GEX/ANASPS – Ano XVI, Edição 814

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Novo Gerente Executivo do INSS em Porto Alegre
Adicional de insalubridade depende de perícia que comprove exposição a agente nocivo

Publicado : 09/08/2017 – Atualizado às : 17:38:42

gestão-saúde-pentefino

O pagamento de adicional de insalubridade a servidor público depende de perícia que comprove que o profissional está exposto de modo permanente a agentes físicos, químicos ou biológicos. A tese foi mais uma vez comprovada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Justiça no caso de um servidor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) que pleiteava o benefício.

O servidor alegou que estava exposto a agentes agressivos à saúde, como chumbo, porque desempenhava atividades de manutenção de equipamentos eletrônicos. Mas a Procuradoria Federal junto à UFT e a Procuradoria Federal em Tocantins – unidades da AGU que atuaram no caso – explicaram que o pagamento do adicional de insalubridade depende da comprovação, por meio de laudo técnico, de que o profissional está exposto de modo permanente a agentes nocivos. Tal perícia deve considerar o local de exercício do servidor, o tipo de trabalho realizado, o agente nocivo à saúde e o grau de agressividade causado ao homem.

As procuradorias assinalaram que a UFT contratou uma empresa especializada em insalubridade em ambientes de trabalho para analisar os diversos setores da universidade. Durante a inspeção, foi constatado que os servidores técnicos de segurança como o autor da ação não estavam expostos a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.

Levando em consideração o laudo, a 2ª Vara Federal do Tocantins julgou improcedente o pedido do servidor. Ele entrou com recurso contra a decisão, alegando omissão no aspecto da exposição à eletricidade. Mas o juiz manteve a sentença, destacando que “a conclusão do trabalho pericial foi pela inexistência de insalubridade no ambiente de trabalho. Inexiste, portanto, a alegada omissão”.

Ref.: Processo nº 675-03.2017.4.01.4300 – 2ª Vara Federal do Tocantins.

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTERIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA N 781, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Art. 1º Nomear ROGER ODILLO KLAFKE para exercer a função de interventor na ELETROCEEE – Fundação CEEE de Seguridade Social.

Art. 2º Fixar para o interventor, às expensas da entidade, remuneração mensal equivalente à prevista no inciso V do art. 2º da Instrução SPC nº 16, de 23 de março de 2007, com as alterações introduzidas pela Instrução SPC nº 29, de 19 de março de 2009, e pela Instrução PREVIC nº 02, de 20 de julho de 2011.

Art. 3º As despesas com alimentação e deslocamento estabelecidas nos incisos II e III do art. 3º da Instrução SPC nº 16, de 23 de março de 2007, com as alterações introduzidas pela Instrução SPC nº 29, de 19 de março de 2009, e pela Instrução PREVIC nº 02, de 20 de julho de 2011, ficam por conta da entidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO HENRIQUE DE SOUSA CPORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2017

Nº 770 – Exonerar VÂNIA CRISTINA CRISTINO, matrícula nº 1077810, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Nº 771 – Nomear VIVIANE NEVES CAETANO, matrícula nº 9.561.281-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIA Nº 768, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

Designar o servidor LUCIANO DRAGHETTI, matrícula SIAPE nº 1257542, para o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCPE 101.3, do Escritório de Representação -Nível-2 Rio Grande do Sul da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, no período de 11/08/2017 a 18/08/2017, em face de afastamento, por motivo de férias, do substituto previamente designado.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL  

DESPACHOS DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2017

Nº 934 Dispensar a pedido, a contar de 09 de agosto de 2017, o servidor ELI DE SOUZA OLIVEIRA, SIAPE nº 0220602, CPF nº 696.944.867-34, do encargo de Substituto do Chefe da Secretaria de Junta de Recursos, Função Gratificada- FG 01, da 10ª Junta de Recursos/RJ, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 935 Designar a servidora ANA SILVA DA COSTA, SIAPE nº 0911464, CPF nº 724.500.887-68, para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Secretaria de Junta de Recursos, Função Gratificada- FG 01, da 10ª Junta de Recursos/RJ, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo.

Nº 943 – Art. 1º Autorizar a requisição da servidora RENATA SIMÕES DE VASCONCELOS, matrícula nº 1.486.740, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, lotada no Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Recife, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, código FC-4, perante o Núcleo de Assistência à Saúde no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelo período de um ano.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2017

Nº 929- Exonerar, a contar de 31 de julho de 2017, GABRIELA ASSUMPÇÃO FERNANDES, matrícula nº 1.340.269, CPF nº 036.691.191-08, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão do Conhecimento, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude da sua nomeação para outro cargo.

Nº 930- Exonerar, a contar de 31 de julho de 2017, RITA DE CASSIA LEITE DE MESQUITA GARCIA, matrícula nº 0.949.286, CPF nº 223.817.321-87, do cargo em comissão de Coordenador de Normas, Acordos e Convênios, código DAS-101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude da sua nomeação para outro cargo.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2017

Nº 799- Dispensar HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA, matrícula nº 6.925.070, CPF nº 383.773.810-87, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Porto Alegre/RS, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 800 -Designar CLAITON PEREIRA SOARES, matrícula nº 1.414.131, CPF nº 523.249.310-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Porto Alegre/RS, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor JUCIMAR FONSECA DA SILVA, matrícula nº 2.027.626, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer o cargo de Diretor Presidente – DAS – Nível II, do Fundo de Previdência Social de Manacapuru/AM.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário. Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2017

Nº 919- Nomear ANA LAURA VIANA DE SOUZA, matrícula nº 1.599.557, CPF nº 029.538.751-31, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código FCPE-101.3, na Coordenação-Geral de Gerenciamento e Avaliação de Benefícios por Incapacidade e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 920- Nomear ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 1.779.115, CPF nº 051.330.624-27, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código FCPE-101.3, na Coordenação-Geral de Gerenciamento e Avaliação de Benefícios por Incapacidade e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 921- Nomear NATÁLIA GASTAL BEHRENSDORF, matrícula nº 1.991.205, CPF nº 012.697.970-77, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS-101.3, na Coordenação-Geral Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

ORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2017

Nº 1.511 – Nomear LEONARDO BARBOZA RIBEIRO, matrícula nº 1.552.695, CPF nº 162.292.968-37, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, em Divisão vinculada à Superintendência-Regional Sul.

Nº 1.512 – Nomear ANDERSON MIRANDA ABUD, matrícula nº 1.786.298, CPF nº 752.974.506-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, em Divisão vinculada à Superintendência-Regional Sul.

Nº 1.513 – Nomear FRANCISLENE DOS SANTOS, matrícula nº 2.351.694, CPF nº 985.245.180-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, em Divisão vinculada à Superintendência-Regional Sul.

Nº 1.514 – Nomear JANAÍNA VIEIRA MELO, matrícula nº 1.311.711, CPF nº 445.260.672-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, em Divisão vinculada à Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.515 – Nomear SHEYLA VALERIA PEREIRA GOMES, matrícula nº 1.009.384, CPF nº 393.093.201-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, em Divisão vinculada à Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.516 – Nomear FLÁVIA COLOMBO SERRANO, matrícula nº 1.710.657, CPF nº 062.653.949-83, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, em Divisão vinculada à Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.517 – Nomear ADRIANO HUMBERTO DE LIMA BARBOSA, matrícula nº 1.609.833, CPF nº 158.611.578-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, em Divisão vinculada à Superintendência-Regional Sudeste I.

Nº 1.518 – Nomear ERIKA DE FREITAS NOVAES, matrícula nº 1.502.637, CPF nº 431.858.943-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, em Divisão vinculada à Superintendência-Regional Sudeste I.

Nº 1.519 – Nomear ROSÂNGELA MOURA, matrícula nº 1.708.714, CPF nº 187.275.318-30, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, em Divisão vinculada à Superintendência-Regional Sudeste I.

Nº 1.520 – Nomear ANA CRISTINA MUNIZ DE CARVALHO GUIMARÃES, matrícula nº 1.502.195, CPF nº 571.542.526-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, em Divisão vinculada à Superintendência-Regional Sudeste II, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.521 – Nomear ELAINE FRANCISCA D ASCENÇÃO DE FREITAS, matrícula nº 1.722.666, CPF nº 326.880.406-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, em Divisão vinculada à Superintendência-Regional Sudeste II, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.522 – Nomear TATIANA OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.977.876, CPF nº 976.563.056-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, em Divisão vinculada à Superintendência-Regional Sudeste II.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Nº 1.503 – Exonerar, a contar de 9 de agosto de 2017, ANA LAURA VIANA DE SOUZA, matrícula nº 1.599.557, CPF nº 029.538.751-31, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão Estratégica, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência, em virtude de sua nomeação para outro cargo.

Nº 1.504 – Exonerar, a contar de 9 de agosto de 2017, ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 1.779.115, CPF nº 051.330.624-27, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Projetos, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência, em virtude de sua nomeação para outro cargo.

Nº 1.505 – Nomear KLEBER KALVAN, matrícula nº 2.117.148, CPF nº 226.286.918-92, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, vinculada à Superintendência-Regional Sudeste II, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.506 – Exonerar LOUISEMARY MOREIRA MOREIRA, matrícula nº 0.890.482, CPF nº 346.018.641-00, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Distrito Federal.

Nº 1.507 – Nomear GIZELE LOBATO DA COSTA ARANHA, matrícula nº 2.022.732, CPF nº 951.435.302-10, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Distrito Federal.

Nº 1.508 – Exonerar LUCIANE CARLA MANTO BUONOCORE, matrícula nº 1.534.861, CPF nº 004.599.589-33, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Distrito Federal.

Nº 1.509 – Nomear LOUISEMARY MOREIRA MOREIRA, matrícula nº 0.890.482, CPF nº 346.018.641-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Distrito Federal.

Nº 1.510 – Nomear AIRES ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 0.949.257, CPF nº 117.575.741-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orientação e Uniformização de Procedimentos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS-101.2, na Diretoria de Gestão de Pessoas.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2017

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria nº 191/GM/MPS, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo então Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 251, de 26 de junho de 2015, publicada no DOU nº 121, de 29 de junho de 2015, resolve:


SR 

Gerência-Executiva 

Local da Vaga 

Nome 

Inscrição nº 

Class. 

Lista 

Ato de nomeação 


Piracicaba/SP 

São Pedro 

MAYARA SEGATTO 

10223462 


AC 

Portaria nº 1.130, de 5/07/2017; DOU nº 128, de 6/07/2017 

II 

Campos dos Goytacazes/RJ 

São João da Barra 

ANGELO ROBBA LOPES 

13285620 


AC 

Portaria nº 1.130, de 5/07/2017; DOU nº 128, de 6/07/2017 

Nº 1.497 – Nomear, em substituição, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:


SR 

Gerência-Executiva 

Local da Vaga 

Nome 

Inscrição nº 

Class. 

Lista 


Piracicaba/SP 

São Pedro 

JOÃO PAULO GONÇALVES DA SILVA 

10082568 


AC 

II 

Campos dos Goytacazes/RJ 

São João da Barra 

MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA 

10185349 


AC 

Nº 1.498 – Designar MARISTELA MARIA GARBIN CALI, matrícula nº 1.781.421, CPF nº 650.951.700-00, para o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Suporte à Rede, código DAS-101.4, da Diretoria de Atendimento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Vitor Poubel da Silva, matrícula nº 1.779.549, CPF nº 112.094.577-17, do referido encargo.

Nº 1.499 – Nomear SHIRLEI DE FATIMA DE QUEIROZ NETO, matrícula nº 0.886.500, CPF nº 243.997.361-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Corregedoria-Geral.

Nº 1.500 – Dispensar, a contar de 8 de dezembro de 2015, AGUEDA CRISTINA GALVÃO PAES DE ANDRADE, matrícula nº 3.340.594, CPF nº 803.224.411-53, do encargo de substituta do Coordenador de Assuntos Estratégicos da Subprocuradoria, código DAS-101.3, vinculada à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 1.501 – Designar AGUEDA CRISTINA GALVAO PAES DE ANDRADE, matrícula nº 3.340.594, CPF nº 803.224.411-53, para o encargo de substituta da Coordenadora de Gerenciamento e Prevenção de Litígios da Subprocuradoria, código DAS-101.3, vinculada à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Vanessa Carina Zanin, matrícula nº 3.585.381, CPF nº 033.141.569-01, do referido encargo.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2017

Nº 1.491 – Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2017, ANA RUTH DOS SANTOS, matrícula nº 0.886.199, CPF nº 004.959.778-70, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Andradina, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.492 – Dispensar CELIA CRISTINA UGULINO DE ARAUJO, matrícula nº 0.948.441, CPF nº 250.683.184-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa -Cidadã, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 1.493 – Designar CELIA CRISTINA UGULINO DE ARAUJO, matrícula nº 0.948.441, CPF nº 250.683.184-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa-Digital, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 1.494 – Designar GEOVAN ANTONIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.892.593, CPF nº 492.293.546-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Parati, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ.

Nº 1.495 – Dispensar ELOISA MACHADO ROCHA, matrícula nº 0.941.136, CPF nº 075.387.448-27, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Iguape, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 89, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

Designar FABÍULA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 1.526.113, CPF nº 909.826.221-04, para o encargo de substituta de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, em Coordenação vinculada à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

THIAGO ANDRIGO VESELY

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2017

Nº 428 – Dispensar LAIS RIBEIRO DE AQUINO, matrícula nº 2394674, CPF nº 007.955.963-83 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 429 – Designar EDLENE FERREIRA MOUSINHO, matrícula nº 1051384, CPF nº 282.210.283-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 430 – Dispensar LEONILDO NORBERTO MEDEIROS, matrícula nº 1990108, CPF nº 047.079.864-55 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Currais Novos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

Nº 431 – Designar TÚLIO ADRIANO SOARES DE ARAÚJO, matrícula nº 1784601, CPF nº 021.832.004-50 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Currais Novos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2017

N 293-Dispensar DIVINA MARIA DUARTE E SILVA, matrícula 0878328, CPF nº 048.147.033-68, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Luziânia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.

N 294-Designar LARISSA VAZ BORGES, matrícula 2021203, CPF nº 024.880.701-30, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Luziânia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 295-Designar ADRIANA DAMASCENO DE MELO, matrícula 1784151, CPF nº 023.755.793-31, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Bragança, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIA Nº 292, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Designar SUZANA FREITAS ROCHA BANDEIRA, matrícula 1164348, CPF nº 780.677.741-53, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Valparaíso de Goiás, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2017

Nº 280-Dispensar, a pedido, KELLEN CRISTINA VIEIRA, matrícula 2379870, CPF nº 847.186.921-72, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Cuiabá – Batista das Neves, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.

Nº 281 -Designar ONILDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 0890471, CPF nº 328.033.891-34, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Cuiabá – Batista das Neves, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 282 -Dispensar ANA REGINA CORREA DA SILVA, matrícula 1376487, CPF nº 427.235.582-15, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Bela Vista de Goiás, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.

Nº 283-Designar HELENA MARTINS DE LIMA AMORIM, matrícula 1323323, CPF nº 598.744.302-49, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Bela Vista de Goiás, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 284-Dispensar, a contar de 4 de agosto de 2017, RIZELY CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 1947610, CPF nº 689.901.202-25, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Capanema, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

Nº 285-Dispensar, a contar de 4 de agosto de 2017, HYGO RODRIGUES MENEZES, matrícula 2124150, CPF nº 649.195.442-00, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Belém – Costa e Silva, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

Nº 286-Designar ALEXSANDER ISSA GOMES, matrícula 2400104, CPF nº 045.590.159-70, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Moju, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 287 -Dispensar, a pedido, MARIA DO ROSARIO MELO CASSEB, matrícula 0948727, CPF nº 223.176.432-68, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Bragança, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

Nº 288-Dispensar, a contar de 4 de agosto de 2017, DANILO LOPES GALVÃO matrícula 2018718, CPF nº 010.510.451-50, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília – Ceilândia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 289 -Dispensar, a contar de 4 de agosto de 2017, THIAGO BATISTA DE AZEVEDO CAIXETA, matrícula 1706255, CPF nº 935.662.981-15, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Valparaíso de Goiás, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 290-Designar EUJACIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 0888842, CPF nº 189.587.531-53, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ipameri, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 40, DE 9 DE AGOSTO DE 2017

  1. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Inês da Silva Ramos, matrícula 0877580, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o processo nº 35667.000047/2015-17, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

DAVI BEZERRA SOUTO Substituto

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA N 305, DE 14 DE AGOSTO 2017

Dispensar, a pedido, o servidor RAUL MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula 1.524.893, CPF 086.606.537-77 , do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Petrópolis, código FCPE 101.2, da Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2017

Nº 303 -Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS PEDROSA, Matrícula 2.116.213, CPF 037.131.696-08 , do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Fino, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Poços de Caldas / MG, a contar de 09/08/2017.

Nº 304 -Designar a servidora SÔNIA DE FÁTIMA CASSOL, Matrícula 0.930.166, CPF 261.068.840-72, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Fino, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva de Poços de Caldas / MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 297, DE 10 DE AGOSTO 2017

Designar o servidor RONALDO DE MEDEIROS BOERIA, matrícula 1.633.575, CPF nº 029.170.394-18, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Espinosa, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Nº 300 – Dispensar a servidora KARINE FRANKLIN GUIMARÃES , Matrícula 1565856, CPF 057.894.086-80, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pompéu/MG, código FCINSS-0001, da Gerência-Executiva do INSS Contagem/MG.

Nº 301 – Designar a servidora MARIA INÊS MICHELLE DE CARVALHO, Matrícula 1710682, CPF 044.248.856-40, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pompéu/MG, código FCINSS-0001, da Gerência-Executiva do INSS Contagem/MG.

Nº 302 – Dispensar a servidora LEILA LOPES TUTUNJI, matrícula 0.757.437, CPF 814.311.397-34, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Ilha do Governador, código FCINSS- 1, da Gerência- Executiva Rio de Janeiro Norte/RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 16, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

1 – ANULAR, com fundamento no art. 53, da lei 9.784 de 1999, combinado com o art. 171, inciso I e art. , inciso III, da Lei 10.406 de 2002, com redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015, a Portaria nº 9/SOGP/SRII/INSS, de 10 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 89, de 11/05/2017, Seção 2, página 49.

HUMBERTO EUSTÁQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Nº 304 – Dispensar, a contar de 13/08/2017, JAIME BORTOLIN FILHO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0.930.398, CPF nº 692.012.699-00, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Urussanga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC.

Nº 305 – Designar MATHEUS FERNANDES, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2.400.148, CPF nº 079.794.169-02, para o encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Urussanga, código FCPE 101.1, vinculado à Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 298, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Designar ANTONIO HAMAD JUNIOR, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2.019.613, CPF nº 083.496.869-01, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais, código FCPE 101.1, vinculado à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Nº 300 – Dispensar FLAVIO LUIZ NUNES ZOMER, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.094.635, CPF nº 024.625.179-44, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São José, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.

Nº 301 – Designar FRANCIELLI DE LIZ, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1.656.551, CPF nº 041.597.269-84, para o encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São José, código FCPE 101.1, vinculado à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 302 – Dispensar MARIA IZABEL ZIMMERMANN, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0.901.761, CPF nº 540.316.729-34, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Castro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa/PR.

Nº 303 – Designar CLAUSTON LUIZ FERREIRA DANCOSKY, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.952.250, CPF nº 004.294.339-64, para o encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Castro, código FCPE 101.1, vinculado à Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 260, DE 11 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, ao servidor JOSÉ HUMBERTO DA SILVA, matrícula 0290999, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS, Classe D, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Declarar vago o referido cargo. (Processo Adm. nº 37303.000162/2017-08).

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIA Nº 45, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Designar a servidora CLARICE BASTOS BARBOSA, mat. Siape nº 0.905.084, C.P.F./M.F. nº 419.809.306-78, para exercer o encargo de chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas -15.301.7, código FG-1, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Nº 37 – Dispensar a servidora RENEE NASCIMENTO RUDNER, matrícula 1677933, CPF 564.437.655-91, do encargo de substituta eventual da Chefia do Serviço de Administração, código DAS-101.1, da estrutura desta Gerência.

Nº 38 – Designar a servidora FLAVIA MACIEL DANTAS, matrícula 1633785, CPF 942.329.385-91, para o encargo de substituta eventual da Chefia do Serviço de Administração, código DAS-101.1, da estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2017

Nº 109 – Conceder Pensão Vitalícia a Srª NEIDE GRAZIANO VALVERDE, na qualidade de cônjuge separado judicialmente com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor aposentado RUBEM CARVALHO VALVERDE, matrícula SIAPE nº 0883296, Perito Médico Previdenciário, classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento nos arts. 215; 217, inciso II; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o inciso I do art.  da Lei nº 10.887/2004, em virtude de seu falecimento ocorrido em 03/07/201, considerando o contido no Processo Administrativo nº 35013.0018222017-08.

Nº 110 – Conceder Pensão Vitalícia a Srª SUELI FRANCO DE JESUS JOST VALVERDE, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado RUBEM CARVALHO VALVERDE, matrícula SIAPE nº 0883296, Perito Médico Previdenciário, classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento nos arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea

b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o inciso I do art.  da Lei nº 10.887/2004, em virtude de seu falecimento ocorrido em 03/07/2017, considerando o contido no Processo Administrativo nº

35013.001782/2017-96.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 108, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

  1. Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente à servidora REGINA VILA ARGOLO, matrícula SIAPE 6948427, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso Ida Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o Art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, com proventos mensais proporcionais ao tempo de serviço, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
  2. Declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Nº 76 – Dispensar, a pedido, a servidora DARLA MICHELLE DE MENESES MELO, matrícula nº 1.960.667, CPF nº 071.488.584-37, da função de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Garanhuns, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns/PE.

Nº 77 – Designar o servidor DAYRON LEITE NUNES, matrícula nº 1.537.384, CPF nº 008.212.474-41, para exercer a função de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Garanhuns, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns/PE.

FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 65, DE 11 DE 2 DE AGOSTO DE 2017

Alterar a Portaria INSS/GEXGAR/SRH nº 25, de 30/05/2007, publicada no DOU nº 105, de 01/06/2007, por meio da qual se concedeu, com base na alínea a, do inciso III,do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal/1988, c/c EC nº 41/2003, aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO DE CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE nº 0904802, à época ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, posteriormente enquadrado no cargo de Técnico do Seguro Social, na classe S, padrão IV, por força do disposto no art. , da Lei 10.855/2004, com alterações introduzidas pelas Leis 11.501/2007 e 11.907/2009, do mesmo quadro, passando a constar aposentadoria voluntária com proventos integrais, com fulcro no art.  da EC 47/2005.

VALDI BATISTA DA SILVA

4- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 111, DE 11 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA SILVA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0879818, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º , inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art.  da Lei nº 10887/04.Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 107, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ELAINE CUNHA NERI, MAT. SIAPE 088811, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 202, DE 9 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Francisca Dária Souza, matrícula nº 0572411, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1ºI da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e art. 186I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o contido no Processo nº 35238.000654/2014-48, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA

6- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 151, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Declarar aposentada por invalidez permanente a servidora MARIA APARECIDA COIMBRA SOARES, matrícula SIAPE 0889853, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0516059, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, , com fundamento no artigo 186, inciso I e artigo 188 § 3º da Lei 8.112/90 e artigo 40 § 1º inciso I da Constituição Federal, com redação pela EC nº 41/03, incluído pela EC Nº 70/2012, observado o contido no Processo nº 35078.002627/2017-32, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA

PORTARIA Nº 53, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

Designar o servidor ALBERTO CLÁUDIO SOBRAL LIMA DE SOUZA, matrícula 1639170, CPF 980.601.395-68, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios – código FG-2, da Agência da Previdência Social de Poções-BA – 04.026.060 da Gerência Executiva em Vitória da Conquista/BA.

GEORGE FERRAZ CAMPOS

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE  ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 160, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Alterar a PT/INSS/SRH/CE Nº 166, de 28.09.2004, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 04.10.2004, Seção 2, pg 16, que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos integrais na razão de 26/30 (vinte e seis trinta avos) calculados na forma da Lei 10.887/04 a servidora CELENE MARIA PONTES VIEIRA, matrícula 0757167, ocupante do cargo de Assistente Social , Classe S , Padrão V do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar, que seus proventos passam a ser calculados com base na remuneração do cargo em que se deu a aposentadoria, na forma do artigo 6-A da E/C 41/03, incluído pela EC 70/12, publicada no DOU de 30/03/2012, observado o artigo 3º, incisoI, da ON/MPOG/SGP nº 06, de 25/07/2012, publicada no DOU, de 27/07/2012.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 154, DE 9 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ZILDA MARIA FERREIRA MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº 0943496, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2017

Nº 54 – DISPENSAR, o servidor ALYSSON LUÍS BELO PEREIRA DE ASSIS, SIAPE 1522067, CPF 027.191.674-52, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.

Nº 55 – DESIGNAR, o servidor FLAWBER ANTONIO CRUZ, SIAPE 1314880, CPF 022.136.014-02, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.

JOSÉ RENATO MORAIS MOUSINHO

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2017

Nº 52 – DISPENSAR o servidor JONATAS ANDRADE PEREIRA, matrícula SIAPE 1634562, CPF nº 058.289.604-58, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto da função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Dinamérica – 13.0.21.030, vinculada à Gerência Campina Grande, código FG-1.

Nº 53 – DESIGNAR o servidor GUNNAR MENEZES SILVESTRE, matrícula SIAPE 1447114, CPF nº 223.035.998-30, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social para o encargo de substituto da função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Dinamérica,-  13.0.21.030, vinculada à Gerência Campina Grande, código FG-1.

JOSE RENATO MORAIS MOUSINHO, Substituto

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Nº 60 – Dispensar o servidor SILVIO ROMERO PAES DE SOUZA, matrícula nº 6902739, CPF nº 226.964.404-25, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, FG-1, da Gerência Executiva em Caruaru/PE.

Nº 61 – Dispensar o servidor JOSÉ ALBERTO DA NÓBREGA SIMPLÍCIO, matrícula nº 1949344, CPF nº 055.104.794-18, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, FG-1, da Gerência Executiva em Caruaru/PE.

Nº 62 – Designar o servidor JOSÉ ALBERTO DA NÓBREGA SIMPLÍCIO, matrícula nº 1949344, CPF nº 055.104.794-18, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, FG-1, da Gerência Executiva em Caruaru/PE.

Nº 63 – Designar o servidor ELIVALDO TEIXEIRA DE LIMA, matrícula nº 1962696, CPF nº 049.662.264-14, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, FG-1, da Gerência Executiva em Caruaru/PE.

Nº 64 – Designar o servidor ELIVALDO TEIXEIRA DE LIMA, matrícula nº 1962696, CPF nº 049.662.264-14, Técnico do Seguro Social, para exercer a substituição eventual da Função Comissionada de Chefe do Serviço de Benefícios, DAS 101.1, da Gerência Executiva em Caruaru/PE.

JURANDIR BEZERRA DA SILVA

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2017

Nº 58 – Dispensar o servidor LAERCIO MONTEIRO SILVA, matrícula nº 1781962, CPF nº 054.532.644-38, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FG-3, na Agência da Previdência Social em Caruaru/PE, da Gerência Executiva em Caruaru/PE.

Nº 59 – Designar o servidor THIAGO BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1809653, CPF nº 070.927.494-76, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FG-3, na Agência da Previdência Social em Caruaru/PE, da Gerência Executiva em Caruaru/PE.

JURANDIR BEZERRA DA SILVA

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2017

Nº 52 – Dispensar, A PEDIDO, o servidor MARCUS ALEXANDRE ANDRADE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1491546, CPF nº 038.550.674-06, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, FG-1, na Agência da Previdência Social em Caruaru, da Gerência Executiva em Caruaru.

Nº 53 – Designar o servidor VITAL BELARMINO PONTUAL, matrícula nº 1106163, CPF nº 129.353.468-40, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FG-2, na Agência da Previdência Social em Bezerros, da Gerência Executiva em Caruaru.

JURANDIR BEZERRA DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 55, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Designar a servidora DARLA MICHELLE DE MENESES MELO, matrícula nº 1960667, CPF nº 071.488.584-37, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, FG-1, da Agência da Previdência Social em Caruaru/PE, da Gerência Executiva em Caruaru/PE.

JURANDIR BEZERRA DA SILVA

PORTARIA Nº 104, DE 9 DE AGOSTO DE 2017

Conceder pensão vitalícia a NADJA LEMOINE ACCIOLY LINS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número 085.494.354-492, na qualidade de companheira, com fundamento legal no art. 40, § 7º, inciso Ida Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2º, inciso II, combinado com o art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de Junho de 2004, e art. 217, inciso III, art. 222, inciso VII, alínea 6), da Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, em virtude de ser dependente do exservidor aposentado JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, no cargo Técnico do Seguro Social, SIAPE 0903501, e cujo óbito se deu aos 17.04.2017, com cota parte integral e com efeitos financeiros a partir de 17.04.2017, em conformidade com o Processo Administrativo número 35208.000319/2017-40.

VINÍCIUS DE SOUZA CARNEIRO

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARABÁ

PORTARIA Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, a contar de 16/06/2017, CARLOS MAGNO PA LHETA DE ALMEIDA, matrícula n.º 2024565, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Marabá – 12021030, código FGR-3, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Marabá/PA.

BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIA N 80, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

DESIGNAR EMERSON MIRANDA DE SOUZA, Matrícula 2352083, C.P.F. nº 855.573.742-72, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, FG-2 da APS de Ariquemes, Código 26.001.01.0, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho – RO.

MÁRCIA CRISTINA PINTO

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2017

Nº 101 – Dispensar a pedido a contar de 01.06.2017, o servidor Domingos Luiz Leal Mangas matrícula: 0897927, CPF 124.125.542-34 da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém São Braz – 12.001.100, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

Nº 102 – Designar o servidor Alexandre George do Carmo Sampaio matrícula: 1527312, CPF 399.396.182-04 para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém São Braz – 12.001.100, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

WILSON DE MORAIS GABY

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 72, DE 24 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANGELA LOPES CRUZ BRAGA, Matrícula SIAPE 0886230, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513556, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional 47/2005.

Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 172, DE 11 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Tânia Mara Marques de Souza, matrícula SIAPE nº 0888.635, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens prevista na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

JUSCELINO LUIS GOMES

PORTARIA Nº 171, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Floracy Rosa da Silva, matrícula SIAPE nº 887.980, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

JUSCELINO LUIS GOMES

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 82, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Pensão Civil Vitalícia a partir de 11/06/2017, a João Vicente da Silva, CPF nº 119.043.212-91, na condição de cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora Hilsa da Silva Vicente, matrícula SIAPE 0943613, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão NI-IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no inciso I, do artigo 217, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, em decorrência do óbito ocorrido em 11/06/2017.

JOÃO BATISTA MOREIRA

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ

PORTARIA Nº 87, DE 14 DE JULHO DE 2017

DESIGNAR a partir de 19/06/2017, a servidora MARIA GORETH DO ROSÁRIO ALMEIDA, Contador, matrícula nº 6760700, CPF nº 182.248.062-00, para o encargo de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade – SOFC, Código FGR 001.

CAMECRAN JOSÉ DA SILVA

PORTARIA Nº 104, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Tornar sem efeito a portaria nº 93 de 14/07/2017, publicada no Dou nº 143 de 27/07/2017, que nomeou a servidora, SARA LÚCIA RODRIGUES LOBATO DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula 0752125, CPF 208.544.122-04, para o encargo de Supervisora de Benefício da APS/MCP- Código FGR 003

CAMECRAN JOSÉ DA SILVA

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 76, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Aposentadoria Por Invalidez ao servidor MARCO ANTONIO LIZARDO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1113359, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com o artigo 6-A, da EC 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012 , e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 9 DE AGOSTO DE 2017

Conceder 50%(cinquenta por cento) de Pensão Vitalícia a Sra. Selma Gonçalves Ferreira e 50%(cinquenta por cento) de Pensão Temporária, a Mariana Clara Gonçalves Estarellas na qualidade de companheira e filha menor do ex-servidor Pedro Souza Estarellhas, matrícula SIAPE 0937.814, ativo, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar do falecimento em 17/07/2017, com cotas calculadas na forma do Inciso II, do artigo 2º, da Lei nº 10887/2004, de 18/06/2004, combinado com o Inciso III e Inciso IV, alíneaa, do Artigo 217, da Lei 8.112/90, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, de 18/06/2015.

ALOISIO BARBOSA LEMES

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2017

Nº 89 – Dispensar, a contar de 08/08/2017, SILVANA TUFOLO, matrícula n.º 1.539.932, CPF n.º 011.205.608.37, do encargo de substituta eventual do Chefe de Serviços de Benefícios, código DAS-101.1, na Agência da Previdência Social – Pinheiros, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

Nº 90 – Dispensar, a contar de 08/08/2017, SILVANA TUFOLO, matrícula n.º 1.539.932, CPF n.º 011.205.608.37, da Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social – Pinheiros, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

HERMENEGILDO PIRES ALVES

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA

PORTARIA N 64, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

DISPENSAR, a pedido, a servidora Isabel Cristina Zacharias, matrícula SIAPE 0657203 CPF 083.494.678-51, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social em Araraquara-SP, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Araraquara – SP.

ARQUIBALDO DELFINO SILVA

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA

PORTARIA Nº 38, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar a pedido, a partir de 01 de agosto de 2017, o servidor JOSÉ ROBERTO BOAVENTURA, matrícula SIAPE 1.375.970 pertencente à categoria funcional de Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da Previdência Social Araçatuba/Gex- Araçatuba/SP.

KEIKO ASO

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIA N 50, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor Richard Franscischinelli do Prado, matrícula 0942562, CPF 081.834.038-08, Técnico do Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Indaiatuba, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-3.

PRICILA MARIS DE SOUZA

PORTARIA Nº 61, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a SHEILA DOMITILIA STOPPATO GONÇALVES, na qualidade de viúva do servidor aposentado falecido NILON GOMES GONÇALVES, matrícula 0558116, no cargo de Perito Médico Previdenciário, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da C.F., acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 01/07/2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, na redação dada pela Lei 13.135, de 2015 e alterações introduzidas pela EC nº 41/2003.

TATIANA HELENA PERRONE GUIMARÃES

PORTARIA Nº 62, DE 11 DE AGOSTO DE 2017

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora ANDREA ALHAMBRA BARBI, matrícula SIAPE 0935071 código de vaga nº 0541040, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.015854/2017-62, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

SERGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 57, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

1- Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor WALTER MEDEIROS FILHO, matrícula 1539942, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Inciso Ido § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescida da Emenda Constitucional nº. 70/2012, com os proventos mensais integrais, face estar acometido de doença prevista no § 1º do artigo 186 da Lei nº 8.112/90.

2- Declarar vago o referido cargo.

CÉLIA REGINA DORANTE BANCHI

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 78, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Pensão a partir de 31/07/2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor inativo ANTONIO CEGATTO JUNIOR, matrícula 0.935.992, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 31/07/2017, com fundamento no art. 217, inciso I, e inciso IV, alínea a, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015 e alterações introduzidas pelo artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo , iniciso I da Lei 10.887/2004, conforme discrtimionado abaixo:

  1. a) À cônjuge:

LEDA GUTTNER – Cota-parte (01/02)

  1. b) À filha menor de 21 (vinte e um) anos:

ALINE GUTTNER CEGATTO – Cota-parte (01/02)

CATIA CRISTINA DA SILVA BAUM

PORTARIA Nº 52 , DE 11 DE AGOSTO DE 2017

Designar a servidora ANTONIA LEDA MARQUES LEOPOLDINO , Técnico do Seguro Social, matrícula 0.885.677 , CPF 231.952.153-49 , para exercer a função de Supervisora Operacional de Benefícios da APS Bragança Paulista , código FGR 0003.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA Nº 68, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia à ILACIR BERTELLI CAMPOS, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado, JOSE ELTON CAMPOS, matrícula SIAPE 0948890, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente ao percentual de 100% (cem por cento) da remuneração deste, a partir do falecimento em 25/07/2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea a da lei 8.112/90, observando o contido no artigo 40, § 7º da Constituição Federal/88, com a nova redação dada pelo art.  , da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo , inciso I, da Lei 10.887/2004.

MELISSA MORGAN RADDI

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

Alterar a Portaria INSS/GEXSJC/SP nº 44, de 1º de abril de 2008, publicada no DOU nº 64, de 3 de abril de 2008, alterada pela Portaria nº 51/2012/INSS/GEXSJC/SP/SOG, de 30 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 170, de 31 de agosto de 2012, que tratam da aposentadoria por invalidez proporcional da Servidora MÁRCIA BUENO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 0936757, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, para acrescentar a vantagem do artigo 190, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 316, da Lei 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, passando os proventos a ser integrais a partir de 23 de setembro de 2016, face ao Laudo Médico Pericial nº 0.120.650/2017, emitido em 13 de julho de 2017, por Junta Médica Oficial que constatou estar a servidora acometida de doença especificada no § 1º, do artigo 186, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no artigo  da Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, que alterou o inciso XIV, do artigo , da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

JAMILA PASTORI

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIA N 61 DE 3 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar o servidor IBRAHIM MAHBUB ALVES MOHSINUZZAMAN, matrícula nº 1956386, Técnico do Seguro Social, CPF nº 069.472.296-0, do encargo de Chefe de Setor de Benefícios -Código FG-02, na Agência Previdência Social Guarapari – Código 07.001.07.0, vinculada a esta Gerência Executiva, face sua remoção para APS Governador Valadares, Código 11.024.05.0, vinculada a Gerência Executiva Governador Valadares/MG.

ROBERTO PENHA

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM OURO PRETO

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Nº 42 – Dispensar o servidor Fernando Henrique Tavares – matrícula Siape 1495128 da Chefia da Seção de Reconhecimento de Direitos -11.527.12, código da função FGR1 pertencente à estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG.

Nº 43 – Designar o servidor Guilherme Augusto Murta de Oliveira -matrícula Siape 1947408 para exercer a Chefia da Seção de Reconhecimento de Direitos – 11.527.12, código da função FGR1 pertencente à estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG.

GIAN CRISTIAN DE SOUSA DIAS

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 232, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO IRAPUAN DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0758620, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo , incisos III e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.001077/2017-43.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 105, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Art.  Conceder Pensão Civil Vitalícia a Francisco Manoel da Rocha Guimarães, CPF nº 208.305.136-04, viúvo da servidora aposentada Maria Verônica Diégues Guimarães, matrícula SIAPE 0920480, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 17/07/2017, com fundamento no art. 217, Inc. I da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 40 § 7º, Inc. I da CF/88, a contar da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI

PORTARIA Nº 62, DE 9 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar a pedido, a contar de 08/08/2017, o servidor RODRIGO MARQUES MENDONÇA, matrícula 1534576, CPF nº 090.401.597-18, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da APS São Gonçalo, código FGR-3, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

ELZI GONÇALVES FERREIRA

PORTARIA Nº 63, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Designar a servidora SIMONE ROSA PINTO, matrícula nº 1215507, Perito Médico Previdenciário, CPF nº 019.579.547-44, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador -SST (17-423), FG-1, da Gerência Executiva em Niterói/RJ, ficando dispensada da função gratificada que atualmente ocupa.

ELZI GONÇALVES FERREIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 219, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Conceder pensão a MECILDO GOMES PINTO, CPF nº 327.188.457-91, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 09/06/2017, da ex-servidora aposentada IVANY PACHECO PINTO, matrícula SIAPE nº 0917241, Técnico do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000751/2017-93 e apenso).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA Nº 125, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Declarar vago, a contar do óbito, o cargo da servidora ativa abaixo discriminada, com base no disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8112/90:

Nome Categoria Matrícula Óbito Funcional

Norma Sueli Gaspar da Silva Agente de Serviços 0911934 08/07/2017 Diversos

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Nº 216 – Conceder pensão à LÉDIO MOURA DE MATOS, CPF nº 183.531.937-87, com fundamento no inciso I§ 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art.  da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso III; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 08/07/2017, da servidora NORMA SUELI GASPAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0911934, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago (Processo nº 35318.000775/2017-42).

Nº 217 – Conceder pensão à BERENICE SALDANHA MACHADO, CPF nº 073.314.217-60, com fundamento do art. 40, § 7º, inciso I, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art.  da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 23/06/2017, do ex-servidor aposentado BENEDITO PORTELA MACHADO, matrícula SIAPE nº 0923274, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000746/2017-81 e apenso).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Declarar vago a partir de 11/08/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social (434550), ocupado pela servidora Graziela Paro Caponi, matrícula 1948690, Classe A, padrão V, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA

PORTARIA Nº 36, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS MAGNO NUNES, matrícula 0895804, CPF 394.715.006-72, da Função de Chefe da Seção de Benefícios, código FGR-1, da Agência da Previdência Social de Uberlândia, vinculada à Gerência Executiva Uberlândia/MG. Publique-se

MIRIAM NERI PACHECO VIEIRA

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE

PORTARIAS Nº 32, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

Designar o servidor Jordan Carvalho Martins, matricula 0917.572, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Logística, Licitação Contratos e Engenharia – 17.302.1, código – FG-1, vinculada a Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Norte.

DINA KELLER FERREIRA MATIAS

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 94, DE 31 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JULIO PEREIRA SOBRINHO matrícula SIAPE nº0.917.617, ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES

PORTARIA Nº 9, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Designar a servidora ALICE GRIFFO GOES, matrícula 2314286, CPF nº 068.010.706-14, Analista do Seguro Social, para a função de Responsável Técnico da Reabilitação Profissional, da Seção de Saúde do Trabalhador/SSTRJ, FCT-14, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

BRUNO BATISTA BARRETO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 9 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora IRENY SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 0915562, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35326.000327/2017-40).

GILBERTO ROCHA

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 76, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Reimplantar a Pensão Temporária de RAISSA BRITO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, na qualidade de Maior Inválida Sob Dependência Econômica, na forma do rateio abaixo discriminado, com base nas disposições da Orientação Normativa nº SEGRT/MP-03/2017, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º, inciso I e artigo 15, da Lei nº 10.887, de 18-06-04, e artigos 217, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.112/90, com redação alterada pelo artigo , da Lei nº 13.135, de 17-06-15, beneficiária do instituidor EXPEDITO FRANCISCO DE OLIVEIRA, mat. SIAPE-0915875, então ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe B, padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 21-05-09, data do óbito de ex-servidor, alterando, em consequência, a cota-parte dos demais beneficiários, a partir de 15-11-13, na forma a seguir: a) Pensão Vitalícia: DEISE PAULA ROBERTO DE HENRIQUETA SOUZA, companheira, cuja cota parte equivale a 01/02. b) Pensão Temporária: RAISSA BRITO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, maior inválida sob dependência econômica, cuja cota parte equivale a 01/02, que deverá ser paga através de seu genitor LUCIANO DO NASCIMENTO OLIVEIRA.(Processo n º 35311.000590/09-98).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA Nº 75, DE 9 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia à MARILIA CONCEIÇÃO DA GRAÇA, na qualidade de cônjuge, cota parte integral, com fundamento no artigo 40, § 7 º , inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n º 41, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º, inciso I e 15 da Lei n º ‘10887, de 18-06-04 e artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei n º 8112/90, de 11-12-90, com redação dada pela Lei n º 13135, de 17-06-15, beneficiária do ex-servidor PAULO ROBERTO SALES DA GRAÇA, mat. SIAPE-0759752, ocupante do cargo de Auxiliar de Recreação, classe S padrão IV, aposentado, com vigência a contar de 24-07-17, data do óbito do ex-servidor. ( Processo n º 35311.000554/17-34).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS

PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2017

Nº 89 – Dispensar Gilmar da Silva Medeiros, da função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando a Delegacia da Receita Federal.

Nº 92 – Designar Filipe Araújo Florêncio, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando a Delegacia da Receita Federal.

WILSON ROCHA DA SILVA

39 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 75, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

Designar, RENATA CORGOZINHO FERREIRA, matrícula 1492098, CPF nº 038.573.336-42, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG-1, no Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.

PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO

pORTARIA Nº 77, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, a pedido, BRUNO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 1739702, CPF nº 066.093.366-79, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social em Divinópolis/MG vinculada à Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.

40 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2017

Nº 36- Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 31/07/2017, a OLDIMAR CORTES, na qualidade de viúvo, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora aposentada DIRCE DA COSTA TERZI, matrícula 919997, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 31/07/2017, com fundamento no art. 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, combinado com o art. , inciso I da lei 10.887/04. (Processo 35163.000095/2017-30).

Nº 37- Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 31/07/2017, a MILTES FERRER DE SOUZA, na qualidade de cônjuge separada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado SEBASTIÃO DE SOUZA, matrícula 0896641, ocupante do cargo de Perito Medico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 31/07/2017, com fundamento no art. 217, inciso II e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, combinado com § único do art.  da EC 47. (Processo 35163.0000112/2017-39).

LUCAS EUGÊNIO CORCETTI DE SOUZA

41- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 126, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor OSVALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula 0929110, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, art. , com proventos calculados pela média das contribuições com base no art.  da lei nº 10.887/2004, observado o contido no processo 35346.000464/2017-46. Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS

PORTARIA N 80, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar a servidora NATALIA GASTAL BEHRENSDORF , Técnica do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1991205 , CPF 012.697.970-77, da atribuição da Função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas – 19.726, vinculada à Gerência Executiva Pelotas/RS, 19.026, a contar de 09 de agosto de 2017 face Portaria nº 921, publicada no DOU nº 152 de 09 de agosto de 2017.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2017

Nº 30 – Exonerar ROSANE RIRZAH ZAMBARDA SODER , matrícula SIAPE nº 1108433 , CPF nº 80280951000 , do o encargo da Função Comissionada de Chefe do Serviço de Benefício da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Sul, código FG1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.,

Nº 31 – Exonerar ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1533955 , CPF nº 00433851090 , do o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada de Chefe do Serviço de Benefício da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Sul, código FG1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

RODRIGO SCHNEIDERS BRASILENSE DA SILVA

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 40, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, a pedido, a partir de 09/08/2017, a servidora MARIA DE FÁTIMA ROSS COUTINHO, matrícula 0927061, Auxiliar de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FGR-003, da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Centro, da estrutura desta Gerência-Executiva, código 19.001.02.0.

CLAITON PEREIRA SOARES

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA

PORTARIA Nº 32, DE 9 DE AGOSTO DE 2017

Art. 1º Dispensar, a pedido e a partir de 07/08/2017, a servidora MARIA DAS DORES ELIBIO EVANGELISTA, matrícula 0930220, Técnico do Seguro Social, do exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Criciúma/SC, código FG-1, designada pela Portaria INSS/PRES nº 1.369, de 26/12/2017, publicada no DOU nº 248, de 27/12/2007.

ARLETE LUIZA RIZZATTI

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIA Nº 44, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor ROGER LEANDRO LOVATO RODRIGUES, Analista do Seguro Social, matrícula 1525630, CPF 031.749.099-02, da função gratificada de Chefe de Benefícios da APS Londrina Centro, Código FG1, vinculada a esta Gerência Executiva do INSS em Londrina. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REINALDO SOARES DA SILVA

47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ

PORTARIA Nº 42, DE 9 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor MARCIO NESTOR PASQUALI, matrícula 1956714, CPF 033.600.649-76, do encargo de Supervisor Operacional do Setor de Benefício da Agência da Previdência Social em Xanxerê/SC, código FG3, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

JOSÉ CRISPIM CORRÊA

48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA Nº 203, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

Designar, o servidor MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA, matrícula 1636955, para a função gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia – 19.324.1, código FG-1, desta Gerência Executiva.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

PORTARIA Nº 209, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, o servidor FILIPE MIRANDA SOUZA, matrícula 1636991, da função gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-1, junto a Agência da Previdência Social São Leopoldo/RS -19.024.080, pertencente a esta Gerência Executiva.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2017

Nº 58 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSELIS DE SOUSA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0900254, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522595), com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.001298/2017-13).

Nº 59 – Conceder Pensão por Morte a ELIANE REGINA GALERANE, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado LUÍS CESAR GALERANE, matrícula SIAPE nº 0567638, Administrador, NS-434009, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. , inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 03/08/2017, data do óbito do instituidor (Processo nº 35183.001316/2017-59).

Nº 60 – Conceder Pensão por Morte a ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora aposentada SUELI MARIA DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0901898, Técnico do Seguro Social, NI-434550, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art.  da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso IV, alínea d da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. , inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 29/05/2017, data do óbito da instituidora (Processo nº 35183.000956/2017-41).

JAIME LUIZ PAIANO

PORTARIA Nº 97, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, a contar de 01/08/2017, HELONEIDA DE OLIVEIRA BELONI, matrícula nº. 1379524, CPF nº 007.175.749-03, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes -14.001.01.0, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

 

 

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