 066.286.929-06, da função de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Curitiba -Cândido Lopes – 14.001.010, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

Nº 118 – Dispensar o servidor Filipe Sérgio Moreira, matrícula nº. 1564248, CPF nº 087.859.526-05, da função de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Curitiba -Visconde de Guarapuava – 14.001.060, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

Nº 119 – Designar Filipe Sergio Moreira, matrícula nº. 1564248, CPF nº 087.859.526-05, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes – 14.001.010, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Nº 115 – Dispensar, a pedido, a servidora MARIA CRISTINA PIRES MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 14450305, CPF nº 772.940.927-53, da função de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social de Atendimento de De mandas Judiciais Curitiba, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

Nº 116 – Designar GISLAINE DOS SANTOS MARQUES, matrícula nº. 0900751, CPF nº 552.771.449-00, para exercer a Função Gra tificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais Curitiba, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

 

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA N 67, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Designar a servidora NANCI MARIA BAHR, Técnico do Seguro Social, matricula 0930388, CPF nº 528.121.469-15, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Florianópolis Centro – FG-3, da Gerência Executiva em Florianópolis Tipo B.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

PORTARIA Nº 64, DE 15 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar a pedido, a partir de 07/08/2017 o servidor LEONARDO MEIRA, Técnico do Seguro Social, matricula 1946866, CPF nº 040.189.719-23, da função de Chefe Seção de Benefícios da APS Florianópolis Centro – FG-1, da Gerência Executiva em Florianópolis Tipo B, designado pela PT INSS/PRES nº 1.381 de 28/07/2017 publicada no DOU nº 145 de 31/07/2017.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

 

 

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