A Anasps presenteia seus associados com cursos online gratuitos. Neste espaço estarão disponíveis aulas direcionadas ao público que tem interesse em adquirir conhecimento nas mais diversas áreas, dentre elas direito, previdência, saúde e assistência social. Temas de relevância nacional e interesse público serão trazidos de maneira didática, a fim de aprofundar o debate na esfera acadêmica.

A velocidade da transformação da legislação, das regras que devem ser seguidas no comportamento e ações do indivíduo dentro de uma sociedade, deve ser acompanhada e periodicamente atualizada. Essa é a proposta dos cursos: colaborar na formação dos estudantes que tenham afinidades com as áreas citadas e qualificar aqueles profissionais que atuam diretamente nesses campos de trabalho.

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Pensão por Morte do Servidor Público Federal

Prof. Emerson Caetano, advogado
Carga horária 30h/aula
Objetivo do curso: fornecer aos estudantes informações sobre o benefício da pensão por morte no âmbito do serviço público federal
O professor ministra sobre o conceito da pensão por morte, os beneficiários, os requisitos do benefício e as causas de perda da pensão, a carência e o cálculo de concessão.

Reabilitação profissional

Este curso trata sobre a importância de reabilitar o profissional para que ele possa retornar ao mercado de trabalho. O professor traz o histórico, o conceito e os resultados a serem atingidos com o processo de reabilitação, assim como as bases legais. Baldur Schubert tem formação em medicina, especialização em saúde pública e atuou na área previdenciária, chegando a presidir o Instituto Nacional do Previdência Social (INPS) e a Fundação Nacional de Saúde. Atualmente o professor é o representante no Brasil da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS). Este curso completo contempla 10h/a.

Aposentadoria do servidor previdenciário

O curso faz a análise das diferentes questões relacionadas à regulação do Regime Próprio de Previdência; apresenta fundamentos legais do Regime Próprio de Previdência (CF/88 ,EC/20, EC/41, EC/47, EC/70); destaca os conceitos e diretrizes relativos às aposentadorias do regime próprio de previdência; explica quais são as possibilidades de aposentadoria disponíveis atualmente para os servidores públicos e; apresentar as principais mudanças propostas na reforma da previdência em trâmite no Congresso Nacional. O curso é ministrado pelo professor Carlos Augusto e são 20 horas aula.

Direito previdenciário

É feito um panorama sobre o Direito Previdenciário como um todo, esclarecendo o que é Seguridade Social, com base na Constituição Federal, e suas atribuições. O curso trata também da natureza jurídica, os regimes abrangentes, suas competências e a aplicação das leis – desde sua origem e evolução. Quem são os beneficiários, dependentes, em qual regime se adequa, além de explicar como funcionam os procedimentos administrativos para a aquisição dos benefícios e também das pensões. O curso traz também informações sobre as aposentadorias, como as tipificações e as mudanças ocorridas através das reformas. Outro tema relevante abordado pelo professor é referente aos benefícios e serviços, até onde vai a responsabilidade civil das empresas e/ou terceirizados. E por fim, o curso discorre sobre os processos previdenciários, disposições gerais, justificativas, recursos e prescrição. As aulas são ministradas pelo professor Sebastião Faustino e contam 30 horas aula.

Os cursos oferecidos aqui são voltados para os associados da Anasps, no entanto, poderão ser visualizados por todos os interessados, mesmo que ainda não sejam sócios da entidade. Já para adquirir o Certificado de conclusão do curso, àqueles que assistiram o material completo (ou seja, todos os módulos), o estudante deve ser sócio da Anasps ou pagar o valor de R$ 37 (as informações sobre as modalidades de pagamento estão disponíveis no acesso do curso). A obtenção do certificado é opcional. Lembramos que o documento pode ser apresentado para legitimar o enriquecimento de conhecimento na extensão universitária e evolução de currículo.