Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

NOVO GERENTE EXECUTIVO EM CAMPINA GRANDE/PB. SAIU GERENTE EXECUTIVO DE VITORIA/ES
FORÇA TAREFA: Operação em Campo Grande desarticula fraude na concessão de auxílio-reclusão

Com a ação, o prejuízo evitado aos cofres públicos chega a R$ 950 mil

Publicado: 26/07/2017 17:02
De Campo Grande (MS) – Operação da Força Tarefa Previdenciária desarticulou nesta terça-feira (25) esquema de fraude no Mato Grosso do Sul para a obtenção fraudulenta de auxílio-reclusão, benefício destinado à família do preso segurado da Previdência.

Durante a ação, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e um de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal contra o estelionatário, que se utilizava de empresas sediadas em Campo Grande (MS) para inserir falsos vínculos laborais no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), por meio das Guias de Recolhimentos do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social (GFIP), com o intuito de assegurar a concessão fraudulenta de auxílio-reclusão.

Para o recebimento desse tipo de benefício é necessário que o preso tenha a condição de segurado junto ao INSS na data da prisão, o que não ocorria em nenhum dos casos investigados. Com a criação dos falsos vínculos, a intenção era permitir que as famílias dos presos conseguissem o auxílio reclusão a que legalmente não teriam direito.

O próprio estelionatário se beneficiou de um esquema fraudulento para obter uma aposentadoria por tempo de contribuição concedida fevereiro de 2011.

Foram identificadas pelo menos dez fraudes contra a Previdência Social, totalizando um prejuízo estimado em R$ 292.282,31. Já o prejuízo evitado com a deflagração da operação pode chegar a R$ 950 mil, considerando o tempo em que os dependentes menores continuariam recebendo os benefícios até atingirem a maioridade ou a alteração da situação carcerária dos presos instituidores dos benefícios.

O mandado de prisão foi expedido pela Justiça Federal de Campo Grande, diante de evidências de que o investigado fugiria para a região de fronteira para se esconder no Paraguai. Através das buscas foram apreendidos diversos documentos referentes às fraudes apuradas.

A Operação foi denominada “Extemporâneos” em alusão à inserção dos falsos vínculos laborais por meio de declaração realizada fora do prazo previsto pela legislação previdenciária.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária – COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com o apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais na descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários. Outra forma importante no combate às fraudes é a análise de denúncias feitas por cidadãos no canal de teleatendimento 135. Muitas das operações deflagradas pela Força Tarefa Previdenciária começam com uma simples denúncia que é analisada pela Inteligência Previdenciária.

 

LEILÕES: INSS vende imóveis em Belo Horizonte e Ibiá em Minas Gerais

Leilão ocorre no próximo dia 3 de agosto Publicado: 19/07/2017 15:29
De Belo Horizonte (MG) –  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já divulgou o edital do Leilão Público para a venda de imóveis  que ocorre no próximo dia 3 de agosto. São dois imóveis localizados nas cidades de Belo Horizonte e Ibiá, em Minas Gerais. O edital está disponível para consulta no site do Ministério do Desenvolvimento Social (www.mds.gov.br).

Os interessados em visitar os imóveis e examinar a documentação dominial bem como  obter cópia completar do edital devem solicitar a autorização na sede da Superintendência Regional do INSS Sudeste II, situada na Avenida Amazonas, nº 266, na sala 1306, no 13º andar – Centro.

Para realizar vistoria nos locais é necessário fazer agendamento para pegar as chaves dos imóveis, por meio  dos telefones (31) 3249-4941 ou (31) 3249-4915.

Os imóveis que estão em leilão são um prédio com 1.077,70m² de área construída em um terreno de 703,25m² (Lotes 10-A e 12-A), localizado na Avenida Prudente de Morais, n° 451- Santo Antônio, Belo Horizonte.

O outro, na cidade de Ibiá, é um lote de 249,60m² com uma área construída de 110m², localizado na Rua Antônio Custódio Filho (antiga Rua 110), n° 26, Bela Vista.

 

 REGIMES PRÓPRIOS: Portaria altera regras gerais para parcelamento dos débitos dos entes federativos com os regimes próprios. Também houve alteração no  prazo de entrega do Demonstrativo de Aplicações e Investimentos de Recursos e nas exigências para envio dos demonstrativos contábeis

Publicado: 12/07/2017 19:18
Da Redação (Brasília) – A partir de agora, os entes federativos poderão parcelar os débitos com os regimes próprios em até duzentas prestações mensais, iguais e sucessivas, de contribuições devidas pelo ente federativo; de contribuições descontadas dos segurados ativos, aposentados e pensionistas; e de outros débitos não decorrentes de contribuições previdenciárias, relativos a competências até março de 2017. O parcelamento estará sujeito à edição de lei dos próprios entes.

 A Portaria do Ministério da Fazenda nº 333, de 11 de julho de 2017, que altera as regras dos parcelamentos de débitos dos entes federativos com os seus Regimes Próprios de Previdência Social previstas no art. 5º-A da Portaria MPS nº 402/2008 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12)

Como as novas regras dos parcelamentos especiais exige adequação do sistema CADPREV, a portaria estabeleceu o prazo de até 30 dias para que o CADPREV passe a contemplar os novos requisitos, período em que os entes federativos podem encaminhar os projetos de lei autorizativa às suas casas legislativas.

A Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS) irá divulgar nos próximos dias no endereço eletrônico da Previdência Social modelo dos projetos de lei autorizativos de parcelamento para auxiliar os entes federativos na edição de suas normas.

Demonstrativos – Além de autorizar o parcelamento especial, a Portaria MF nº 333, prorrogou também o prazo para envio do Demonstrativo de Aplicações e Investimentos de Recursos (DAIR) relativo aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2017 para até 30 de junho de 2017,  e de abril e maio de 2017 para até 31 de julho de 2017.

Também houve uma alteração na exigência dos Demonstrativos Contábeis. A partir do exercício de 2018, o envio das informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais poderá ser realizado pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). A partir da competência de janeiro de 2018, poderão ser utilizadas as informações do SICONFI dos estados, Distrito Federal e capitais e, a partir da competência julho de 2018, dos demais municípios. O envio dos demonstrativos contábeis pelo CADPREV-Web continuará sendo exigido em relação ao encerramento do exercício de 2017.

 

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2017

N 112 – Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2017, LÍLIAN COSTA CARDOSO, matrícula n 1494766, da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social.

N 113 – Designar CLÁUDIA CRISTINA ARAÚJO DE PAULA, matrícula n 1802903, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2017

N 110 – Designar MARTA TRINDADE VELOSO FULCAR, matrícula n 1180516, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Cadastros Previdenciários da Subsecretaria de Gestão da Previdência.

N 111 – Designar MARTA TRINDADE VELOSO FULCAR, matrícula n 1180516, para exercer o encargo de substituta eventual de Silvio Mattar, matrícula n 934278, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Cadastros Previdenciários da Subsecretaria de Gestão da Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2017

N 103 – Designar ALEXANDRE LUCENA PONTES, matrícula n 220.027, para exercer o encargo de substituto eventual de Jane dos Santos Barbosa, titular do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Gabinete da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, nos seus afastamento e impedimentos legais.

N 104 – Designar JANE DOS SANTOS BARBOSA, matrícula n 1619591, para exercer o encargo de substitua eventual de Helio Carneiro Fernandes, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

N 105 – Designar MÁRIO HUMBERTO CABUS MOREIRA, matrícula n 1257578, para exercer o encargo de substituto eventual de Marina Andrade Pires Sousa, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

N 106 – Designar ISABEL ROXANE CARDOSO AIRES, matrícula n 1794875, para exercer o encargo de substituta eventual de Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

N 107 – Designar MARCELO ALBERTO RIBEIRO DA SILVA, matrícula n 1045287, para exercer o encargo de substituto eventual de Isabel Roxane Cardoso Aires, titular do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social.

N 108 – Designar MARCELO PROCÓPIO DRUMOND SILVA, matrícula n 1547883, para exercer o encargo de substituto eventual de Thomas Gomes Costa, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, nos seus afastamento e impedimentos legais.

N 109 – Designar GLACELANE MARQUES MORAES, matrícula n 0197676, para exercer o encargo de substituta eventual de Vânia Lúcia Garcia Vieira Naves, titular da Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Auditoria e Contencioso da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

CINARA WAGNER FREDO

 

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

 

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2017

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 do Decreto n 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 738 – NOMEAR

THIAGO ANDRIGO VESELY, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

Nº 739 – NOMEAR

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO, para exercer o cargo de Diretor de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

Nº 740 – NOMEAR

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo de Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, código DAS 101.5.

Nº 741 – NOMEAR

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO, para exercer o cargo de Diretora de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

Nº 742 – NOMEAR

WILLIAM GIULIANO DOS PRAZERES, para exercer o cargo de Diretor de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

 

MINISTERIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 821, DE 1º DE AGOSTO DE 2017

Designar JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES, matrícula n° 1.351.625, CPF n° 041.649.404-84, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Campina Grande/PB, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 822, DE 1º DE AGOSTO DE 2017

Dispensar APARECIDA FRANCIS PINTO DA CUNHA, matrícula n° 0.886.720, CPF n° 398.313.456-49, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Vitória/ES, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 728, DE 21 DE JULHO DE 2017

Convalidar os atos praticados pelo servidor FERNANDO DUARTE FOLLE, matrícula Siape nº 1984114 no período de 06/07/2017 a 14/07/2017, como substituto eventual do Coordenador-Geral de Orientação de Investimento – DAS 101.4 da Diretoria de Orientação Técnica e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, por motivo de férias do titular e afastamento por licença paternidade do substituto previamente designado.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL  

 

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2017

Nº 294 – Nomear o servidor JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO NETO, Matrícula SIAPE nº 1.638.588, CPF nº 615.014.413-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS-101.4, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.

Nº 295 – Nomear o servidor ILTON JOSÉ FERNANDES FILHO, Matrícula SIAPE nº 1.547.292, CPF nº 008.866.161-07, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações, código DAS-101.4, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.

Nº 296 – Nomear a servidora GABRIELA ASSUMPÇÃO FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1.340.269, CPF nº 036.691.191-08, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS-101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.

Nº 298 – Nomear a servidora MÔNICA ARCOVERDE MORAES, Matrícula SIAPE nº 0.878.977, CPF nº 738.407.697-87, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS-101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHOS DO MINISTRO

 

Em 31 de julho de 2017

Convalidar o afastamento do País de PAULO ANTÔNIO DE MORAIS FALEIROS, Matrícula SIAPE nº 1485330, Perito Médico Previdenciário, lotado na Agência da Previdência Social de Franca/SP vinculada a Gerência Executiva em Ribeirão Preto/SP, que participou do evento “ATS 2017 International Conference, promovido pela American Thoracic Society”, realizado em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 19 a 24 de maio de 2017. O afastamento do servidor ocorreu no período de 18 a 25 de maio de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 35390.005610/2017-94.

OSMAR GASPARINI TERRA

Em 28 de julho de 2017

Autorizar o afastamento do País para licença capacitação da servidora CLAUDIA LORA, matrícula SIAPE nº 1655252, Analista do Seguro Social com formação em Engenharia Civil e de Segurança do Trabalho, lotada na Divisão de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria Regional de Florianópolis/SC, para participar e elaborar monografia de conclusão do curso “XVII Mestrado em Prevenção e Proteção de Riscos Laborais”, promovido pela Universidade de Alcalá (UAH) e pela Organização lberoamericana de Seguridade Social (OISS), na cidade de Madri, Espanha, no período de 30 de julho a 29 de outubro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 35666.000078/2017-31.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIA Nº 798, DE 27 DE JULHO DE 2017

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor MILTON EIDI DOS SANTOS KAYA, matrícula nº 0.879.190, Motorista Oficial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer a função de confiança, de Assistente Nível I, Código FC I, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 803, DE 27 DE JULHO DE 2017

Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão do servidor JOSÉ DIVINO MARTINS DE ARAÚJO, matrícula nº 1.126.589, Motorista Oficial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo a Função Gratificada, Código FCI, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2017

N 815 Nomear FERNANDA FABIANE FUCK SOMMERFELD, matrícula nº 1.536.254, CPF nº 053.160.559-00, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social.

N 816 Nomear ANELIZIA GONÇALVES RODRIGUES, matrícula nº 1.105.762, CPF nº 738.407.697-87, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Legislação e Informações de Pessoal, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social.

N 817 Nomear HUGO RIBEIRO BARROS, matrícula nº 1.517.676, CPF nº 859.217.691-34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social.

N 818 Nomear ELZA SATOMI ITO, matrícula nº 0.940.875, CPF nº 030.145.698-44, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Carreiras, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social.

N 819 Nomear ARTUR FONSECA DA SILVA, matrícula nº 0.878.983, CPF nº 339.348.191-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social.

N 820 Nomear RITA DE CASSIA LEITE DE MESQUITA GARCIA, matrícula nº 0.949.286, CPF nº 223.817.321-87, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS-101.3, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIA Nº 1.451, DE 1º DE AGOSTO DE 2017

Designar JOSÉ MARCIO DA SILVA, matrícula nº 1.524.250, CPF nº 029.104.494-83, para exercer a função de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Mossoró vinculada à Gerência-Executiva Mossoró/CE.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2017

N 1.242 – Exonerar ROBERTO PENHA, matrícula nº 0.887.598, CPF nº 574.254.267-49, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Vitória/ES.

N 1.243 – Nomear JOSE MARCELO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 0.886.923, CPF nº 756.797.017-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Vitória/ES.

N 1.244 – Dispensar, a contar de 29 de junho de 2017, DIONATAN CEZAR BOONE, matrícula nº 2.312.508, CPF nº 118.340.587-16, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Gerenciamento de Projetos, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2017

Nº 1.251 – Exonerar KARINA FUÃO LOBO, matrícula nº 2.405.806, CPF nº 794.536.861-15, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Orientação e Uniformização de Procedimentos, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.252 – Nomear KARINA FUÃO LOBO, matrícula nº 2.405.806, CPF nº 794.536.861-15, para exercer o cargo em comissão de Gerente, código DAS-101.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.253 – Nomear FREDERICO RODRIGUES ACHCAR, matrícula nº 1.717.277, CPF nº 668.387.031-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, em Coordenação vinculada à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.254 – Nomear FERNANDA TEIXEIRA MATOS, matrícula nº 1.376.303, CPF nº 703.748.301-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, em Coordenação vinculada à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.255 – Nomear ALINE DOS SANTOS ADRIANO, matrícula nº 2.377.811, CPF nº 003.493.011-66, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, em Coordenação vinculada à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.256 – Nomear SEBASTIÃO VALENTIM PINHEIRO FILHO, matrícula nº 0.881.843, CPF nº 326.197.405-25, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, em Coordenação vinculada à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.257 – Nomear CRISTIE FREITAS SAMPAIO COSTA CORDEIRO, matrícula nº 1.518.736, CPF nº 005.598.311-10, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, em Coordenação vinculada à Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.258 – Nomear SIMONE MARIA FERNANDES DE SOUZA VEIGA, matrícula nº 2.153.662, CPF nº 437.971.991-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, em Coordenação vinculada à Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.259 – Nomear KAROLINA VYVYAN LOPES DA SILVA, matrícula nº 1.635.817, CPF nº 592.914.515-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, em Coordenação vinculada à Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.260 – Nomear MARGA JANETE STROHER, matrícula nº 1.785.836, CPF nº 398.512.220-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, em Coordenação vinculada à Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.261 – Nomear GABRIELA MELLO E SOUZA, matrícula nº 2.133.224, CPF nº 053.310.387-86, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, em Coordenação vinculada à Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.262 – Nomear JANAINA CLARA DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 2.383.804, CPF nº 035.863.544-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, em Coordenação vinculada à Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.263 – Nomear RONALD ACIOLI DA SILVEIRA, matrícula nº 0.943.216, CPF nº 004.048.758-07, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, em Coordenação vinculada à Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.264 – Nomear DIOGO FREITAS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.637.437 CPF nº 008.893.131-56, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, de Coordenação da Presidência.

Nº 1.265 – Designar ANTONIO CARLOS FEITOSA BRANDAO, matrícula nº 0.477.620, CPF nº 047.860.252-91, para exercer Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento da Diretoria de Atendimento.

Nº 1.266 – Designar WASHINGTON CHARLES IZIDRO NEIVA, matrícula nº 1.142.422, CPF nº 444.122.741-87, para exercer Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento da Diretoria de Atendimento.

Nº 1.267 – Designar DILMA GONCALVES DA MOTA GALVA matrícula nº 0.888.199, CPF nº 246.402.471-68, para exercer Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento da Diretoria de Atendimento.

Nº 1.268 – Designar EDILENE SILVA BENEDITO, matrícula nº 0.879.418, CPF nº 573.392.791-72, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, no Gabinete da Presidência, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.269 – Designar DILMA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 0.878.097, CPF nº 244.183.581-53, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, no Gabinete da Presidência.

Nº 1.270 – Designar MARIA NAZARETHI DIAS DUTRA FILHA, matrícula nº 0.877.738, CPF nº 222.766.961-68, para exercer a para exercer a Função Gratificada, código FG-3, no Gabinete da Presidência, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.417 – Nomear WESLEY LUCAS DOS SANTOS, matrícula nº 1.450.333, CPF nº 859.033.371-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Superintendência Regional Sudeste 1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.418 – Nomear ANA PAULA POMPERMAIER DA SILVA, matrícula nº 1.420.740, CPF nº 321.231.468-03, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Superintendência Regional Sudeste 1, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.419 – Nomear DANIEL RODRIGO MONÇÃO, matrícula nº 1.563.618, CPF nº 318.248.478-82, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, vinculada à Superintendência Regional Sudeste 1, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

Nº 1.420 – Nomear ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA, matrícula nº 1.563.739, CPF nº 200.168.888-12, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Superintendência Regional Sudeste 1, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.421 – Nomear GUSTAVO MARIM DE SOUZA, matrícula nº 1.491.651, CPF nº 311.948.558-65, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Superintendência Regional Sudeste 1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.422 – Nomear THIERES NARDY DIAS, matrícula nº 2.229.187, CPF nº 086.355.096-76, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Superintendência Regional Sudeste 2, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.423 – Nomear EDUARDO PARENTE, matrícula nº 1.721.629, CPF nº 061.864.236-62, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Superintendência Regional Sudeste 2, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.424 – Nomear LUCIANA PAULA MAIA ESPINDOLA ANTUNES, matrícula nº 0.892.701, CPF nº 555.540.086-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, vinculada à Superintendência Regional Sudeste 2, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.

Nº 1.425 – Nomear HUMBERTO EUSTÁQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula nº 1.380.226, CPF nº 791.126.846-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Superintendência Regional Sudeste 2, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.426 – Nomear SÔNIA MARIA GONZAGA DE ANDRADE, matrícula nº 0.896.328, CPF nº 272.253.416-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Superintendência Regional Sudeste 2, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.427 – Nomear EDINEIA BOTELHO PADOVANI, matrícula nº 1.706.499, CPF nº 007.039.129-76, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Superintendência Regional Sul, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.428 – Nomear SILVANA MARIA DE SOUZA CERCAL, matrícula nº 1.376.659, CPF nº 988.391.289-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Superintendência Regional Sul.

Nº 1.429 – Nomear DIRCEU MAIA, matrícula nº 0.901.287, CPF nº 514.622.909-06, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di visão, código DAS-101.2, vinculada à Superintendência Regional Sul, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

Nº 1.430 – Nomear JOÃO DIAS DA SILVA NETO, matrícula nº 1.450.369, CPF nº 952.472.030-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Superintendência Regional Sul, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.431 – Nomear MARIA DE FÁTIMA MANENTI, matrícula nº 0.929.615, CPF nº 416.148.019-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Superintendência Regional Sul, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.432 – Nomear SIMONE DA SILVA TENÓRIO, matrícula nº 2.117.477, CPF nº 062.255.114-07, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.433 – Nomear GILDEMBERG RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula nº 2.131.969, CPF nº 046.504.104-36, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.434 – Nomear MÁRCIA ELIZABETH DE SENA, matrícula nº 0.903.753, CPF nº 104.403.214-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, vinculada à Superintendência Regional Nordeste, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.

Nº 1.435 – Nomear LUCIANE DE ANDRADE, matrícula nº 0.905.055, CPF nº 337.439.674-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Superinten dência Regional Nordeste, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.436 – Nomear DENILSON NUNES MACHADO E SILVA, matrícula nº 1.516.790, CPF nº 819.876.414-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.437 – Nomear LAURA BEZERRA ASSUNÇÃO, matrícula nº 1.527.734, CPF nº 740.083.152-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Superintendência Regional Norte Centro-Oeste, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.438 – Nomear WEBERT FELIPE FERNANDES MENDES, matrícula nº 1.951.398, CPF nº 067.251.446-08, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Superintendência Regional Norte Centro-Oeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.439 – Nomear CONCEIÇÃO CHALANE VASCONCELOS MARTINS, matrícula nº 6.257.539, CPF nº 311.324.305-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, vinculada à Superintendência Regional Norte Centro-Oeste, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.

Nº 1.440 – Nomear RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.666.731, CPF nº 177.265.306-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Superintendência Regional Norte Centro-Oeste, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.441 – Nomear FRANCIELLI ASCACIBA DA SILVA matrícula nº 2.132.364, nº 980.872.742-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Superintendência Regional Norte Centro-Oeste, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 1.442 – Exonerar, a contar de 31 de julho de 2017, ELISABETE GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 0.935.673, CPF nº 082.786.618-56, do cargo em comissão de Gerente, código DAS-101.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.443 – Nomear ELISABETE GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 0.935.673, CPF nº 082.786.618-56, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, em Coordenação vinculada à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1.444 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.332/PRES/INSS, de 28 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 145, de 31 de julho de 2017, Seção 2, pág. 67, referente à designação de ANA GABRIELA DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 1.449.963, CPF nº 044.541.246-12, para exercer a função de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Poços de Caldas, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 1.445 – Designar GABRIEL DOS REIS RIBEIRO MARCELLO, matrícula nº 1.493.810, CPF nº 074.536.106-48, para exercer a função de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Pre vidência Social Poços de Caldas, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 1.446 – Designar MARCELLE SEKIYA, matrícula nº 1.564.247, CPF nº 297.539.208-73, para exercer a função de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social São Paulo – Pinheiros, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

Nº 1.447 – Nomear ALESSANDRA APARECIDA FERREIRA GALDINO, matrícula nº 1.164.361, CPF nº 762.293.431-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios.

Nº 1.448 – Nomear RONALDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1.452.841, CPF nº 252.402.378-83, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

Nº 1.449 – Nomear LUCIANO SOUZA DE PAULA, matrícula nº 0.914.454, CPF nº 689.536.237-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios.

Nº 1.450 – Nomear MAYUS MATOS CUNHA, matrícula nº 1.442.713, CPF nº 573.487.231-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, na Diretoria de Atendimento.

THIAGO ANDRIGO VESELY

Presidente Substituto

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2017

N 137 – Dispensar Ladjane Dias de Souza, matrícula nº 0.903.245, CPF nº 295.602.844-87, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Recife/PE.

N 138 – Designar Ladjane Dias de Souza, matrícula nº 0.903.245, CPF nº 295.602.844-87, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, Código FG-2, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Recife/PE.

N 139 – Designar Clístenes Leite Patriota, matrícula nº 1.480.096 , CPF nº 030.151.954,41, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Recife/PE.

N 140 – Dispensar Joas Antônio dos Santos, matrícula nº 0.879.065, CPF nº 119.755.391-68, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Brasília/DF.

N 141 – Designar Joas Antônio dos Santos, matrícula nº 0.879.065, CPF nº 119.755.391-68, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, Código FG-2, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Brasília/DF.

LEONARDO SILVA LIMA FERNANDES

PORTARIA N 136, DE 26 DE JULHO DE 2017

Tornar sem efeito a Portaria PFE/INSS nº 60, de 09.03.2017, pág. 49, do DOU nº 48, de 10.03.2017.

LEONARDO SILVA LIMA FERNANDES

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2017

Nº 51 – Dispensar TATIANA SILVA BARBOSA, matrícula 1.786.425, CPF 715.421.591-72, para da Função Gratificada-FG 1, na Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, desta Diretoria.

Nº 52 – Dispensar LUCIANO SOUZA DE PAULA, matrícula 0.914.454, CPF 689.536.237-15, da Função Gratificada-FG 1, na Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, desta Diretoria.

Nº 53 – Designar DIONATAN CEZAR BOONE, matrícula 2.312.508, CPF 118.340.587-16, para exercer Função Gratificada-FG 1, na Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, desta Diretoria.

Nº 54 – Designar EDUARDO DA SILVA PEIXINHO, matrícula 1.376.248, CPF 272.171.158-09, para exercer Função Gratificada-FG 1, da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Se gurados, desta Diretoria.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2017

N 46 – Dispensar CAMILA COSTA DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.125.491, CPF nº 037.575.121-11, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Revisão de Direitos, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Reconhecimento de Direitos, desta Diretoria.

N 47 – Designar KARINA VIANA FREITAS, matrícula nº 1.564.475, CPF nº 118.894.107-05, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Revisão de Direitos, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Reconhecimento de Direitos, desta Diretoria.

N 48 – Designar o servidor ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE, matrícula 0.757.338 como “Gestor de Acesso Central” no Sistema “Empresas Conveniadas online”, junto ao Gerenciamento de Identidades-GERID.

N 49 – Designar a servidora SANDRA HELENA LIMA DO NASCIMENTO, matrícula 0.758.499, como “Gestor de Sistema” no Sistema “Empresas Conveniadas online”, junto ao Gerenciamento de Identidades-GERID.

N 50 – Revogar a Portaria nº 43/DIRBEN/INSS, de 07 de dezembro de 2015, publicada no Boletim de Serviço nº 234, de 08 de dezembro de 2015.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 83, DE 31 DE JULHO DE 2017

Designar ANTONIO JOSÉ DA COSTA DE ALMEIDA, matrícula nº 0.259.821, CPF nº 393.347.671-20, para o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Orientação e Uniformização de Procedimentos, código DAS-101.2, da Coordenação de Legislação e Informação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em con sequência, ELIENE TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula n° 1.210.222, CPF n° 585.118.061-72, do referido encargo.

THIAGO ANDRIGO VESELY

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2017

Nº 411 – Dispensar BENJAMIM RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO, matrícula nº 2510473, CPF nº 845.519.763-34 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

Nº 412 – Designar FABRÍCIO BENIGNO DE CARVALHO SANTOS, matrícula nº 1656012, CPF nº 024.780.143-78 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

Nº 413 – Dispensar SAM DEYLLOW SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 1525529, CPF nº 970.877.005-10 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória da Conquista, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 414 – Designar JOÃO AILTON BEZERRA ALVES, matrícula nº 1423689, CPF nº 480.566.775-34 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória da Conquista, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2017

N 406 – Dispensar CICERO WILLIAM DE SOUZA LUNA, matrícula nº 2116330, CPF nº 100.953.094-11 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ouricuri, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.

N 407 – Designar WILLIAM SHERMAN BARROS CARDOZO, matrícula nº 0924119, CPF nº 106.418.904-00 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ouricuri, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2017

N 402 – Dispensar EDUARDO CEO SANTOS, matrícula nº 1525309, CPF nº 317.814.018-29 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barra do Choça , código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.

N 403 – Dispensar MARCELO PORPINO FERNANDES, matrícula nº 1949949, CPF nº 009.983.504-51 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nazaré, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

N 404 – Designar JOSÉ GILVANDO MAURICIO SILVA, matrícula nº 0924119, CPF nº 106.418.904-00 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nazaré, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

N 405 – Designar DANIELA VIEIRA ALVES DE MACEDO, matrícula nº 1451873, CPF nº 501228353-87 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2017

N 263-Dispensar SILVANITA RAIMUNDA DA SILVA CRESTANI, matrícula 0885978, CPF nº 142.606.891-34, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Campo Grande, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

N 264-Designar MARIA CRISTINA FRANCO LEONEL, matrícula 0886167, CPF nº 491.890.856-04, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Campo Grande, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 265-Dispensar LARISSA VAZ BORGES, matrícula 2021203, CPF nº 024.880.701-30, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Luziânia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF

N 266-Designar DIVINA MARIA DUARTE E SILVA, matrícula 0878328, CPF nº 048.147.033-68, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Luziânia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 267-Designar LAIS NAYARA PEREIRA DA SILVA, matrícula 1104952, CPF nº 047.698.101-80, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Uruaçu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2017

N 243 – Dispensar ADRIANA DA SILVA CAMPOS, matrícula 1.563.559, CPF 326.833.288-93, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Bertioga, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Santos/ SP. A contar de 20/09/2016.

N 244 – Dispensar a pedido, ABNER ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO, matrícula 1.526.127, CPF 226.213.078-76, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social ADJ – Taubaté, código FCINSS-1, subordinada à Gerência Executiva Taubaté/SP. A contar de 03/07/2017.

N 245 – Dispensar a pedido, ALINE THEBAS DA SILVA, matrícula 2.019.073, CPF 340.725.958-10, Do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Lorena, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Taubaté/SP.

N 246 – Dispensar a pedido, IDA MARIA RODRIGUES BERNARDI, matrícula 0.939.261, CPF 968.813.728-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São José do Rio Pardo, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São João da boa Vista/SP. A contar de 17/07/2017.

N 247 – Designar ELIANA CASACCI CABRAL MISSURA, matrícula 0.938.572 CPF 032.849.738-00, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São José do Rio Pardo, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Convalidando seus atos de 17/07/2017 até a data da publicação desta Portaria.

N 248 – Dispensar a pedido, ÉRIKA NAKAGAWA , matrícula 1.431.874, CPF 272.323.078-37, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social ADJ São Paulo Paissandu, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo C entro/ S P.

N 249 – Designar LUCIANO GOMES BORGES, matrícula 1.098.000, CPF 162.991.058-95, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social ADJ São Paulo Paissandu, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

EDSON AKIO YAMADA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 285, DE 1º DE AGOSTO DE 2017

Tornar sem efeito a Portaria Nº 283/SRII/INSS, de 28/07/2017, publicada no DOU Nº 146, de 01/08/2017, Seção 2, referente à designação da servidora APARECIDA VALE CIPRIANI RAMOS, matrícula 1425636, CPF 657.367.617-34, para a Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, FCT-4, da Superintendência Regional Sudeste II.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2017

Nº 280 – Dispensar a servidora LUCIANA REGINA MARINHO GONCALVES, Matricula 2020948, CPF 028.099.656-09, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT-8, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 281 – Designar a servidora MARIA JULIA DE ANDRADE CAVALHER COSTA MAZORCHE, Matricula 2356178, CPF 108.637.776-19, para a Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT-8, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 282 – Dispensar o servidor LUCIOMAR DE MELLO, matrícula 0895893, CPF 583.610.576-68, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, FCT-4, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 283 – Designar a servidora APARECIDA VALE CIPRIANI RAMOS, matrícula 1425636, CPF 657.367.617-34, para a Função Co missionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, FCT-4, da Superintendência Regional Sudeste II.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA N 279, DE 27 DE JULHO DE 2017

Dispensar, a contar de 27/07/2017, a servidora ELIANE ESTEVES LIMA, matrícula 2.021.863, CPF 418.377.206-06, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Novo Cruzeiro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência- Executiva Teófilo Otoni-MG, face sua designação para titular do referido cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2017

N° 281 – Designar FLÁVIA YUMI TAKEUCHI, Analista do Seguro Social, matrícula n° 2132638, CPF n° 719.433.231-00, para o encargo de Substituto eventual do Chefe de Serviço, código DAS-101.1, vinculado à Superintendência Regional Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N° 282 – Dispensar PATRICIA DENARDIN ALVES E SILVA, Téc nico do Seguro Social, matrícula n° 1.534.762, CPF n° 003.417.850-32, do encargo de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG-02, vinculado à Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC.

N° 283 – Designar JAIME PEDROSO ALVES JUNIOR, Analista do Seguro Social, matrícula n° 2.779.159, CPF n° 005.154.760-05, para o encargo de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG-02, vinculado à Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA N° 280, DE 31 DE JULHO DE 2017

Dispensar, a contar de 28/07/2017, DANIELA BOSQUEROLLI PRESTES, Analista do Seguro Social, matrícula n° 2.132.974, CPF n° 001.904.610-39, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Criciúma, código FCINSS-02, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1. GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 102, DE 1º DE AGOSTO DE 2017

Tornar sem efeito a Portaria INSS/GEXSAL/BA nº 101 de 31.07.2017, publicada no DOU nº 146, de 01.08/2017, que concedeu Aposentadoria Voluntária a servidora TEREZINHA BORGES DE MEDEIROS, matrícula 0536265, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

FLAVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 103, DE 1º DE AGOSTO DE 2017

1- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora TEREZINHA BORGES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 0536265, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

2- Declarar vago o referido cargo.

FLAVIA MACIEL DANTAS

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 116, DE 1º DE AGOSTO DE 2017

1- Conceder Pensão por Morte, a contar de 22/07/2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do exservidor aposentado Ary Rodrigues Viana , matrícula Siape 0333040, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, em decorrência de óbito, com fundamento no artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, conforme discriminado abaixo:

Beneficiário Qualidade	Cota/Parte
Adinalva Macena Vianna Cônjuge	100%

ANA LÚCIA LIMA SOUSA LIA FOOK

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 246, DE 31 DE JULHO DE 2017

onceder Pensão Vitalícia, a contar de 05/04/2017, a MA RIA ZENILDA LUNA DO NASCIMENTO, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado BENEDITO GOMES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0885273, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível “NI”, classe “S”, padrão “IV”, do quadro permanente de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos artigos 215 e artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112, de 1990, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos calculados conforme artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 2004.

(Processo: 37303.000172/2017-35)

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

PORTARIA Nº 30, DE 31 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 05/04/2017, a MARIA ZENILDA LUNA DO NASCIMENTO, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado BENEDITO GOMES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0885273, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro permanente de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos artigos 215 e artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei 8.112, de 1990, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos calculados conforme artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 2004.

(Processo: 37303.000172/2017-35)

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA Nº 56, DE 27 DE JULHO DE 2017

Dispensar a servidora CAMILA FEITOSA FROELICH ANCHIETA , mat. 1947089, CPF nº 892.781.353-72, do encargo da Função gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios da APS Fortaleza Aldeota, código FGR-3 vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

PORTARIA Nº 148, DE 31 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão vitalicia a MARIA DO SOCORRO JUSTINO DE OLIVEIRA, na qualidade de companheira, e ANGELITA SILVA DO NASCIMENTO, divorciada detentora de pensão alimen tícia do Instituidor, com fundamento no art. 186, item III, letra a, combinado com o art. 192, item I, e arts. 215 e 217, inciso II e III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiarias do ex servidor aposentado JOSÉ FARIAS DO NASCIMENTO, matricula 0753823, Motorista, classe S, padrão “III” do quadro de pessoal do INSS, cuja cota parte correspondente a 50% (ciquenta por cento) respectivamente, a contar de 06.07.2017, data do óbito do ex-servidor (processo nº 35043.001370/-07 e 35043.35043.001380/2017-34.

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA N 140, DE 26 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão vitalicia a Alzira Moura de Paula, na qualidade de esposa, cuja cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do Instituidor, com fundamento no art. 40 § 7º,inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I,e art. 15 da Lei nº 10887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 1º ; 217,I, a e 218,§ 2º da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiaria do ex servidor Raimundo Rodrigues de Paula, matricula 754883, Auxiliar Serviços Gerais, classe S,padrão “IV”do quadro de pessoal do INSS a contar de 04/07/2017 , data do óbito do ex-servidor (processo nº 35043.001392/2017-69

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIA Nº 142, DE 28 DE JULHO DE 2017

Conceder pensão por morte a Ana Maria dos Santos Couto, cota 1/1, na qualidade de esposa do ex-servidor RISALDO ALVES DE COUTO, mat. Siape nº 0.944.417, do cargo de Artífice de Artes Gráficas, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215, 217, Inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com a alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo de vitalícia, em função da idade da pensionista, com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 30.06.2017, data do óbito, conforme Processo nº 35204.005836/2017-45.

EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIA N 311, DE 28 DE JULHO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA LEAL, matrícula nº 1948396, CPF nº 019.085.115-59, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FGR-1, desta Gerência Executiva.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA

PORTARIA N 37, DE 28 DE JULHO DE 2017

Designar, a partir do dia 24/07/2017, o servidor Vitor Hugo Novais Barbosa, mat. 1.988.168, CPF – 011.667.045-21 para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios código FG 3, na APS Feira de Santana (04-022.05.0) no âmbito da Gerência Executiva (04-022) .

FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ

PORTARIA N 24, DE 27 DE JULHO DE 2017

Dispensar, por motivo de aposentadoria, CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, matrícula 0.924.123, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-1, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Mossoró/RN, a contar de 27/04/2017.

FRANCISCO OSIMAR DA SILVA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA

PORTARIA N 63, DE 26 DE JULHO DE 2017

Designar, o servidor WILLIAM SHERMAN BARROS CARDOZO, matrícula 2022269, CPF: 052.301.624-73, para a Função de Chefe de Benefícios, código FGR- 00002, da APS Ouricuri vinculada a Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.

THALYS ELIEL AMARAL GOMES

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 121, DE 26 DE JULHO DE 2017

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 120, de 25 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 142, de 26 de julho de 2017, Seção 2, pág. 38.

DIOGO SILVA HOFFMANN

PORTARIA N 122, DE 26 DE JULHO DE 2017

Art. 1º. EXONERAR a pedido a contar de 27/07/2017, o servidor CICERO WILLIAM DE SOUZA LUNA, matrícula SIAPE 2116330, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, do quadro de servidores deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º. Em consequência do ato de exoneração, declarar vago o cargo supracitado.

DIOGO SILVA HOFFMANN

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS

PORTARIAS DE 31 DE JULHO 2017

Nº 49 – Dispensar o servidor ERILDO SOUZA DA COSTA, matrícula 1564492, CPF 441.505.632-68, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios Código FG-2, da Agência da Previdência Social Manaus Aleixo, vinculada à Gerência Executiva Manaus.

Nº 50 – Designar o servidor VICTOR TORRES CALHEIROS, matrícula 2353550, CPF 015.645.404-13, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios Código FG-2, da Agência da Previdência Social Manaus Aleixo, vinculada à Gerência Executiva Manaus.

CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA

10 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 28 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor LUIZ ANTONIO DE PAULA, matrícula 0888844, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade. Declarando vago o cargo acima mencionado.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 68, DE 31 DE JULHO DE 2017

Dispensar a pedido a servidora NIÉDJA ALCYOLE MAT TIELLO LISBOA, matrícula 1.783.140, CPF Nº. 010.277.239-85, do encargo de Supervisor de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Brasília Asa Sul, OL: 23.001.04.0, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal.

MARCOS AUGUSTO ALVES NASCIMENTO

PORTARIA N 67, DE 28 DE JULHO DE 2017

Designar a servidora BRUNA RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 2.354.938, CPF Nº. 043.061.251-65, dos encargos de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Brasília Asa Sul, OL: 23.001.04.0, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal.

MARCOS AUGUSTO LAVES NASCIMENTO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 147, DE 31 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ALDEIR GONÇALVES GOMES DA SILVA, matrícula 745.346 ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000309/2017-27

LÁZARA MARIA DA CRUZ

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIA N 48, DE 26 DE JULHO DE 2017

Designar a Servidora ALDA LIMA LUBAS, matrícula nº 0886198, CPF nº 322.213.471-53, para o encargo de substituta da Chefia do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Agência da Previdência Social Campo Grande-26 de Agosto (06.001.020), vinculada a Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

RAIMUNDO MARTIN PEREIRA RUIZ

GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 72, DE 24 DE JULHO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora RENILDE ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE 0543125, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 434079, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0117936, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional 47/2005.

Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIA Nº 39, DE 26 DE JULHO DE 2017

DESIGNAR MARIA REGINA FONTINELLI MOURA COUTO, Técnico do Seguro Social, Matrícula 0700349, CPF nº 139.141.382-20, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FGR-3, da Agência de Previdência Social de Ji-Paraná, Código 26.001.04.0, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho – RO.

MÁRCIA CRISTINA PINTO

14 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TEFÉ

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2017

Nº 17 – Dispensar, a contar de 31 de julho de 2017, DANIELE LEMES MACHADO, matrícula nº 1949555, CPF nº 078.488.756-01, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101-1, da Gerência-Executiva-Tefé/AM, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 18 – Designar, a contar de 31 de julho de 2017, MARCOS PAULO CAVALCANTE, matrícula nº 2360284, CPF nº 000.182.183-00, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101-1, da Gerência-Executiva-Tefé/AM, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

KELY CRISTINA DA MOTA CORTEZÃO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2017

Nº 90 – DISPENSAR a partir de 17/07/2017, a servidora LAURA BEZZERA ASSUNÇÃO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1527734, CPF nº 740.083.152-68, do encargo de Chefe da Seção de Seção de Atendimento FGR 0001.

Nº 91 – DESIGNAR a partir de 19/07/2017 a servidora SUELEN CARVALHO DE FIGUEIREDO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2022137, CPF nº 882.902.802-97, para o encargo de Chefe da Seção de Seção de Atendimento FGR 0001.

Nº 92 – DISPENSAR a servidora SUELEN CARVALHO DE FIGUEIREDO, Técnico do Seguro Social , matrícula nº 2022137, CPF 882.902.802-97, do encargo de Supervisora de Benefício da APS/MCP- Código FGR 003

Nº 93 – DESIGNAR a servidora SARA LÚCIA RODRIGUES LOBATO DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula 0752125, CPF 208.544.122-04, para o encargo de Supervisora de Benefício da APS/MCP- Código FGR 003

Nº 94 – DISPENSAR a servidora SILMARA DOS SANTOS GOMES, Técnico do Seguro Social, matrícula 2832823, CPF 980.179.422-49, do encargo Chefe da Seção de Manutenção do Direito – SMAN Código FGR 001.

Nº 95 – DESIGNAR o servidor ODIELSON DA SILVA XISTO, Técnico do Seguro Social, matrícula 1957093, CPF 839.148.542-00, para o encargo de Chefe da Seção de Manutenção do Direito -SMAN- Código FGR 001.

Nº 96 – DESIGNAR a servidora SILMARA DOS SANTOS GOMES, Técnico do Seguro Social, matrícula 2832823, CPF 980.179.422-49, para o encargo de Chefe da Seção do Reconhecimento de Direitos -SRD Código FGR 001

CAMECRAN JOSÉ DA SILVA

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA Nº 50, DE 1º DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, a pedido, à contar de 1º de agosto de 2017, ADEMIR PAIS DE OLIVEIRA, Siape 1.564.890, CPF: 052.651.338-10, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FGR-3, na Agência da Previdência Social Diadema, vinculada à Gerência Executiva São Bernardo do Campo/SP.

MÁRCIA REGINA BOSSO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2017

Nº. 55 – Dispensar, a pedido, a servidora Maria Cristina Panunto da Silva, Técnico do Seguro Social, matricula 1.530.414, C.P.F. nº 170.425.578-32, do encargo de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social de Bauru, vinculada à Gerencia Executiva em Bauru-SP, FG-1.

Nº 56 – Designar a servidora Simone Aparecida Grossi, Técnico do Seguro Social, matricula 1.638.439, C.P.F. Nº 145.949.898-45, para o encargo de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Bauru, vinculada à Gerencia Executiva em Bauru-SP, FG-1. Ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

SAMIR FUED SALMEN

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS

PORTARIAS DE 31 DE JULHO 2017

Nº 45 – Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DO SOCORRO SILVA ALVES, matrícula 0.903.779, CPF 101.337.204-20, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, FCT 14, da Gerência Executiva – B em Guarulhos/SP, código 21-025.

Nº 46 – Designar a servidora PATRÍCIA RODRIGUES, matrícula 1.780.830, CPF 284.674.868-30 para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, FCT 14, da Gerência Executiva – B em Guarulhos/SP, código 21-025.

THOMAS EDUARDO RIBEIRO CARLOS

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA

PORTARIA N 54, DE 28 DE JULHO DE 2017

Nº 54 – DISPENSAR a pedido, o servidor MILTON VALDRIGHI OLIVEIRA, matrícula 2019497, CPF 312.021.158-37, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, FG-1, na Gerência Executiva em Piracicaba/SP.

ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 70, DE 26 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a DIVA GROSSO GONÇALVES, na qualidade de cônjuge, a partir de 15/07/2017, cuja quota parte equivale a 100% (cem por cento) da base de cálculo da pensão dos proventos do ex-servidor OSNI GONÇALVES, matrícula SIAPE 0.597.510, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 15/07/2017, com fundamento nos artigos 215; inciso I do art. 217 e item 6, alínea “b”, inciso VII do art. 222, da lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015 e Art. 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41, de 19 de Dezembro de 2003 e inciso I, art. 2º da Lei 10.887/2004.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS

PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2017

Nº 84 – Dispensar, a pedido, a servidora CLEUDIMAR JUSSARA MENDES, matrícula 1450986, CPF nº 717.313.936-87, Técnica do Seguro Social, do encargo de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos (11.526.12), código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG.

Nº 85 – Designar o servidor RAFAEL SAMARONE FERREIRA DIAS, matrícula 2026676, CPF nº 080.304.986-24, Técnico do Se guro Social, para o encargo de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos (11.526.12), código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG.

Nº 86 – Designar o servidor ALESSANDRO GOMES BARATA, matrícula 1374666, CPF nº 415.336.582-34, Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe do Setor de Benefícios, na Agência da Previdência Social de Januária (11.026.040), código FG-2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG.

WILSON ROCHA DA SILVA

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2017

Nº 69 – Dispensar, a pedido e a partir de 01 de agosto de 2017, ISABELA LUIZA ROSADO SOARES, matrícula 1980875, CPF nº 083.167.156-43, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Bom Despacho/MG, vinculada à Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.

Nº 70 – Dispensar, a pedido e a partir de 01 de agosto de 2017, NÉLIA VARGAS MESQUITA, matrícula 2117974, CPF nº 057.584.726-38, da função gratificada de Chefe da Seção de Be nefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social em Bom Despacho/MG, vinculada à Gerência-Executiva- Divinópolis/MG.

Nº 71 – Designar JOSÉ PRIMO DE FREITAS LIMA, matrícula 0894100, CPF nº 362.421.286-91, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social em Bom Despacho/MG, vinculada à Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.

PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2017

PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Nº 27 Dispensar, a pedido, a servidora Simone Thome Ruela Melo, Analista do Seguro Social, SIAPE 1414390, da função de chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FGR – 1, da Gerência Executiva Governador Valadares-MG.

Nº 28 Designar a servidora Kênia Regina Silva de Paula, Técnico do Seguro Social, SIAPE 2022396, lotada na APS Inhapim/MG, para função de chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FGR – 1, da Gerência Executiva Governador Valadares-MG.

RICARDO ORLANDI SALES.

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI

PORTARIA Nº 59, DE 31 DE JULHO DE 2017

DISPENSAR, a pedido, a contar de 31/07/2017, a servidora LUCIA FERNANDES RODRIGUES BALTAR, matrícula nº 1.198.653, CPF nº 516.901.287-04, ocupante do cargo de Supervisor Médico Pericial, da função gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

ELZI GONÇALVES FERREIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 199, DE 27 DE JULHO DE 2017

Conceder pensão a CIRO GERALDO DA MATTA FREIRE, CPF nº 315.454.677-49, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 30/06/2017, da ex-servidora aposentada CLAÍSE NOGUEIRA FREIRE, matrícula SIAPE nº 0914161, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS (Processo nº 35318.000744/2017-91 e apenso).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2017

N 65 – DISPENSAR a pedido, a contar de 01/08/2017 o servidor João Paulo de Oliveira, matrícula siape 1.946.249, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada 3 de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-3, da Agência de Previdência Social de Itajubá/MG, subordinada à Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG;

N 66 – DESIGNAR a servidora Grasieli Valentim Rocha de Oliveira, matrícula siape 2.029.122, Técnico do Seguro Social, para exercer o encargo de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-3, da Agência de Previdência Social de Itajubá/MG, subordinada à Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG, ficando convalidados os atos praticados a contar de 01/08/2017.

EDIVAN PAIVA

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2017

N 69 – DISPENSAR, a contar de 31/07/2017, a servidora Sandra Sakai, matrícula siape 1.375.944, CPF nº 185.608.968-13, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas, código DAS 101.1.

N 70 – DESIGNAR, a servidora Ana Paula Cavini, matrícula siape 1.636.462, CPF 033.484.716-80, Analista do Seguro Social do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas, código DAS 101.1 ficando convalidados os atos praticados a partir de 31/07/2017.

EDIVAN PAIVA

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 34, DE 31 DE JULHO DE 2017

Dispensar, a pedido, a contar de 31/07/2017, a servidora Tânia Maria do Nascimento, matrícula SIAPE – 0895874, CPF.: 213 635 796 – 49, da função de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social – BH/Calafate (APSBHCA), da estrutura desta Gerência Executiva.

MARISTANE ALENCAR MEDRADO PINTO

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A –  NO RIO DE JANEIRO- NORTESERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 90, DE 14 DE JULHO DE 2017

Conceder Pensão Vitalicia à LUZIA BASTOS GONÇALVES, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% , dos proventos do ex-servidor FRANCISCO DOS REIS GONÇALVES, matrícula 0755.968, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S” Padrão “III”, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 186, inciso III,alínea “a”,combinado com os artigos 192, item I, da Lei nº 8112/90, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215;217,incisos I e II e 222,inciso VII,alínea “b”,item 6, da Lei nº8112/90,com a nova redação dada pela lei nº13.135/215,calculada com base no inciso I do artigo 2º da Lei nº 10887/2004,sendo igual a totalidade dos proventos da data anterior à do óbito,até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social,acrescido de 70%(setenta por cento),da parcela excedente a este limite, a contar de 22/06/2017,data do óbito.(Processo Administrativo

nº37367.008393/2017-15 e apenso nº 28990015581/94 aposentadoria).

LUIZ ANDRADE SANTOS

27 -g ERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI

PORTARIA N° 37, DE 31 DE JULHO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor ELIEL RODRIGUES DE SANTANA, matrícula SIAPE 0895848, Técnico do Seguro Social, CPF nº. 462.884.656-15, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Almenara, Código FGR-3, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni – MG.

RAQUEL GONÇALVES DE SÁ

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2017

Nº 62 – Dispensar a pedido, a contar de 01/08/2017, a servidora SAMANTHA NERVO OTERO, matrícula SIAPE 2.088.855, CPF 809.814.880-72, da função de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Esteio/RS – 19.021.03.0, FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

Nº 63- Dispensar a pedido, a contar de 01/08/2017, a servidora GILDA CATARINA WEIRICH JEFREMOVAS, matrícula SIAPE 1.564.369, CPF 414.752.910-00, da função de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Canoas/RS – 19.021.02.0, FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

LUIZ ANTONIO ROCHA

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL

PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2017

Nº 36 – DISPENSAR a pedido, a contar de 01/08/2017, a servidora ELIETE MARTINS DE SOUZA WALIGURA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1447155, CPF nº 940.948.109-00, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social de Cascavel/PR, Função FG-1, Gerência Executiva de Cascavel/PR.

Nº 37 – DISPENSAR a pedido, a contar de 01/08/2017, a servidora JOICE OLIVEIRA NOLL, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1502219, CPF nº 047.900.139-10, da Função Gratificada de Supervisor de Benefícios da Agência da Previdência Social de Casca vel/PR, Função FG-3, Gerência Executiva de Cascavel/PR.

Nº 38 – DISPENSAR a pedido, a contar de 01/08/2017, a servidora SIENE NUNES MARTINS, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1526290, CPF nº 997.676.199-68, da Função Gratificada de Supervisor de Benefícios da Agência da Previdência Social de Cascavel/PR, Função FG-3, Gerência Executiva de Cascavel/PR.

Nº 39 – DISPENSAR a pedido, a contar de 01/08/2017, a servidora SIENE NUNES MARTINS, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1526290, CPF nº 997.676.199-68, da Função Gratificada de SUBSTITUTA da Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social de Cascavel/PR, Função FG-1, Gerência Executiva de Cascavel/PR.

MAYCON DE OLIVEIRA VEIT

30 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 1º DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LEONIDES RIGO GARCIA, matrícula nº 0900979, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe “S”, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.

ZILDA PELLÁ

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA

PORTARIA Nº 27, DE 31DE JULHO DE 2017

Conceder vacância a pedido, a partir de 09/08/2017, à servidora CRISTIANE STUPMF GARSKE, matrícula 1491783 e declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe C, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

RODRIGO SCHNEIDERS BRASILIENSE DA SILVA

32 – GERÊNCIA  EXECUTIVA – A – EM CURITIBA  SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2017

Nº 57 – Alterar a Portaria INSS/GEXCTB/SRH nº 106, de 11/09/2007, publicada no DOU nº 177, de 13/09/2007, que concedeu pensão vitalícia a HARLETE THÁ TORRES DE MIRANDA, para ratear o benefício em duas cotas- partes, concedendo 1/2 cota a CYNTHIA THÁ TORRES DE MIRANDA, na qualidade de filha maior inválida do instituidor ANTONIO MARIA TORRES DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 945863, Perito Médico Previdenciário, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso IV, alínea “d” da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, mantida a forma de cálculo e com efeito financeiro a contar de agosto de 2017 (Processo nº 35183.006785/2007-92).

JAIME LUIZ PAIANO

PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2017

N 55 – Conceder Pensão por Morte a ELIZABETE CORREIA, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado OSWALDO BORBA, matrícula SIAPE nº 0900749, Agente de Serviços Diversos, NI-434552, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 25/06/2017, data do óbito do instituidor (Processo nº 35183.001044/2017-97).

JAIME LUIZ PAIANO

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA

PORTARIA Nº 44, DE 1º DE AGOSTO DE 2017

1. Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ROSÉLIA NUNES RESMINI, matrícula 010450-2, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000297/2017-53.
2. Em consequência declarar vago o referido cargo.

TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES

PORTARIA N 28, DE 28 DE JULHO DE 2017

Art. 1º Dispensar a contar de 28/07/2017, a servidora DANIELA BOSQUEROLLI PRESTES, matrícula 2132974, do exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Criciúma/SC, designada pela Portaria GEXCRI/INSS nº 07, de 13/02/2017, publicada no DOU nº 32, de 14/02/2017.

ARLETE LUIZA RIZZATTI

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIA N 38 DE 28 DE JULHO DE 2017

Designar LUCIANO APARECIDO RICARDO, matrícula SIAPE n.º 2372523, CPF n.º 040.368.389-03, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social de Canoinhas, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

ALTEMIR CORDEIRO

35 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 117, DE 27 DE JULHO DE 2017

Conceder pensão Vitalícia à ESTELITA DA SILVA RAUPP, viúva do ex-servidor aposentado, PERRY RAUPP, matricula 0928444, Agente de Serviços Diversos, Classe C, Padrão III, falecido em 05/07/2017, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03, e Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre os proventos do “de cujus”. (Processo nº 35346.000445/2017-10).

PAULO DOMINGOS FERREIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ

PORTARIA Nº 41, DE 31 DE JULHO DE 2017

Dispensar a servidora GABRIELA SCHEIT, matrícula SIAPE 1779682, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-2, na APS Panambi/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.

EZEQUIEL MORAES