GEX – Ano XV, Edição 744  

Brasília 03  de Agosto de 2016

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Benefício só é pago a pessoa com deficiência se família não tiver condição financeira

Publicado : 01/08/2016 – Atualizado às : 15:01:40

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Foto: blog.previdencia.gov.br

Benefício assistencial para pessoas com deficiência não pode ser concedido se não for comprovado critério de miserabilidade. Foi o que definiu a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JED) do Distrito Federal após a Advocacia-Geral da União (AGU) atuar para reverter sentença que havia julgado procedente pedido de concessão de benefício de amparo assistencial a deficiente.

Inicialmente, a Justiça havia determinado o pagamento do benefício para pessoa que vive com os pais e dois irmãos menores com base em declaração do pai, que afirmou ter um salário mensal de R$ 841.

Ocorre que a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificaram, por meio de consulta no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que o pai do autor possuía vínculo empregatício com um salário de aproximadamente R$ 1,5 mil. Além disso, a família também vivia em casa própria, em bom estado de conservação, com coleta de lixo regular e fossa sanitária.

O que diz a lei

Os procuradores federais argumentaram, então, que para a concessão do benefício assistencial de um salário mínimo mensal para pessoa portadora de deficiência “seria imprescindível a comprovação da incapacidade para a vida independente e da ausência de meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família”, de forma a atender os requisitos previstos na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social).

As procuradorias afirmaram que o autor não teria direito ao benefício assistencial por conta da ausência de comprovação de miserabilidade, uma vez que o genitor possuía renda decorrente de vínculo empregatício suficiente para suprir as necessidades do filho.

A Turma Recursal acolheu integralmente os argumentos da AGU e julgou improcedente o pedido de concessão de benefício. A decisão destacou que “verifica-se que a renda per capita familiar é muito superior a um quarto do salário mínimo. Levando-se em consideração, ainda, a situação constatada no laudo socioeconômico que, nitidamente não é de miséria, o autor não cumpriu requisito obrigatório para a concessão do benefício pleiteado”.

A PRF1 e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ref.: Processo nº 0027510-22.2011.4.01.3400 – Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do DF.

Laís do Valle

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 

PORTARIAS DOMINISTRO

PORTARIAS DE 1 DE AGOSTO DE 2016

N 123 – Nomear o servidor MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR, matrícula nº 1.636.044, CPF nº 028.008.824 – 84, para exercer o cargo de Superintendente Regional Nordeste em Recife/PE, código DAS 101.4, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Nossos cumprimentos ao Marcos que é associado da ANASPS.

DESPACHO DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIA Nº 326, DE 2 DE AGOSTO DE 2016

Exonerar a servidora MARCIA REJANE SOARES CAMPOS, matrícula nº 1.553.848, CPF nº 390.786.806-44, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Perícias Médicas, código DAS-101.4, da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

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PORTARIA Nº 921, DE 2 DE AGOSTO DE 2016

Designar THIAGO LUIS SILVA MELLO, matrícula nº 1.564.258, CPF nº 357.467.818-51, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campinas -Regente Feijó, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva C ampinas/ S P.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 922, DE 2 DE AGOSTO DE 2016

Designar SALACIER MANHAES NASSER JUNIOR, matrícula nº 2.263.897, CPF nº 095.784.837-40, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Bonito, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2016

Nº 923 – Exonerar MARIA MENDES LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.905.505, CPF nº 152.142.303-20, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Teresina/PI, código DAS-101.1.

Nº 924 – Nomear FIRMO TEIXEIRA DE MACEDO NETO, matrícula nº 0.905.854, CPF nº 226.907.003-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Teresina/PI, código DAS-101.1.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2016

Nº 925 – Nomear ANDREA LOPES LYRIO, matrícula nº 2.564.202, CPF nº 004.666.227-83, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Norte, código DAS-101.1.

Nº 926 – Exonerar, a pedido, LARISSA TEODORO TELES, matrícula nº 1.376.703, CPF nº 789.599.261-91, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Anápolis, código DAS-101.1.

Nº 927 – Nomear EDGAR DA SILVA, matrícula nº 1.491.003, CPF nº 546.380.039-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Anápolis, código DAS-101.1.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2016

N 904 – Exonerar, a pedido, JULIUS CAESAR RAMALHO, matrícula nº 1.287.344, CPF nº 691.117.077-04, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Vitória/ES.

N 905 – Nomear JULIANO CEZAR MIERTSCHINK PINA, matrícula nº 1.797.828, CPF nº 084.576.937-51, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Vitória/ES, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

N 906 – Exonerar, a pedido, a contar de 13 de julho de 2016, FABRÍCIO DE MEDEIROS CABRAL LIMA, matrícula nº 2.242.643, CPF nº 027.286.884-19, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Maceió/AL, código DAS-101.1.

N 907 – Nomear VANIA MENDES RAMOS DA SILVA, matrícula nº 2.584.920, CPF nº 042.809.146-64, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Varginha/MG, código DAS-101.1.

N 908 – Exonerar JOSÉ DE RIBAMAR MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 1.351.395, CPF nº 914.554.993-15, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva São Luís/MA, código DAS-101.1.

N 909 – Nomear LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO, matrícula nº 0.754.494, CPF nº 206.667.483-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva São Luís/MA, código DAS-101.1.

N 910 – Nomear RIVERCLEITON DE CARVALHO MOREIRA, matrícula nº 1.945.716, CPF nº 023.501.393-52, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Sobral, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2016

N 911 – Dispensar, a pedido, a contar de 20 de junho de 2016, AGUINALDO SOARES, matrícula nº 1.450.050, CPF nº 682.027.418-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santana de Parnaíba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Osasco/SP.

N 912 – Designar GUILHERME RIBEIRO CRUZ, matrícula nº 1.532.775, CPF nº 334.296.768-43, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santana de Parnaíba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Osasco/SP.

N 913 – Dispensar, a pedido, ROSANA BAGGIO GOMES, matrícula nº 0.936.194, CPF nº 069.529.988-37, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Epitácio, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente P rudente/ S P.

N 914 – Dispensar, a pedido, TEREZINHA APARECIDA PINHEIRO, matrícula nº 1.378.005, CPF nº 556.709.031-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia -Leste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

N 915 – Designar JANNAINA RIBEIRO DA CUNHA, matrícula nº 1.949.120, CPF nº 020.898.701-09, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia – Leste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

N 916 – Dispensar, a pedido, a contar de 23 de julho de 2016, SANDERSON SILVA DAMASCENO, matrícula nº 1.527.322, CPF nº 708.041.682-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paragominas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

N 917 – Dispensar, a pedido, JEFFERSON LUIZ MENDES DA SILVA, matrícula nº 1.564.167, CPF nº 176.256.558-73, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itapecerica da Serra, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

N 918 – Designar ALFREDO IVAN PAIAO, matrícula nº 1.565.597, CPF nº 142.007.118-18, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itapecerica da Serra, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo -S ul/ S P.

N 919 – Dispensar, a pedido, CAROLINA FORMIGHIERI CASTELI, matrícula nº 2.595.957, CPF nº 008.432.420-19, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Espumoso, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Passo Fundo/RS.

N 920 – Designar DAIANE BETTIO, matrícula nº 1.948.838, CPF nº 011.800.280-58, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Espumoso, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Passo Fundo/RS.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA N 903, DE 28 DE JULHO DE 2016

Nomear SAMANTHA OLIVETI DE GOES, matrícula nº 1.711.221, CPF nº 023.918.337-17, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão do Serviço Social, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2016

Nº 898 – Dispensar, a pedido, JULIANA PINTO CARVALHAL, matrícula nº 1.636.313, CPF nº 050.254.666-28, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Alfenas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 899 – Designar MAURICIO SILVEIRA DE AVILA, matrícula nº 0.895.780, CPF nº 469.099.586-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Alfenas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 900 – Dispensar, a pedido, MARLI BEATRIZ ZARICHTA, matrícula nº 0.927.685, CPF nº 256.441.730-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sapiranga, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 901 – Dispensar SILVANA APARECIDA BERNARDINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.705.700, CPF nº 682.122.599-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Joinville – Centro, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.

Nº 902 – Designar MARCELO LAZARINI BELLO, matrícula nº 1.381.170, CPF nº 141.284.758-31, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Joinville -Centro, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIA N 102, DE 29 DE JULHO DE 2016

Dispensar, a contar de 22/07/2016, Márcia Cristina Ariede, matrícula 1.110.227, CPF nº 016.935.629-95, da Função Gratificada, Código FG-1, da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

PORTARIA N 104, DE 29 DE JULHO DE 2016

Dispensar, a pedido, Luciene Saldanha Araújo Ribeiro, matrícula nº 0311072, CPF nº 324.076.107-68 da Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Niterói/RJ.

Nº 105 – Designar Regina Celia de Andrade Ferreira, matrícula nº 0756600, CPF nº 777.715.087-15 para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Niterói/RJ.

PORTARIA N 106/, DE 29 DE JULHO DE 2016

Designar Junara Cristina Montandon Ribeiro Guimarães, matrícula nº 0942699, CPF nº 070.669.878-96 para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, Código FG-2, da Procuradoria Regional junto ao INSS em São Paulo/SP.

PORTARIA N 107, DE 29 DE JULHO DE 2016

Dispensar, a contar de 18/07/2016, Alexandre Viegas de Oliveira, matrícula nº 5378955, CPF nº 529.559.660-53 da Função Gratificada de Chefe de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Criciúma/SC.

ANDRÉ CAMARGO HORTA DE MACEDO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 84, DE 1 DE AGOSTO DE 2016

Art. 1º. Reenquadrar o cargo do servidor OLMAR BATTAGLIA, matrícula/SIAPE 0906351, para o cargo correlato ao do exercício no Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, no Plano de Classificação de Cargos de que trata a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, a contar de 04/07/2016:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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MÔNICA ARCOVERDE MORAES

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2016

N 353 – Dispensar, a contar de 15.07.2016, FRANCISCO IVONEY ALVES COELHO, matrícula nº 1954815, CPF nº 041.224.033-59 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tauá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

N 354 – Designar MARTIM FIRMINO DO CARMO JÚNIOR, matrícula nº 2023299, CPF nº 032.571.513-06 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tauá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA N 223, DE 21 DE JULHO DE 2016

Dispensar, a contar de 20 de julho de 2016, FRANKLO INÁCIO BISPO DOS SANTOS, matrícula 2025798 CPF nº 853.938.511-20, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Velho Embratel, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2016

Nº 281 – Dispensar, a contar de 20/07/2016, a servidora NEIDE FÁTIMA FERRAZ, matrícula 0914008, CPF 789.626.337-87, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Miguel Lemos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Rio de Janeiro – Centro / RJ, face sua designação para outro cargo.

Nº 282 – Designar a servidora LEILA DA SILVA MACHADO DE FARIA, matrícula 1.556.837, CPF 023.804.827-64, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Realengo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do Rio de Janeiro Norte/RJ

VALERIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIA Nº 277, DE 26 DE JULHO DE 2016

Dispensar o servidor ASCENCIO PINTO ASCENCIANO, matrícula 1950304, CPF 976.926.467-91, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Arraial do Cabo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Niterói/RJ, a contar de 21/07/2016, face sua designação para titular do referido cargo.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 1 DE AGOSTO DE 2016

Nº 282 – Dispensar FABIO MORITZ, matrícula nº 1634344, CPF nº 046.544.779-18, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Umuarama, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Maringá/PR.

Nº 283 – Designar MICHEL AUGUSTO SHIRABAYASHI, matrícula nº 1779661, CPF nº 047.072.459-51, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Umuarama, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Maringá/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2016

Nº 284 – Designar KATIELI GISLAINE FOSCARINI DIAS, matrícula nº 1377177, CPF nº 660.421.600-44, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Taquara, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 285 – Dispensar MARI JOICE SILVEIRA, matrícula nº 1450203, CPF nº 016.224.579-17, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São José, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.

Nº 286 – Designar LEDA DE ALMEIDA VANNY, matrícula nº 0927739, CPF nº 447.441.450-00, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São José, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 287 – Dispensar MARCIA CRISTINA FIORI, matrícula nº 1448813, CPF nº 700.124.079-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mandaguari, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR.

Nº 288 – Designar FABIOLA CAVALCANTI GONDASKI, matrícula nº 2020018, CPF nº 040.676.799-80, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mandaguari, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS N 281, DE 29 DE JULHO DE 2016

Designar MARCIA TERESINHA PEREIRA SARATE, matrícula nº 1.721.456, CPF nº 577.793.840-04, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Gravataí, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2016

Nº 276 – Dispensar DIEICKE RODRIGO DA SILVA, matrícula nº 1953852, CPF nº 019.920.089-06, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Fazenda Rio Grande, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba./PR.

Nº 277 – Designar CLEBERSON PUEHLER, matrícula nº 1660703, CPF nº 026.078.689-63, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Fazenda Rio Grande, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 278 – Dispensar FRANCINE WETZEL, matrícula nº 1709732, CPF nº 000.885.770-90, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço do Sul, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Pelotas/RS.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2016

Nº 279 – Dispensar JUSSARA CONCEICAO DE SOUZA FERNANDES, matrícula nº 0754459, CPF nº 376.411.829-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Joinville Guanabara, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC.

Nº 280 – Designar SIMONE REGINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1380972, CPF nº 022.608.009-98, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Joinville Guanabara, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA

PORTARIA N 43, DE 29 DE JULHO DE 2016

Designar o servidor DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. nº 1.635.616. CPF: 080.110.544-73, para exercer o Encargo de Chefe do Setor de Benefícios, da Agência da Previdência Social – Santa Rita-PB, FG-2, Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

2 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE

PORTARIA N 101, DE 25 DE JULHO DE 2016

DISPENSAR a pedido a servidora Aliniane Naiara de Souza Pereira, mat. 1963059, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da APS Barbalha (05.021.030) – código – FG02.

REGNOBERTO GOMES DE SALES

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIAS DE 1 DE AGOSTO DE 2016

Nº 106 – Dispensar a servidora GIULLIA GANDRA FREITAS, matricula 2.036.487, CPF 016.426.173-38 , do encargo de Chefe do Serviço de Benefícios – Substituto, Código DAS-101.1, desta Gerência Executiva São Luis.

Nº 107 – Designar o servidor JOSÉ DE RIBAMAR MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, matricula 1.351.395, CPF 914.554.993-15 , para exercer o encargo de Chefe do Serviço de Benefícios – Substituto, Código DAS-101.1, desta Gerência Executiva São Luis.

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 145, DE 2 DE AGOSTO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora HÉVILA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 0889213, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 515632, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.001822/2016-64, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2016

N 75 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora, CLERIA MARIA GOMES DA SILVA matrícula SIAPE nº 0882729, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo nº 35013.001735/2016-61. Em consequência declarar vago o referido cargo.

N 76 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARLENE BARRETO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0881919, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no Processo nº 35013.001769/2016-56. Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONCEIÇAO DA SILVA MENEZES

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 11, DE 29 DE JULHO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA ANGÉLICA SOUZA MATOS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0943474, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

FARLEI MOTA DA SILVA

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 25, DE 28 DE JULHO DE 2016

Restabelecer, a partir de 01 de maio 2016, o pagamento da Beneficiária de Pensão, GASPARINA WANDERLEY DE MENDONÇA, matrícula SIAPE Nº 00299421, tendo em vista o seu comparecimento na Seção Operacional de Gestão de Pessoas, da Gerência Executiva do INSS em Maceió, para regularização do seu cadastro .Conforme processo nº 35001.001084/2016-49.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2016

Nº 79 – Dispensar a servidora JULIANA LIMA ALVES, matricula 1949038, CPF nº 668.043.293-68, do encargo da função gratificada de Chefe de Benefícios da APS Jacarecanga, código FGR-02, da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE.

Nº 80 – Designa servidora JULIANA LIMA ALVES, matrícula 1949038 e CPF nº 668.043.293-68, para o encargo de Chefe de Benefícios FG1 da APS Fortaleza Sul, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza.

JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2016

Nº 81 – Dispensar a servidora MARTHA DE QUEIROZ MONTEIRO JALES, matrícula 1793067, CPF nº 008.931.114-06 da Função Comissionada Técnica da Reabilitação Profissional – FCT-9, desta Gerência Executiva.

Nº 82 – Designar servidora ANDREZZA PAZ SAMPAIO, matrícula 2134909, CPF nº 865.358.033-68, para exercer a Função Comissionada Técnica da Reabilitação Profissional – FCT-9, desta Gerência Executiva.

JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 120, DE 28 DE JULHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA CLÉLIA TOLEDO, matricula 884501, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código do cargo (434550), classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40IIIa da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 dezembro de 2004, e proventos com base no artigo  da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, observado o contido no processo nº 35043.001095/2016-32, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

8  GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFESEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 87, DE 27 DE JULHO DE 2016

Conceder por força de Decisão Judicial – Processo nº 0003771-58.2012.8.17.0990, a pensão por morte concedida ao Sr. Jorge Petrucio dos Santos Ferreira, cota 1/1, na qualidade de companheiro da ex-servidora MARIA LÚCIA SOBRAL PESSOA, mat. Siape nº 0.902.139, do quadro de pessoal do INSS, conforme Processo nº 35204.003121/2011-62.

ADRIANA ALMEIDA CALADO

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO

PORTARIA Nº 40, DE 27 DE JULHO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor José Alexandre Nazário, Matrícula SIAPE 0898245, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.Declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA

PORTARIA N 52, DE 25 DE JULHO DE 2016

Dispensar a servidora Rita de Cássia Lima Oliveira, mat. 1.949.379, CPF – 618.807.795-87, da função de Chefe do Serviço de Benefício, código FG – 2, da APS de Conceição do Coité (04-022.030) no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).

LUCIA REJANEA CORDEIRO PORTUGAL

11 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM SANTARÉM

PORTARIAS DE 1 DE AGOSTO DE 2016

Nº 23 – Dispensar, a pedido, MARLON DO NASCIMENTO, matrícula 2170008, CPF 951.064.803-53, Analista do Seguro Social com formação em Administração, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Benefícios – GEX Santarém, código DAS-1.

Nº 24 – Designar LUCAS FRANCISCO DE MEIRELES NETO, matrícula 2024609, CPF 897.292.932-87, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Benefícios -GEX Santarém, código DAS-1.

ROSIMERE LIMA DE ANDRADE

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIA Nº 51, DE 1 DE AGOSTO DE 2016

Designar o servidor Luiz Mauro da Silva, matrícula SIAPE nº 702137, CPF.: 083.156.121-15, ocupante do cargo de Engenheiro, para exercer a função de chefe da Seção de Logística, Licitação e Contrato e Engenharia (08.301.1), código FG-1 desta Gerência-Executiva.

AILTO BATISTA MACHADO

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2016

Nº 108- Dispensar a servidora Elisângela Pereira de Oliveira, matrícula: 2024993, CPF ***.916.952-**, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Cametá, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

Nº 109- Designar a servidora Giovanna Lobato Zanni, matrícula: 2036363, CPF ***.095.382-**, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Cametá, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

WILSON DE MORAIS GABY

 SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 65, DE 29 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Exonerar a pedido, o servidor Giorge Denis Hammes, matrícula SIAPE 1958386, Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto.

Art. 2º Declarar vago, em consequência, o cargo acima mencionado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BENILDE MARIA DOS SANTOS FRANCO

14 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2016

N 60 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora SUELY SANTOS DAS CHAGAS LUSTOZA, matrícula 053.547, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido.

N 61 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERA LUZIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 879.077, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido.

JOAQUIM MARTINS DE OLIVEIRA FILHO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 48, DE 26 DE JULHO DE 2016

Nomear a servidora NIÉDJA ALCYOLE MATIELLO, matrícula 1.783.140, CPF nº 010.277.239-85, para os encargos de substituta do Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Brasília Asa Sul (23.001.04.0), vinculada à Gerência Executiva do Distrito Federal, código DAS-101.1.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2016

Nº 278 – Dispensar o servidor ROBERTO RODRIGUES MOREIRA MESQUITA FILHO, matrícula 1.418.394, CPF 820.045.877-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Vargas, código FCINSS- 2, da Gerência Rio de Janeiro – Centro/RJ.

Nº 279 – Designar a servidora DANIELLE CRISTINA MACHADO, matrícula 1.516.999, CPF 332.933.578-57, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Vargas, código FCINSS- 2, da Gerência Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2016

N 73 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO JAJAH NOGUEIRA, Matricula SIAPE 1474276, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, Classe D, Padrão II, Código de vaga nº 0790152, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, Inc. III,a da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003. Em conseqüência , declarar vago o cargo acima citado.

N 74 – Declarar aposentada por Invalidez a servidora LEIA CORDEIRO, Matrícula SIAPE 0886079, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, classe S, padrão II, código de vaga nº 0061094, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40§ 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Artigo 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. Em conseqüência , declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ

PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2016

N 81 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a partir de 01 de agosto de 2016, ao servidor MAURICIO ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.286.319, ocupante do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, código 225125, Classe D, Padrão III do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº

35087.000252/2016-86, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 82 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a partir de 01 de agosto de 2016, ao servidor EDUARDO PAULO DE FRANCA , matrícula SIAPE nº 0.890.519, ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL, código 782305, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35087.00363/2016-92, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA HELENA ANDRADE ALVARENGA

18 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2016

N 31 – Dispensar a pedido a servidora Simone Cristina Carvalho Costa, matr. 1959380, CPF 021.835.151-80, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, FG-1, da Agência da Previdência Social Anápolis-Centro, vinculada à Gerência Executiva em Anápolis/GO.

N 32 – Designar a servidora Fernanda de Sousa Mendes, matr. 2022429, CPF nº 732.932.021-87, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Anápolis-Centro, vinculada à Gerência Executiva em Anápolis/GO, ficando dispensada da Função de Supervisora Operacional de Benefícios, que atualmente ocupa.

PAULO HENRIQUE AMARAL

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 15, DE 29 DE JULHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor WALTERSÍLIO LEMES LOBO, matrícula 0888541, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional 47/2005 com proventos integrais e paridade. Declarando vago o cargo acima mencionado.

ELITON PORTELA NASCIMENTO

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIA N 81, DE 25 DE JULHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor UBALDO CÉSAR DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 1.103.856, ocupante do cargo de CONTADOR, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 05/10/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41 de 31/12/03, com proventos mensais correspondentes a média integral das maiores contribuições, apurada na forma do art. 1º da Lei nº 10.887/04.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 24, DE 1 DE AGOSTO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor HOMERO MARCONDES, SIAPE 0938766, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago, o referido cargo.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

Dispensar a pedido, o servidor Rogério Roberto dos Reis, matrícula 1779790, CPF 280.405.558-25, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Campinas Carlos Gomes, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-2.

ODAIR MARCOS CREMASCO

PORTARIA N 82 , DE 1 DE AGOSTO DE 2.016

1.Dispensar, a contar de 01/08/2016, o servidor JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, matrícula 1452566, CPF 064.777.728-25, Técnico do Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Campinas, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-3.

ODAIR MARCOS CREMASCO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 52, DE 29 DE JULHO DE 2016

Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor SALVIO ANDRE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0600535 código de vaga nº 0154225, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo artigo  da EC Nº 47/05, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001234/2016-77, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUNDIAÍ

PORTARIA Nº 117, DE 1 DE AGOSTO DE 2016

Dispensar LAURA ALVES DA SILVA, da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região, da função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando os aposentados, a partir de 01/08/2016.

LEANDRO DOS CAMPOS ALVES

PORTARIA Nº 116, DE 29 DE JULHO DE 2016

Designar Fé Martins Juncal, da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região, à função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando os aposentados.

Designar Nivaldo Savieto, da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região, à função de membro suplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando os aposentados.

LEANDRO DOS CAMPOS ALVES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 6, DE 29 DE JULHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MÁRCIA BARONI, matrícula nº 0.942.732, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 047 de 05 de julho de 2005 e, em consequência, declarar vago o cargo.

MARIANA RODRIGUES DIAS

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 35, DE 1 DE AGOSTO DE 2016

Declarar vago a partir de 27 de julho de 2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor LEONARDO SIQUEIRA, matrícula 1527162, Classe “B”, padrão “II”, do quadro permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Considerando que o referido servidor adquiriu a estabilidade prevista no artigo 41 da CF/88, o presente gera direito à Recondução estabelecida no artigo 29 da Lei 8.112/90.

DANIEL RODRIGO MONÇÃO

PORTARIA N 34, DE 29 DE JULHO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MÁRCIA CRISTINA AGUILAR SERPA AFONSO, matrícula 0940973, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

DANIEL RODRIGO MONÇÃO

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 77, DE 2 DE AGOSTO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EVALDO BARTOLOMEI VIDAL, matrícula Siape n.º 0.603.117, ocupante do cargo de Supervisor Médico Pericial, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei, observado o contido no Processo nº 35466.031099/2016-74, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

PORTARIA N 73, DE 29 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MATHEUS SCHMIDT GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 1.792.791, do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A Padrão “III”, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de 18/07/2016.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

25 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 50, DE 29 DE JULHO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Cardec Batista Fontana Rufino, matrícula 1538591, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão I, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, inc. III, alínea b daConstituição Federal/88, na redação da Emenda Constitucional nº41/2003.Declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA

PORTARIA N 35, DE 29 DE JULHO DE 2016

1- Conceder aposentadoria voluntária a servidora Valéria Cristina Pioli, matrícula 0934329, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2016

N 101 – DISPENSAR, a pedido o servidor MARCUS HENRIQUE GALVÃO BASTAZINI, matrícula 1707914, CPF 300.316.448-13, Analista do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em Araras/SP, vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba/SP.

N 102 – DESIGNAR a servidora PAULA SCAGGION ORTEGA, matrícula 1378139, CPF 190.266.778-63, Analista do Seguro Social, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em Araras/SP, vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba/SP.

N 103 – DISPENSAR, a pedido a servidora ANNIE BETUNE RAMALHÃO, matrícula nº 1638487, Analista do Seguro Social, CPF 252.631.318-01, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, FCT-14, na Gerência Executiva em Piracicaba/ S P.

ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA

Gerente Executiva Substituta

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 10, DE 29 DE JULHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA APARECIDA ROCHA, matrícula 0.605.301, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35388.006490/2016-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANDREA SATOMI KUBA NII

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2016

N 75 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA APARECIDA ARCHANGELO MOURA, matrícula SIAPE 0933320, ocupante do cargo de Telefonista, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.004557/2016-50, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 76 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO MOCHO ROSA, matrícula SIAPE 0914057, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.004558/2016-02, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARCELO BERTOLDO MOTTA

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIA Nº 87, DE 26 DE JULHO DE 2016

Designar o servidor MAURO SERGIO DE CARVALHO COSTA, matrícula 0.914.114, CPF 533.106.757-34, para o exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Rio de Janeiro -APSDJRJC, código FG-2.

FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS Nº 149, DE 1 DE AGOSTO DE 2016

Conceder pensão à SRª MARIA DE JESUS ALVES DE LIMA, na qualidade de companheira, cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso III, 222 “b”, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor ACHILLES PAULO CAVALCANTI GUIMARÃES, matrícula SIAPE 0916.084, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 23/06/2016, data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 35301.002505/2016-740).

CONSUELO LOPES PADRÃO

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2016

Nº 46 – DISPENSAR, a contar de 27/07/2016, o servidor Gleison Carvalho, matrícula siape 1636375, CPF 037.464.566-30, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Agência de Previdência Social de Pouso Alegre/MG, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG, face sua designação para titular da referida função;

Nº 47 – DESIGNAR o servidor Leonardo da Costa Parreira, matrícula siape 1636728, CPF 054.721.346-84, Analista do Seguro Social, para o encargo de substituto da função de confiança de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Agência de Previdência Social de Pouso Alegre/MG, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG, ficando convalidados os atos praticados a partir de 27/07/2016.

EDIVAN PAIVA

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 74, DE 29 DEJULHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CELIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula n° 0.877.903, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2016

N 68 – Conceder Aposentadoria a servidora Berta Lucia Guimarães Muniz, matricula Siape nº 1503493, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811.001, nível “NS”, classe D, padrão II, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000387/2016-89.

N 69 – Conceder Aposentadoria a servidora Glaucia Regina Almeida Rosário, matricula Siape nº 0886824, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000397/2016-14.

N 70 – Conceder Aposentadoria ao servidor José Ribeiro Nunes Filho, matricula Siape nº 0887355, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000460/2016-12.

N 71 – Conceder Aposentadoria a servidora Leila Regina da Silva Lança Morozeski, matricula Siape nº 6545247, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000327/2016-66.

N 72 – Conceder Aposentadoria a servidora Leonor Maria Borges Machado, matricula Siape nº 0750191, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior, código 434.047, nível “NS”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 36373.001446/2016-36.

N 73 – Conceder Aposentadoria ao servidor Nilton Reis, matricula Siape nº 0887528, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434.093, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000380/2016-67.

N 76 – Indeferir o pedido de Pensão Vitalícia a Jorge Alves Neves, em face do falecimento da companheira, Maria Alice Medanha, matrícula Siape nº 0913963, cargo de Datilografo, Classe S, Padrão III, falecida em 04/01/2016, uma vez que o requerente não comprovou a dependência econômica da ex-servidora, conforme no disposto do Art. 217, inciso II, alínea c da Lei nº8.112/90 e com redação dada pela Lei nº 13.135/2015.

N 77 – Indeferir o pedido de Pensão Vitalícia a Leontina da Costa Oliveira, em face do falecimento da filha, Esnita Antonia de Oliveira matrícula Siape nº 0878335, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecida em 19/11/2013, uma vez que a requerente não comprovou a dependência econômica, conforme no disposto do o Art. 217, inciso II, alínea c da Lei nº8.112/90.

MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 41 DE 29 DE JULHO DE 2016

Declarar aposentado por Invalidez o servidor REGINALDO BERETA DA ROCHA, matrícula 0945938, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I,do § 1º do artigo 40 daConstituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pelo artigo  da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6-A da EC41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, com proventos integrais por estar acometido de doença especificada em Lei. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo 35308.000149/2016-94).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2016

N 22 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA MARGARIDA DA SILVA, matrícula siape 0894437, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art.  da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000579/2016-93)

N 23 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CÉLIA FAZA, matrícula siape 1541499, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art.  da EC nº41/2003, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC.

35113.000577/2016-02)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VA L A D A R E S SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 33, DE 29 DE JULHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0896350, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido da vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo

SIMONE THOMÉ RUELA MELO

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 83, DE 28 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MAURÍCIO BISPO DA SILVA, matrícula SIAPE – 0896076, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/05 e declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLCIO RONAN SILVA DOS SANTOS

PORTARIA N 82, DE 28 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DAVID PASSY, matrícula SIAPE – 0896039, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/05 e declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLCIO RONAN SILVA DOS SANTOS

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2016

N 142 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA CRISTINA BRUNO COSTA, matrícula nº 0921423, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000440/2016-43, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 144 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DENISE RIBEIRO DE ARAUJO GONDIM, matrícula nº 0922466, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35303.002394/2016-86, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA N 145, DE 28 DE JULHO DE 2016

N 145 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA CRISTINA MELLO DA FONSECA CASAZZA, matrícula nº 0922740, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 36426.001760/2016-56, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 19, DE 19 DE JULHO DE 2016

Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente com Proventos Integrais a servidora LUCIA HELENA COUTINHO SILVA, matrícula SIAPE nº 0922036, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 186,, Inciso I§§ 1º e  da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, Inciso I§ 1º, da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 , incluído pela EC70/2012 e por consequência declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA

PORTARIA N 42, DE 28 DE JULHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora , LORAINE PRAUN SANTOS matrícula nº 6633910, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 37328.000741/2016-83, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

PORTARIA N 43, DE 29 DE JULHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor , JORGE ALVES COELHO matrícula nº 0755584, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 37328.000752/2016-63, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

PORTARIA N 40, DE 29 DE JULHO DE 2016

Considerando o contido no processo administrativo nº 37328.000232/2015-70, resolve: Tornar sem efeito a PT/INSS/GEXVRD/SRH nº 94, de 09.12.2009, publicada no DOU nº 237, de 11.12.2009, que alterou os proventos do servidor ARMANDO LOUZADA, matrícula 0913147, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) para 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), devendo a proporcionalidade retornar àquela estabelecida na PORTARIA Nº 605, de 03.06.1996, publicada no DOU nº 111, de 11.06.1996, em conformidade com o artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112/90, em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, no período anterior à lei8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 49, DE 1 DE AGOSTO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia à Sra. LUIZA MARIA FREITAS DOS SANTOS BRANDÃO, na qualidade de viúva do servidor ativo JORGE LUIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO, mat. SIAPE-0910306, lotado em 17.022-030, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos artigos 215217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea a, da Lei8112/90, alterada pela Lei nº 13.135/15, c/c o artigo 40§ 7 º, inciso II, daConstituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, calculada com base no artigo , inciso II, da Lei n º 10.887, de 18-06-04, cujo valor corresponde à totalidade da remuneração do servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.189,82 (cinco mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, com vigência a contar de 01-07-16, data do falecimento do servidor. (Processo n º 35311.001159/16-98).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA Nº 47, DE 27 DE JULHO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora GEORGINA HUNGRIA TEIXEIRA, mat. SIAPE-0922729, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.001157/16-07).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA Nº 48, DE 28 DE JULHO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOÃO GABRIEL DA SILVA , mat. SIAPE-0920917, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.001030/16-80).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 19, DE 28 DE JULHO DE 2016

Anular a Portaria GEXUBL nº 10, de 31/03/2009, publicada no DOU 67, de 08/04/2009, passando a valer a redação original da Portaria nº 459, de 14/11/1991, publicada no DOU Nº 232, de 28/11/1991, de concessão de aposentadoria a servidora MARIA TEREZA MILKEN, Técnico do Seguro Social, mat. SIAPE nº 0895483 nos termos do art. 114 da Lei nº 8.112/90, e art. 53 da Lei nº 9.784/1999.

GISLEIDE SANTOS LIMA

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO

PORTARIA Nº 60, DE 1 DE AGOSTO DE 2015

Declarar aposentada por Invalidez Permanente a servidora JULIANA CAMPOS DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1537373, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, classe D, padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais a 3655/10950 dias, calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887, publicada no DOU 21/06/2004. Em consequência declaro vago o referido cargo.

SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2016

N 57 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IRANI BARBOSA DELAZARI, matrícula SIAPE nº 1164041, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0507314), com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.001478/2016-14).

N 58 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARISTELA DE FÁTIMA CECCATTO, matrícula SIAPE nº 570233, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0505875), com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o Art.62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.001809/2016-16).

N 59 – Conceder Pensão por Morte a SÉRGIO CASSIANO (cota 1/1), na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada ELIANE SOUZA CASSIANO, matrícula SIAPE nº 901057, Técnico do Seguro Social, NI-434550, com fundamento no art. 40§ 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art.  da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215217, inciso I219222, todos da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. , inciso I da Lei nº10.887/2004, a contar de 14/06/2015, data do óbito da instituidora, sendo de natureza vitalícia em função da idade do pensionista (Processo nº 35183.001810/2016-32).

SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU

PORTARIA Nº 37, DE 2 DE AGOSTO DE 2016

1. Dispensar, a contar de 01/08/2016, a servidora Feliciana Carolina Custódio Assunção , matrícula 2038783 , Técnico do Seguro Socia da função de Supervisor Operacional de Benefícios (FGR-003) da Agência da Previdência Social Blumenau, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Blumenau-SC.

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERMAN ALVES GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº 36, DE 1 DE AGOSTO DE 2016

1. DESIGNAR, , a servidora Aline Caren Santos Otoni , matrícula 2265387, Analista do Seguro Social, para exercer a função de supervisora Operacional de Benefícios da APS de Blumenau, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERMAN ALVES GOMES DA SILVA

46 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 76, DE 1 DE AGOSTO DE 2016

Designar a servidora LEDA DE ALMEIDA VANNY, matricula 0927739, CPF nº 447.441.450-00, para a função de Chefe do Setor de Benefícios – FG – 2 da Agência da Previdência Social de São José -Tipo “C”, da Gerência Executiva em Florianópolis/SC, Tipo “B”.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 105, DE 29 DE JULHO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARILIS GASSEN XAVIER, matrícula 0926817, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe “S” Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 2º, inciso I, II e III, § 1º inciso II da EC nº 41/2003, com redutor de 5% para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A”, e § 5º da CF, correspondente a 100% da remuneração da servidora, observado o contido no processo 35346.000553/2016-10. Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO

PORTARIA Nº 31, DE 2 DE AGOSTO DE 2016

1. Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSANA DE ARAUJO FELICIO, matrícula SIAPE nº 0929008, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005.

2. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.

TANIA SCHLICKMANN BISPO

PORTARIA N 27, DE 1 DE AGOSTO DE 2016

1. Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÁRCIA GUMY GUIMARAES, matrícula 1543574, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, Classe D, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003, com proventos calculados com base no artigo 1º da Lei 10887/04.

2. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.

TANIA SCHLICKMANN BISPO

48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 1 DE AGOSTO DE 2016

Conceder, em virtude de sentença judicial, com trânsito em julgado em 04/09/2015, por morte do servidor REGINALDO DOS SANTOS, Agente Administrativo do INSS, lotado na APS de Jacarezinho, cujo óbito deu-se em 03/04/1995.

I – pensão vitalícia a ODILON SIVIRINO DOS SANTOS, portador do CPF nº 023.131 .469-87, pai do instituidor, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do ex-servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, e § 18, e art. 37, inciso XI, da Constituição Federal e Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

EDINA MARIA NOVAES

49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA N 29, DE 29 DE JULHO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 18/06/2016, a IRENE NUNES IDALGO, na condição de esposa do ex-servidor WILSON DA COSTA IDALGO, matrícula SIAPE 944061, técnico do seguro social, Classe S – Padrão IV, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 18/06/2016, com fundamento no artigo 217, inciso Ida Lei nº 8.112/1990, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40§ 7ºIda Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, de 31/12/2003 e artigo  da Lei 10.887/2004 (Processo nº. 35239.001219/2016-92).

TATIANA ARAUJO

50 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA

PORTARIA N 37, DE 29 DE JULHO DE 2016

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/08/2016, a servidora FRANCIELLI DE LIZ, matrícula 1656551, do exercício da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, Código FG-1, na Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, designada pela Portaria GEXCRI/INSS nº 63, de 31/08/2011.

SÍLVIA SCHEFFER TORRES

51 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 46, DE 29 DE JULHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora Ivone de Oliveira Palma, matrícula 0567940, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, na forma da Lei. Em consequência declarar vago o cargo.

EDINA MARIA NOVAES

PORTARIA N 47, DE 29 DE JULHO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor José Erlindo Pires, matrícula 6901908, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com 18% de anuênio e proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, na forma da Lei. Em consequência declarar vago o cargo.

EDINA MARIA NOVAES

Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas

52 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 23, DE 28 DE JULHO DE 2016

Art.  Alterar a Portaria/INSS/DRH, Nº 410, de 23 de outubro de 1998, publicada no DOU Nº 209, de 02 de novembro de 1998, para constar que a aposentadoria voluntária proporcional concedida a servidora TEREZINHA ADIB ZARUR GONÇALVES, matrícula SIAPE 0947951, no cargo de Agente Administrativo, NM-208019, classe A, padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos proporcionais a 27/30 avos (vinte e sete, trinta avos), com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c daConstituição Federal, e artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, que em virtude de cumprimento de Decisão Judicial Ação 200570000245290, averbados como Tempo Especial o período de 27/06/1975 a 11/12/1990, convertido 20% (vinte por cento) deste período, passa a ser aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no Art. 40, incisos III, alíneas a da Constituição Federal de 1988 na sua redação original , sobre o valor da Classe S, Padrão “IV”, do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

53 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2016

N 255 – Dispensar, o servidor ALEX LEANDRO VALANDRO, matrícula 1419153, da função gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-1, junto a Agência da Previdência Social Taquara/RS -19.024.110, pertencente a esta Gerência Executiva.

N 256 – Dispensar, o servidor FERNANDO LIMA, matrícula 1342155, da função gratificada de Supervisor, código FG-3, junto a Agência da Previdência Social Taquara/RS – 19.024.110, pertencente a esta Gerência Executiva.

N 257 – Designar, a servidora MARCILEI MAYER PADILHA, matrícula 1711823, para a função gratificada de Supervisor, código FG-3, junto a Agência da Previdência Social Taquara/RS -19.024.110, pertencente a esta Gerência Executiva.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

PORTARIA N 254, DE 28 DE JULHO DE 2016

Conceder pensão vitalícia, a partir de 18/07/2016, ao senhor JOAQUIM DE MELO NEVES, na qualidade de esposo da ex -servidora aposentada Serli Maria Bortolotti, matrícula 0928007, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido naquela data, com fundamento nos artigos 215 a 217 e 222 da Lei n.º 8112/90 e no § 7º, item I do artigo 40 da Constituição Federal com a redação dada pela EC n.º41/2003, com as alterações da Lei n.º 13135 – DOU n.º 114 de 18.06.2015, calculada na forma do artigo , inciso I da Lei n.º 10887/2004, sendo de natureza vitalícia em função da idade do pensionista.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

54 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2016

N 59 – Dispensar MARISA BETANIN, matrícula nº 2024629, CPF nº 650.952.510-00, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Passo Fundo, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

N 60 – Designar ANTONY CRISTIAN DREHER, matrícula nº 1490347, CPF nº 719.805.120-00, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Passo Fundo, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

ELENICE MARTINS PAULETO

55 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2016

N 46 – Dispensar a servidora Rafaela Barreto Abrão, matrícula n 1.958.079, CPF n 033.871.669-66, do exercício da Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FGR -0003, na 14.024.060 – Agência da Previdência Social em Telêmaco Borba, da 14.024 – Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.

N 47 – Designar a servidora Izeolete Nunes Ribeiro, matrícula n 0900.432, CPF n 463.176.949-15, para exercer a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FGR – 0003, na 14.024.060 – Agência da Previdência Social em Telêmaco Borba, da 14.024 – Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.

NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL

DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Previdência Social