Brasil e Espanha trocam experiências sobre Inspeção do Trabalho

A troca de experiências acertada recentemente num encontro do embaixador Espanhol ao Brasil, Fernando María Villalonga Campos, e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, com foco no combate ao trabalho não declarado e à informalidade já rendeu frutos.

A parceria abrange estratégias de inspeção realizadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e pelo Ministério do Trabalho da Espanha com vistas ao fortalecimento da fiscalização no combate a irregularidades trabalhistas nos dois países. “Essa troca de experiências faz parte de uma nova era para a fiscalização do trabalho, mais moderna e mais eficiente, com resultados positivos para o mercado de trabalho”, avalia o ministro.

A troca de experiência abrange o Combate ao Trabalho Não Declarado, conceito que abrange o trabalho sem registro formal, a prestação irregular de serviços por pessoas jurídicas, as falsas cooperativas e demais fraudes trabalhistas que resultam na sonegação de tributos e direitos do trabalhador.

Inicialmente, as ações serão concentradas no combate ao trabalho não declarado e à informalidade, apresentando as estratégias de inspeção realizadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), como a acorrida no setor de cargas. Em outubro, o foco serão os operativos da fiscalização no ramo pesqueiro.

 

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