NOVOS GERENTES EXECUTIVOS EM BELO HORIZONTE/MG, JUAZEIRO DO NORTE/CE E CONTAGEM/MG

ATENDIMENTO: População de Pompéu recebe nova agência da Previdência Social

Unidade beneficiará 70 mil habitantes de cinco municípios mineiros 

Última modificação: 10/10/2016 12:02

Autoridades e servidores que participaram da inauguração da agência de Pompéu (MG). Foto: Superintendência Sudeste II/INSS

Da Redação (Brasília) – Funcionando desde o dia 26 de setembro, a Agência da Previdência Social (APS) da cidade de Pompéu (MG) foi oficialmente inaugurada na última quinta (6).

A nova unidade atende a população de Pompéu e de mais quatro municípios na região central de Minas – Maravilhas, Martinho Campos, Papagaios e Pequi – totalizando 70 mil habitantes. A unidade será responsável, inicialmente, pelo pagamento de 6.517 benefícios, que injetam mensalmente R$ 3,4 milhões na economia local.

A previsão é que cerca de 550 atendimentos sejam realizados por mês, incluindo os serviços agendados pela central 135 ou pelo site da Previdência.

Participaram da solenidade o  superintendente regional do INSS, Paulo Eduardo Cirino, e o assessor da Presidência do INSS, Onofre Oliveira, além de autoridades locais. Em seu discurso, Cirino ressaltou a importância da Previdência como maior distribuidora de renda do país, superando o Fundo de Participação dos Municípios no repasse mensal de recursos. “Essa realidade aumenta a nossa responsabilidade e nosso desafio, que é prestar um atendimento de qualidade ao cidadão”, destacou.

O assessor da Presidência do INSS, Onofre Oliveira, que representou o presidente do Instituto, Leonardo Gadelha, elogiou o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que permitiu a construção da Agência, eliminando a necessidade de os moradores se deslocarem até outra cidade, esforço que exigia, muitas vezes, o auxílio da Prefeitura ou de parentes e amigos.

A Agência de Pompéu fica na Rua Antônio Lacerda, nº 620, e o horário de atendimento ao público é das 8h às 14h

 

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação desarticula quadrilha que cometia crimes contra a Previdência em São Paulo. Escritório de contabilidade criava vínculos fictícios para obter benefícios fraudulentos

Última modificação: 05/10/2016 11:09

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta quarta-feira (5), organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários e seguro desemprego na região de Campinas (SP). Durante a operação foram cumpridos 35 mandados judiciais nas cidades de Campinas, Hortolândia e São José do Rio Preto, sendo dois de prisão preventiva, 29 de condução coercitiva e quatro de busca e apreensão.

As apurações começaram em 2015, a partir de monitoramento de rotina realizado pelo INSS. Na ocasião, foi identificada uma série de alterações e exclusões de vínculos laborais suspeitos realizadas por representante de escritório de contabilidade. O INSS encaminhou o caso para Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR), área de inteligência da Previdência que, após análise, confirmou os indícios de irregularidades em vínculos laborais fictícios incluídos no CNIS apenas para a obtenção de benefícios previdenciários e de seguro desemprego.

As investigações da Polícia Federal evidenciaram que os envolvidos são ligados a um escritório de contabilidade situado na cidade de Campinas que se utiliza de seus clientes, empresas reais e em atividade, para informar vínculos falsos à Previdência Social e FGTS, efetivando em seguida os registros em Carteira de Trabalho. Por dominarem todas as etapas necessárias à comprovação desses vínculos e se tratarem de empresas em atividade, o grupo não levantava suspeitas.

Benefícios irregulares – Foram identificados 32 benefícios previdenciários com indícios de irregularidade, entre aposentadorias por idade e por tempo de contribuição, auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e salário-maternidade. Segundo a APEGR, o prejuízo identificado até o momento com os benefícios previdenciários é de R$ 1,2 milhão. Contudo, não fosse a ação da Força-Tarefa Previdenciária, o valor poderia alcançar a cifra de R$ 4,3 milhões, considerando a expectativa de sobrevida média da população brasileira.

Segundo o Ministério do Trabalho, que também colaborou com a investigação, pois a fraude envolvia também o seguro desemprego, o prejuízo soma R$ 2,1 milhões.

Os envolvidos irão responder pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa. A operação contou com a participação de 103 policiais federais e de seis servidores da Inteligência Previdenciária. O nome da Operação, Mamba (serpente africana), é uma alusão à brincadeira de pega-pega, na qual cada participante que é tocado pela “mamba” se junta ao “corpo” da serpente, tornando-a cada vez maior e mais poderosa, à semelhança do comportamento dos envolvidos na fraude.

Inteligência Previdenciária – Esta é a 40ª operação da Força-Tarefa Previdenciária, que completa 16 anos de atuação, em 2016. Com essas ações, a Previdência já conseguiu evitar um prejuízo de, pelo menos, R$ 246,6 milhões aos cofres públicos. A Força-Tarefa Previdenciária é integrada pela Previdência Social, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, atuando para combater crimes contra o sistema previdenciário. Na Previdência, a APEGR é o setor de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvam indícios de fraudes contra a Previdência, encaminhando-as à Polícia Federal para investigação.

 

NOTÍCIAS DO INSS

NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

 

MINISTÉRIO DA FAZENDA

 

DECRETO DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

EXONERAR , a pedido, JOSÉ ROBERTO FERREIRA do cargo de Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, a partir de 28 de setembro de 2016.

Brasília, 5 de outubro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

MICHEL TEMER

Eduardo Refinetti Guardia

 

 PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIAS DOMINISTRO DO DESENVOlVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

 

PORTARIA N 224, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao indiciado FRANCISCO GUIMARÃES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0758614, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão decorrentes dos Processos Administrativos Disciplinares nºs 35301.005287/2007-39, 35301.008365/2007-57, 35301.002340/2006-69, 35301.003423/2010-51, 35301.002461/2010-97, 35301.000180/2009-66, 35301.003079/2011-81 e 35301.003101/2008-98.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 218 – Exonerar o servidor FLÁVIO EDUARDO MIYASHIRO, Matrícula SIAPE nº 1.526.291, CPF nº 006.005.581-26, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 219 – Nomear o servidor JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.525.278, CPF nº 003.043.150-60, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.

Nº 220 – Nomear JAIRTON DE ALMEIDA DINIZ JÚNIOR, CPF nº 761.866.871-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Suporte à Rede da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA Nº 221, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Aplicada a penalidade de DEMISSÃO à indiciada LUIZA HELENA MACEDO, matrícula SIAPE nº 0922.234, Técnica do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados por meio da Portaria nº 365, de 06 de julho de 2011, publicada no DOU de 08 de julho de 2011, do Processo nº 35301.001609/2009-90; Portaria MPS nº 334, de 29/07/2014, publicada no DOU de 30/07/2014, do Processo nº 35301.004002/2009-12; e Portaria MPS nº 404, de 27/08/2014, publicada no DOU de 28/08/2014, do Processo nº 35301.004053/2009-36.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHO DO MINISTRO

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

N 538 -Dispensar REGNOBERTO GOMES DE SALES, matrícula nº 1.418.942, CPF nº 836.264.173-87, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Juazeiro do Norte/CE, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

N 539- Designar MARIA LUCRECIA CARDOSO CALLOU, matrícula nº 0.884.888, CPF nº 115.844.163-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Juazeiro do Norte/CE, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

N 540 Dispensar FELIPE RODRIGUES GONÇALVES DE ASSIS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.446.369, CPF nº 014.911.986-05, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Belo Horizonte/MG, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

N 541 Designar HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 1.565.142, CPF nº 075.353.636-60, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Belo Horizonte/MG, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

N 542- Exonerar, a contar de 25 de agosto de 2016, ROBINSON FLAVIO DIAS NEMETH, matrícula nº 1.375.910, CPF nº 297.702.988-59, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, código DAS-101.4, da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de sua nomeação para outro cargo.

N 543- Exonerar CLEOSMILDA DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 1.095.047, CPF nº 386.651.901-04, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Suporte à Rede, código DAS-101.4, da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social.

N 544- Nomear VANESSA JUSTINO, matrícula nº 1.502.556, CPF nº 941.650.686-91, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Perícias Ocupacionais da Coordenação-Geral de Perícias Médicas, código DAS-101.3, da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social.

N 545- Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado da servidora BÁRBARA LOUREIRO SILVA, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades na 10ª Junta de Recursos do Rio de Janeiro do Conselho de Recursos do Seguro Social – CRSS.

N 546- Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado da servidora ANA MARIA LIMA, matrícula nº 1.376.081, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos no Ministério da Justiça.

N 547- Art. 1º Autorizar a requisição, por um ano do servidor LUCINALDO SOARES DE MENDONÇA, matrícula nº 0.879.178, Motorista Oficial, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades na Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 532 -Dispensar a pedido, TALITA DA SILVA LEVAY do cargo de Conselheira Suplente representante das Empresas, das Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos do Seguro Social no Distrito Federal, a contar da data de publicação desta Portaria.

Nº 533 -Dispensar a pedido, BRUNA NUNES PINTO SPICACCI do cargo de Conselheira Suplente representante dos Trabalhadores, das Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos do Seguro Social no Distrito Federal, a contar de 14 de julho de 2016.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 534- Dispensar CLARICE BASTOS BARBOSA, matrícula nº 0.905.084, CPF nº 419.809.306-78, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Contagem/MG, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 535- Designar MAURILIO NABAK JUNIOR, matrícula nº 1.377.636, CPF nº 028.990.546-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Contagem/MG, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

N 1.236 – Exonerar, a pedido, a contar de 3 de outubro de 2016, HELENA DOS SANTOS FERREIRA NOTTE, matrícula nº 0.901.301, CPF nº 396.131.279-68, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Pato Branco, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.

N 1.237 – Exonerar, a pedido, a contar de 3 de outubro de 2016, LILIAN BOY TORRES MAIA, matrícula nº 0.753.640, CPF nº 624.547.736-00, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Ouro Preto/MG, código DAS-101.1.

N 1.238 – Dispensar BRUNO APARECIDO SOARES, matrícula nº 1.563.601, CPF nº 055.704.086-81, da Função Gratificada, código FG-3, da Corregedoria Regional Recife/PE.

N 1.239 – Designar GUSTAVO SOUTO MONTEIRO, matrícula nº 1.563.825, CPF nº 049.573.646-56, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Corregedoria Regional Recife/PE.

N 1.240 – Exonerar MACDONALD ALMEIDA DINIZ JÚNIOR, matrícula nº 1.948.177, CPF nº 958.513.133-15, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste, código DAS-101.2.

N 1.241 – Nomear CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES, matrícula nº 1.759.798, CPF nº 077.400.656-09, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste, código DAS-101.2.

N 1.242 – Exonerar, a contar de 6 de outubro de 2016, ÁDILA CARLA DOS REIS, matrícula nº 1.451.750, CPF nº 042.313.036-65, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG, código DAS-101.1.

N 1.243 – Nomear MARCOS SANTOS, matrícula nº 1.563.605, CPF nº 064.339.916-02, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG, código DAS-101.1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

N 1.244 – Exonerar VERÔNICA LEITE VASCONCELOS, matrícula nº 0.884.591, CPF nº 136.037.363-20, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Integração dos Cadastros da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, código DAS-101.2, da Diretoria de Benefícios.

N 1.245 – Nomear JONATHAS RODRIGO BITENCOURT DUARTE, matrícula nº 1.376.112, CPF nº 330.015.398-01, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Integração dos Cadastros da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, código DAS-101.2, da Diretoria de Benefícios.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 1.233, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Designar JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO, matrícula nº 2.129.766, CPF nº 004.577.661-07, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, código DAS-101.4, da Diretoria de Atendimento, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 1.228 – Dispensar ADILA CARLA DOS REIS, matrícula nº 1.451.750, CPF nº 042.313.036-65, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Teófilo Otoni/MG, código FCINSS-3.

Nº 1.229 – Designar ANDREA LOPES FERREIRA, matrícula nº 1.451.900, CPF nº 834.240.086-72, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Teófilo Otoni/MG, código FCINSS-3.

Nº 1.230 – Designar IVONE HARTMANN, matrícula nº 0.901.298, CPF nº 512.613.679-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Realeza, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.

Nº 1.231 – Designar JOSE ALVES BEZERRA NETO, matrícula nº 1.638.116, CPF nº 057.383.574-85, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Mario Melo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 1.232 – Designar BERINALDO LEAO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.449.998, CPF nº 847.298.804-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tabira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 1.226 – Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2016, JANNAINA RIBEIRO DA CUNHA, matrícula nº 1.949.120, CPF nº 020.898.701-09, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Anicuns, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 1.227 – Designar FABIANO COSTA CAMPOS, matrícula nº 2.025.344, CPF nº 044.970.376-22, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Anicuns, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

N 161 – Dispensar Wanderley do Carmo, matrícula nº 1.286.856, CPF nº 756.330.439-87, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Ponta Grossa/PR, Código DAS-101.1.

N 162 – Designar Marina de Moura Leite, matrícula nº 1.585.373, CPF nº 047.672.039-70, para o encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Ponta Grossa/PR, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

N 36- Dispensar JONATHAS RODRIGO BITENCOURT DUARTE, matrícula 1.376.112, CPF Nº 330.015.398-01, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão do Atendimento – FCT 1, da Diretoria de Atendimento.

N 37 – Designar FERNAO ROCHA CAMPOS, matrícula 1.525.375, CPF Nº 104.576.348-98, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão do Atendimento – FCT 1, da Diretoria de Atendimento.

ANA NIEDJA MENDES NUNES

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

 

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 77- Cancelar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil – MPAAC, Nível Superior, do servidor EDMÁRIO BORGES DE OLIVEIRA, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1492179, CPF nº 393.839.546-04, CRC/MG nº 080.286-O, lotado na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Nº 78- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil – MPAAC, Nível Superior, ao servidor ROBERSON COELHO DE ABRANTES, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1787071, CPF nº 881.130.351-68, CRC/DF nº 020.000/O-7, lotado na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Nº 79- Cancelar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal, do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira – MPEOF, Nível Superior, da servidora JANYNE BERNARDES ÁLVARES, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1449938, CPF nº 835.702.761-04, lotada na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Nº 80- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal, do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira – MPEOF, Nível Superior, ao servidor LEOMARK FRANÇA DE CARVALHO, Analista do Seguro Social, matrícula nº 2738749, CPF nº 010.142.831-67, lotado na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA Nº 37, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição da servidora LEDA MACIEL WANDERLEY DOS SANTOS, matrícula 0.130.116, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. (Processo nº 35000.001326/2016-12).

Declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 23 – Dispensar, a pedido, a servidora Fabíula Costa Oliveira, matrícula nº 1.526.113, ocupante do cargo Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social do encargo de substituto da Chefia da Divisão de Gerenciamento de Atividades de Reabilitação Profissional, código DAS- 101.2, da Coordenação de Reabilitação Profissional, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, desta Diretoria.

Nº 24 – Dispensar a servidora Pedrina Viana Gomes, matrícula nº 1.718.685, ocupante do cargo Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social do encargo de substituto da Chefia da Divisão do Serviço Social, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, desta Diretoria.

CÉZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA N 460, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Designar ROBERTA DOS SANTOS LEMOS, matrícula nº 1688536, CPF nº 032.531.994-44 para a Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, código FCT-4, da Superintendência Regional Nordeste.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 454 – Dispensar MICHELLY SOUSA XIMENES, matrícula nº 2021893, CPF nº 014.679.073-16 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ocara, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 455 – Dispensar GUSTAVO FARIAS GOMES, matrícula nº 1947697, CPF nº 810.283.263-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Redenção, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 456 – Designar JOÃO ROBSON TEIXEIRA, matrícula nº 0885639, CPF nº 220.106.293-53 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Redenção, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 457 – Designar TAINÁ PORTO ROGÉRIO, matrícula nº 1960104, CPF nº 036.087.243-38 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jaguaribe, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 458 – Dispensar DEILA MARTINS SANTOS SILVA, matrícula nº 1490351, CPF nº 988.297.345-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Valença, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 459 – Designar ARUANA ESPINDOLA MARCONDES DE SALLES, matrícula nº 1443436, CPF nº 280.880.208-08 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Valença, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 445 – Dispensar, a pedido, VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA, matrícula nº 1988168, CPF nº 011.667.045-21 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ipirá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 446 – Dispensar JOÃO DOMINGOS LOIOLA DIAS, matrícula nº 1491505, CPF nº 028.768.985-94 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Feira de Santana – Muchila, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 447 – Designar VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA, matrícula nº 1377450, CPF nº 168.831.228-50 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Feira de Santana – Muchila, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 448 – Dispensar, a pedido, URIEL SILVA SANTANA, matrícula nº 1654514, CPF nº 024.553.245-59 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Irará, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 449 – Designar IDEVAL PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1450549, CPF nº 705.814.015-49 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Irará, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 450 – Dispensar FREDERICO REGO SOUZA CHAVES, matrícula nº 1779822, CPF nº 814.467.485-53 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Boquira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.

Nº 451 – Designar ADENILDE PIRES AMARAL, matrícula nº 1421142, CPF nº 564.850.425-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Boquira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.

Nº 452 – Designar CLESCIMONE DE JESUS LOBATO ALVES, matrícula nº 1638579, CPF nº 821.059.011-15 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Luis Eduardo Magalhães, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA N 278, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º Dispensar o servidor PAULO CÉSAR CARVALHO FERNANDES, matrícula 0877652, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Classe S, Padrão IV da função de FCT-05 do Gabinete da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, a contar de 05 de outubro de 2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

PORTARIA N° 281, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1° Dispensar a servidora CELINA DE SOUZA LEUPIZE, matrícula 0939936, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do encargo de Substituto Eventual da Chefia do Serviço de Logística Licitações e Contratos, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar o servidor IZANIL DE PAULA CAVALERO, matrícula 1341374, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, classe C, padrão II, para responder pelo encargo de Substituto Eventual da Chefia do Serviço de Logística Licitações e Contratos, código DAS 101.1, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 275-Dispensar ROBSON SANTIAGO MICHELS, matrícula 1947249, CPF nº 040.635.479-06, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Primavera do Leste, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.

Nº 276-Designar MARCIO MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula 1783965, CPF nº 960.677.481-34, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Primavera do Leste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

N 384 – Dispensar, a pedido, a servidora ERIELZE MONICA SILVA OLIVEIRA, matrícula 1375852, CPF 744.547.656-34, do encargo de substituta eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Rio Pardo de Minas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Montes Claros-MG .

N 385 – Designar o servidor VINICIUS CALDEIRA COLARES, matrícula 1949010, CPF 033.062.216-19, para o encargo de substituto eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Rio Pardo de Minas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Montes Claros-MG.

N 386 – Dispensar a servidora MUNICK MOREIRA LOPES, Matrícula 1493234, CPF 065.207.876-12, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Janaúba, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Montes Claros/MG.

N 387 – Designar a servidora ELEN CHRISTIE CARVALHO, Matrícula 2123048, CPF 031.986.216-38, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Janaúba, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Montes Claros/MG.

N 388 – Designar a servidora KELY CRISTINA SILVA, Matrícula 1987358, CPF 076.291.006-20, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Janaúba, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Montes Claros/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 382, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Designar o servidor THALES NUNES MACIEL DE SOUZA DIAS, Matricula 2773137, CPF 076.929.116-30, para a Função Gratificada da Chefia da Seção de Gerenciamento da Rede de Atendimento, código FG-1, da Superintendência Regional Sudeste II.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 376 – Dispensar o servidor LEANDRO SOUZA SANTOS, Matrícula 1564318, CPF 001.008.836-09, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Montes Claros, código FCINSS-2, da Gerência Executiva de Montes Claros/MG.

Nº 377 – Designar a servidora MUNICK MOREIRA LOPES, matrícula 1493234, CPF 065.207.876-12, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Montes Claros, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Montes Claros/MG.

Nº 379 – Dispensar a servidora Anne Pinto Brito Lyra, Matrícula 1949985, CPF 353.690.428-96, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Fino, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Poços de Caldas / MG.

Nº 380 – Designar o servidor Lucas Pedrosa, Matrícula 2116213, CPF 037.131.696-08, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Fino, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Poços de Caldas / MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

N 376 – Dispensar JOSTINA INEIS RAMPI, matrícula nº 0.901.751, CPF nº 589.023.769-15, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pato Branco, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR.

N 377 – Designar DANIELA TATIANE KUNTZ PEREIRA, matrícula nº 1.376.264, CPF nº 959.047.190-00, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pato Branco, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 378 – Dispensar JOCILENE UHLMANN, matrícula nº 1.754.034, CPF nº 059.644.119-32, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mafra, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC.

N 379 – Designar DAIANE CELINA ERZINGER MUCHALOVSKI, matrícula nº 1.495.045, CPF nº 008.596.539-19, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Canoinhas, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 380 – Dispensar ELIO MARTINS DE PAULA JUNIOR, matrícula nº 1.727.541, CPF nº 275.996.848-08, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cambará, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR.

N 381 – Designar MISLAINE DA SILVA VICENTE, matrícula nº 2.021.052, CPF nº 228.753.428-86, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cambará, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 367 – Dispensar, a contar de 29/09/2016, MARIA CRISTINA MOSCHETTA, matrícula nº 1.633.925, CPF nº 691.120.969-20, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Caçador, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

Nº 368 – Designar ALCIONE ANTONIO ZARDO, matrícula nº 0.753.779, CPF nº 162.601.129-04, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Caçador, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 369 – Dispensar FELIPE RICARDO DA COSTA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.565.955, CPF nº 107.358.717-79, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Curitiba, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.

Nº 370 – Designar LUCIANO FERRADAS, matrícula nº 1.531.449, CPF nº 049.158.999-93, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Curitiba, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 371 – Designar TATIANE FAVARIN, matrícula nº 1.749.872, CPF nº 046.168.079-30, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Araranguá, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, tornando sem efeitos a Portaria nº 361/SRIII/INSS, publicada no DOU nº 190, de 03/10/16 e BSL/SRIII nº 164, de 03/10/16.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 373 – Dispensar BARBARA CRISTINA KLEIN DOS SANTOS MASU, matrícula nº 1.997.531, CPF nº 002.187.370-41, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Montenegro, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS.

Nº 374 – Designar JAQUELINE MULLER, matrícula nº 1.377.305, CPF nº 704.992.250-15, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Montenegro, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 375 – Designar LEONARDO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula nº 1.563.560, CPF nº 003.392.690-57, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Dois Irmãos, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 139, DE 7 DE AGOSTO DE 2016

Conceder aposentadoria por invalidez ao (à) servidor (a) ADNARA TEIXEIRA BASTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0758486, ocupante do cargo de Técnico Educação, código nº 0434043, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais na forma estabelecida pelo art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 70/2012, de 29 de março de 2012, observado o contido no Processo nº 35208.000171/2016-62, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

VINÍCIUS DE SOUZA CARNEIRO

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPRACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

N 81 – Conceder Pensão Civil a MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA VERAS, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art. 2º, I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215, 217, I e 222, inciso VII alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor ANTÔNIO DOMINGUES VERAS FILHO, matrícula nº 6905660, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NI-IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 07 de setembro de 2016, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35230.006028/2016-05). Em consequência, declarar vago o referido cargo, com o fundamento no Art. 33, IX da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

N 82 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora DENISE DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA, matrícula SIAPE nº 1.508.473, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 0790324, Classe D, Padrão NS – II, do quadro de Pessoal deste INSS, com fundamentos no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais (processo nº 35226.001732/2016-22). Em consequência declara vago o referido cargo, fundamento no art. 33, inciso VII, da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

 PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 75 – Tornar sem efeito no Diário Oficial da União nº 194, de 07.10.2016, Seção 2, página 43 e no BSL/INSS/GEXREC/PE nº 192, de 07.10.2016, página 970, referente as PT/INSS/GEXREC/PE nºs 72 e 73, de 06.10.2016, concernente a servidora DANIELE TAVARES DE SOUZA MORAIS, mat. 1.783.021, C.P.F./M.F. nº 034.746.564- 14.

Nº 76 – Dispensar, a servidora DANIELE TAVARES DE SOUZA MORAIS, mat. Siape nº 1.783.021, C.P.F./M.F. nº 034.746.564-14, do encargo de chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Jaboatão dos Guararapes – 15.001.02.0, código FG-2, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

Nº 77 – Designar a servidora DANIELE TAVARES DE SOUZA MORAIS, mat. Siape nº 1.783.021, C.P.F./M.F. nº 034.746.564-14, para o encargo de cheffe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social São Lourenço da Mata – 15.001.17.0, código FG- 2, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

WOLNEI ALENCAR DE SÁ

PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 72 – Dispensar, a servidora DANIELE TAVARES DE SOUZA MORAIS, mat. Siape nº 1.783.021, C.P.F./M.F. nº 034.746.564-14, de exercer o encargo de substituta eventual da chefia do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Jaboatão dos Guararapes -15.001.02.0, código FG-2, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

Nº 73 – Designar a servidora DANIELE TAVARES DE SOUZA MORAIS, mat. Siape nº 1.783.021, C.P.F./M.F. nº 034.746.564-14, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da chefia do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social São Lourenço da Mata – 15.001.17.0, código FG-2, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

WOLNEI ALENCAR DE SÁ

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 124, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

Alterar a PT/INSS/DRH/PE nº 12, de 17.01.1994, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 26.01.1994, Seção 2, referente à aposentadoria da servidora IOLANDA DE SÁ SEPULVEDA, mat. Siape nº 0.904.574, Assistente Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, para constar que os proventos passam a ser percebidos integrais a partir de 14.03.2013, ao serem acrescidos da vantagem do Artigo 190 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com a redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009, calculado com base no fundamento legal de concessão de aposentadoria, face o parecer da Junta Médica Oficial que constatou estar a servidora acometida de doença especificada no Artigo 186, § 1º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.

MARCOS LÚCIO DIAS ALVES

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE

ORTARIA Nº123, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

DESIGNAR a servidora Francisca Espedita Queiroz Feitosa, mat. 0884917, Agente de Serviços Diversos, para a função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da APS Barbalha (05.021.030) – código – FG02.

REGNOBERTO GOMES DE SALES

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 106 – Dispensar o servidor LEONARDO TAVARES DE ARAÚJO, 1.449.961, Analista do Seguro Social, CPF nº 094.304.315-87, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, na Agência da Previdência Social Aracaju Siqueira Campos, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 107 – Designar o servidor FRANCISCO NASCIMENTO SILVA JÚNIOR, matrícula 1.494.452, CPF nº 911.717.925-49, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, na Agência da Previdência Social Aracaju Siqueira Campos, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ FAUSTO DE CARVALHO SANTOS

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 126 – Dispensar a servidora IARA SOARES GOMES FONSECA, matrícula nº 1494394, CPF nº 788.225.215-87, da Função de Supervisora de Atendimento, código FGR-3, na Agência da Previdência Social em Juazeiro, unidade vinculada a esta Gerência.

Nº 127 – Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS ALMEIDA DE SANTANA, matrícula nº 882011, CPF nº 087.648.915-34, da Função de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-1, na Agência da Previdência Social em Jacobina, unidade vinculada a esta Gerência.

Nº 128 – Designar a servidora CÍNTIA VALÉRIA ALVES TINEL MENDES, matrícula nº 1380598, CPF nº 665.379.675-20, para a Função de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-1, na Agência da Previdência Social em Jacobina, unidade vinculada a esta Gerência.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CELIA MARIA DA SILVA, MAT. SIAPE 0879452, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe ”S”, Padrão ”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Conforme processo nº 35001.001700/2016-61. Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE DALES DE OLIVEIRA SANTOS

8- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2016

N 105 – Dispensar, a partir de 04 de outubro de 2016 o servidor Paulo Roberto Monteiro da Silva, matricula 1012282, CPF. 044.403.822-15, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, da Gerência Executiva do INSS em Macapá.

N 106 – Dispensar, a partir de 04 de outubro de 2016 o servidor Antônio Maurice Ragi Gammachi, matricula 1019120, CPF. 087.960.172-87, da Função de Chefe Substituto da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, da Gerência Executiva do INSS em Macapá.

N 107 – Designar, a partir de 04 de outubro de 2016 o servidor Antônio Maurice Ragi Gammachi, matricula 1019120, CPF. 087.960.172-87, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, da Gerência Executiva do INSS em Macapá.

N 108 – Designar, a partir de 04 de outubro de 2016 a servidora Lúcia Telma da Paixão, matricula 6752301, CPF. 123.187.872-04, para o encargo de Substituta do Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, da Gerência Executiva do INSS em Macapá.

N 109 – Dispensar, a partir de 04 de outubro de 2016 a servidora Maria Goreth do Rosário Almeida, matricula 6760700, CPF. 182.248.062-00, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Gerência Executiva do INSS em Macapá.

N 110 – Designar, a partir de 04 de outubro de 2016 o servidor Paulo Roberto Monteiro da Silva, matricula 1012282, CPF. 044.403.822-15, para a Função Gratificada de Chefe da Seção Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Gerência Executiva do INSS em Macapá.

CAMECRAN JOSÉ DA SILVA

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS

PORTARIA Nº 94, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1ºDesignar o servidor ALEXANDRE DOS SANTOS SARAIVA, matrícula 1518093, CPF 023.115.899-89 para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, Código FG-1, nesta Gerência Executiva .Art. 2ºEste ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ

PORTARIA Nº 63, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

1- Dispensar, o servidor VALNEI NUNES FERREIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.378.079, CPF nº 362.994.801-49, da função de Chefe de Setor de Benefícios – FG-2, da Agência da Previdência Social Tangará da Serra/MT. Em consequência, designar o servidor ALEXANDRE AMARAL MAGALHÃES FILHO, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.633.700, CPF nº 009.635.251-58, para exercer a função de Chefe de Setor de Benefecíos – FG-2, da Agência da Previdência Social Tangará da Serra/MT, vinculada à Gerência Executiva de Cuiabá/MT.

2- Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação.

EDUARDO MARTINS DE BARROS

10 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIA Nº 49, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Designar a servidora Isadora da Mota Mendes, matr. 2024187, CPF nº 017.551.901-31, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia, código FG-1,da Gerência Executiva em Anápolis/GO.

PAULO HENRIQUE AMARAL

PORTARIA Nº 45, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar a contar de 03/10/2016, a servidora Sarah Elizabeth de Oliveira Romero, matr. 1637534, CPF nº 045.552.404-13, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios FG-1, da Agência da Previdência Social Uruaçu,, vinculada à Gerência Executiva de Anápolis/GO.

PAULO HENRIQUE AMARAL

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

N 23 – Dispensar o servidor EDILSON FARIAS DO REGO, matrícula 1.450.520, CPF 032.229.798-20, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Presidente Epitácio, vinculada à Gerência Executiva Presidente Prudente/SP.

N 24 – Designar o servidor NILTON CESAR HIROTA, matrícula 2.018.473, CPF 121.083.428-69, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Presidente Epitácio, vinculada à Gerência Executiva Presidente Prudente/SP.

ANTONIN EGER FILHO

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 81, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Em atendimento ao Acórdão 8716/2016 – TCU – Segunda Câmara, anular a Portaria INSS/GEX/BRU nº 101/2010 que alterou a Portaria INSS/SPRH nº 242/1996 de aposentadoria da ex-servidora Vanda Patrocínia de Paula e Silva de Oliveira, matrícula 0940556, voltando a aposentadoria à fração de 25/30.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIA Nº 113, DE 6 DE OUTUBRO DE 2.016

Dispensar, a pedido, a servidora Maria Arlete Gomes de Oliveira, matrícula 0220419, CPF 308.332.561-49, Técnico do Seguro Social, da função de Supervisora Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Santa Bárbara D’Oeste, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-3.

ODAIR MARCOS CREMASCO

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ

PORTARIA Nº 60, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, MARIA DA GLÓRIA SILVA PEIXOTO, matrícula 0934445, CPF 019.563.238-99, da função de Chefe de Setor de Benefícios – FGR-002, da Agência da Previdência Social de Aparecida – 21.039.010, subordinada à Gerência Executiva de Taubaté/SP, designada através da Portaria nº 50, de 02/08/2016, publicada no DOU nº 149 de 04/08/2016.

JOSÉ BENEDITO BARBOSA SANTOS

15 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM

PORTARIA N 77, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar a partir de 05.10.2016, a servidora VÂNIA MENDES BATISTA, siape 0892656, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na APS/Sete Lagoas, da estrutura desta Gerência.

ROSA MARIA BAMBIRRA ALVES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder pensão civil vitalícia a NEREO MARCHESOTTI FILHO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora HILDE MARIA SAMMER SZERETIUK MARCHESOTTI, matrícula siape 0945148, Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão II, a contar de 22/09/2016, data do óbito, com fundamento no Art. 40, §7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, redação dada pelo Art. 1º da EC- 41/2003, observadas as regras do Art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, combinados com os Art. 215 e 217, incisos I da Lei 8.112/90, com as alterações promovidas pela Lei 13.135, de 17/06/2015 – Proc. 35113.000617/2016-16.

WALESKA RIBEIRO DE OLIVEIRA

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA

PORTARIA N 212, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Designar a servidora MARANICE IDALINA PIRES DOS REIS, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº. 0.949.065, CPF: 400.528.776-04, para o exercício da função gratificada de Chefe do Setor de Atendimento de Demandas Judiciais D – FGR-2, código 11.032.003, vinculada à Gerência Executiva em Diamantina/MG, ficando dispensada consequentemente da substituição da mesma função.

MÁRCIA ELIANE LEMOS ARAÚJO

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES

PORTARIA N 49, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

Designar a servidora Ádila Carla dos Reis, Técnico do Seguro Social, SIAPE 1451750, CPF: 042.313.036-65, para a Função Gratificada de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social de Coronel Fabriciano/MG, código FGR-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Governador Valadares/MG.

RICARDO ORLANDI SALES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 51, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Anular a Portaria/INSS/GEXGVL/SOGP nº 009, de 27/02/2012, publicada no DOU nº 40, de 28/02/2012, e retificada no DOU nº 41, de 29/02/2012, que alterou os proventos de aposentadoria para fazer constar a inclusão da VPNI prevista no artigo 62-A da Lei 8.112/90 referente ao servidor LUIZ HENRIQUE DE MORAIS, matrícula SIAPE 0896006, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “II”, em decorrência da revisão da referida vantagem considerando a Nota n. 0079/2015/CONSUL/PSFE/INSS/GVR/PGF/AGU, de 16/12/2015.

SIMONE THOMÉ RUELA MELO

18- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA

PORTARIA N 86, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora EUNICE BORGES, matrícula nº 0561052, CPF nº 302.794.296-49, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35161.000274/2016-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GUSTAVO ELIAS DOS SANTOS

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

N 105 – Considerando o contido no processo administrativo nº 37328.000836/2015-16, resolve: Tornar sem efeito a PT/INSS/GEXVRD/SRH nº 053, de 21.09.2009, publicada no DOU nº 184, de 25.09.2009, que alterou os proventos da servidora MARIA REGINA DE LUCENA, matrícula 0911678, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, de 75% (setenta e cinco porcentos) para 28/30 (vinte e oito, trinta avos), devendo a proporcionalidade retornar àquela estabelecida na PORTARIA Nº 190, de 02.12.2003, publicada no DOU nº 237, de 05.12.2003, em conformidade com o artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112/90, em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, no período anterior à lei8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013.

N 106 – Considerando o contido no processo administrativo nº 37328.000824/2015-91, resolve: Tornar sem efeito a PT/INSS/GEXVRD/SRH nº 65, de 24.09.2009, publicada no DOU nº 187, de 30.09.2009, que alterou os proventos do servidor LUIZ CARLOS DO AMARAL, matrícula 0913251, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) para 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), devendo a proporcionalidade retornar àquela estabelecida na PORTARIA Nº 335, de 20.05.1998, publicada no DOU nº 99, de 27.05.1998, em conformidade com o artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112/90, com as vantagens do artigo 15, da Lei 9527/97 em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, no período anterior à lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIA Nº 101, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar, a contar de 29/09/2016, o servidor Rafael Godóis Teixeira, matrícula 1.491.079, CPF 660.411.552-68, do encargo de substituto de Chefe do Serviço de Administração de Informações de Segurados, código DAS-101.1, tendo em vista sua designação para outro cargo.

FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA

PORTARIA Nº 99, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, o servidor ROBERTO LUIZ FIGUEIREDO DE LEMOS, matrícula nº 0.922.211, CPF nº 663.083.647-20, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, na Divisão de Benefícios da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro.

FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 201, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder pensão à ANNA MARIA FONSECA OSBORNE DA COSTA, na qualidade de viúva, cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, incisoI, 222 b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor ARNALDO OSBORNE MANSO DA COSTA, matrícula SIAPE 221.921, então ocupante do cargo de Procurador Federal, classe S, padrão CAT, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 21/09/2016, data do óbito do exservidor. (Processo nº 35301.002958/2016-09.

PAULO ROBERTO DE ABREU

21- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI

PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 58 -Dispensar a servidora PATRÍCIA DE ALMEIDA ACHTSCHIN, matrícula

SIAPE 1633894, Analista do Seguro Social com Formação em Terapia Ocupacional, CPF nº. 034.213.316-00, da função Gratificada de Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador, código FGR-1, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.

Nº 59- Designar a servidora PATRÍCIA DE ALMEIDA ACHTSCHIN, matrícula SIAPE 1633894, Analista do Seguro Social com Formação em Terapia Ocupacional, CPF nº. 034.213.316-00, para a Função Comissionada Técnica em Reabilitação Profissional II, Código FCT-14, da Seção de Saúde do Trabalhador, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.

RAQUEL GONÇALVES DE SÁ

 SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º- Declarar vago, a partir de 26/09/2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor THIAGO FERREIRA COELHO, matrícula SIAPE 1413186, classe C, padrão “II”, do quadro efetivo do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 33, inciso VIII da Lei8.112, de 11/12/1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

ANDREIA VIEIRA TORRES

pORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 55 – Dispensar o servidor MARCOS SANTOS, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1563605, CPF nº. 064.339.916-02, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados – SAIS, código FGR-1, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.

Nº 56 – Designar a servidora SÔNIA CRISTINA RIHS, matrícula SIAPE 1636338, Técnico do Seguro Social, CPF nº 064.503.286-73, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados – SAIS, código FGR-1, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.

RAQUEL GONÇALVES DE SÁ

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS

PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 87 – Dispensar a servidora ROGANGELA FRÓES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1375856, CPF 012.429.476-63, Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 88 – Designar a servidora CLEUDIMAR JUSSARA MENDES, matrícula SIAPE nº 1450986, CPF: 717.313.936-87, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG

Nº 89 – Dispensar o servidor CIRUS RIBEIRO RODRIGUES, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1379149, CPF: 067.459.096-13, do exercício da função gratificada de Chefe da Seção de Saúde Do Trabalhador, código FG-1, código 11.026, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Montes Claros/MG.

Nº 90 – Designar a servidora SAMIA FERES GOMES, Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE nº 1503082, CPF: 931.161.446-72, para o exercício da função gratificada de Chefe da Seção de Saúde Do Trabalhador- FG-1, código 11.026, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Montes Claros/MG.

Nº 91 – Designar o servidor RONALDO DE MEDEIROS BOEIRA, matrícula 1633575, CPF nº 029.170.394-18, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, na Agência Previdência Social Espinosa, 11.026.020, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG, código FG-2;

WILSON ROCHA DA SILVA

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 94 – Dispensar, ROSANGELA FROES SANTOS, matrícula 1375856, CPF 012429476-63,Técnico do Seguro Social , do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Montes Claros,- código DAS – 101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 95 – Designar o servidor João Jackson Cardoso Aguiar, matrícula 1446490, CPF 053.747.846-92, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Montes Claros,- código DAS -101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

WILSON ROCHA DA SILVA

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 81, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora KATHIA CHAVES DE OLIVEIRA, matrícula 0892766, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 93, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Alterar a PORTARIA INSS/CRH nº 263, de 15.10.1996, publicada no DOU nº 205 de 22.10.1996, para conceder ao servidor MAURO VIEIRA RIBEIRO, matrícula 0893858, Contador, Nível S, Classe “S”, Padrão IV, a vantagem prevista no art. 190, da Lei 8112/90, a contar de 19.02.2012, conforme conclusão da Junta Médica Oficial.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 92, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 22/09/2016 a AUGUSTA AMELIA ROCHA ORNELAS AVELAR, de acordo com o disposto nos artigos 215 e217, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO AVELAR DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0893816, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 22/09/2016, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 51 – Dispensar a servidora Renata Sarmento Rocha, Técnico do Seguro Social, mat.1.564.769, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Ramos – A, código FGR – 3, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte.

Nº 52 – Dispensar a servidora Renata Sarmento Rocha, Técnico do Seguro Social, mat. 1.564.769, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código da função DAS-101.1, na APS RJ Ramos – A – 17.002.08.0, vinculada a Gerência Executiva RJ – Norte.

Nº 53 – Dispensar o servidor Frederico Augusto Barreto Mendonça, mat. 1.566.000, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios na Agência da Previdência Social RJ Ilha do Governador, código FGR – 2, vinculada a Gerência Executiva Rio de Janeiro Norte, a contar de 05/10/2016, face nomeação para cargo de Gerente da Agência.

Nº 54- Dispensar a servidora Andrea Lopes Lyrio matrícula 2.564.202, Analista do Seguro Social, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Atendimento – SERAT, código 17.902 -DAS-101.1, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte, a contar de 03/08/2016, face nomeação para exercer a titularidade do cargo.

ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 56, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIELZA RAPOZO MALAFAIA, matrícula 0912472, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35327.004878/2016-91).

GILBERTO ROCHA

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 59 – DISPENSAR, a contar de 03/10/2016, o servidor Rafael Graça Guida, matrícula siape 2.020.796, CPF nº 538.833.306-04, Técnico do Seguro Social, do encargo de titular da Função Gratificada 3, código FGR-3, de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência de Previdência Social de Itajubá/MG, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG;

Nº 60- DESIGNAR a servidora Aline de Oliveira Saraiva, matrícula siape 1.710.029, CPF nº 044.067.556-16, Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, para exercer o encargo de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-3, da Agência de Previdência Social de Itajubá/MG, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG, ficando convalidados os atos praticados a contar de 03/10/2016;

Nº 61- DISPENSAR, a contar de 03/10/2016, o servidor Elson José dos Santos, matrícula siape 1.706.980, CPF 089.473.586-14, Técnico do Seguro Social, do encargo de titular da Função Gratificada 1, código FGR-1, de Chefe de Seção de Benefícios da Agência de Previdência Social de Itajubá/MG, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG;

Nº 62- DESIGNAR o servidor Felipe Moraes Cassin, matrícula siape 1.634.339, CPF 069.980.906-17, Técnico do Seguro Social, para o encargo de titular da Função Gratificada 1, código FGR-1, de Chefe de Seção de Benefícios da Agência de Previdência Social de Itajubá/MG, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG, ficando convalidados os atos praticados a contar de 03/10/2016.

EDIVAN PAIVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 50, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Lucimeire Bueno, matrícula 0896527, CPF 499.950.496-00, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 109, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, a servidora ROSANA BOCK NOGUEIRA, matrícula 1.987.270, CPF 018.052.590-59, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FGR-002, Agência da Previdência Social Alvorada, código 19.001.09.0.

HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 64, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ELENA DE FATIMA LUCIANO GOTTLIEB, matrícula SIAPE 1107339, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35239.001750/2016-65 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

TATIANA ARAUJO

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 54, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder com fundamento no art. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos calculados na forma do art. 2º, inciso I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, pensão vitalícia a ROSMARY CARDOSO DE ARAUJO JUNG, na qualidade de esposa, cota parte correspondente a 100% (cem por cento), dos proventos do ex-servidor ALCIMAR JUNG, matrícula SIAPE 0928425, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, a contar da data do falecimento em 11 de setembro de 2016.

TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 78 – Dispensar a servidora ELIANE DE SOUSA SILVA, matrícula 1634836, CPF nº 024.546.019-58, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia da Gerência Executiva do INSS em Chapecó, código FG 1.

Nº 79 – Designar o servidor JEAN FERNANDO SELVA, matrícula 1491672, CPF nº 058.653.599-32, para Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia da Gerência Executiva do INSS em Chapecó, código FG 1.

Art. 1º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TERESINHA CORREA SCHILINDWEIN

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA N 99, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar a servidora CAMILA ÁVILA DOS SANTOS, matricula 1708999 CPF 004.647.129-47, ASSISTENTE SOCIAL, da Função Comissionada Técnica – FCT 14 – Serviço Social II, da Gerência Executiva em Florianópolis tipo B, designada pela PT INSS/GEXFLO nº 105 de 03/11/2015 publicada no DOU nº 209 de 04/11/2015.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

PORTARIA N 100, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar a servidora SALETE CAMPOS, matricula 0929009, CPF 347.511.149-72 da função de Chefe de Seção de Benefícios da APS Florianópolis Continente – FG 1, da Gerência Executiva em Florianópolis, designada pela Portaria 49/2016, publicada no BSL 96 de 24/05/2016, DOU nº 98 de 24/05/2016.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 150, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder pensão Temporária à ANA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, filha do servidor aposentado, LIVINO XAVIER DOS SANTOS, matricula 0930199, Datilógrafo, Classe C, Padrão IV, falecido em 26/08/2016, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso IV, alínea a da Lei8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03, e Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre os proventos do “de cujus”. (Processo nº 35346.000687/2016-22).

PAULO DOMINGOS FERREIRA

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 80 – Dispensar a pedido, a contar de 04/10/2016, JOCILENE UHLMANN, matrícula SIAPE n.º 1754034, CPF n.º 059.644.119-32, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social de Mafra, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

Nº 81 – Dispensar a pedido, a contar de 05/10/2016, CIRLEI LEITE DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0928616, CPF n.º 470.691.639-91, Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Mafra, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

ADRIANE BERTI

PORTARIA Nº 77, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

Designar ANDRE LOPES SERRA, matrícula SIAPE n.º 1450937, CPF n.º 458.387.713-72, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Joinville – Centro, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

JUTALIA ROSA DOS SANTOS RODRIGUES

32v-GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA

PORTARIA N 52, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Designar a servidora Arilda Francisco, matrícula n 1.448.073, CPF n 566.753.059-72, para exercer a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FGR – 0003, na 14.024.050 – Agência da Previdência Social em Ponta Grossa, da 14.024 – Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.

NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 53, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDSON MIGUEL ABEL NOGUEIRA, matrícula SIAPE no 6.900.448, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3o da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCÉLIA AUER

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA Nº 377, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, a servidora MARIA AMALIA COUTO DOS SANTOS, matrícula 1785750, da função gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-2, junto a Agência da Previdência Social Taquari/RS -19.024.120, pertencente a esta Gerência Executiva.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA

PORTARIA Nº 18, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora HELEN BEATRIZ SOARES QUINTEIRO, cpf 827.270.900-72, matrícula SIAPE 1529192, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, de exercer a Função de Chefe do Setor de Benefícios- FGR- 2- da Agência da Previdência Social de Alegrete-RS- código 19.028.01.0, da estrutura organizacional desta Gerência Executiva.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VILSON ANTONIO CATHARINO RODRIGUES

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA